25.4.08

O caso Veja – mais um capítulo

Luis Nassif continua sua saga. Artigo após artigo desmonta a forma da revista Veja e dos seus articulistas de aluguel operar.
Abaixo uma pequena amostra do novo texto, intitulado “As relações incestuosas na mídia”:

O que interessa, neste capítulo, é a explicitação das relações de Mainardi com Janaína, e de ambos com Daniel Dantas.
Vamos entender melhor quem é a parceira de Mainardi nesse jogo.
No seu blog, Janaína Leite se apresenta como “consultora”. Não há nenhuma indicação sobre quem são seus clientes. No seu período na "Folha" atuou em uma série de matérias francamente suspeitas, conforme se demonstrará a seguir. Todas elas seguiam a mesma linha de denúncias utilizada por Mainardi quando trata do tema telefonia.
Vamos à análise de quatro casos.

Para ler o texto na íntegra basta clicar aqui.

Brizola tinha razão: enquanto a Globo tiver o poder que tem, não haverá democracia!

Não adiantou o Ministério da Justiça bater o pé com relação a classificação indicativa das TVs, obrigando as redes a respeitarem os fusos horários do território nacional que o próprio PT resolveu o problema: muda-se o fuso!
O senador Tião Viana (PT-AC) apresentou projeto, em 2006, que tramitou rapidamente pelo Congresso e já está aprovado: o Acre agora tem uma só uma hora a menos do que Brasília, assim como o Amazonas e o Pará passa a ter o mesmo fuso de Brasília.
Aliás, o senador havia prometido um plebiscito para que a população acreana decidisse sobre isso (clique aqui para ler matéria sobre o tema) e depois ele mesmo pediu o arquivamento.
Só para efeito de comparação a lei que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas, de autoria do senador Fernando Henrique Cardoso, está no Congresso desde 1989.
Leiam a notícia do G1 sobre a mudança:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que reduz o fuso horário do Acre e de parte dos estados do Amazonas e do Pará.
Com a sanção, que aconteceu na quinta-feira (24), a diferença do horário do Acre em relação ao horário oficial de Brasília cairá de duas para apenas uma hora.
O estado do Amazonas, que tinha seis municípios com duas horas de diferença para Brasília, ficará todo com uma hora a menos em relação à capital. Já o estado do Pará ficará todo com o mesmo fuso horário de Brasília. Antes da mudança, parte do estado tinha uma hora a menos em relação à capital.
Um dos objetivos do projeto é permitir maior integração com o sistema financeiro do país, facilitar as comunicações e o transporte aéreo. O projeto é do senador Tião Viana (PT-AC). A lei, que foi publicada nesta sexta (25) no Diário Oficial da União, entrará em vigor em sessenta dias.
Fonte: G1

24.4.08

Juventude, política e 1968

Faz 40 anos que os jovens tomaram as ruas das principais cidades do mundo e reescreveram a história.
Aqui no nosso país a radicalização da ditadura empurrou parte dessa juventude para uma reação radical, carregada de heroísmo e ideais.
O jornalista Emiliano José nos oferece uma belíssima reflexão sobre 1968 e a participação política da juventude hoje.
O texto está no site da revista CartaCapital, abaixo segue uma amostra, quem desejar lê-lo na íntegra basta clicar aqui.

Aquele momento histórico cobrava opções. Houve uma grande parte da juventude brasileira que preferiu seguir sua vida, afastar-se daquela arriscada militância porque a barra era de fato muito pesada. Pesadíssima. Quem topasse a empreitada o fazia sabendo dos riscos que corria – ou, ao menos, devia saber.
O fim da linha, em geral, era a morte. Ou o pau-de-arara e anos de prisão. Ou o demorado exílio. Era ditadura, outro Brasil, outra juventude. De 68 não cabe recolher murmúrios nostálgicos, melancólicos. E muito menos qualquer tipo de avaliação negativa, com base naquela experiência histórica, para julgar a participação política da juventude dos dias de hoje.
A juventude, hoje, por obviedade, vive um tempo completamente distinto no Brasil. Primeiro, sob uma democracia. Segundo, sob a crise da democracia representativa. Terceiro, sob a Internet. Quarto, sob uma revolução científico-tecnológica de proporções ainda não suficientemente avaliadas, que leva a um acentuado desemprego estrutural e à reestruturação profunda do mundo do trabalho, que atinge em cheio os jovens. Quinto, sob o governo Lula e seus positivos impactos históricos. Isso para situar alguns traços desse quadro histórico, sem discuti-los.

Biocombustíveis ou agrocombustíveis?

Recentemente re-publiquei um texto aqui de autoria do professor Ariovaldo Umbelino, no qual ele usou o termo agrocombustível. No primeiro comentário da postagem apareceu uma breve explicação do conceito por ele empregado.
A Agência Carta Maior organizou um debate recentemente que pode nos oferecer mais informações para compreensão do tema, embora no sentido contrário ao defendido pelo professor da USP:

Biocombustíveis e agricultura familiar: um casamento possível?

Marco Aurélio Weissheimer

PORTO ALEGRE - A produção de etanol e biodiesel pela agricultura familiar é uma realidade. Por todo o país, esse setor da economia aposta nesta nova frente como uma oportunidade para aumentar a renda de suas famílias. Mas o investimento nos biocombustíveis pode significar uma diminuição da área plantada para a produção de alimentos? Sim e não. Sim, se esse investimento se traduzir em grandes monoculturas de cana, por exemplo. Não, se ele for orientado por um compromisso com a diversificação e com o conceito de soberania alimentar. Reunidos pela Carta Maior em Porto Alegre, um grupo de produtores e representantes de entidades ligadas à agricultura familiar garante que o setor está caminhando na segunda direção, apontada por eles como uma oportunidade para construir um novo padrão de desenvolvimento pautado pelos princípios da segurança alimentar e energética.

Clique aqui para ler o restante do texto.

