28.12.07

Benazir Bhutto é sepultada no Paquistão

Seguidores de Benazir Bhutto acompanhavam o caixão

Milhares de pessoas se concentraram do lado de fora do mausoléu da família da ex-primeira-ministra paquistanesa Benazir Bhutto na província de Sindh, no sul do Paquistão, para acompanhar o enterro da líder oposicionista, nesta sexta-feira.

Leia uma boa cobertura sobre o tema na BBC Brasil, é só clicar aqui.

Notícias da Bolívia - Agência Carta Maior

A Agência Carta Maior apresenta-nos um texto de maior profundidade sobre a Bolívia do que aqueles que a grande mídia vem nos oferecendo. Pelo texto que segue dá para perceber a importância da propriedade da terra para a Bolívia, no que nada difere do Brasil e de outros países latino-americanos.



BOLÍVIA

Terras, impostos, gás... os eixos da briga autonomista

Pablo Stefanoni - desde Santa Cruz de la Sierra

Uma análise preliminar do estatuto autonomista aprovado no dia 15 de dezembro em Santa Cruz, somado aos que foram proclamados em Beni e Pando e ao que está sendo redigido em Tarija, antecipa uma primeira conclusão: as direções regionais apostaram em uma posição "máxima", que caso venha a prosperar vai transformar a Bolívia em um país Federal ou semi-federal.
Mais do que uma cisão do país, o que faz prever novas nuvens negras são as competências que a "meia-lua" da parte sul-oriental do país tenta tirar do governo central. As Cartas departamentais - que devem ser ratificadas em um referendo sem embasamento legal, ainda que com legitimidade nas regiões - deixam claro que os governos locais querem definir a política de terras, cobrar impostos e co-administrar, junto com o Estado nacional, os recursos naturais estratégicos como o gás. Mas tudo isso bate de frente - e é inaceitável - com o projeto nacionalista que lidera Evo Morales, hegemônico no ocidente boliviano, mas com apoio importante no oriente, como revelaram as eleições de 2005 e 2006.
No terreno tributário, o estatuto de Santa Cruz outorga a um futuro órgão legislativo departamental não apenas o poder de criar novos impostos mas, também, o de arrecadar impostos para o governo nacional, em um sistema de co-participação das regiões e do Estado. Isso não é pouca coisa: Santa Cruz produz 30% do PIB e gera entre 30 e 40% da arrecadação fiscal boliviana.
Também querem ter competência, só que "partilhada com o governo nacional", na exploração do gás, o que, como antecipou o prefeito Rubén Costa, permitiria a criação e empresas departamentais de hidrocarbonetos e a assinatura de acordos próprios com as transnacionais estabelecidas na Bolívia. Apesar de que mais de 80% do gás está em Tarija, estas empresas têm sua sede em Santa Cruz. Mas onde a direção de Santa Cruz não quer mesmo saber nada do Estado é no controle da terra, em um país no qual se mata e se morre por um punhado de metros quadrados. Adotando "medidas preventivas" diante das previsíveis críticas, o estatuto inclui um artigo sobre "perseguição e luta contra o latifúndio". Mas o vínculo dos políticos orientais com o agronegócio provoca múltiplas suscetibilidades quanto à cláusula que delega aos futuros governadores a emissão de títulos de propriedade agrários "irreversíveis", que não podem ser revisados pelo Estado nacional, assim como o controle do cumprimento da função econômica e social das propriedades rurais. E a mesma coisa acontece com a competência departamental para outorgar concessões florestais que está incluída nos estatutos. As terras mais férteis, que hoje estão divididas fundamentalmente entre o cultivo de soja e a agropecuária, encontram-se no oriente.
O diretor do Centro de Estudos Jurídicos e Pesquisas Sociais (Cejis), Leonardo Tamburini, explica que desde o auge da soja, nos anos 1990, ocorreu um processo de forte estrangeirização da propriedade rural. "Em 2004, 30% da superfície cultivada com soja estava em mãos de brasileiros e outra parte importante se divide entre menonitas, israelenses, russos e argentinos", aponta o especialista. Para complicar ainda mais as coisas, a Assembléia Constituinte decidiu promover uma consulta para definir se o limite dos latifúndios será de 5.000 ou de 10.000 hectares, o que muitos especialistas consideram inviável, argumentando que não é possível fixar extensões máximas sem levar em conta a produtividade de cada região, e uma fonte adicional de conflitos.
Para os grupos agroempresariais a leitura é simples: Evo quer sucatear o país para beneficiar sua gente, ou seja, os camponeses e indígenas do ocidente boliviano. A dúvida é se essa postura cívica municipal radical vai ser uma carta de negociação com o governo central (ou seja, pedir tudo para conseguir alguma coisa) ou se será uma postura extrema que vai provocar maiores estranhamentos num futuro imediato. É isso que irá determinar os caminhos possíveis para sair do "empate".
Fonte: Agência Carta Maior – 26/12/07.
Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

27.12.07

Pro inferno a mídia e seu natal!

Texto do Marcelo Salles no Fazendo Media de ontem:

PRO INFERNO A MÍDIA E SEU NATAL!
Por Marcelo Salles, 26.12.2006

Este mês de Natal é uma boa oportunidade para pensarmos e repensarmos nossas próprias vidas. No entanto, muito antes de divagar sobre o significado da existência humana num plano filosófico distante, é preciso questionar essa realidade que enfrentamos diariamente, com o devido cuidado para não cair no discurso superficial.
Estou falando de uma realidade em que 2,8 bilhões de pessoas sobrevivem com dois dólares por dia e 1 bilhão de seres humanos não têm acesso à água potável, de acordo com o relatório da WorldWatch de 2004. Trata-se de uma situação alarmante, escandalosa, mas que parece não sensibilizar aqueles que governam o mundo, a não ser quando promovem campanhas que apenas remedeiam a situação com dinheiro deduzido do Imposto de Renda. Pra poderem dormir com a consciência tranqüila.
Essa omissão generalizada só aprofunda a desigualdade, campo onde o Brasil ostenta o segundo lugar no mundo. E nada de concreto está sendo feito para mudar essa realidade, que piora a cada dia. Segundo o Banco Mundial, em 1950 a renda per capita dos países mais ricos era 35 vezes maior do que a dos países mais pobres. Em 1992, essa diferença havia subido para 72 vezes. Ao final desse ano, será de 135 vezes. Uma pesquisa divulgada este mês (05/12) pela ONU ratifica o quadro desolador: os 2% mais ricos do mundo controlam metade de toda a riqueza produzida no planeta, enquanto os 50% mais pobres dividem 1% da riqueza.
Naturalmente, um desenvolvimento calcado em bases desiguais só poderia resultar numa sociedade neurotizada e violenta, cujos valores se amesquinham e se superficializam progressivamente. Para constatar isso, basta sair às ruas das grandes cidades e olhar à volta.
A violência mais visível que assola os grandes centros urbanos não se origina espontaneamente. Ela deriva, em sua maior parte, dessa desigualdade administrada por governos e corporações e é potencializada pela publicidade capitalista. Esta diz a todo instante que se o sujeito não usar o tênis da moda ele será um fracassado, de modo que não deveria causar surpresa quando alguém mata por um nike ou um adidas. Essa surpresa meio babaca da mídia diante dos arrastões no Leblon não tem sentido, a não ser o de revelar a hipocrisia típica dos canalhas. O malandro não se arrisca a levar um couro da polícia apenas para cobrir os pés com borracha sintética; ele se arrisca por um objeto de desejo elaborado pela própria mídia.
Jamais será possível alcançar a paz enquanto houver exploração.
Entre as diversas formas de violência que oprimem o ser humano, umas são deixadas de lado e outras são bem divulgadas. Quem faz a seleção é a mídia comprometida com o sistema. Assim, qualquer carteira batida em Ipanema ganha destaque, enquanto a política de extermínio de jovens favelados é escamoteada. Pela lógica do tal mercado, quem não pode consumir torna-se descartável.
O ritmo de vida imposto pelo sistema capitalista - e pelos sistemas pretensamente capitalistas - não é compatível com a natureza do ser humano. Tempo não é dinheiro, a não ser que se queira encontrar um atalho para o infarto ou engrossar as estatísticas das doenças mentais (depressão, pânico, anorexia, etc.), que crescem alucinadamente. O mundo tem 1 bilhão de obesos e outro bilhão de desnutridos. Isso faz algum sentido?
Muita gente boa se tranqüiliza com a constatação de que o capitalismo é autofágico, achando que um belo dia ele vai se auto-destruir. Pura ilusão. O capitalismo se alimenta do caos que ele próprio estabelece. Na mesma proporção em que trabalha para concentrar cada vez mais a renda. As crises que surgem são previstas - e são também boas oportunidades de negócios.
O enredo da acumulação capitalista encerra uma espiral destrutiva, em que as corporações operam sob a espada de Dâmocles: ou aumentam sua produtividade ou são engolidas pela concorrência. De modo que mesmo diretores bem intencionados estarão sujeitos a esta regra, que freqüentemente exige a demissão de funcionários e submete os restantes a todo tipo de exploração que se possa imaginar.
E é bom deixar claro: aquilo que existe hoje nem chega a ser capitalismo na maioria dos países, visto que não há concorrência, transparência e outros requisitos básicos dessa modalidade de exploração sob controle. Estamos muito mais para uma espécie de feudalismo onde meia dúzia pode tudo e a maioria não pode nada, para usar uma frase de efeito de um ex-sindicalista brasileiro.
Economistas neoliberais, além de prometer o paraíso num futuro que só Deus sabe quando chegará, costumam afirmar que o desemprego não é interessante para o capitalismo. Eles dizem que quanto mais pessoas empregadas, melhor, pois o consumo tende a aumentar. E quanto menos o Estado intervier na economia, mais empregos serão criados, já que o tal mercado possui a capacidade mágica de se auto-regular.
Esse raciocínio até faria sentido, caso não negasse a essência do próprio capitalismo: reduzir custos e maximizar as vendas - sempre. Quando a corporação demite funcionários, ela não apenas reduz seu custo de produção, mas aumenta o número de desempregados. E a mera existência desse contingente de reserva é o suficiente para criar um ambiente favorável à exploração do trabalhador. Em sã consciência, qual corporação vai deixar a jugular exposta em nome do "desenvolvimento sustentável"? Os EUA já avisaram: não aderem ao Protocolo de Kioto. E convém não esquecer que os "big players" almoçam e jantam juntos.
Que sentido pode haver num planeta onde habitam 6,5 bilhões de pessoas, cuja produção de comida é suficiente para alimentar 11 bilhões de seres humanos, mas que ainda assim 1,3 bilhão desses passam fome, segundo dados da ONU? Que sentido pode haver num país como o Brasil, dono de uma das maiores riquezas naturais do mundo, se a cada 12 minutos uma criança morre por desnutrição?
O Natal marca o nascimento de Jesus Cristo, alguém que lutou contra a desigualdade, expulsou os capitalistas do templo e foi preso por isso. Foi torturado por isso. Foi crucificado por isso. Jesus foi um preso político, é sempre bom lembrar - sobretudo nessa época em que filmes e propagandas de presentes caros despolitizam o significado do Natal.
Jesus Cristo também nos ensinou a solidariedade, que depois a Igreja capitalista tentou transformar em caridade. São coisas diferentes. A caridade é vertical, ela humilha quem recebe. Por outro lado, solidariedade é estar ao lado de quem precisa. É pegar chuva, sentir fome, frio, medo, apenas para confortar alguém com sua presença. E se a caridade pode ser cotada pelo mercado, além de aliviar consciências em troca de moedas, a solidariedade desconhece tais valores.
Enquanto tentam reduzir o significado do Natal a uma corrida maluca por presentes, quero deixar registrado o seguinte: pro inferno esse sistema e sua mídia que incentivam o consumo desenfreado enquanto milhões passam fome.
E tem outra coisa: por mais que sua máquina trabalhe a todo vapor para impor um comportamento alienado, haverá sempre aqueles que em vez de presentes caros trocam abraços sinceros. Aqueles que não cedem aos apelos consumistas e compreendem que o mais importante é sentir o coração do companheiro batendo, bem pertinho do seu peito. Onde há a vida que respeita a vida. E é essa vida, esse carinho, essa ternura que transformarão o planeta num lugar mais justo para se viver.
Judas traiu Jesus com uma informação: um beijo. Com um beijo Judas informou ao Exército romano quem era o líder da revolução. Do mesmo jeito a mídia corporativa trai a humanidade todo santo dia. E faz isso ao veicular informações mentirosas, tendenciosas, envenenadas. Ao criminalizar os pobres. Ao omitir a exploração do país. Ao defender o imperialismo que ceifa vidas inocentes. E de tantas outras maneiras, geralmente tão doces e sutis quanto um beijo. Foi assim neste ano que se encerra e provavelmente será assim no ano que se aproxima.
Contra essa traição cotidiana, no entanto, haverá sempre - sempre - quem combata as mentiras e se insurja contra a exploração dos povos. Esses serão também portadores das informações comprometidas com a vida, com o ser humano. E por isso, apenas por isso, esses portadores serão revolucionários. Tão revolucionários quanto Jesus Cristo, pois as informações que levam e trazem podem remover montanhas. Basta que acreditem nisso com todas as suas forças.

