31.5.08

CARTA XINGU VIVO PARA SEMPRE

Nós, representantes das populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas, dos agricultores e agricultoras familiares, dos moradores e moradoras da cidade, dos movimentos sociais e das organizações não-governamentais da Bacia do rio Xingu, nos reunimos no encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado na cidade de Altamira (PA), entre os dias 19 e 23 de maio de 2008, para discutir, avaliar e denunciar as ameaças ao rio que nos pertence e ao qual pertencemos nós e reafirmar o modelo de desenvolvimento que queremos.
Nós, que somos os ancestrais habitantes da Bacia do Xingu, que navegamos seu curso e seus afluentes para nos encontrarmos; que tiramos dele os peixes que nos alimentam; que dependemos da pureza de suas águas para beber sem temer doenças; que dependemos do regime de cheias e secas para praticar nossa agricultura, colher os produtos da floresta e que reverenciamos e celebramos sua beleza e generosidade a cada dia que nasce; nós temos nossa cultura, nossa espiritualidade e nossa sobrevivência profundamente enraizadas e dependentes de sua existência.
Nós, que mantivemos protegidas as florestas e seus recursos naturais em nossos territórios, em meio à destruição que tem sangrado a Amazônia, nos sentimos afrontados em nossa dignidade e desrespeitados em nossos direitos fundamentais com a projeção, por parte do Estado Brasileiro e de grupos privados, da construção de barragens no Xingu e em seus afluentes, a exemplo da hidrelétrica de Belo Monte. Em nenhum momento nos perguntaram o que queríamos para o nosso futuro. Em nenhum momento nos ouviram sobre a construção de hidrelétricas. Nem mesmo os povos indígenas, que têm esse direito garantido em lei, foram consultados. Mesmo assim, Belo Monte vem sendo apresentada pelo governo como fato consumado, embora sua viabilidade seja questionada.
Estamos cientes de que interromper o Xingu em sua Volta Grande causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores e moradoras da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade, e encobrindo nossas praias. Por outro lado, o barramento praticamente secará mais de 100 quilômetros de rio, o que impossibilitará a navegação, a pesca e o uso da água por muitas comunidades, incluindo aí várias terras e comunidades indígenas.
Também estamos preocupados com a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios formadores do Xingu. Algumas já foram construídas, outras já estão autorizadas e até hoje não houve qualquer tipo de avaliação dos impactos que esse conjunto de obras causará aos 14 povos indígenas do Parque Indígena do Xingu. Essas barragens profanam seus sítios sagrados e podem acabar com os peixes dos quais se alimentam.
Assim, nós, cidadãos e cidadãs brasileiras, vimos a público comunicar à sociedade e às autoridades públicas federais, estaduais e municipais a nossa decisão de fazer valer o nosso direito e o de nossos filhos e netos a viver com dignidade, manter nossos lares e territórios, nossas culturas e formas de vida, honrando também nossos antepassados, que nos entregaram um ambiente equilibrado. Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante, hoje representado pelo avanço da grilagem de terras públicas, pela instalação de madeireiras ilegais, pelo garimpo clandestino que mata nossos rios, pela ampliação das monoculturas e da pecuária extensiva que desmatam nossas florestas.
Nós, que conhecemos o rio em seus meandros, vimos apresentar à sociedade brasileira e exigir das autoridades públicas a implementação de nosso projeto de desenvolvimento para a região, que inclui:
A criação de um fórum de articulação dos povos da bacia que permita uma conversa permanente sobre o futuro do rio e que possa caminhar para a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu;
A consolidação e proteção efetiva das Unidades de Conservação e Terras Indígenas bem como o ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região da Bacia do Xingu.
A imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu.
A imediata demarcação da TI Cachoeira Seca, com o assentamento digno dos ocupantes não indígenas, bem como a retiradas dos invasores da TI Parakanã.
A implementação de medidas que efetivamente acabem com o desmatamento, com a retirada de madeira ilegal e com a grilagem de terras.
O incremento de políticas públicas que incentivem o extrativismo e a consolidação da agricultura familiar feita em bases agroecológicas e que valorizem e estimulem a comercialização dos produtos da floresta.
Efetivação de políticas públicas capazes de promover a melhoria e instalação de sistemas de tratamento de água e esgoto nos municípios.
O incremento de políticas públicas que atendam as demandas de saúde, educação, transporte, segurança, adequadas às nossas realidades.
Desenvolvimento de políticas públicas que ampliem e democratizem os meios de comunicação social.
O incremento de políticas públicas para a ampliação das experiências de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas pela agropecuária, extração de madeira e mineração.
Que nenhum outro dos formadores do Xingu venha a ser barrado, como já aconteceu ao rio Culuene com a implantação da PCH Paranatinga II.
Proteção efetiva do grande corredor de sóciobiodiversidade formado pelas terras indígenas e unidades de conservação do Xingu.
Nós, os que zelamos pelo nosso rio Xingu, não aceitamos a invisibilidade que nos querem impor e o tratamento desdenhoso que o poder público tem nos dispensado. Apresentamos-nos ao País com a dignidade que temos, com o conhecimento que herdamos, com os ensinamentos que podemos transmitir e o respeito que exigimos.
Esse é o nosso desejo, essa é a nossa luta. Queremos o Xingu vivo para sempre.