22.4.08

Vitória de Fernando Lugo

A vitória do ex-bispo católico Fernando Lugo nas eleições presidenciais do Paraguai, sopra novos ventos neste pequeno país pobre.
Com um discurso nacionalista e um agrupamento político de centro-esquerda põe fim ao domínio dos conservadores do Partido Colorado, domínio este de mais de meio século.
Possivelmente represente um distanciamento dos EUA e a busca do fortalecimento do Mercosul.
A mídia brasileira não deu muita importância a eleição paraguaia, mas com certeza tentará crucifica-lo ao lado de Evo Morales, Rafael Correa e o anticristo de plantão, Hugo Chávez.
Alguns sites e blogs deram excelente cobertura, vejam (é só clicar nos nomes):
Agência Carta Maior
Vi o Mundo
História em Projetos

19.4.08

Por que ainda morrem indígenas no Brasil?

Paulo Maldos*

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão anexo à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou, em abril deste ano, o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – 2006–2007” (Clique
aqui para ter acesso a ele). Os relatórios do Cimi são retratos repetidos de um mesmo drama: o não-reconhecimento dos direitos históricos dos povos indígenas por determinados setores da sociedade nacional, pelos partidos políticos e respectiva representação política, pelo Poder Executivo nas suas várias instâncias, pelo Poder Judiciário e pelos meios de comunicação.
Os povos indígenas no Brasil foram quase exterminados durante a última ditadura militar (1964–1985). Os militares chegaram a elaborar um plano genocida e etnocida, no qual não haveria mais nenhum povo ou comunidade indígena no país a partir do ano 2000.
As lutas pela redemocratização levaram a sociedade brasileira a definir um caminho para uma nova institucionalidade, que passou pela elaboração de uma nova Constituição, por meio do Congresso Constituinte, de 1987–1988. A elaboração da Constituição de 1988 se deu em um contexto de forte mobilização da sociedade civil brasileira em seus vários segmentos e categorias, ainda na esteira das lutas contra a ditadura militar.
A capacidade de mobilização, o protagonismo e a força política de tais movimentos tiveram reflexos importantes no texto constitucional: apesar de um Congresso conservador e de uma correlação de forças desigual, os setores populares tiveram vitórias significativas naquela que foi chamada de “Constituição Cidadã”.
Os povos indígenas não estavam alheios a este processo histórico, pelo contrário. A grande mobilização indígena durante os trabalhos da Constituinte – com presença constante e vigilante de lideranças de todo o país, articulada com a atuação estratégica de aliados – permitiu a aprovação dos artigos 231 e 232 da nova Constituição. Tal fato significou mudança radical na orientação do Estado brasileiro na sua relação com os povos indígenas.
Segundo a Constituição de 1988, são reconhecidos aos povos indígenas seus territórios, suas tradições, línguas, culturas, o usufruto exclusivo das riquezas existentes em suas terras e suas formas próprias de organização, de representação e de reprodução social.
No entanto, desde o final da década de 1980 até os dias de hoje, dois movimentos contraditórios vêm ocorrendo na sociedade brasileira: por um lado, a permanente busca dos povos e comunidades indígenas pela realização concreta de seus direitos constitucionais; por outro, o permanente aprisionamento do Estado nacional e de suas instituições pelos interesses do Capital. Esta situação de tensão e conflito torna cada conquista indígena fruto de uma luta aguerrida de comunidades altamente mobilizadas, não raro marcada por violências e mortes.
Vivemos, desde a década de 1990, um longo ciclo histórico no qual os setores populares perderam força social, política e capacidade de mobilização e no qual os agentes públicos e privados do Capital retomaram uma agressividade comparável àquela da época do “milagre brasileiro”, durante a ditadura militar. Os raios de sua ação abrangem os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, além da mídia nacional.
Com este pano de fundo, desenrola-se o drama dos povos indígenas na busca pelo reconhecimento de seus direitos territoriais e culturais, de seu direito a um futuro próprio, como povos culturalmente diferenciados no interior do Estado nacional.
Nesta busca, não raramente, os povos indígenas e suas lideranças encontram pela frente a ação destrutiva do agronegócio; a arma apontada em emboscada do pistoleiro; a tropa da Polícia Federal ou Militar; a ordem de despejo do juiz local; a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, contrária aos direitos constitucionais; a omissão ou letargia crônica das instâncias do governo federal; a cumplicidade do governo estadual com os inimigos; o compadrio do prefeito com o fazendeiro; a aliança do deputado ou senador com a mineradora; o argumento mentiroso do invasor do território indígena, estampado na imprensa local e nacional.
Diante de uma sociedade e de um Estado dominados pelos interesses de mercantilização da vida humana e da natureza, repetem-se, ad infinitum, os números, casos e estórias recolhidos pelo Cimi em seus relatórios: estórias de invasões, assassinatos, suicídios, violações de direitos e de ofensas e humilhações sem fim, vividas e sofridas, a cada ano, pelos povos indígenas em nosso país.

*Assessor político do Cimi.

Os artigos publicados não traduzem, necessariamente, posições do
Ibase.

Publicado em 18/4/2008.

Fonte: http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2294

A questão das terras indígenas de Roraima

O editorial da Folha de S.Paulo de hoje, reproduzido logo abaixo, é daqueles que merecem atenção.
Ponderado e com muitos argumentos, nos lembra de como deveria se portar a mídia ao oferecer informação e, como é o caso do editorial, manifestar sua opinião.
Legalista e humanista mostra uma visão abrangente da questão indígena, particularmente do estado de Roraima, contribuindo para eliminar alguns mitos sobre a região e a questão indígena.