24.12.07

Estatísticas que a mídia grande não faz

1 – Percentual de atraso nos pontos de ônibus da capital de São Paulo* (mas nos aeroportos faz);
2 – Índices de conforto para espera nos pontos de ônibus* ao longo do percurso (mas nos aeroportos faz);
3 – Segurança e conforto oferecido aos passageiros pelos ônibus e demais meios de transportes coletivos, pelo menos nas grandes capitais (mas nos aeroportos faz);
4 – Pratica-se overbooking nos coletivos das capitais brasileiras?
5 – Qual o tempo médio que o paulistano, ou o morador de qualquer outra grande cidade do país, permanece dentro do transporte coletivo?
6 – Índices de conforto e segurança nos ônibus intermunicipais ou interestaduais?
7 – Atrasos e dificuldades para se chegar aos terminais rodoviários no período de festas (vi uma matéria na Record News sobre o terminal de BH elucidativa).

Por que será que não houve batismos para o trânsito da capital de São Paulo, do tipo “caos no trânsito”?
Ou mesmo na educação do Estado de São Paulo, pois com as recentes pesquisas e resultados de provas/exames nacionais e internacionais poderíamos chamar o que acontece no estado mais rico do país, administrado pelo mesmo partido político há 13 anos, de “caos na educação”?


* na capital de São Paulo ou em qualquer outra grande cidade do país.

23.12.07

Sobre a reforma tributária

Sempre recomendo a leitura da revista CartaCapital. É uma rara possibilidade de imprensa bem arejada, que não esconde “os lados” da notícia e preocupa-se com um projeto de país para a maioria e não apenas para os seus leitores.
Na edição desta semana (nº. 476 – 26/12/07), apresenta uma matéria exuberante sobre a questão dos impostos no Brasil.
Análise crítica, além dos discursos simplistas e neoliberais, o excelente texto de Márcia Pinheiro nos desvenda uma série de fatos do nosso sistema tributário. Deveria ser matéria obrigatória das aulas de Matemática, Geografia e História!
Abaixo uma pequena amostra da matéria:

O leão atiça a desigualdade
por Márcia Pinheiro
A carga tributária brasileira é injusta e pesa mais no bolso dos pobres

Esbravejar sobre o nível da carga tributária virou esporte nacional. Comemorou-se o fim da CPMF como se, repentinamente, a decisão do Senado tornasse a população mais rica porque deixará de pagar 0,38% sobre cada movimentação financeira. Não haverá tal efeito, porque é preciso compensar os 38 bilhões de reais repentinamente retirados do Orçamento da União. Há um evidente oportunismo nos discursos, que propositalmente escamoteiam a necessidade de rediscutir que país se deseja construir. Qualificar a arrecadação da Receita como monstruosa é um dos vários mitos simplistas a se tornar factóide, por envolver questões sensíveis aos custos das empresas e aos bolsos dos cidadãos.
Números assustam, mas deveriam ser analisados. De janeiro a outubro, a Receita Federal arrecadou 484 bilhões de reais, um crescimento nominal de 14% sobre o mesmo período de 2006. Os críticos da voracidade do Leão esquecem-se de que o Brasil cresceu 5,2% nos três primeiros trimestres do ano. É evidente que o recolhimento aumentou. Além do mais, é preciso descontar a inflação. Segundo a Receita, houve ainda um esforço de cobrança de devedores, a recuperação de depósitos judiciais e maior lucratividade de setores como automotivo, financeiro, metalúrgico, entre tantos outros, que logicamente gerou mais recursos.
Uma parte substantiva dos impostos volta de imediato para a sociedade, diz Leda Paulani, professora de Economia da Universidade de São Paulo (USP). O retorno se dá por meio do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios da receita previdenciária, cerca de um quarto de toda a arrecadação (tabela abaixo). “O viés liberal não faz as contas. Nem tudo se transforma em gasto governamental, em pagamento do funcionalismo ou em obras”, diz a economista.
“A carga não deveria subir mais, mas não é exorbitante”, diz Francisco Luiz Lopreato, do Instituto de Economia da Unicamp. Como Leda, ele acentua que outra parcela generosa da arrecadação da União é devolvida a um estrato mais rico dos brasileiros, por meio dos juros que remuneram os fundos de investimento e os títulos públicos. Nas contas de Amir Khair, consultor e ex-secretário das Finanças do município de São Paulo, da carga tributária de 34,2%, em 2006, foram abatidos 6,8% em juro. O que a União teve em caixa, na verdade, foi 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para custeio e investimento. E não os alardeados 40% sempre sacados da cartola dos que reclamam da carga.
Fonte: CartaCapital

20.12.07

Chegou o Natal!

De novo!
Não acredito!
As ruas mais cheias, o trânsito mais congestionado.
Parece que o mundo parou para fazer compras, tanto faz ser a 25 de Março, o Largo 13 de Maio ou a Oscar Freire: um inferno!
Sem contar os indefectíveis “chesters”. Alguém conhece um chester vivo? Aliás, chester voa?
Eu não suporto Natal!
Como bom descrente (reparem, não disse ateu!), igreja e outros babados correlatos não fazem parte dos meus compromissos cotidianos.
Depois tem essa frescura de Papai Noel!
Papai Noel o cacete!
A gente dá duro o ano inteiro para comprar os presentes e vem esse capitalista desmesurado para levar a fama!
E aquele papo de neve?
Neve num país tropical, com São Paulo beirando os 30ºC e a chuva tomando conta do asfalto.
Pior do que a neve são as renas. Coisa ridícula! Ainda tem marmanjo que faz com que a pobre criança acredite nessas sandices.
Tive um aluno que esperou o papai Noel até a 8ª série, aí virou chacota!
As pessoas transbordam compras! Os cartões de crédito vão para o espaço!
Por que isso?
Não seria mais bacana a gente ser ético, solidário, amigo, amante, filho, pai etc. nos 365 dias do ano, ou 366 em 2008?

Carta do deputado federal Ciro Gomes à atriz Letícia Sabatella publicada no O Globo

A atriz Letícia Sabatella é uma militante das causas sociais que merece todo nosso respeito. Coerente, sempre suave, sua preocupação nos parece sempre correta, serena e honesta. Não é daquelas celebridades que correm atrás de uns minutinhos de fama.
Ciro Gomes também é um político razoável. Famoso por seu pavio curto, foi fundamental no primeiro mandato de Lula e, para alguns, é o candidato preferido do presidente para as eleições presidenciais de 2010.
O deputado federal Ciro Gomes é um ardoroso defensor do projeto de transposição do São Francisco, embora ele mesmo apresente uma correção importante no texto abaixo sobre essa denominação do projeto.
Letícia Sabatella, linda e corajosa, foi oferecer sua solidariedade e generosidade a Dom Luiz Cappio, bispo que até ontem se encontrava em greve de fome, contra o projeto de transposição.
Pelo tema tratado, pelos personagens envolvidos e pelo teor a carta – publicada hoje no jornal O Globo – ela merece ser divulgada e lida pelo maior número de pessoas possível.

Carta do deputado Federal Ciro Gomes à atriz Letícia Sabatella publicada no O Globo