Altamira, 23 de maio de 2008.

Fonte: amazonia.org

29.5.08

No Observatório da Imprensa do dia 27/5, o jornalista Luiz Antonio Magalhães traduz em palavras a surpresa que me ocorreu quando li a citada edição da Folha de S.Paulo.
Não se trata de defender PT ou PSDB, mas sim de estranhar o tratamento que o jornal - que diz estar de rabo preso com o leitor - dá ao tucanato. Depois ainda se diz neutro.
Como faço tais leituras por dever de ofício, desisti de comentá-las ou reclamar contra ela. Da última vez que fiz isso com um renomado colunista da Folha recebi como resposta um baita desaforo.
Ao fazer a leitura do OI hoje me deparei com tal artigo e imaginei que vocês que me lêem merecem a análise. Ei-la:


A MATEMÁTICA DA FOLHA
PT e PSDB, dois pesos e duas medidas

Por Luiz Antonio Magalhães em 27/5/2008

Reproduzido do blog do autor

O que vai a seguir é mais uma colaboração deste observador para a série "Como a grande imprensa manipula o noticiário". A Folha de S. Paulo de segunda-feira (26/5) publicou na primeira página a chamada a seguir:
** "A cada R$ 1 doado ao PT, empresas recebem R$ 54"

Pois bem, o leitor vai lá para dentro do jornal e lê a matéria, publicada na página A4, com os seguintes título e linha-fina (grifos meus):
** "Governo paga a empresas 54 vezes o que doaram ao PT"
** "Só das 20 maiores contribuintes, partido recebeu R$ 8,7 milhões no ano passado"
** "No segundo mandato de Lula, empresas receberam R$ 473 milhões do governo federal; PT foi o partido que mais obteve contribuições"
Mas eis que o distraído leitor vira a página e se depara com a seguinte preciosidade (grifos novamente meus):
** "Doadoras do PSDB obtêm contratos de R$ 3,4 bilhões"
** "Andrade Gutierrez e Odebrecht ganharam licitações em Minas Gerais e São Paulo"
** "Construtoras doaram ao todo R$ 2,4 milhões ao partido nacional em 2007; empresas dizem que doação foi feita de acordo com a lei"

Ora, para chegar nos tais R$ 54 que as empresas doadoras do PT receberam a cada R$ 1 doados ao partido, a Folha dividiu o total recebido (R$ 473 mi) pelo total doado (R$ 8,7 mi). No caso do PSDB, a mesma divisão mostra que, a cada R$ 1 doado aos tucanos, as empresas receberam exatos R$ 1.416. Mas o jornal paulistano achou que os cinqüenta e quatro contos do PT merecem mais destaque do que os R$ 1.416 do PSDB.
Uma manchete justa talvez fosse a seguinte:
** "Doação ao PSDB dá às empresas retorno 26 vezes maior do que doação ao PT"
Assunto para Carlos Eduardo Lins da Silva, o novo e competente ombudsman da Folha.

Fonte: Observatório da Imprensa – 27/5 (publicado originalmente no Blog Entrelinhas)

Timão: classificado para a final da Copa do Brasil

Não tive condições físicas de ver o jogo entre o Corinthians e o Botafogo ontem, mas fiquei feliz de ver o time recuperar-se tão rápido da tragédia que foi 2007.
O triste é que o futebol está nivelado por baixo e, como em terra de cego quem tem um olho é rei, por isso já dá o mesmo prazer de ver jogos como aqueles de uns 10 ou 20 anos passados.
O que me alegra nesse time, de qualidade duvidosa, é a garra, tradicional aliada do Timão desde os tempos do jejum de 22 anos de títulos.
Claro que falta o encantamento da Democracia Corintiana ou mesmo daquele jovem time dirigido pelo Carlos Alberto Parreira que apresentava um futebol de primeira.
Irrita-me às vezes a postura de técnicos da escola de Mano Menezes, embora reconheça neles a competência de buscar as vitórias. Ele armou um time que precisava ganhar como se fosse um time apenas para empatar, justificativa: a gente precisa fazer um gol e não levar nenhum!
Por falar nisso, leiam a matéria da Folha Online (clique aqui): Mano festeja futebol de resultado: 'não era para jogar bonito'.