Recuo em Roraima
Fala de comandante militar da Amazônia implica retrocesso na política de demarcação de terras indígenas

O DEBATE sobre a questão indígena no Brasil recuou pelo menos duas décadas. O direito dos índios à terra tradicionalmente ocupada, tão líquido e certo que terminou consagrado no artigo 231 da Constituição de 1988, volta a ser questionado – de modo mais acintoso pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno.
Oficiais militares da ativa devem obediência a seus superiores na cadeia de comando, em cujo ápice se encontra o presidente da República, comandante-em-chefe das Forças Armadas. Ao se insurgir contra uma política de governo, o general se aproxima perigosamente da insubordinação e deveria receber punição apropriada.
Na raiz desse retrocesso está a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol. Ela teve sua homologação -último passo administrativo para o reconhecimento – decretada pela Presidência da República em 2005.
Militares, políticos roraimenses e fazendeiros argumentam contra a demarcação contínua e a extensão da reserva, de 17.475 km2. Seria terra demais para uma população de 15 mil a 17 mil ingaricós, macuxis, patamonas, taurepangues e uapixanas. Metade da superfície de Roraima ficaria com ela imobilizada, o que alegadamente devolveria o Estado à condição de Território.
Localizada em faixa de fronteira, a terra indígena impediria as Forças Armadas de zelar pela soberania nacional na região, ponderam os adversários da reserva tal como homologada. Por fim, a retirada de plantadores de arroz inviabilizaria 6% da economia roraimense. Uma demarcação em "ilhas" resolveria a questão e afastaria o risco de conflito.
Não resta dúvida de que a terra indígena no nordeste de Roraima é grande, pois equivale a cerca de 80% de Sergipe. Isso representa, porém, menos de 8% do território de Roraima; apenas somando outras 31 terras indígenas no Estado obtêm-se os 46% de sua superfície reservada. Nos outros 54% cabem Rio de Janeiro, Espírito Santo e Alagoas, onde vivem 22 milhões de pessoas. Roraima não chega a 400 mil habitantes, segundo o IBGE.
O argumento da perda de soberania tampouco resiste ao exame desapaixonado. Terras indígenas são da União e acessíveis às Forças Armadas, como assegura o artigo 4º do decreto de homologação. No mesmo Estado e também na fronteira fica a área ianomâmi homologada em 1992, seis vezes maior, que nem por isso se tornou uma nação independente.
Os arrozeiros ampliaram as lavouras quando o processo de demarcação já estava em curso. Como não são proprietários legítimos da terra, só as benfeitorias podem ser indenizadas, compromisso já assumido pelo governo. Ao resistir à desocupação por meios violentos, penetram ainda mais fundo na ilegalidade.
É imperioso resistir a esse retrocesso. Espera-se que o STF, quando julgar o mérito de dezenas de ações pendentes contra Raposa/Serra do Sol, reafirme decisões anteriores e mantenha a integridade da terra indígena.

Fonte: Folha de S. Paulo – 19/4/08.

17.4.08

Agrocombustíveis e produção de alimentos

Segue abaixo artigo assinado pelo professor Ariovaldo Umbelino, da Universidade de São Paulo.
Mais lenha na fogueira da discussão econômica e ambiental dos biocombustíveis. Como estamos, eu e meus alunos da 3ª Série do EM discutindo a questão agrária no Brasil, nada mais oportuno.


Agrocombustíveis e produção de alimentos
ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA

E as conseqüências, para a produção de alimentos no Brasil, da expansão da cana-de-açúcar nos últimos 15 anos, quais são?

A RELAÇÃO entre a expansão dos agrocombustíveis e a produção de alimentos ganhou a agenda política internacional. A agricultura mundial continua passando por transformações profundas. O avanço da "comoditização" dos alimentos e do controle genético das sementes que sempre foram patrimônio da humanidade foi acelerado.
Dois processos monopolistas comandam a produção agrícola mundial. De um lado, está a territorialização dos monopólios, que atuam simultaneamente no controle da propriedade privada da terra, do processo produtivo no campo e do processamento industrial da produção agropecuária. O principal exemplo é o setor sucroalcooleiro.
De outro lado, está a monopolização do território pelas empresas de comercialização e processamento industrial da produção agropecuária, que, sem produzir absolutamente nada no campo, controlam, por meio de mecanismos de sujeição, camponeses e capitalistas produtores do campo.
As empresas monopolistas do setor de grãos atuam como "players" no mercado futuro das Bolsas de mercadorias do mundo e, muitas vezes, têm também o controle igualmente monopolista da produção dos agrotóxicos e dos fertilizantes.
A crise, portanto, tem dois fundamentos. O primeiro, de reflexo mais limitado, refere-se à alta dos preços internacionais do petróleo e, conseqüentemente, à elevação dos custos dos fertilizantes e agrotóxicos.
O segundo é conseqüência do aumento do consumo, mas não do consumo direto como alimento, como quer fazer crer o governo brasileiro, mas, isto sim, daquele decorrente da opção dos Estados Unidos pela produção do etanol a partir do milho.
Esse caminho levou à redução dos estoques internacionais desse cereal e à elevação de seus preços e dos preços de outros grãos – trigo, arroz, soja.
Assim, a "solução" norte-americana contra o aquecimento global se tornou o paraíso dos ganhos fáceis dos "players" dos monopólios internacionais que nada produzem, mas que sujeitam produtores e consumidores à sua lógica de acumulação.
Certamente, não há caminho de volta para a crise, pois, no caso norte-americano, os solos disponíveis para o cultivo são disputados entre trigo, milho e soja. O avanço de um se reflete inevitavelmente no recuo dos outros. Daí a crítica radical de Jean Ziegler, da ONU (Organização das Nações Unidas), que classificou o etanol como "crime contra a humanidade".
É no interior dessa crise que o agronegócio do agrocombustível brasileiro quer pegar carona no futuro fundado na reprodução do passado. O governo está pavimentando o caminho.
Por isso, a questão dos agrocombustíveis e a produção de alimentos rebatem diretamente no campo brasileiro. A área plantada de cana-de-açúcar na última safra chegou perto de 7 milhões de hectares e, em São Paulo, onde se concentra mais de 50% do total, já ocupa a quase totalidade dos solos mais férteis existentes.
Em meio à expansão dos agrocombustíveis, uma pergunta se faz necessária: quais foram as conseqüências, para a produção de alimentos no Brasil, da expansão da cultura da cana nos últimos 15 anos?
Os dados do IBGE, entre 1990 e 2006, revelam a redução da produção dos alimentos imposta pela expansão da área plantada de cana-de-açúcar, que cresceu, nesse período, mais de 2,7 milhões de hectares. Tomando-se os municípios que tiveram a expansão de mais de 500 hectares de cana no período, verifica-se que, neles, ocorreu a redução de 261 mil hectares de feijão e 340 mil hectares de arroz.
Essa área reduzida poderia produzir 400 mil toneladas de feijão, ou seja, 12% da produção nacional, e 1 milhão de toneladas de arroz, o que equivale a 9% do total do país. Além disso, reduziram-se nesses municípios a produção de 460 milhões de litros de leite e mais de 4,5 milhões de cabeças de gado bovino.
Embora a expansão esteja mais concentrada em São Paulo, já o está também no Paraná, em Mato Grosso do Sul, no Triângulo Mineiro, em Goiás e em Mato Grosso. Nesses Estados, reduziu-se a área de produção de alimentos agrícolas e se deslocou a pecuária na direção da Amazônia Isso deu, conseqüentemente, em desmatamento. Por isso, a expansão dos agrocombustíveis continuará a gerar a redução da produção de alimentos.
A produção dos três alimentos básicos no país -arroz, feijão e mandioca- também não cresce desde os anos 90, e o Brasil se tornou o maior país importador de trigo do mundo. Portanto, o caminho para a saída da crise e da construção de uma política de soberania alimentar continua sendo a realização de uma reforma agrária ampla, geral e massiva.