20/12/2007

Letícia, ando meio quieto por estes tempos, mas, ao ver você visitando o bispo em greve de fome no interior da Bahia, pensei que você deveria considerar algumas informações e reflexões. Poderia começar lhe falando de República, democracia, personalismo, messianismo... Mas, sendo você a pessoa especial que é, desnecessário. O projeto de integração de bacias do rio São Francisco aos rios secos do Nordeste setentrional atingiu, depois de muitos debates e alguns aperfeiçoamentos, uma forma em que é possível afirmar que, ao beneficiar 12 milhões de pessoas da região mais pobre do país, não prejudicará rigorosamente nenhuma pessoa, qualquer que seja o ponto de vista que se queira considerar.
Séria e bem intencionada como você é, Letícia, além de grande artista, peço-lhe paciência para ler os seguintes números: o rio São Francisco tem uma vazão média de 3.850 metros cúbicos por segundo (!) e sua vazão mínima é de 1.850 metros cúbicos por segundo (!). Isto mesmo, a cada segundo de relógio, o Rio despeja no mar este imenso volume de água.
O projeto de integração de bacia, equivocadamente chamado de transposição, pretende retirar do Rio no máximo 63 metros cúbicos por segundo. Na verdade, só se retirará este volume se o rio estiver botando uma cheia, o que acontece numa média de cada cinco anos. Este pequeno volume é suficiente para garantia do abastecimento humano de 12 milhões de pessoas.
O rio tem sido agredido há 500 anos. Só agora começou o programa de sua revitalização, e é o único rio brasileiro com um programa como este graças ao pacto político necessário para viabilizar o projeto de integração.
No semi-árido do Nordeste setentrional, onde fui criado, a disponibilidade segura de água hoje é de apenas cerca de 550 metros cúbicos por pessoa, por ano (!). E a sustentabilidade da vida humana pelos padrões da ONU é de que cada ser humano precisa de, no mínimo, 1.500 metros cúbicos de água por ano. Nosso povo lá, portanto, dispõe de apenas um terço da quantidade de água mínima necessária para sobreviver.
Não por acaso, creia, Letícia, é nesta região o endereço de origem de milhões de famílias partidas pela migração. Converse com os garçons, serventes de pedreiros ou com a maioria dos favelados do Rio e de São Paulo. Eles lhe darão testemunhos muito mais comoventes que o meu.
Tudo que estou lhe dizendo foi apurado em 4 anos de debates populares e discussões técnicas. Só na CNBB fui duas vezes debater o projeto. Apesar de convidado especialmente, o bispo Cappio não foi. Noutro debate por ele solicitado, depois da primeira greve de fome, no palácio do Planalto, ele também não foi. E, numa audiência com o presidente Lula, ele foi, mas disse ao presidente, depois de eu ter apresentado o projeto por mais de uma hora (ele calado o tempo inteiro), que não estava interessado em discutir o projeto, mas "um plano completo para o semi-árido".
As coisas em relação a este assunto estão assim: muitos milhões de pessoas no semi-árido (vá lá ver agora o auge da estiagem) desejam ardorosamente este projeto, esperam por ele há séculos. Alguns poucos milhões concentrados nos estados ribeirinhos ao Rio não o querem. A maioria de muitos milhões de brasileiros fora da região está entre a perplexidade e a desinformação pura e simples. Como se deve proceder numa democracia republicana num caso como este?
O conflito de interesses é inerente a uma sociedade tão brutalmente desigual quanto a nossa. Só o amor aos ritos democráticos, a compaixão genuína para entender e respeitar as demandas de todos e procurar equacioná-las com inteligência, respeito, tolerância, diálogo e respeito às instituições coletivas nos salvarão da selvageria que já é grande demais entre nós.
Por mais nobres que sejam seus motivos - e são, no mínimo, equivocados -, o bispo Cappio não tem direito de fazer a Nação de refém de sua ameaça de suicídio. Qualquer vida é preciosa demais para ser usada como termo autoritário, personalista e messiânico de constrangimento à República e a suas legítimas instituições.
Proponho a você, se posso, Letícia: vá ao bispo Cappio, rogue a ele que suspenda seu ato unilateral e que venha, ou mande aquele que lhe aconselha no assunto, fazer um debate num local público do Rio ou de São Paulo.
Imagine se um bispo a favor do projeto resolver entrar em greve de fome exigindo a pronta realização do projeto. Quem nós escolheríamos para morrer? Isto evidencia a necessidade urgente deste debate fraterno e respeitoso. Manda um abraço para os extraordinários e queridos Osmar Prado e Wagner Moura e, por favor, partilhe com eles esta cartinha. Patrícia tem meus telefones. Um beijo fraterno do Ciro Gomes.

Ciro Gomes é deputado federal (PSB-CE) e foi ministro da Integração Nacional

Fonte: http://www.integracao.gov.br/saofrancisco/noticias/noticia.asp?id=3043

19.12.07

A transposição do São Francisco

Foto: Terra Magazine

Tema polêmico. Ganhou destaque nos jornais por conta da greve de fome de Dom Luiz Cappio, bispo de Barra (BA).
Obra de grande valor político-eleitoral para Lula, foi bandeira de sua primeira eleição e tema central da reeleição, sendo menina dos olhos de um dos pré-candidatos à presidência da República em 2010, Ciro Gomes, que, como até o mandacaru sabe, é um dos preferidos do presidente Lula para sucedê-lo.
Do ponto de vista político temos as lideranças da Bahia colocando obstáculos à transposição, enquanto aquelas do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, se é que é possível colocá-las todas no mesmo barco, apóiam o projeto.
Os técnicos também divergem. Vejam o texto:

O curioso é que, da forma como a questão é colocada, num contexto um tanto inconseqüente, pois nos dá a nítida impressão da magnitude dos custos do projeto, tanto os financeiros como os imputados ao meio ambiente, parece-nos que as pessoas perderam o censo crítico de analisar as coisas. É como se houvesse a proposta para a realização de um projeto de esfriamento das águas do Pacífico para minimizar os efeitos do El Niño, "laçando-se" um iceberg da Antártica e rebocando-o até o local do esquentamento, para amenizar a temperatura daquele pedaço do Oceano Pacífico que tem tanta importância para a vida dos nordestinos. No nosso modo de entender a comparação tem a mesma magnitude.
(Transposição das águas do Rio São Francisco para o abastecimento do Nordeste semi-árido: solução ou problema? – João Suassuna – em http://www.fundaj.gov.br/docs/tropico/desat/joao.html - acessado em 19/12/07 - 23H13.)

A visão do governo é outra:
O objetivo da integração de bacias é captar 26 metros cúbicos por segundo (m³/s) das águas do Velho Chico, ou 1% do rio despeja no mar, para abastecer as bacias dos Rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE). Essas águas serão usadas para o abastecimento humano e dessedentação animal e, somente nos anos hidrologicamente favoráveis, para o desenvolvimento de atividades econômicas.
Para isso, o empreendimento prevê a construção de dois canais - o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da Barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.
(Deputado paraibano quer mobilização de Estados em favor da integração de bacias – 25/01/05 – em
http://www.integracao.gov.br/saofrancisco/noticias/noticia.asp?id=735 – acessado em 19/01/07 – 23H25)

Clique aqui e leia ótima coletânea de textos, organizado pela Fundação Joaquim Nabuco.
Aqui o projeto completo, no site do Ministério da Integração Nacional.
Leia aqui a carta “Ao povo do Nordeste”, de Dom Luiz Cappio por ocasião da sua primeira greve de fome em 2005.

A constituição de Oruro

Excelente texto sobre a situação da Bolívia:
A CONSTITUIÇÃO DE ORURO

Bolívia no espelho

É compreensível que o que está ocorrendo na Bolívia gere profundo desassossego não só entre as oligarquias locais e seus aliados, mas também além do Atlântico. Com seus limites e erros, é importante dar uma espiada no espelho da Bolívia.

