5.1.15

A educação e a redução das desigualdades regionais



A educação e a redução das desigualdades regionais

A BBC Brasil publicou uma notícia mostrando que um recente estudo, desenvolvido em conjunto entre o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e a Fundação João Pinheiro, apontou significativa redução da diferença do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) em 16 regiões metropolitanas brasileiras pesquisadas.
Dos indicadores que compõem o IDHM – longevidade, renda e educação –, o último foi o que mais avançou. Conclui-se, portanto, que a educação é fundamental para aplacar as desigualdades entre as regiões e, ao mesmo tempo, promover maior desenvolvimento social.
Tal avanço nos indicadores educacionais é uma constante desde os anos de 1990, mas, de acordo com especialistas, é lento e insuficiente para oferecer à população uma educação de qualidade.
Importante salientar que a melhora no indicador educacional, detectada pelo estudo já citado, não é capaz de aferir a qualidade da educação. O indicador “educação” é medido considerando-se a média de anos de educação de adultos e a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar.
O Brasil apresenta hoje dois enormes problemas nessa aferição: a educação pré-escolar e a educação superior. Considerando-se a média nacional, o ensino fundamental está razoavelmente contemplado, embora tenhamos, aqui e ali, nichos de excelência e outros de graves problemas. O ensino médio patina um pouco mais, sofrendo com grande evasão e problemas de currículo, por exemplo, mas ainda assim tem apresentado melhoras.
Já a ausência de educação pré-escolar carece de uma rede mais ampla de atendimento e de especialistas na área, assim como o ensino superior, em que pese sua expansão nos últimos anos e as políticas de acesso propiciadas pelo governo federal, como ProUni, FIES, Reuni, dentre outros, ainda se mostra deficitário. No Brasil, algo próximo de 20% dos jovens chega ao ensino superior, enquanto na Coreia do Sul esse porcentual chega aos 70%.
Para que tais questões sejam resolvidas é necessário ampliar os recursos destinados à educação. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, patamar a ser atingido em 2024, com elevações graduais até lá.
Segundo o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende, citado em matéria do jornal El País, ainda estamos muito defasados nas questões educacionais, principalmente por falta de clareza no tocante ao financiamento da educação.
É fato que o PNE, com previsão de aporte de recursos e metas para realizações na próxima década, é um fator positivo, mas ainda assim restam problemas, como destinação de recursos públicos para entidades privadas que atuam na área de educação, como criticou o deputado Ivan Valente.
Contribui sensivelmente para a ampliação do aporte de recursos a destinação de parte importante dos royalties do pré-sal (75%) para a educação, medida recentemente aprovada pelo Congresso Nacional.
O economista francês Thomas Piketty, autor do celebrado livro O Capital no Século XXI (Editora Intrínseca), defende mais financiamentos para a educação como forma de eliminar as
desigualdades no Brasil. Esses recursos poderiam ser obtidos, segundo ele, aumentando os impostos sobre as rendas muito elevadas, heranças e grandes fortunas.
Embora estudiosos com visão apenas economicista neguem que a educação seja capaz de operar uma maior igualdade social, a realidade comprova isso.
Uma educação mais aprimorada leva a uma qualificação do trabalhador, que será mais produtivo e poderá aumentar sua renda, além de permitir mais acesso aos processos sanitários, essenciais para a saúde pública.
Também por meio da educação a cidadania se faz mais presente, levando o indivíduo a melhor compreender seu papel na sociedade, os mecanismos políticos e de governo, aperfeiçoando a qualidade de sua participação comunitária e capacidade de tomar decisões.

Texto publicado no canal Somos Mestres – Notícias da Educação, da Edições SM.

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