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ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA, 60, é professor titular de geografia agrária da USP e diretor da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Integrou a equipe que elaborou a proposta do Segundo Plano Nacional de Reforma Agrária para o governo Lula (2003).

Fonte: Folha de S.Paulo – 17/4/08 – (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1704200809.htm)

15.4.08

O novo Paraguai

Emir Sader

O Paraguai tem a melhor oportunidade, nas seis décadas de ditadura do Partido Colorado, de se ver livre dele e colocar em prática as reformas que o país necessita, democratizando - em termos políticos e sociais, para superar seus graves problemas econômicos e sociais. A liderança de um grande combatente da oposição - o bispo da teologia da libertação, Fernando Lugo - permite ao povo paraguaio dispor de uma real alternativa à candidata do Partido Colorado, Blanca Ovelar, e a um ex-dirigente desse partido, Lino Oviedo, envolvido em graves acusações na justiça por participação no assassinato de um ex-vice presidente, entre outras.
A eleição se realizará no dia 20 de abril, em um único turno. Lugo está à frente em todas as pesquisas, por margens que vão de 5 a 10%. Pela tradição de fraude por parte do Partido Colorado, teme-se que possa tentar repetir esses mecanismos e impedir uma vitória que, sem fraude, parece inevitável, terminando com a perpetuação dos colorados no poder. Esta é uma primeira dificuldade, que se trata de superar pela vigilância dos movimentos que apóiam a Lugo e pela presença de uma grande Comissão de Controle, que vigie a transparência do pleito, especialmente no campo, onde pode ser mais fácil cometer fraudes.
O programa da Aliança Patriótica para a Mudança, que reúne a 9 partidos políticos – entre eles um tradicional, o Partido Liberal, e um novo, o Tekojoja - e a mais de 20 movimentos sociais, propõe uma reforma agrária integral, que não represente apenas uma distribuição de terras, mas transformar os camponeses e os indígenas, aqueles que realmente trabalham a terra, em sujeitos de um novo modo de produção agrícola. Propõe também um programa de reativação econômica estreitamente associada à equidade social, para que o Paraguai deixe de ser um dos países mais pobres e de concentração de riqueza do continente, democratizando a reativação econômica.
Ao mesmo tempo, propõe a recuperação da institucionalidade da república e a independência do poder judicial, despartidarizando-o, elementos ambos da democracia política que termine com a apropriação do Estado pelo Partido Colorado. Além disso, propõe a conquista da soberania nacional, incluindo a soberania energética, para que o Paraguai deixe de ser apenas um país agrícola, produtor de gado e exportador de matérias primas.
A renegociação dos contratos de Itaipu e de Yaciretá – assinados pelas ditaduras de Stroessner e pelas ditaduras militares dos dois países vizinhos - com os governos argentino e brasileiro faz parte da plataforma da candidatura de Lugo, assim como de todos os candidatos, refletindo uma espécie de unanimidade nacional no Paraguai.
Com os recursos a mais que pretende obter, Fernando Lugo se compromete com um amplo programa social, que inclui:

- criação de empregos para 100 mil família desocupadas, em trabalhos comunitários e em obras públicas, que custarão 300 milhões de dólares por ano;
- pensões para 200 mil pessoas da terceira idade, com um gasto total de 150 de milhões de dólares anuais;
- créditos subsidiados para a produção, de 150 milhões, que gerarão 18 mil novos postos de trabalho por ano;
- construção de 40 mil casas por ano, com o custo de 200 milhões de dólares e a criação de 50 mil novos postos de trabalho ao ano;
- construção de estradas, obra sanitárias e infra-estrutura por 200 milhões de dólares ao ano, com a criação de 50 mil postos de trabalho anuais;
- contratação de 30 mil professores para melhorar a educação, com um custo de 60 milhões de dólares por ano;
- construção de 20 novas salas de aula por ano, custando 60 milhões de dólares por ano, criando 15 mil postos de trabalho anuais;
- melhoria da educação primária, média e técnica, custando 40 milhões de dólares ao ano e aumento salarial de para 10 mil professores;
- apoio à pesquisa e à cultura, usando 40 milhões de dólares por ano e gerando 2 mil postos de trabalho anuais;
- contratação de 10 mil enfermeiros para atenção primária da saúde, com o gasto de 40 milhões de dólares ao ano;
- compra de remédios por 50 milhões de dólares ao ano para atenção gratuita de saúde;
- investimento em centros de saúde por 40 milhões de dólares anuais com criação de 10 mil novos postos de trabalho ao ano;
- distribuição de 30 mil lotes de terra para camponeses e indígenas por ano, com o custo de 90 milhões de dólares anuais;
- assistência técnica e creditícia a 300 mil famílias camponesas indígenas, com o custo de 90 milhões de dólares anuais;
- tarifa de água social para 800 mil famílias, com o custo de 40 milhões de dólares por ano;
- tarifa elétrica gratuita para 400 mil famílias e tarifa social para outras 400 mil famílias, com o custo de 40 milhões de dólares por ano;
- tarifa elétrica produtiva reduzida para 50 mil pequenos produtores, com o custo de 30 milhões de dólares anuais;
- melhoramento de redes elétricas para 800 mil usuários rurais e suburbanos, com o custo de 80 milhões de dólares por ano.

Lugo pretende elevar a arrecadação do governo, com a renegociação dos contratos de Itaipu e Yaciretá, em um bilhão e oitocentos mil dólares, para colocar em pratica esse programa de resgate social do Paraguai. Serão criados 315 mil empregos, se aumentará a renda de 310 mil trabalhadores, entre tantos outros benefícios, que permitirão ao Paraguai construir um país novo para seu povo. Para isso tem que contar com a solidariedade e o apoio político e econômico de todos os governos, partidos e forças sociais e culturais comprometidos com a democracia, a justiça social e a soberania nacional.

Fonte: Agência Carta Maior – 12/4/08

Educação no centro do debate

A publicação do ENEM trouxe o debate sobre educação para o olho do furacão.
As revistas Época (leia um trecho da matéria clicando aqui) e Veja (leia aqui) trouxeram matérias especiais sobre o tema. Sobre elas escreverei depois.
O Estadão de hoje também. A matéria do Estadão está aqui. O blog do Luis Nassif (clique aqui para acessá-lo), no lápis do próprio, apresenta o seguinte comentário:

O Estadão traz matéria sobre os cursos apostilados utilizados pelas redes municipais de ensino em São Paulo. Elogia o material, os resultados, traz alguns dados de municípios bem sucedidos.
Mas passa ao largo das principais críticas ao sistema:
1. A falta de transparência nos processos de aquisição, que faz com que, em muitas prefeituras, acabe se transformando em negociação entre o prefeito e o curso, com os professores sendo deixados de lado.
2. Não menciona que, ao adquirir esses cursos, as prefeituras investem recursos próprios e abrem mão das próprias verbas do MEC.
3. Não menciona que a própria Secretaria de Educação de São Paulo está preparando seu curso apostilado para garantir a uniformidade do ensino e não abrir mão dos livros oferecidos pelo MEC. E pela preocupação com a falta de controle nesse mercado.
Em suma, há um mercado não regulado aí, com ampla margem para negócios pouco ortodoxos, que passou ao largo da argumentação.

Nassif acerta nestas preocupações e a elas podemos adicionar outras tantas, como por exemplo, a aposta, realizada por municípios e agora também pelo estado de São Paulo, na impossibilidade de formar bons professores, centralização de currículos, “vigilância” sobre professores e alunos, mecanização da aprendizagem etc.
A unificação curricular desta forma é antidemocrática, pois não ouve um dos principais interessados: o professor. Também não leva em conta a sociedade, uma vez que ignora as manifestações de especialistas e entidades de classe.
Outro tema da moda é a estúpida idéia de remunerar os professores em razão dos resultados obtidos pelos seus alunos nos exames externos, como se isso fosse o fim último do processo educacional.
Embora a educação tenha sido um dos principais assuntos da mídia nas últimas semanas, isso ocorreu apenas pelo viés economicista, pautando-se por pequenas questões de ordem estatística ou competitiva, deixando de lado a real importância de um processo educacional digno: uma sociedade mais justa e solidária!

VALE USA MST PARA ABAFAR PROTESTOS DE SEUS FUNCIONÁRIOS GARIMPEIROS

Por Coordenação Estadual do MST-PA

1- O MST-PA esclarece que não realizou protesto contra a mineradora Vale nesta quarta-feira (9/4), como divulgou a empresa, nem participa da organização do acampamento montado às margens da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

2 - O acampamento montado às margens da Estrada de Ferro Carajás é do Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), que fazem uma jornada de lutas em defesa dos direitos dos garimpeiros e contra a exploração imposta pela Vale.

3 - O fechamento da portaria que dá acesso à mina do grande projeto de exploração de ferro Carajás foi realizado por operários da Vale e das empresas terceirizadas prestadoras de serviço, que cobram melhores condições de trabalho da maior empresa privada da América Latina. A principal reivindicação é o pagamento da multa de R$ 109 milhões que a Vale deve pagar por danos morais aos operários das mais de 100 empresas terceirizadas, que prestam serviço à mineradora. A sentença foi dada pelo Juiz Federal da 8ª Vara do Trabalho de Parauapebas, Jhonathas Santos Andrade.

4 - A Vale atribuiu ao MST esses protestos para esconder da sociedade que diversos setores populares fazem manifestações contra a diretoria da mineradora e pela reestatização da empresa, que trabalha com recursos naturais que pertencem ao povo brasileiro.

5 - O MST apóia as manifestações que denunciam a responsabilidade da Vale por suas ações criminosas e danos sociais, impostos às comunidades rurais que vivem em torno das suas instalações, aos garimpeiros e seus trabalhadores. A Vale comete crimes ambientais e sociais, sendo a empresa campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Coordenação Estadual do MST-PA


Fonte: Fazendo Média

13.4.08

Roda Viva: 1968!