Marco Aparicio Wilhelmi e Gerardo Pisarello*

No dia 9 de dezembro, a Assembléia Constituinte aprovou na cidade de Oruro uma nova Constituição para a Bolívia. Quando tudo parecia indicar que o processo constituinte ficaria definitivamente bloqueado, 165 dos 255 membros da Assembléia enfrentaram o boicote das forças mais conservadoras e conseguiram levar o texto adiante. 410 dos 411 artigos foram aprovados por dois terços dos deputados presentes. Somente um, relacionado com os latifúndios, não obteve o consenso previsto na lei de convocatória da Assembléia. À espera do referendo popular sobre o texto definitivo, o espelho boliviano lança algumas imagens úteis para explicar não só o que está acontecendo no país andino, mas também algumas reações além do Atlântico.
A primeira coisa que se desprende do caso boliviano é que a Assembléia Constituinte teria sido impensável sem a pressão de inúmeros movimentos indígenas, camponeses e populares, até então excluídos da vida política do país. A convocatória da Constituinte, com efeito, não foi o produto de um pacto entre elites, ao modo da mistificada transição espanhola. Foi, pelo contrário, uma impugnação democrática, "desde baixo", de uma "República falseada" que havia condenado à exclusão política, social e cultural a maioria da população.
O presidente Evo Morales abriu caminho para essa aspiração e agilizou, uma vez eleito, a convocatória da Assembléia. Contudo, a forma legal que foi dada a essa iniciativa não foi a melhor. Por um lado, dificultou a participação direta dos setores populares organizados, que apesar de estarem explicitamente reconhecidos como atores do processo, acabaram subordinados ao sistema de partidos existente por um complexo procedimento. Por outro, concedeu, com o sistema de maiorias qualificadas estabelecido (2/3), um notável poder de veto à oposição.
Este contexto permitiu que a oligarquia e seus aliados apostassem todas as suas fichas na sabotagem do processo constituinte. Esta atitude, somada a um contexto político que em si já era tenso e complexo e, naturalmente, às limitações do próprio oficialismo, explica que o texto finalmente aprovado adolesça de uma considerável falta de sistematicidade e, inclusive, de incongruências, omissões e reiterações desnecessárias. A nova Constituição boliviana não é uma Constituição "de professores", aprovada em tempos relativamente pacificados, como foi a Constituição republicana espanhola de 1931, nem é tampouco a Constituição de uma revolução que, apesar das suas divergências internas, derrotou seus antigos adversários, como foi a Constituição mexicana de 1917. É um texto marcado pelo acosso de uma direita classista e racista que tem demonstrado estar disposta a qualquer coisa com tanto de impedir que os "filhos" de Tupac Katari e Bartolina Sisa possam chegar a exercer o poder político na Bolívia.
Apesar de tudo, a Constituição de Oruro representa a tentativa mais decidida de subverter as dinâmicas de desigualdade socioeconômica e de exclusão cultural de amplos setores da sociedade boliviana, começando pelos integrantes dos povos indígenas, que representam em torno de 60% da população total. Significa, sem duvida, um avanço qualitativo que pode conseguir, pelo menos parcialmente, superar os limites das reformas constitucionais de caráter pluricultural até agora realizadas em outros países do entorno.
A característica central do texto constitucional é o desejo de articulação política de uma sociedade culturalmente mais diversa e socialmente menos desigual. O Estado é caracterizado ao mesmo tempo como "plurinacional, comunitário, livre, autonômico e descentralizado" e como "unitário" (art. 1). Essa fórmula, aparentemente contraditória, reflete a complicada tentativa de garantir o autogoverno dos mais vulneráveis – os povos e comunidades indígenas – e de deslegitimar ao mesmo tempo as tentativas secessionistas dos mais poderosos – as oligarquias dos ricos departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija.
Para além desta tensão, contudo, existe ao longo do texto uma inequívoca vontade de superar a construção monocultural e excludente do Estado que até agora estava vigente. Para isso, a aposta é por uma concepção normativa pluricultural e plurinacional que possa dar voz e capacidade de decisão aos diferentes grupos étnicos e lingüísticos que compõem o Estado, começando por aqueles que nunca tiveram isto. Algumas das medidas institucionais previstas para levar este princípio ao plano concreto podem ser discutíveis. É o que ocorre, por exemplo, com a proposta de um Tribunal Constitucional Plurinacional que, ao ser eleito por sufrágio universal (art. 208), poderia gerar uma não desejada colisão de legitimidades eleitorais diretas com o Presidente e com o Poder Legislativo.
O que não se pode objetar é o princípio de fundo que inspira este tipo de proposta: sem instituições com sensibilidade pluricultural e plurinacional não é possível que haja uma democracia convincentemente inclusiva. Ou, dito de outro modo: em sociedades integradas por povos com línguas, tradições e instituições próprias, as condições materiais de exercício da democracia só podem ser entendidas como condições de igualdade social, mas também cultural.
Isto, justamente, é o que se propõe a nova Constituição da Bolívia quando considera finalidade essencial do Estado (art. 9) a construção de uma sociedade "cimentada na descolonização, sem discriminação nem exploração, com plena justiça social, consolidando as identidades plurinacionais" (art. 9). Ou quando, na hora de caracterizar o sistema de governo (art. 11), junto com os elementos próprios de uma democracia representativa e participativa se inclui também a dimensão comunitária que aportam os povos indígenas.
Naturalmente, combinar os orçamentos de uma cidadania ao mesmo tempo igualitária e diversa, não é simples. Sobretudo porque não se pode estabelecer a priori se um tratamento igual é sinal de inclusão ou de ilegítima descaracterização, ou se um tratamento diverso é sinal de respeito ou a inadmissível tolerância de um privilégio. Uma democracia pluralista como a que a Constituição boliviana aspira construir não pretende se assentar no relativismo ético segundo o qual "tudo dá igual".
Antes bem, o respeito à diversidade e a exigência de igualdade entre culturas e nações aparece como um corolário de considerar a dignidade humana como valor superior, como limite do que se pode decidir. O ponto-chave está em que o que se deva entender por dignidade humana não pode vir decidido de antemão por um único intérprete nem por um tradutor privilegiado das diferentes práticas culturais, normalmente pertencente às classes e grupos étnicos dominantes. O que a concepção pluralista procura é que a construção de um horizonte comum de sentido se realize a partir das paisagens traçadas pelas diferentes culturas existentes e não à margem delas.
Daí a centralidade outorgada à presença de instituições e jurisdições indígenas em pé de igualdade com o resto das jurisdições ordinárias (art. 199). Daí a necessidade de que os "direitos fundamentais" civis, políticos e sociais que todos sem exclusão devem respeitar, não sejam vistos, sem mais, como imposições unilaterais de um ator social em detrimento do resto, senão como expressão de um diálogo constante entre culturas e de uma permanente atualização do direito de autodeterminação dos povos, incluídos os indígenas.
Evidentemente, a viabilidade de uma aposta normativa e institucional deste tipo não depende principalmente das benesses "técnicas" da Constituição nem podem ser confiadas à boa vontade dos atores envolvidos. As questões jurídicas, como lembrava Lassalle, são antes de qualquer coisa questões de poder. E uma democracia pluralista que ao mesmo tempo em que questiona uma forma de organização culturalmente excludente, abre novos espaços de decisão em torno do trabalho, da produção, do consumo ou dos recursos naturais e energéticos, comporta transformações sociais enormes que não podem ser aceitas por aqueles que se beneficiam do atual estado de coisas.
Por isso, os alarmes não demoraram em disparar. Na Bolívia, como demonstram as múltiplas exibições de desobediência "incivil" protagonizadas pela oposição e pelos representantes dos departamentos mais ricos, mas também fora dela, onde o processo de democratização em curso pôs em guarda os corifeus do status quo.
No caso espanhol, não faltaram as vozes que aproveitando a tribuna que com generosidade lhes oferece a imprensa respeitável, botaram o grito no céu, afirmando, por exemplo, que a Constituição boliviana pretende situar "os usos e costumes de 35 grupos autóctones em pé de igualdade com a legislação cosmopolita do homem branco". Segundo esta sutil leitura, estaria se enxertando no Estado uma "sharía precolombiana" disposta a se impor pela via "autoritária e sangrenta" sobre a Bolívia inscrita na tradição "liberal-individualista do Ocidente".
Mais do que cosmopolitismo, este tipo de declaração reflete um tosco provincianismo que, além do seu implícito racismo e da sua pobre cultura histórica, nem sequer honra o melhor da tradição "liberal-individualista". Principalmente quando não só a Bolívia, mas um total de 143 estados, entre eles o espanhol, acabam de subscrever, em setembro deste ano, a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Esta Declaração reconhece, com um ânimo cosmopolita de cunho muito diverso, que os povos indígenas em tanto que "iguais a todos os demais povos", têm direito à livre determinação e gozam do "direito a serem diferentes"; que "têm direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais"; assim como também de "praticar e revitalizar suas tradições e costumes culturais", uma vez que o respeito "dos conhecimentos, as culturas e as práticas tradicionais indígenas contribui para o desenvolvimento sustentável e eqüitativo".
Vistas assim as coisas, é compreensível que o que está ocorrendo na Bolívia gere profundo desassossego não só entre as oligarquias locais e seus aliados, mas também além do Atlântico e, sobretudo, deste lado dos Pirineus (Espanha). E isso não só por causa dos polpudos interesses que as empresas espanholas possam ter nos recursos naturais e energéticos da América Latina. Existem outras razões: trata-se de um processo que está deixando ao descoberto o caráter excludente das atuais democracias "de baixa intensidade", a escassa sensibilidade plurilingüística e plurinacional, ou as conseqüências nefastas da privatização de certos serviços e recursos básicos, obriga aqueles que se instalaram comodamente no relato angelical da "transição" e das benesses da monarquia parlamentaria a deixarem as barbas de molho. Por isso, com seus limites e erros, é importante dar uma espiada no espelho da Bolívia. Porque reflete coisas que nos concernem.

* Marco Aparicio Wilhelmi e Gerardo Pisarello são professores de Direito Constitucional nas Universidades de Girona e Barcelona, respectivamente.

Naila Freitas/Verso Tradutores

Fonte: Agência Carta Maior – 18/12/07.

17.12.07

Coleção de bobagens - II










Cultura por quem faz

Recebi as dicas abaixo da ex-aluna Kátia Portes Leão. Os sujeitos da produção cultural não se portam como meros espectadores/consumidores, aqui eles são os autores de sua própria história. Grande aula para quem pensa que cultura só se produz com erudição e educação formal!



http://www.artenaperiferia.blogspot.com/
Panorama - Grupo que produziu o curta Arte Na Periferia revelando os diversos movimentos culturais emergindo em São Paulo.

http://blogdabrava.blogspot.com/
Companhia Brava de Teatro.

http://www.saraudobinho.blogspot.com/
Sarau do Binho - Campo Limpo/SP.

http://www.encontrodecompositores.blogspot.com/
Projeto financiado pelo VAI (Valorização de Iniciativas Culturais promovido pela Secretaria de Cultura/SP), que reúne compositores e composições. Uma banda surgiu desses encontros: http://www.osmameluco.blogspot.com/.

http://www.colecionadordepedras.blogspot.com/
Blog de Sergio Vaz, uma das pessoas que compõem a Cooperifa: http://www.cooperifa.blogspot.com/

http://www.suburbanoconvicto.blogger.com.br/
Alessandro Buzo - Literatura Periférica

http://www.institutoumoja.blogspot.com/
Músicos - Grupo que revive o samba de roda, o coco. Promove também outras atividades, como por exemplo, o Teatro.

http://esseteatrodasamba.blogspot.com/
Projeto Esse Teatro dá Samba. Pesquisa do Samba, suas origens, suas histórias, seus grandes ícones.

CPMF, oposição e "eu também" - texto publicado no Valor Econômico

Ótimo texto no Valor Econômico de hoje:

CPMF, oposição e "eu também"

Alguns estudiosos do processo eleitoral têm falado de uma política do "eu também" para se referir à situação em que, num sistema bipartidário, itens de política econômico-social adotados por um dos partidos vêm a contar com o apoio majoritário do eleitorado, levando a que o outro partido passe a copiar as posições do primeiro quanto a esses itens e a procurar assegurar vantagem com base em outros aspectos, talvez secundários, da disputa. Se isso pode ser visto, com certas suposições a respeito do cálculo dos eleitores e da distribuição de suas preferências, como concorrendo para a convergência dos dois partidos em torno do centro do espectro político-ideológico, certamente não há por que inferir daí que o enfrentamento dos contendores se caracterize por menor aspereza e maior racionalidade. Embora não tenhamos, no Brasil, o bipartidarismo, sobram exemplos de política do "eu também", sem dúvida sob formas peculiares, mas de feiúra irracional, que o embate sobre a CPMF ilustra.
Têm sido apontadas por muitos, na verdade, as reviravoltas de PT e PSDB e aliados em torno dos temas correlatos. Se sou PSDB e governo, proponho um imposto provisório para atender a deficiências prementes da saúde, transformo-o de provisório em permanente, desloco os recursos para outros fins - com a forte oposição de um PT oposicionista. Se sou PT e governo, porém, também eu quero a CPMF, também eu me empenho em sucessivas prorrogações de sua vigência e destino-a a fins diversos - com a oposição de um PSDB e aliados oposicionistas, tanto mais intensa e míope (também eu...) quanto mais os recursos envolvidos possam, quem sabe, ajudar a fortalecer um governo aparentemente blindado na percepção e na simpatia populares. Na oposição, quem quer que eu seja, falo de reforma tributária apropriada e consistente, no governo também eu esqueço, adio e recorro a meios eleitoralmente expeditos à mão.
Mas esse triste "eu também" tem uma dimensão maior, relativa a instituições e líderes. A propósito da CPMF, é fácil apontar, na esteira dos eventos de três anos para cá, as deficiências de vários tipos dos quadros político-administrativos petistas, da atuação da "base aliada" e das relações, em geral, entre Executivo e Congresso, ou as destrambelhadas manifestações do próprio Lula. Mas é difícil engolir que o líder parlamentar da derrota do governo na questão da CPMF seja, além do defensor de outros tempos do imposto, o homem da verve truculenta de cangaceiro amazonense pobre de votos, da surra no presidente, do blefe da ameaça da CPI do caixa dois, brandida de mentirinha e convenientemente esquecida, dos insultos no plenário do Senado a um Pedro Simon de loucura quixotesca e respeitável - sem falar das alusões ofensivas aos candidatos potenciais do próprio PSDB à Presidência. Ou que o líder desse líder seja Fernando Henrique Cardoso, da elegância de sempre de repente desvirtuada em estranho azedume de poliglota politicamente incorreto. E que a irracionalidade da conduta atinja, como salientou Alon Feuerwerker em seu blog, o ponto em que quanto mais o governo capitule e conceda nas propostas relativas ao imposto diante das exigências da oposição que o líder comanda, tanto mais se radicalizem as posições contra o governo: para o PSDB, pelo menos, e para a integridade da imagem de paladino da saúde que pode reclamar, é com certeza melhor, em vez de tentar cooptá-lo, deixá-lo em paz em seu oposicionismo de "eu também sei ser destemperado"...
Institucionalmente, de todo modo, a conseqüência negativa mais clara da votação do Senado na madrugada do dia 13 será provavelmente sofrida pelo PSDB. Afinal, numa perspectiva abrangente (e realista), é possível sustentar, como se tem feito, que o que acabamos de presenciar é o jogo em que a democracia fatalmente acaba caindo: oposição faz oposição e pronto, e não cabe esperar que discussões judiciosas do significado da CPMF e de seu corte abrupto para a sociedade neste momento interfiram com o objetivo de trazer dano ao governo, de olho nas possíveis consequências do episódio para as eleições que temos pela frente em 2008 e 2010 (aliás, houve até, na pressa com que a oposição começou imediatamente a falar em "concórdia" depois da derrota infligida ao governo, uma espécie de reconhecimento tácito dos possíveis excessos da postura agressiva). Mas o PSDB, para o qual o quadro já vinha difícil pelas circunstâncias da derrota na última eleição presidencial e a disputa latente de duas candidaturas potencialmente fortes à Presidência, vê as coisas se tornarem mais complicadas com o ineditismo da tensão, que certamente deixará seqüelas, entre os governadores que se expuseram na defesa de maior flexibilidade e a agressividade da bancada de senadores.
Resta esperar, no panorama de crise mais geral dos partidos que os eventos de 2004 e 2005 e as eleições de 2006 produziram, que os desdobramentos institucionais maiores do azedamento de agora possam ser eles mesmos positivos. Talvez favorecendo, por exemplo, a reestruturação capaz de ajudar o sistema político-partidário a recuperar a consistência que parecia vir adquirindo no processo eleitoral de anos recentes.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras
fabiowr@uai.com.br

16.12.07

Jornalismo de verdade!