26.5.08

Afundação Roberto Marinho

Dica preciosa do Fazendo Média (clique na figura para baixar o livro)



AFUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
por Roméro da Costa Machado, escritor.

Eu era Auditor da Rede Globo, quando detectamos uma quantidade enorme de irregularidades na Fundação Roberto Marinho, as quais eu não entendia como não tinham sido vistas até então pela Curadoria de Fundações. Em função da quantidade de irregularidades encontradas e dos bons resultados desta auditoria, fui convidado para ser Controller da Fundação Roberto Marinho e designado para corrigir, acertar e acabar com as irregularidades até então existentes. Entretanto, num espaço de tempo muito curto pude verificar que a minha contratação não passava de uma cortina de fumaça e um grande jogo de cena, pois na realidade "eles" não queriam consertar nada. Ao contrário, queriam continuar a fazer o que sempre fizeram, só que desta feita usando um Auditor, de reputação incontestável, como escudo. E para piorar não só todas as irregularidades até então descobertas continuavam a ser praticadas como pude constatar que as irregularidades não descobertas pela auditoria - descobertas posteriormente - eram muito piores do que as que até então tinham sido descobertas.
Não tive dúvidas em ir ao Secretário Geral da Fundação, João Carlos Magaldi (a autoridade máxima da entidade) e pedir para sair da Fundação. Época em que retornei para a auditoria da Rede Globo e empreendi uma terrível e implacável nova auditoria na Fundação - aí já com dados novos e muito mais contundentes do que a primeira auditoria.
O resultado desta nova auditoria foi devastador, com demissões em massa, de simples funcionários a diretores da Fundação. Mas, no entanto, apesar do aparente bom resultado, eu estava terrivelmente descontente, pois muitos diretores graduados da Globo não tinham sido atingidos nas demissões, embora fosse mais do que comprovado que eles transacionavam diretamente com notas (frias) com a Fundação.
As principais irregularidades encontradas nesta nova auditoria foram: Compra de Notas Fiscais; Notas Frias (Frias-Frias e Frias-"Quentes"); Notas de diferentes empresas (várias) escritas pela mesma pessoa; Notas Fiscais falsas (montadas a partir de cartões de visitas e impressos de empresas que sequer sabiam que estavam transacionando com a Fundação); Caixa Dois; Equipamentos comprados com notas de serviço; Despesas de viagens falsificadas; Funcionários da Globo (principalmente diretores) recebendo através de notas frias; Empresas da Globo faturando e cobrando "facilidades" da Fundação; Contratação de parentes; Sumiço de ativo fixo (principalmente fitas de vídeo). Isto, sem contar o "assalto" aos cofres do governo (Ministério da Educação) na obtenção de verbas a "fundo perdido" (dinheiro grátis, obtido na "bacia das almas") para fazer programas "educativos" medíocres da Fundação, que segundo opinião de um diretor da própria Fundação, o telecurso era o curso mais caro do mundo, pois se o dinheiro empregado pelo governo na Fundação fosse distribuído diretamente aos alunos necessitados praticamente acabaria o curso elementar no Brasil.
Nesse meio tempo, diante da grande repercussão da auditoria, fui chamado pelo Vice-Presidente José Bonifácio de Oliveira (O Boni) para assessorá-lo pessoalmente, com uma proposta super vantajosa, a qual aceitei sem pestanejar. Mas, em muito pouco tempo não tardou que eu descobrisse que nós dois (Eu e Boni) não teríamos muito sucesso juntos, isto porque ele mesmo, Boni, também era um dos que tinham notas enfiadas na Fundação, sem falar de sua porção "bandido" com ligações com o submundo do crime (bicheiros, gângsteres, etc.) onde o grande "capo" da criminalidade, Castor de Andrade, era simplesmente "irmãozinho" do Boni.
Isso foi mais do que suficiente para se tornar um ponto intransponível e incontornável no nosso relacionamento. Tanto que nossas brigas tornaram-se tão inevitáveis até que chegamos ao insustentável, a ponto de dizermos coisas muito desagradáveis um ao outro, culminando com a minha saída voluntária da Globo, onde eu sequer fui buscar o que tinha direito, mas me dando o direito de contar tudo em livro ("Afundação Roberto Marinho", hoje na 12ª Edição). E não sem antes dizer ao Boni que cedo ou tarde os filhos do Roberto Marinho iriam se desfazer dele, como um pesado e incômodo fardo, e que ele só não seria demitido sumariamente naquele momento pelo tanto que ele tinha de ações, participações, e o quanto sabia e estava envolvido nas operações "sigilosas" da Rede Globo.
Realmente, tempos depois, a Globo viria a romper seu vínculo com o Boni, inclusive mantendo-o em casa, recebendo, sem trabalhar, só para não trabalhar para uma emissora concorrente. Até que posteriormente até mesmo este único vínculo foi rompido. Mas como a Globo vinha se especializando em fazer besteiras aos borbotões, a Globo livrou-se do Boni, mas contratou - para seu suposto lugar - uma especialista em falência (que não entendia nada de televisão), cujos grandes destaques em seu curriculum eram as falências da Mesbla e do Mappin. (Mas isso já é outra história)