14/04/2008 - Ao vivo às 22h40
Roda Viva, na TV Cultura com ZUENIR VENTURA, Jornalista e escritor.

1968, O Ano do Não

O mundo foi sacudido por manifestações estudantis, protestos, assassinatos e a Guerra do Vietnã, tudo isso se refletindo nas artes, nas atitudes e costumes, principalmente da juventude.
No subúrbio de Paris, na França, estudantes disseram não às proibições impostas pela rígida moral da universidade. As manifestações ganharam força e se estenderam para outras universidades e na ocupação de fábricas pelo movimento sindical. Na Primavera de Praga, tanques soviéticos invadiram a capital da Tchecoslováquia para impedir o chamado “Socialismo de Face Humana”. O mundo assistia o fracasso dos EUA na Guerra do Vietnã e via também os assassinatos do ativista negro Martin Luther King Jr. e de Robert Kennedy, liberal branco que disputava a presidência.
No Brasil, em plena ditadura, as idéias libertárias provocaram protestos, manifestações e resposta das autoridades. Músicas e peças teatrais foram censuradas e o Congresso da Une, em Ibiúna, em São Paulo, foi dissolvido pela polícia. No final do ano, o AI-5 se encarregou do resto, ao proibir reuniões e manifestações políticas, fechar o Congresso Nacional e dar poderes absolutos ao Governo.
O jornalista e escritor Zuenir Ventura, autor do livro "1968: O ano que não terminou", volta agora com uma nova publicação: "1968: O que foi feito de nós", onde pergunta que balanço se pode fazer hoje de um ano tão carregado de ambições e sonhos e analisa o que restou dos ideais e o que foi feito daquela geração que pretendia mudar o mundo.
Entrevistadores: Maria Isabel Mendes de Almeida, socióloga e professora da PUC/Rio e Universidade Cândido Mendes; Sidnei Basile, vice-presidente de relações institucionais do Grupo Abril; Augusto Nunes, diretor-executivo do jornal Gazeta Mercantil e do Jornal do Brasil; Marcos Augusto Gonçalves, editor do caderno Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo; Regina Zappa, jornalista e escritora, co-autora do livro 1968, Eles Só Queriam Mudar o Mundo, junto com Ernesto Soto, que também está sendo lançado agora; Fred Melo Paiva, editor do caderno Aliás do jornal O Estado de S. Paulo.

Apresentação: Carlos Eduardo Lins da Silva

http://www.tvcultura.com.br/rodaviva/

12.4.08

Oposição trabalhando

Lula não faz o governo dos meus sonhos e pouco se parece com aquilo que o PT propunha até a metade da década de 90. O próprio PT, pela sua política de alianças e práticas fisiológicas em nome da governabilidade está desfigurado.
Agora, cá entre nós, a oposição é muito pior! Daí minha inconformidade de ver o PSOL, com nomes tão brilhantes como Plínio de Arruda Sampaio e César Benjamim, de braços com essa corja.
A charge do Angeli, na Folha de S.Paulo de hoje é uma síntese perfeita do trabalho que os oposicionistas realizam no país. Clique aqui, mas só assinantes da Folha ou do UOL, para vê-la.




Ética na TV

O excelente portal Ética na TV (clique aqui para visitá-lo) apresenta o 14º Ranking da Baixaria na TV.
O resultado não causa surpresa: BBB8 campeão disparado!
Uma entrevista do programa do Jô, tratando dos hábitos sexuais das angolanas, um primor de racismo e ignorância também ganhou destaque.
Este é um bom trabalho dos senhores deputados, mostrando que nem tudo que fazem é inútil, só não aparece no Jornal Nacional por motivos óbvios.

Big Brother lidera 14º Ranking da Baixaria na TV

Depois de seis meses de apuração, campanha divulga o 14º Ranking da Baixaria na TV e Big Brother Brasil lidera o quadro

Por Ana Lúcia Bonfim

Pela 14º vez a campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania” divulga o Ranking da Baixaria na TV. Novamente o Big Brother Brasil lidera o quadro dos cinco programas mais denunciados nos últimos seis meses. A campanha foi lançada em novembro de 2002 e já registrou um total de 32.874 denúncias. As reclamações foram analisadas pelo Comitê de Acompanhamento da Programação (CAP) formado por representantes das mais de 60 entidades que assessoram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na campanha.

Para ler a notícia completa é só clicar aqui.

11.4.08

Do blog do Kayser

Manifesto da Mídia Livre

O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo.
A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.
Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance à disposição dos que os condenam.
Um Estado democrático precisa assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública. E isso não ocorre no Brasil.
Também precisa criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, no sentido de produzido pelo público, para o público, com o público. Tal sistema deve oferecer à sociedade notícias e programação cultural para além da lógica do mercado.
Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. E ela só se dá quando cidadãos e grupos sociais podem ter condições de expressar idéias e pensamentos de forma livre, e de alcançar de modo equânime toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.
Para que essa luta democrática se fortaleça, os que assinam este manifesto convidam a todos que defendem a liberdade no acesso e na construção da informação a participarem do I FÓRUM MÍDIA LIVRE, que se realizará na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de maio de 2008.
Os que assinam esse manifesto apresentam a seguir algumas propostas e idéias que, entre outras, serão debatidas no FÓRUM MÍDIA LIVRE.
Nós nos declaramos a favor de que:
- O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de veículos informativos, da total liberdade de acesso à informação e do respeito aos princípios da ética no jornalismo e na mídia em geral;
- Se realize com a maior urgência a Conferência Nacional de Comunicação que discutirá, entre outras coisas, um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios;
- A inclusão digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a população, para que isso favoreça redes comunitárias (WiFi) e faixas em espectro livre;
- As verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e outros meios semelhantes;
- O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das rádios comunitárias e não o contrário, como vem acontecendo nos últimos anos;
- O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atue na área de distribuição de periódicos, criando uma nova alternativa nesse setor;
- O Cade intervenha no atual processo de concentração de distribuição de periódicos impressos, evitando a formação de um oligopólio que possa atingir a liberdade de informação;
- A Universidade dê sua contribuição para a democracia nas comunicações, em seus cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação Social, formando profissionais críticos que possam contribuir para a produção e distribuição de informação cidadã;
- A revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e TVs, já que nos moldes atuais ele não passa por nenhum controle democrático, o que possibilita pressões e negociações distantes das idéias republicanos, levando à formação de verdadeiras capitanias hereditárias na área;
- A sistematização e divulgação de demonstrativos das despesas realizadas com publicidade pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;
- A definição de linhas de financiamento para o aporte tecnológico e também para a constituição de empreendimentos da mídia livre e sem fins lucrativos com critérios diferentes do que as concedidas à mídia corporativa e comercial; e que isso seja realizado com ampla transparência do montante de recursos, juros e critérios para a obtenção de recursos.
Finalmente, pensamos que há condições para que o movimento social democrático brasileiro e também os veículos da mídia livre mobilizem recursos e esforços para constituir um portal na internet, capaz de abrigar a diversidade das expressões da cidadania e de garantir a máxima visibilidade às iniciativas já existentes no ciberespaço.