Ainda temos esperança! Vejam abaixo um exemplo do bom e velho jornalismo:


Repórter-fotográfico trabalha com bolivianos e revela exploração de mão-de-obra clandestina em SP

O repórter-fotográfico Antônio Gaudério, 49, foi à Bolívia munido de celular com câmera para descobrir como funciona o tráfico de mão-de-obra ilegal que alimenta a cadeia têxtil em São Paulo. Como um dos milhares de bolivianos que buscam emprego no Brasil para fugir da miséria em seu país, trabalhou no Brás (SP) até 17 horas por dia produzindo peças de roupas que abastecem grandes lojas do comércio brasileiro. Os bolivianos trabalham em troca de comida e moradia ou, no máximo, alguns centavos por hora.

Até 1.500 bolivianos chegam por mês

Com salários baixos e jornadas de até 17 horas diárias, mão-de-obra irregular abastece confecções paulistas

Para fiscais, condições de trabalho são degradantes; lojas se comprometem a romper com fornecedores que não respeitam a lei

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

Entre 1.200 e 1.500 bolivianos chegam por mês ao Brasil em busca de emprego. A maior parte encontra trabalho em pequenas confecções e oficinas clandestinas de costura já identificadas em 18 bairros e cidades da Grande São Paulo, como Bom Retiro, Pari, Brás e Itaquera, e ao menos em oito municípios do interior paulista.
Fiscalizações feitas pela DRT (Delegacia Regional do Trabalho) de São Paulo e pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) encontraram indícios de que a mão-de-obra irregular desses migrantes é utilizada por confecções que são -ou foram- fornecedoras de grandes redes de varejo do país.
Nos últimos dois anos, uma CPI da Câmara Municipal de São Paulo convocou representantes das lojas Marisa, Riachuelo, Renner e C&A para prestar esclarecimentos depois que etiquetas de suas marcas foram encontradas em oficinas irregulares da capital.
As quatro redes já firmaram compromisso com o MPT nos últimos quatro meses, além de desenvolverem programas para fiscalizar fornecedores e não comprar de confecções que empregam mão-de-obra estrangeira irregular. As lojas informam ainda que realizam auditorias periódicas e exigem o cumprimento da lei trabalhista e respeito à dignidade humana.
Procuradores do Trabalho investigam 147 processos abertos para apurar denúncias envolvendo a exploração dos bolivianos em confecções paulistas -84 já viraram TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) nos últimos dois anos.
Neles, os empregadores se comprometeram a não contratar mais estrangeiros em situação irregular e a não submetê-los a condições degradantes de trabalho, como jornadas excessivas em locais que oferecem risco à saúde e à segurança.
"Os bolivianos fazem jornadas muito acima da lei [permite até dez horas diárias], ganham centavos por peça produzida e moram no local de trabalho. São vários adultos e crianças alojados em um mesmo cômodo, muitas vezes sem ventilação, com fiação aparente oferecendo riscos", afirma a procuradora Vera Lúcia Carlos.
Pelo artigo 149 do Código Penal, é crime reduzir uma pessoa à condição análoga à de escravo. "Se ficar provado que o trabalhador é submetido a jornadas exaustivas, ou a condições degradantes, ou que seu direito de ir e vir está sendo privado porque ele tem uma dívida com o empregador, está caracterizado o crime. Não é necessário que ele esteja acorrentado para provar essa condição", diz Marcos Fava, juiz do Trabalho. A pena prevista é de dois a oito anos de cadeia, além de multa.

Obstáculos
Para dificultar a fiscalização, as oficinas funcionam em casas ou falsos estabelecimentos comerciais. Em Americana, o sindicato das costureiras da região identificou uma confecção, montada em um área que pertencia a uma igreja, com cerca de 30 bolivianos irregulares.
"A placa da igreja continua no local para disfarçar a oficina. Já acionamos os fiscais", afirma Carmelita Alves Braga, presidente do sindicato.
Na Barra Funda, blitz acompanhada pela Folha há três meses flagrou uma casa em que trabalham duas famílias bolivianas, a maior parte, irregular. Na fachada, há duas placas: de um médico e de um advogado.
Paulo Jesus de Souza Filho, delegado do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), diz que a divisão recebe em média duas denúncias por mês de exploração de estrangeiros irregulares no Brasil -geralmente vizinhos incomodados com o barulho das máquinas de costura.
No Centro de Apoio ao Migrante (do Serviço da Pastoral dos Migrantes, ligado à CNBB), são 15 a 20 denúncias por mês.
"Donos de oficinas e de confecções já foram presos após ter sido feito o flagrante. Como o crime é inafiançável, alguns já chegaram a ficar presos por duas semanas enquanto aguardavam o pedido de liberdade provisória. Depois, a maior parte responde ao processo em liberdade", diz o delegado.
Considerados os últimos oito anos, não chega a cem o número de inquéritos encaminhados pela Polícia Civil para combater o trabalho análogo à escravidão, segundo a Folha apurou.

Ação conjunta
Na zona norte de São Paulo, policiais encontraram uma adolescente e dois bolivianos que eram trancados na oficina. Há casos em que patrões apreendem documentos para evitar que fujam e outros em que os estrangeiros pagam o prato de comida com trabalho. Casos como esses podem ser denunciados pelo telefone 181.
Para Márcia Ruiz, delegada e representante do comitê paulista de combate ao tráfico de seres humanos, a ação não deve ser apenas policial. "É uma questão social complexa, porque os bolivianos irregulares não querem retornar porque dizem que aqui não passam fome. É preciso conscientizar os que estão sendo explorados e que todas as entidades envolvidas ajam de forma conjunta."
Antes explorados por patrões sul-coreanos, os bolivianos agora são subordinados a compatriotas que conseguiram se regularizar e montar oficinas. "Eles não se consideram vítimas de exploração", diz José Marcio Lemos, da Delegacia de Imigração da PF em São Paulo.
A situação dos bolivianos só não é pior, avalia Paulo Illes, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante, porque 20 mil bolivianos (42 mil, segundo o Ministério da Justiça) conseguiram pedir a regularização de sua situação por meio de acordo entre Brasil e Bolívia.
"Mas a cobrança de taxas elevadas e a multa de até R$ 828 para quem está sem visto dificulta o processo." Estima-se que 160 mil bolivianos vivam no Estado de São Paulo, sendo 100 mil irregulares.
"É um problema da globalização econômica. A desigualdade regional faz com que as pessoas migrem em busca de uma situação melhor", diz Sérgio Suiama, procurador do Ministério Público Federal de São Paulo. "É preciso discutir políticas migratórias, rever o estatuto dos estrangeiros e garantir a esses trabalhadores direitos fundamentais básicos, como o direito ao trabalho."

Ouça o podcast de Antônio Gaudério na Folha Online
.
Clique aqui para a ler a matéria na Folha de hoje(só para assinantes).

15.12.07

Texto do Marcelo Salles

O site Fazendo Media dá show de bola na crítica que faz da mídia grande. Marcelo Salles, seu editor, apresenta análises límpidas, claras e muito bem contextualizadas sobre o papel da dita cuja.
Vejam que belo texto:

39 anos depois do AI-5

Dia 13 de dezembro de 1968, uma sexta-feira. Foi nesse dia que a ditadura empresarial-militar decretou o infame AI-5, suspendendo as garantias individuais mais básicas e legalizando a opressão do Estado. A tortura foi efetivada como sistema de controle. Ser comunista era sinônimo de bandido.
Não sejamos inocentes. O golpe não veio para acabar com o “socialismo” de Jango. Ele veio, como demonstra René Dreifuss em seu clássico “1964: A Conquista do Estado”, para facilitar a implantação das multinacionais no país. As medidas "socialistas" de Jango eram: aumento do salário mínimo, reforma agrária, controle sobre as remessas de lucros, etc. Nada que os países capitalistas não fazem/fizeram. Os militares foram apenas os testas-de-ferro, que toparam fazer o serviço sujo para que certos empresários ganhassem muito dinheiro, ontem e hoje.
Vale lembrar que as corporações de mídia apoiaram o golpe e a ditadura que sequestrou, torturou e matou milhares de brasileiros. Notícias eram omitidas ou distorcidas conforme os interesses dos políticos e empresários que se beneficiavam com o controle do Estado. Enquanto isso, setores estratégicos foram abandonados, como Educação e Saúde. Outros foram perigosamente submetidos aos interesses estadunidenses, como Energia, Comunicações e Transportes, além das próprias Forças Armadas.
O Brasil de hoje é resultado direto do autoritarismo decretado pelo AI-5. Trinta e nove anos depois, pouco mudou. O modelo continua concentrador de renda, exportador e extremamente violento em relação às classes subalternizadas. A disputa pela CPMF deixa isso bastante claro, seja por aquilo que explicita, seja pelas implicações omitidas. O PT, que antes era contra a tarifa, agora é a favor. Diz que o povo não pode ficar sem os 40 bilhões da arrecadação. É o caso de perguntar: e antes, podia? Já PFL e PSDB, criadores do imposto, agora votam contra. Ou seja, as grandes iniciativas de que o país precisa são substituídas por essa pequeneza política tão hipócrita quanto infame. Objetivamente falando, o que dizer de um presidente que envia carta ao presidente do Congresso garantindo que a CPMF seria usada na Saúde, como se esta já não fosse sua destinação legal? Por que não inverter a problemática e jogar com a sinceridade, presidente? É preciso ser um estadista para afirmar, e cumprir, que em nome da Constituição, temos que abandonar o superávit primário porque o povo não pode morrer nas filas dos hospitais. Os especuladores podem esperar, eles já possuem muitos milhões de dólares.
Na verdade, o AI-5 nunca foi revogado. Enquanto existirem 72 milhões de brasileiros em situação de “insegurança alimentar”, conforme divulgou o IBGE no ano passado, a memória daquela sexta-feira 13 voltará a assombrar o povo brasileiro. Enquanto o salário mínimo for a quarta parte do mínimo necessário para sobreviver, não se pode dizer que o trabalhador brasileiro tem suas garantias individuais preservadas. Enquanto míseros 26% compreenderem aquilo que lêem, os golpistas de 64 estarão no comando do país.
Para começar a reverter esse estado de coisas, é preciso democratizar a mídia no Brasil. Os avanços serão sempre tímidos e insuficientes enquanto a esquerda não encarar a disputa das representações. É preciso entender que a mídia, hoje, é a instituição com maior poder de produção de subjetividades. Há outras, como a escola, a universidade, a família e etc., mas a mídia é a instituição mais poderosa porque atravessa todas as outras. E produzir subjetividades significa nada menos do que determinar formas de sentir, agir e viver. E votar. Enquanto o país for dominado por uma mídia de direita, brutalmente concentrada e a serviço da exploração do povo, estaremos sempre em desvantagem. Por outro lado, se conseguirmos viabilizar novas formas de comunicar, fiscalizar a destinação das verbas públicas de publicidade e exigir que elas sejam igualmente distribuídas e garantir acesso à produção e divulgação a todos os setores da sociedade, conseguiremos avançar exponencialmente em todas as nossas batalhas.
Ou a esquerda entra de cabeça na luta pela democratização da mídia, ou será esmagada pelas forças do capital.

