A
educação e a redução das desigualdades regionais
A
BBC Brasil publicou uma notícia mostrando que um recente estudo, desenvolvido
em conjunto entre o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e a Fundação João Pinheiro,
apontou significativa redução da diferença do IDHM (Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal) em 16 regiões metropolitanas brasileiras pesquisadas.
Dos
indicadores que compõem o IDHM – longevidade, renda e educação –, o último foi
o que mais avançou. Conclui-se, portanto, que a educação é fundamental para
aplacar as desigualdades entre as regiões e, ao mesmo tempo, promover maior
desenvolvimento social.
Tal
avanço nos indicadores educacionais é uma constante desde os anos de 1990, mas,
de acordo com especialistas, é lento e insuficiente para oferecer à população
uma educação de qualidade.
Importante
salientar que a melhora no indicador educacional, detectada pelo estudo já
citado, não é capaz de aferir a qualidade da educação. O indicador “educação” é
medido considerando-se a média de anos de educação de adultos e a expectativa
de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar.
O
Brasil apresenta hoje dois enormes problemas nessa aferição: a educação
pré-escolar e a educação superior. Considerando-se a média nacional, o ensino
fundamental está razoavelmente contemplado, embora tenhamos, aqui e ali, nichos
de excelência e outros de graves problemas. O ensino médio patina um pouco
mais, sofrendo com grande evasão e problemas de currículo, por exemplo, mas
ainda assim tem apresentado melhoras.
Já
a ausência de educação pré-escolar carece de uma rede mais ampla de atendimento
e de especialistas na área, assim como o ensino superior, em que pese sua
expansão nos últimos anos e as políticas de acesso propiciadas pelo governo
federal, como ProUni, FIES, Reuni, dentre outros, ainda se mostra deficitário.
No Brasil, algo próximo de 20% dos jovens chega ao ensino superior, enquanto na
Coreia do Sul esse porcentual chega aos 70%.
Para
que tais questões sejam resolvidas é necessário ampliar os recursos destinados
à educação. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de
Educação (PNE), que destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação,
patamar a ser atingido em 2024, com elevações graduais até lá.
Segundo
o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
(Fineduca), José Marcelino de Rezende, citado em matéria do jornal El País,
ainda estamos muito defasados nas questões educacionais, principalmente por
falta de clareza no tocante ao financiamento da educação.
É
fato que o PNE, com previsão de aporte de recursos e metas para realizações na próxima
década, é um fator positivo, mas ainda assim restam problemas, como destinação
de recursos públicos para entidades privadas que atuam na área de educação,
como criticou o deputado Ivan Valente.
Contribui
sensivelmente para a ampliação do aporte de recursos a destinação de parte
importante dos royalties do pré-sal (75%) para a educação, medida recentemente
aprovada pelo Congresso Nacional.
O
economista francês Thomas Piketty, autor do celebrado livro O Capital no Século
XXI (Editora Intrínseca), defende mais financiamentos para a educação como
forma de eliminar as
desigualdades
no Brasil. Esses recursos poderiam ser obtidos, segundo ele, aumentando os
impostos sobre as rendas muito elevadas, heranças e grandes fortunas.
Embora
estudiosos com visão apenas economicista neguem que a educação seja capaz de
operar uma maior igualdade social, a realidade comprova isso.
Uma
educação mais aprimorada leva a uma qualificação do trabalhador, que será mais produtivo
e poderá aumentar sua renda, além de permitir mais acesso aos processos
sanitários, essenciais para a saúde pública.
Também
por meio da educação a cidadania se faz mais presente, levando o indivíduo a
melhor compreender seu papel na sociedade, os mecanismos políticos e de
governo, aperfeiçoando a qualidade de sua participação comunitária e capacidade
de tomar decisões.
Texto publicado no canal Somos Mestres – Notícias da
Educação, da Edições SM.
Referências:
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