Assinaturas
Adalberto Wodianer Marcondes - Editor e Jornalista - Envolverde
Altamiro Borges - Editor e Jornalista do Site Vermelho
André Singer - Jornalista e Professor da USP
Antonio Biondi - Jornalista e Editor do Site Aloysio Bionde
Beatriz Barbosa - Jornalista - Intervozes
Bernardo Kucinski - Jornalista e Professor da USP
Carlos Azevedo - Oficina Informa
Celso Horta - Jornalista e Editor do ABCD Maior
Cláudia Cardoso - Jornalista
Dario Pignotti - Jornalista e Diplô Cone Sul
Denise Tavares - Jornalista e Professora da PUC/Campinas
Elmar Bones - Editor Jornal Já
Enio Squeff - Jornalista
Emiliano José da Silva Filho - Doutor e Professor da UFBA
Ermanno Allegri - Diretor da Adital América Latina
Flávio Dieguez - Jornalista do Diplô Brasil
Flávio Tavares - Jornalista e Professor da UNB
Flavio Wolf de Aguiar - Editor da Carta Maior e Professor da USP
Geraldo Canalli- Jornalista e Professor da UFRGS
Gilberto Maringoni - Jornalista e Professor - Cásper Libero
Gustavo Gindre - Jornalista e Editor - Boletim Prometheus
Gustavo Duarte Schmitt - Jornalista
Hamilton Octavio de Souza - Jornalista e Professor da PUC-SP
Igor Fuser- Professor da Cásper Libero
Inácio Neutzling - Editor - IHU-Unisinos
Ivana Bentes- Professora e Diretora da Escola de Comunicação e Artes da UFRJ
João Pedro Dias Vieira - Jornalista e Professor da UERJ
Joaquim Palhares - Carta Maior
Laurindo Lalo Leal Filho - Jornalista e Professor da ECA-USP
Leonardo Sakamoto - Jornalista e Editor Repórter Brasil
Luiz Carlos Azenha - Jornalista - Site Vi o Mundo
Marcelo Duarte
Marcel Gomes
Marco Antonio Araújo - Jornalista
Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior
Marco Paiva
Marcos Dantas - Professor da PUC-RJ
Marli Durant - São Paulo Notícias
Mauricio Hashizume - Jornalista - Repórter Brasil
Mauro Santayana - Jornalista - Jornal do Brasil
Maurício Thuswohl - Carta Maior
Neltair Abreu (Santiago) - Jornalista e Cartunista
Oswaldo Luiz Vitta - Rádio dos Trabalhadores
Paulo Salvador - Editor da Revista do Brasil
Renato Rovai - Jornalista e Editor da Revista Forum
Rodrigo Savazoni - Jornalista - Intervozes
Rodrigo Vianna - Jornalista
Sergio Gomes - Diretor Oboré
Sergio Souto - Secretário de Redação - Monitor Financeiro
Tadeu Arantes - Jornalista e Editor do Jornal Diplô Brasil
Verena Glass - Jornalista

6.4.08

Licença saúde

Prezados e prezadas, permanecerei ausente até sexta-feira (11/04) por motivo de saúde.

4.4.08

O (PÉSSIMO) show da notícia

Estou especialmente amargo com a grande imprensa hoje.
A Revista Placar expõe ao grande público o drama pessoal de Casagrande, ex-jogador de futebol.
Detalhes mesquinhos sobre sua vida privada, o fim do seu casamento e até mesmo o atual salário dele na Rede Globo estão lá nas páginas da revista e no site da mesma.
Ainda bem que não está na capa da edição, senão eles poderiam igualar-se a Veja, com aquela capa terrível sobre o Cazuza, quando este sofria as seqüelas do HIV.
A cobertura sobre a morte da menina Isabela já ultrapassou todos os limites da ética.
Jornais que considero acima da mediocridade nacional, como o Jornal da Gazeta, entrevistou um senhor encarregado de levar o almoço para o pai da menina na carceragem e arrancou dele a preciosa informação: “a quentinha era de arroz, feijão, lingüiça...”.
Existem equipes na porta da delegacia onde o pai está detido, outra na delegacia onde a madrasta está detida, outra acompanhando a mãe, isso sem contar os inúmeros especialistas ouvidos, principalmente pelo jornalismo asqueroso das grandes redes de TV, sem exceção!
Até quando eles tratarão notícias como show? Sofrimento como espetáculo?