Marcelo Salles – no Fazendo Media – 13/12/07.

14.12.07

Baita texto do Nassif

Texto lúcido e claro do Luis Nassif. Jornalistas desse porte ainda nos dão a esperança de uma imprensa apta a discutir o país.

A CPMF e a pequenez nacional

A derrota do governo, no episódio da renovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) traz inúmeras lições.
A primeira é sobre a excepcional falta de criatividade e de despreendimento nos momentos de grandes impasses. O governo não queria estabelecer limitações às formas de aplicar os recursos. A oposição não queria mais recursos, que pudessem melhorar a governabilidade. Prova de que não há nada mais parecido com o PT na oposição do que o PSDB; e nada mais parecido com o PSDB na situação do que o PT.
***
O impasse poderia ter permitido inúmeras saídas consensuais, que ajudassem a aplacar o radicalismo das próximas eleições e passassem à opinião pública uma imagem mais produtiva dos partidos políticos.
A aprovação poderia ser amarrada ao compromisso formal de redução dos encargos trabalhistas. Ou à redução de outros tributos terríveis, como o Pis-Cofins, amarrado à melhoria da arrecadação federal. Poderia ter significado garantia de recursos à saúde e tudo o mais.
Nada a oposição propos; com nada o governo se comprometeu. Sobreveio o impasse.
***
A segunda consequência será a precipitação dos embates internos no PSDB. Único partido com condições de enfrentar o PT nas próximas eleições, o PSDB é um tucano partido ao meio.
Em tempos de paz, os verdadeiros comandantes do partido são os governadores. Por várias razões interessa a eles conviver pacificamente com o governo federal. Primeiro, pela perspectiva de colaboração, que deve marcar um país federativo. Depois, para não ter que enfrentar um líder carismático como Lula, em uma eleição polarizada. Finalmente, para não herdar um país conflagrado, em caso de vitória.
***
Na outra ponta, estão os ex, ex-presidente como Fernando Henrique Cardoso, ou senadores de futuro político incerto, como esse truculento Arthur Virgílio. Eles só crescem em ambiente de guerra. A FHC interessa a guerra para ampliar seu espaço no PSDB e interessa que o governo Lula afunde, pois só assim – pelo efeito-comparação – poderia aspirar um julgamento mais benevolente da história para seu governo.
Ao contrário de outros ex-presidentes, como Itamar Franco, José Sarney e Fernando Collor, FHC é um ex dotado de nenhuma grandeza, de nenhuma responsabilidade cívica.
Serra e Aécio estão aguardando para se posicionar mais perto das eleições. Correm o risco de herdar um partido exangüe. Se a CPMF não for restaurada, cada problema do governo Lula, cada investimento que deixar de ser feito, cada piora nas áreas sociais terá responsáveis diretos: o PSDB, seus senadores e FHC.
Havia receio de que a aprovação da CPMF pavimentasse o sucesso do governo Lula. Agora, qualquer fracasso terá um responsável direto: a oposição.
***
Os ecos dessa votação serão ampliados com o tempo. Ajudará a reforçar o discurso de que o governo Lula está sendo vítima de uma “conspiração das elites” - apesar da verdadeira elite, o mercado financeiro, nunca ter ganhado tanto.
De qualquer modo, saem divididos o país, a oposição e qualquer veleidade da opinião pública sobre a qualidade dos nossos homens públicos.

CPMF e Selic
Em qualquer economia racional, a derrubada da CPMF levaria o Banco Central a reconsiderar a questão da taxa Selic, que definr o patamar de remuneração dos títulos públicos. Se a carga de juros já era elevadíssima, com o corte da CPMF a necessidade de superávit primário aumentará mais ainda. Por isso mesmo, quanto maior o peso dos juros, maior a percepção de risco no Brasil. O natural seria a queda da Selic.

Luis Nassif
Publicado em: Luis Nassif Online – 14/12/07.

13.12.07

Governo Lula perde de seus próprios aliados

O Senado sepultou a CPMF e, pelo que diz o governo, de uma vez por todas.
A oposição canta de galo nesta hora, mas o governo perdeu para a sua própria base aliada. Vejam os integrantes da chamada base governista que votaram contra o governo:
César Borges (PR-BA); Expedito Junior (PR-RO); Romeu Tuma (PTB-SP); Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Mão Santa (PMDB-PI).
Com aliados desta qualidade, quem precisa de inimigos?
Seria interessante que alguém da grande fizesse um infográfico – já que este recurso está na moda – mostrando como estes moços votaram na criação e nas prorrogações anteriores, bem como o voto daqueles que desta vez apoiaram a CPMF nestas votações anteriores.
Agora é ver se o governo Lula aprendeu mesmo a fazer política conforme manda a tradição: é hora de punir os dissidentes! Cortar os seus cargos, barrar suas emendas e contingenciar as verbas para a clientela.
Para as eleições do ano que vem a oposição deu uma bela azeitona para o discurso do governo, pois ele poderá culpá-la, usando o fim da CPMF como uma medida que penalizou os mais pobres e impediu o governo federal de fazer mais pelo povo.
Considero a CPMF um imposto injusto por atingir a todos indiscriminadamente. Prefiro aqueles impostos que recaem de forma mais incisiva sobre os afortunados, atenuando os percentuais para os mais pobres.
Como instrumento de controle também se mostrou ineficaz, como demonstra as seguidas operações da Polícia Federal e demais denúncias envolvendo sempre lavagem de dinheiro.
Talvez o fim da CPMF faça o governo repensar o sistema tributário. Não sou daqueles que gritam contra os impostos, mas reclamo da sua destinação.
Sinceramente não me importaria de pagar o que pago, até mais, se o Estado garantisse educação, saúde, moradia e transporte de qualidade decente para todos os cidadãos.
Aí está o maior pecado do governo Lula, a meu juízo, além da prática descarada da fisiologia, com o apelido de “governabilidade”.
Nada de reforma agrária, timidez nas questões educacionais e omissão na saúde pública, ou seja, nada diferente dos tempos de FHC ou mesmo da Nova República, com a diferença que a fatia destinada aos programas sociais é um pouco maior.

12.12.07

O caos nas ruas de São Paulo

São Paulo parou ontem por conta da remoção de uma favela no Real Parque. Voltarei ao assunto da remoção no final de semana, quero escrever com mais tempo sobre isso, por ser este o tema principal do ocorrido ontem na cidade.
Hoje, de forma rápida, vou tratar do penduricalho.
O trânsito de São Paulo é uma lástima. Aumentam ruas e avenidas, constroem pontes e viadutos, mas só pensam naquilo: o automóvel!
A ineficiência do transporte público é tamanha que até pessoas como eu, que não sentem o menor prazer em dirigir, são compelidas a armar-se de um automóvel, sim, pois ele torna-se uma perigosa arma nesta cidade caótica.
Ontem a Justiça (?) determinou a remoção de uma ocupação de um terreno privado, que embora privada, pertence a uma empresa pública.
Claro que os moradores não aceitaram a coisa pacificamente e partiram para a resistência.
Isso impediu algumas vias da Marginal do rio Pinheiros, uma das principais via de trânsito rápido (?) de São Paulo.
Quando cheguei à área encontrei os “amarelinhos”, funcionários da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego – encarregados de orientar o trânsito de São Paulo.
A orientação deles limitava-se, como de costume, a interditar a via. Não havia placa indicando alternativa ou qualquer outra sinalização que pudesse auxiliar o incauto motorista.
Os moços uniformizados abanavam as mãos freneticamente indicando o sentido em frente, como se isso resolvesse algo.
O interessante é ver o senhor prefeito ameaçando qualquer entidade responsável por manifestações na Avenida Paulista, uma vez que elas feririam o “direito de ir e vir” do cidadão, garantido pela Constituição, mas e no caso de ontem? Quem feriu o quê?
Enquanto isso as obras voltadas para o transporte coletivo tomam conta do horizonte acinzentado da metrópole, buscando satisfazer os especuladores imobiliários e uma grossa fatia da classe média.

Notícia discreta sobre Padre Júlio Lancelotti

Se fosse mais uma “denúncia”, como aquelas que circularam faz pouco mais de um mês, estaria na primeira página, com foto e manchete em caixa alta, mas, como coisa boa não dá dinheiro nem ibope, saiu esse breve texto Folha de S.Paulo de hoje, perdido na seção Cotidiano.


Padre Júlio Lancelotti recebe Prêmio Direitos Humanos 2007
Ele foi ovacionado no Palácio do Planalto por integrantes dos três poderes

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ovacionado por mais de 300 pessoas, entre ministros, parlamentares e membros do Judiciário, o padre Júlio Lancelotti recebeu ontem, no Palácio do Planalto, o Prêmio Direitos Humanos 2007, oferecido pela SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos). A homenagem, de acordo com o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), foi um "justo e merecido desagravo" ao padre.
"No Estado de Direito, há um princípio fundamental de que as pessoas são inocentes até que transitado em julgado. Podemos estar vivendo mais uma vez o episódio da Escola Base de São Paulo", afirmou Vannuchi ao final da cerimônia, sobre a escola cujos donos, em 1994, foram alvo de falsa acusação de abuso sexual de alunos.
Lancelotti, acusado pelo ex-interno da Febem Anderson Marcos Batista, 25, de dar dinheiro em troca de favores sexuais, não comentou a premiação e também não discursou ao receber um certificado e uma obra do artista plástico Siron Franco. Ele concorreu na categoria "enfrentamento à pobreza", uma das 20 do prêmio.
Em agosto, o padre procurou a polícia alegando que estava sendo extorquido por Anderson Marcos Batista, que ameaçava agredi-lo e denunciá-lo falsamente por pedofilia. A Polícia Civil diz ter provas que comprovam a versão do padre.
De acordo com Lancelotti, ele chegou a ajudar espontaneamente o ex-interno, mas os pedidos de dinheiro aumentaram com o tempo.
Na premiação, o ex-ministro da Justiça e atual presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, José Gregori, fez elogios ao padre. "Esse prêmio reconhece o trabalho apostolar de Lancelotti." Ele recebeu o prêmio das mãos do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome). Também estavam presentes o vice-presidente José Alencar, a primeira-dama, Marisa Letícia, além, entre outros, dos ministros Tarso Genro (Justiça), Fernando Haddad (Educação) e Dilma Roussef (Casa Civil).