Os blogs e o “dossiê”

Alguns blogueiros de “responsa” estão respondendo devidamente ao “novo escândalo” produzido por aquela revista maldita e reverberado pela Folha (de rabo preso com alguém).
Mesmo órgãos conservadores da mídia, como o Estadão e a Época, não embarcaram nessa onda de peito aberto, fizeram-no com ressalvas.
Seguem dicas dos blogs que se debruçaram sobre o tema. Leitura preciosa é o Carteiro do Poeta (clique aqui). Ele pega leve, usa o Diário Oficial para achar os perigosos espiões que ameaçam o governo Lula.
O sempre ótimo Cidadania.com, do Eduardo Guimarães, destrincha a matéria da Folha de hoje, que aponta para um novo dossiê – quem assistiu aos telejornais da noite já deve ter visto a entrevista coletiva da ministra Dilma Roussef sobre isso. Clique aqui para ler a análise criteriosa do Eduardo.
Luis Nassif tem dado show de bola no episódio. Com aguçado senso jornalístico ele bate pesado na mídia que pratica o péssimo ofício de desinformar, desde os primeiros momentos. Para ler as matérias do Nassif clique aqui, aqui e aqui.

2.4.08

Mundo cão

(...)Troque seu cachorro
Por uma criança pobre
(Baptuba! Uap Baptuba!)
Sem parente, sem carinho
Sem rango, sem cobre
(Baptuba! Uap Baptuba!)
Deixe na história de sua vida
Uma notícia nobre...
Troque seu cachorro(Uauuu!)
Troque seu cachorro(Uauuu!)
Troque seu cachorro(Uauuu!)
Troque seu cachorro(Uauuu!)
Troque seu cachorro
Por uma criança pobre...
Tem muita gente por aí
Que tá querendo levar
Uma vida de cão
Eu conheço um garotinho
Que queria ter nascido
Pastor-alemão!
(...)Seja mais humano
Seja menos canino
Dê guarita pro cachorro
Mas também dê pro menino
Se não um dia desse você
Vai amanhecer latindo
Uau! Uau! Uau!...
(Eduardo Dusek, trechos da música 'Rock da cachorra')
Na semana que passou assisti a dois programas na TV que falavam de cachorros e seus donos. Um deles tratava da economia das pet shops e clínicas especializadas, que se difundem no país e ampliam cada vez mais seus serviços, envolvendo cifras espantosas. Banhos de ofurô para desestressar os cãezinhos, acupuntura, acompanhamento psicológico, cabeleireiro, manicure, roupas, alimentos especiais, brinquedos e mais uma profusão de bens e serviços sofisticados, e caros, à disposição dos animais. Uma das reportagens mostrava uma festa numa discoteca de cães, como essas casas de festas infantis, com bolo e surpresinhas caninas. Os “amiguinhos” dançavam animadamente na pista de dança com seus donos. Uma outra mostrava artistas e socialites que tratam seus bichinhos como gente, dando-lhes jóias e mimos totalmente fora do alcance da maioria dos seres humanos brasileiros.Na minha universidade, volta e meia o assunto canino também mobiliza professores, estudantes e funcionários. Hoje está em curso uma mobilização para alimentar cãezinhos nascidos no campus que eram cuidados pelos estudantes do acampamento Maria Julia Braga, despejado a força pela repressão policial, a mando da reitoria. Há um tempo atrás, professores e estudantes foram atacados pelos cachorros, mas a comunidade universitária se mobilizou através de emails e outros meios para evitar a remoção dos bichos, temendo pelo seu futuro incerto.Até aí nada demais. Solidariedade de humanos com cães, os bichinhos ocupando o vazio que a solidão deixa nas vidas das pessoas nessa sociedade maluca, marcada pelo individualismo consumista e por relações imediatistas e utilitárias. Mas confesso que, embora não tenha nada contra cães e considere que animais devam ser bem tratados (na casa dos meus pais sempre tivemos cachorros, cuja rotina de trato era banho, ração e vacinas), esse esmero no trato canino associado a uma indiferença generalizada pelo semelhante me incomoda profundamente. Nunca vi, em meu local de trabalho, por exemplo, uma mobilização em favor de crianças que vivem em estado precário nos arredores do campus. Mal alimentadas, mal vestidas, em condições de risco. Nunca presenciei uma campanha, mesmo que nos limitados marcos de uma caridade cristã, de salvação da população de rua que vive nas imediações da praça em frente do lugar onde estudamos e trabalhamos, e também onde muitos de nós nos divertimos, bebemos cerveja e conversamos.Do mesmo modo, quando vejo cachorrinhos com cortes originais de cabelos, calçados com sapatinhos para não sujarem as patinhas, levando seus donos para passear me sinto meio ofendida como ser humano. E se eu me sinto assim, imaginem crianças e adolescentes despossuídos de tudo, muitos incapazes até mesmo de sonhar com um destino diferente para suas vidas, tamanho o estrago que o abandono dos poderes públicos causou em seus seres. Crianças e adolescentes pretos, pobres, cujas roupas e aparência geram medo e desconfiança nos pertencentes à “boa sociedade”. Rejeitados quando entram em restaurantes para pedir comida, enxotados das calçadas de noite, as mesmas calçadas em que os mimados cãezinhos fazem xixi e cocô livremente, sem serem importunados.Não sei se sou eu que ando mal humorada e de coração duro, mas não tenho como não relacionar esse processo de humanização pelo qual passam os cachorrinhos, se tornando parte da família, recebendo nomes de gente e sendo destinatários do consumismo de seus donos, à desumanização dos seres humanos. São os cães e não as gentes o alvo da nossa humanidade.Com esses pensamentos na cabeça, caminhando pelas ruas da minha cidade, tive a impressão de ouvir um poodle rosa dizer ao seu dono: “late, late, late que eu tô passando...”.

Adriana Facina é antropóloga, professora do Departamento de História da UFF, membro do Observatório da Indústria Cultural e autora dos livros Santos e canalhas: uma análise antropológica da obra de Nelson Rodrigues (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004) e Literatura e sociedade (Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2004).