Fonte: Folha de S.Paulo – 12/12/07 - Cotidiano

9.12.07

Eu não aguento mais as empresas de telefonia

O consumidor deve ser torturado!
Esta deve ser a máxima das empresas de telefonia no nosso país.
Já experimentaram o atendimento telefônico da empresa de telefonia fixa?
Aqui em São Paulo é prova para passar do inferno para o céu, ou vice-versa, em segundos.
E a telefonia celular?
Merece um capítulo à parte.
Fui cliente da Vivo por muito tempo. Nas férias de 2005 fui surpreendido com a mudez do meu celular no interior e litoral da Bahia.
Pensei: lugar remoto, capitania de ACM, vai ver que preferem o isolamento, afinal é assim que os regimes totalitários, à esquerda e à direita, conseguem manter-se mais tempo no poder.
Surpreso mesmo fiquei ao saber que não tinha serviço em Varginha, no sul de Minas Gerais! Até os ETs conseguem comunicação por lá, mas um telefone da Vivo permanecia quedo e mudo!
Chegando a São Paulo tomei uma decisão, depois de ouvir vários amigos: troquei por um TIM. Um não, logo dois, um para mim outro para minha esposa.
O serviço tem sido razoável, fico isolado apenas quando entro em determinadas salas da escola onde dou aula, mas, segundo explicações metafísicas e religiosas, isso se deve à forma como a sala foi construída.
Fico pensativo, contemplando o horizonte cinza da minha cidade e me perguntando: por que será que o governo não compra o “segredo” da construção da sala e faz da mesma forma nos presídios?
Como não encontro respostas para isso restrinjo-me aproblemas mais prosaicos e fáceis de resolver, como encontrar um político honesto, quitar os cartões de crédito e escapar do cheque especial.
Os nossos telefones, meu e da minha esposa, depois de longos 2 anos de uso começaram a dar problemas. Resolvemos trocá-los, usando aqueles pontos que a TIM garante, assim como as demais operadoras, para nos manter “fiel”.
Uma vez na loja, sofremos o primeiro baque: retirar a senha para ser atendido.
Duas horas de espera.
Quando atendido resolvi migrar de plano, pois encontrei um que respondia melhor ao nosso tipo de uso.
Surpreso, descobri que não era possível fazer a migração de planos, pois o sistema estava “fora do ar”. Pois bem, vamos somente trocar os aparelhos então. Também não dava, pois com o sistema fora do ar não era possível consultar os bônus.
Voltamos na semana seguinte.
Nova senha, mas, ainda durante a espera, fomos avisados que aquele "mesmo sistema da semana anterior continuava fora do ar", que dava para trocar o aparelho, mas não para migrar de plano. Trocamos um aparelho, o da minha esposa.
Ontem voltamos. Na nossa frente apenas uma pessoa, fiquei superhiperfeliz, radiante até. Parecia um adolescente depois da primeira transa.
Perguntei se o sistema, aquele ser maldoso, estava funcionando e quase dei saltos, de no máximo 0,5 cm em razão do meu peso, de alegrias quando fui informado que estava.
Ressalte-se que o atendimento é muito cortês e atencioso, embora não resolva os problemas.
Escolhi o modelo. Primeiro problema: embora o modelo estivesse presente na caixa de mostruário, ele não existia mais na loja. Troquei o modelo, afinal não poderia perder aquela ocasião.
A atendente passou a dedicar-se a migração do plano.
Não conseguiu, chamou uma colega e mais outra, fizeram uma breve conferência e acertaram o processo.
Pronto, disse-me ela, agora é só apertar a tecla confirmar e tudo estará resolvido.
Vocês não fazem idéia da minha felicidade. O prazer transbordava pelos meus olhos. Mas, sempre tem essa merda de “mas”, ela anuncia: - ih, deu erro interno!
Pensam que desisti?
Claro que não, sou teimoso e, suspeito, com tendências sadomasoquistas.
Hoje telefonamos para o serviço de atendimento ao cliente. Quando minha esposa, titular de conta, explicou o que estava acontecendo a mocinha do outro lado da linha explicou que só a loja poderia resolver.
Minha mulher, um poço de paciência – com os outros é bom salientar – pediu que a moça oferecesse um meio para registrar a reclamação. Ela sugeriu o site.
Vejam que beleza, estou tentando acesso ao site da TIM nesta manhã e olhem a resposta que recebo:

“Esse erro (HTTP 500 Erro Interno do Servidor) significa que o site visitado teve um problema no servidor que impediu a exibição da página da Web.
Para obter mais informações sobre erros de HTTP, consulte a Ajuda.”

Decidi mudar de operadora. Diante da minha experiência ruim com a Vivo, ainda mais agora que também é controlada pelo mesmo grupo da TIM, resta-me apenas a Claro.
Pergunto-lhes: é um bom negócio?
De acordo com a revista Pro-Teste, de defesa do consumidor, do ponto de vista da conta é um bom negócio, mas e os serviços?

6.12.07

Licença Sanidade Mental

Prezadas e prezados, em razão das atribuições comuns aos professores nesta época do ano, estarei em recesso do blog até a próxima segunda-feira.
Abraços.

3.12.07

Porque Chávez perdeu e Baduel ganhou

Um dos melhores textos sobre o referendo de ontem na Venezuela está logo abaixo. De autoria de Bob Fernandes, um dos maiores conhecedores da Venezuela e um dos melhores textos da imprensa brasileira da atualidade. Foi publicado no Terra Magazine.
Porque Chávez perdeu e Baduel ganhou

Bob Fernandes

Hugo Chávez perdeu o referendo porque, cada vez mais, se isola e isola seu governo. Perdeu porque acreditou ser possível afastar ou afastar-se de antigos e sólidos aliados sem que jamais isso lhe custe, ou viesse a custar, nacos de poder. Hugo Chávez perdeu porque, pelas razões conhecidas e pelas ainda desconhecidas, perdeu o amigo e compadre Raúl Isaías Baduel, o homem que o salvara do exílio, cadeia ou morte em abril de 2002.
Entre dezembro passado e este, Hugo Chávez perdeu - a oposição não ganhou, mas ele perdeu via abstenção - três milhões de votos. Não se trata de uma transferência bancária nem se dirá que o general agora reformado Raúl Baduel é detentor de 3 milhões de votos, mas é seguro dizer que, ao perder o amigo de quase quatro décadas e compadre, Chávez perdeu um símbolo. Deixou ir-se mais um pedaço da sua própria história.
Em 1982, Chávez e outros três capitães, ao lado de um frondoso Samán de Güere - segundo a lenda a mesma árvore sob a qual um dia Simon Bolívar fizera um juramento - prometeram libertar a Venezuela.
Raúl Baduel era um dos jovens capitães. Um outro está hoje na oposição e o terceiro foi assassinado no Caracaso em 1989 (revolta popular contra o plano econômico de Carlos Andrés Perez). Restaram juntos, até há pouco, Chávez e Baduel. Baduel, a partir de agora, é o grande nome da oposição venezuelana, é o homem a ser batido.
Sabe-se que a história não é feita apenas pelos homens, mas também pelas circunstâncias; econômicas, políticas, sociais..., mas os homens, muitas vezes, são a representação, o receptáculo, a cristalização de um momento, destas circunstâncias. Raúl Isaías Baduel é, desde já, um nome para o presente e para o futuro na Venezuela.
Praticante do Ai-Ki-Do desde os 15 anos, Baduel, 52, valeu-se dos ensinamentos de Sun Tzu em A arte da guerra para salvar Chávez em 2002. Este é um capítulo da história que será sempre condensado na frase dita por Baduel aos golpistas - via celular - na manhã do sábado 13 de abril de 2002, pouco antes do cobiçado Palácio Miraflores ser retomado:
- Se vocês não devolverem o presidente constitucionalmente eleito, Hugo Rafael Chávez Frías, faltarão postes na Venezuela para pendurá-los!
Baduel, paraquedista como Chávez, era então um comandante da Força Aérea em Maracay. Tinha à sua disposição os aviões que poderiam bombardear e decidir a guerra.
Leitor de Confúcio, Borges, Cortázar, o general valeu-se de Sun Tzu; não atacou, aquartelou-se, tornou-se um ímã da resistência e salvou o pescoço e o governo do amigo e compadre.
Diz-se que Baduel queria a presidência da poderosa petroleira PDVSA e que uma recusa de Chávez a tanto teria sido o fator decisivo para a dissidência. Diz-se, e a história terminará por iluminar mais este capítulo.
Com fama de incorruptível, Baduel era e é detentor de tamanho prestígio que foi o único dos personagens do golpe e contragolpe a não ser ouvido pela Assembléia Nacional – o próprio Chávez o foi. Meses depois o plenário do parlamento o receberia de pé, com aplausos da situação e oposição.
Depois feito ministro do Exército por Chávez e em seguida ministro da Defesa, de onde saiu em julho deste ano, Baduel tem pela frente uma rota quase inevitável.
Em 2008 a Venezuela viverá eleições de governadores e uma candidatura aguarda o general em seu Estado, Aragua. Da mesma forma que um dos homens fortes do chavismo, o ex-vice-presidente Diosdado Cabello será candidato à reeleição no Estado Miranda, um dos que abriga a capital Caracas.
É a eterna luta pelo poder. Três homens se movem em direção ao futuro.
Chávez, como sempre diz seu amigo e mestre em história na Academia Militar, o velho general Pérez Arcay, é um jogador de xadrez. Mas, ao contrário do que supõe e/ou alardeiam seus adversários mais ingênuos, não enxerga e não se move pelo tabuleiro de maneira habitual, corriqueira.
Para Chávez, o tabuleiro não é quadrado. Ele o enxerga de uma outra forma, sem contenções laterais como diz Perez Arcay, e por isso costuma surpreender os adversários.
Chávez perdeu, está frágil. Ele é um homem dos llanos, as vastíssimas planícies venezuelanas, desde sempre um convite à reflexão. Chávez certamente irá agora valer-se de uma porção de si mesmo conhecida por poucos; se recolherá para refletir sobre a derrota, mesmo que na aparência e na a mídia siga a exibir a sua mais conhecida faceta e porção, a que faz barulho. Muito barulho.
O barulho, tantas vezes útil, foi um dos responsáveis pela perda de aliados e pela derrota. Com seus silêncios de orientalista, salpicados pela contundência de ataques precisos e cirúrgicos, Raúl Baduel colocou-se no caminho do amigo e da história.
Chávez irá lamber as feridas e pensar no contra-ataque. As histórias pessoais e as das circunstâncias empurraram para caminhos distintos velhos amigos, aqueles que um dia, em nome da lenda chamada Bolívar, juraram libertar a Venezuela.
Fonte: Terra Magazine

2.12.07

Corinthians na Série B do Campeonato Brasileiro

Foto no portal Terra

Pois é, até hoje só o Palmeiras, dos grandes clubes de São Paulo, havia rumado para a Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol, além da querida Portuguesa, uma espécie de segundo time de todos torcedores da capital.
Não podemos esquecer que o São Paulo F. C. também passou por tal experiência em 1990, no Campeonato Paulista, mas por uma dessas “artimanhas” das regras brilhantes, que sobram na cabeça da cartolagem, subiu no mesmo ano.
Clique aqui e veja a lista de rebaixados e promovidos dos Campeonatos Paulistas.
Em tempos mais remotos, quando o Campeonato Brasileiro foi organizado em Taça de Outro e Taça de Prata, Corinthians e Palmeiras flanaram por esta “taça de segunda divisão”, já o Santos e o Vasco só não tiveram o mesmo destino (1983) por intervenção da CBF.
Aqui um histórico desse processo de triste lembrança, com campeonatos gigantescos, com 40 clubes ou mais.
Dito isto, vamos pensar sobre os acontecimentos deste Campeonato.
O Timão amargava a triste sina da aliança com a máfia russa. De certa maneira tal aliança foi convalidada por todas aquelas pessoas sem ética, que pensavam que o dinheiro chegando e trazendo jogadores pouco importava a sua origem.
Isso se aplica a diretoria, a que foi destronada recentemente e boa parte desta, que desonrou a tradição e o nome do Corinthians, mas também às Organizadas que achavam válidos estes expedientes nefastos.
Escândalo atrás de escândalo!
Alguns órgãos de imprensa fizeram matérias enormes apontando os problemas da “parceria”: as revistas Caros Amigos e CartaCapital, além do diário Lance foram os mais enfáticos. Outros começaram bem, mas depois, misteriosamente, tiraram o caso da pauta.
O resultado desse desastre anunciado (era só ler o blog do Juca Kfouri) ofereceu-nos um time medíocre, sem planejamento, sem comando e, por fim, sem dinheiro.
Jogo após jogo o Timão fez por merecer a queda.
Tudo bem que o árbitro mandar voltar um pênalti duas vezes, como aconteceu no jogo do Goiás, é incomum, penso que até inédito neste brasileiro, mas isso não elimina o nosso maior pecado: o time é muito ruim!
Sinto saudades do futebol romântico de décadas passadas. Nasci em 1962 e esperei 15 anos para ver o meu time campeão.
O Corinthians de 1977 não era lá essas coisas, mas que garra, que vontade de vencer!
Como chorei naquela noite que Basílio nos tirou o peso da alma!
Quem o fará agora? Lulinha? Felipe? Dentinho?
Espero que os meninos do Terrão de Itaquera tenham chance, assim como espero, embora não acredite, que essa diretoria caminhe pela ética e pela decência.
Disputar a série B não é novidade para grandes times, conforme demonstrei no início do texto, resta-nos torcer para que o time tenha a dignidade de vencer em campo, no jogo de bola honesto, limpo, raçudo como só o Corinthians sabe ser e, se possível, jogando bonito!

Jornalismo de péssima qualidade

Por vezes meus alunos não compreendem quando critico de maneira enfática a mídia grande.
As razões são simples: os textos são imbecis, a notícia é mal tratada e os interesses partidário-panfletários contaminam todas as editorias.
Um exemplo gritante foi o tratamento dispensado ao padre Júlio Lancelotti.
Abaixo reproduzo texto do Luiz Weis sobre o assunto:

Gritos e sussurros
Luiz Weis em 29/11/2007 às 7:33:28 AM

No domingo, 28 de outubro, sob o título “Ex-interno diz que fazia sexo por dinheiro com padre” a Folha publicou:
“O ex-interno da Febem Anderson Marcos Batista, 25, preso acusado de extorquir o padre Júlio Lancelotti, 58, afirmou à polícia que sustentou por oito anos relação homossexual com o religioso em troca de dinheiro.”
Hoje, sob o título “Detento recua e nega relação íntima com padre”, a Folha publica:
“O detento Marcos José de Lima, suspeito de ter extorquido o padre Júlio Lancelotti, 58, foi interrogado ontem pela Polícia Civil e negou ter mantido relação íntima com o religioso em troca de dinheiro, como disse à Justiça.”
Os nomes dos presos não são a única diferença entre os dois textos. A mais importante é que o primeiro saiu na metade superior da primeira página. O segundo, no canto inferior direito de uma página interna do jornal – com um título bem menor.
Nada de novo na mídia: as acusações saem aos gritos; os desmentidos, aos sussurros.
Os acusados – e os leitores – que se lixem.

Fonte: Observatório da Imprensa

1.12.07

Referendo na Venezuela

Luiz Carlos Azenha, do Blog Vi o Mundo, acompanha em Caracas o desenrolar do referendo sobre a reforma constitucional aprovada pelo Parlamento.
Clique aqui e assista vários vídeos-reportagens realizados pelo Azenha.
Interessante notar que a mídia brasileira resolveu dar mais atenção à Venezuela. Tanto a Folha de S.Paulo quanto o Estado de S.Paulo enviaram correspondentes.
No site do Estadão (www.estadao.com.br) tem ótimos podcasts com o repórter Lourival Sant´Anna (clique aqui para ouvi-los). Já no site do UOL, na Folha Online, as notícias são geradas por agências internacionais na sua quase totalidade.
Pelo histórico do processo eleitoral até agora, com as agências de pesquisas de opinião sempre antevendo a derrota de Chávez e esta nunca ocorrendo, parece-me que ele leva mais esta.
Não li o texto da reforma constitucional venezuelana, mas cabe ressaltar que as eleições têm sido limpas, supervisionadas por instituições estrangeiras, e, sendo a vontade da maioria do povo venezuelano, expressa de forma livre nas urnas, deve ser respeitada.
Aqui você encontra a essência da reforma constitucional da Venezuela.
Para informar-se sobre a Venezuela: clique aqui para a versão do governo e aqui para a versão da oposição.

Canal Motoboy

Dedicava-me a leitura diária dos links indicados no menu ao lado, quando me deparei com reportagem do Conversa Afiada sobre o Canal Motoboy. Clique aqui para vê-la.
O Canal foi idealizado pelo artista espanhol Antoni Abad. Aperte aqui para conhecer seus projetos com outras comunidades, que também se apresentam na rede com suas imagens.
Abaixo, pequeno texto tirado do portal do projeto:

5. Z.exe e o mundo

Não é a primeira vez que Antoni Abad utiliza o mundo como suporte. Já no seu primeiro trabalho de net.art, entitulado Sísifo, o artista centrava-se no aproveitamento das propriedades específicas da Internet para se referir ao inabaracavél, à incapacidade que o ser humano tem de se confrontar com o mundo. O mito de Sísifo era, naquele ocasião, o fio condutor daquele relato sobre a incapacidade através do diâmetro da Terra em que, apoiando-se unicamente em dois servidores nas antípodas (um em Barcelona e o outro em Welllington, Nova Zelândia) questionava o axioma segundo o qual a rede extravasa os limites do espaço e do tempo. Com z.exe, Abad volta a recorrer ao mundo como suporte de um trabalho no qual a multiplicação da mosca-mãe tende à saturação do mapa, ao obscurecimento da imagem mental com a qual (desde a nossa limitação como humanos) procurarmos abarcar os mundos que se esconden no mundo. Globalizada e desglobalizante, a mosca de Antoni Adab reproduz-se na sua condição de programa informático e desde a sua condição de programa artístico. Globalizada, porque é um programa informático que funciona em Windows e se reproduz por toda a rede, numa reproductibilidade fora de controlo que lhe é inerente devido a sua condição de freeware. Desglobalizante porque é um programa artístico que parte da singularidade do autor e se dirige às singularidades dos seus potenciais hóspedes, aqueles que, por algum motivo, desejam albergar e difundir o parasita em ou desde o seu sistema.

Aqui você acessa o Canal Motoboy.

Está no Blog do Juca

"Se o Corinthians cair, o Campeonato Brasileiro é que estará rebaixado". Washington Olivetto.

30.11.07

41% da televisão privada é garantido por dinheiro público

Texto do Diário Gauche, da rede do SIVUCA:
Esta informação você jamais verá na chamada "mídia democrática" brasileira.
Uma pesquisa recente do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom) mostrou que 1.604 prefeituras municipais de vários Estados brasileiros detêm outorga de retransmissão de canais de TV privados.
A informação é da Agência Pulsar Brasil.
Ao todo, estas prefeituras detêm 3.270 retransmissoras, das quais 95% estão conectadas às empresas privadas de mídia televisiva do País, especialmente a TV Globo.
As retransmissoras são estações de TV de abrangência local que reproduzem a programação das grandes empresas nacionais de mídia. Na prática, o que ocorre com isso é que os poderes públicos municipais estão usando infra-estrutura e dinheiro da sociedade para uma atividade empresarial privada.
Alguns exemplos encontrados pela pesquisa mostram como as grandes cadeias de mídia dependem das prefeituras para chegar ao país inteiro. Globo, Record, Bandeirantes, SBT e Rede TV! têm 41% em média de sua abrangência nacional garantidos por esta estrutura pública.
A pesquisa fez uma comparação com as empresas públicas de comunicação.
A TV Cultura de São Paulo e a Radiobrás têm 10% de sua abrangência nacional garantidos por prefeituras.
Para James Göergen, da Epcom, trata-se de uma situação de “exploração semi-privada das estruturas públicas”.
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Isto é um verdadeiro escândalo nacional. As empresas privadas de televisão conseguem aumentar em 41% da sua audiência graças a recursos públicos pingados de uma rede de retransmissoras bancadas por prefeituras municipais no Brasil todo.
A farra do circo privado é bancado pelo dinheiro público. O lixo televisivo é financiado parcialmente pelo recurso desviado da saúde, da educação, e do saneamento básico das populações mais desassistidas do Brasil profundo.
A democracia substantiva e horizontal no Brasil jamais será possível com um quadro injusto e desigual desses. Fica demonstrado o arcaísmo pré-republicano das relações entre Estado e meios de comunicação de massas, onde estes, mesmo proclamando-se modernos e up to date tecnologicamente, ainda usam infra-estrutura de instâncias paupérrimas do Estado, que são as prefeituras municipais de localidades remotas do País.
O presidente Lula já está há quase cinco anos no poder e ainda não moveu uma só palha para modificar esse quadro aberrante e atrasado.
Leia o texto original no blog Diário Gauche.