Fonte: Fazendo Média

25.5.08

Capas das semanais

As capas das revistas semanais:



A CartaCapital coloca o temido dragão da inflação na capa, mas pasmem, o dragão ataca o mundo e não apenas nossas terras.
Destaque para a matéria "Caserna reformada", tratando do plano de reforma das Forças Armadas.

A Revista Época continua melhorando, embora pertença à Globo. A edição de aniversário parece interessante. Pena que apresenta o Bill Gates falando de educação.


Se essa capa fosse um trabalho de algum aluno meu já receberia zero só por chamar a Amazônia de pulmão do planeta! Tirando essa bobagem a matéria merece ser lida. A vantagem desta revista é a de oferecer seu conteúdo online.

Do ponto de vista da manipulação a capa de Veja causa estranheza: nenhuma denúncia contra o Governo federal e nenhuma grosseria. Serão novos ventos que sopram a partir da editora?

Eu não conseguiria mais viver sem essas notícias

Minha paciência tem caminhado em direção ao infinito.
Não, não aderi ao budismo ou algo semelhante, mas estou tomando um medicamento que me deixa muito suave, quase um panaca.
Mas tudo tem o seu limite. Leiam as pérolas recolhidas nos portais noticiosos nesta manhã de domingo:

Rio: Dolabella e Luana Piovani se beijam (com foto)
Danielle Winits janta com Carolina Dieckmann no Rio
Carolina Dieckmann faz aulas de surfe com famosos
'Duas Caras': atores assumem caso
"Duas Caras": Jojô é flagrado com Eunice
Homem afirma ter relações sexuais com carro
“Duas Caras”: Dalton Vigh tenta beijar Marjorie Estiano de língua
Glória Maria curte Búzios (com fotos)


Isso só de bater o olho na “capa” do Terra, UOL e IG, sem nenhuma pesquisa mais "profunda"!
É de doer!

24.5.08

"Pensamentos de um correria" vai parar na delegacia

O escritor Férrez está sendo processado, pasmem! Clique aqui para ler o que ele diz sobre isso.
Motivo: escreveu!
Isso mesmo! O cara escreveu um artigo na Folha de São Paulo, que comentei e reproduzi uma parte do texto aqui (é só clicar).
A mídia conservadora caiu de pau, acusando-o de apologia ao crime e agora a 77º Delegacia de Polícia de Santa Cecília encampou tal pensamento e resolveu abrir inquérito para apurar o “delito”.
É importante passarmos no blog do Férrez (clique aqui) e deixar registrada a nossa indignação e solidariedade!

As terras indígenas e a soberania territorial

A disputa na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, envolvendo arrozeiros e nativos tem trazido a tona muitas discussões sobre as terras indígenas no Brasil.
Para minha surpresa até mesmo alguns órgãos da mídia conservadora, como é caso da Folha de S.Paulo, têm defendido os interesses indígenas que, neste caso, significa defender a lei e a Constituição.
Por outro lado, grupos apoiados por bobagens e grosserias, como aquelas ditas por um general recentemente, mostram-se preocupados com a soberania sobre o território brasileiro, dentre outras asneiras.
Tal manifestação só pode ter origem na má fé ou na ignorância, pois é garantido ao Estado brasileiro fazer-se presente nesta reserva, como em quaisquer outras, de acordo com o prescrito na própria constituição brasileira: ameaça às fronteiras, garantia da soberania sobre recursos minerais e outros estratégicos.
No excelente site Vi o Mundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha, encontrei a entrevista com o antropólogo Fernando Vianna, que reproduzo a seguir:


"ESSA É UMA IDÉIA QUE OSCILA ENTRE A TOLICE E A PARANÓIA"

Uma entrevista com o antropólogo Fernando Vianna sobre a polêmica em torno da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima:
Como você vê a disputa judicial?
Olha, procurando ter a real medida do que significa essa disputa. Por um lado, ela está longe de ser apenas judicial; por outro, naquilo que tem de judicial, está por demais desgastada. O processo de demarcação da Raposa/Serra do Sol foi demoradíssimo e conturbadíssimo, mas está concluído. Sua conclusão, conforme o procedimento pertinente, foi um decreto de confirmação oficial, a chamada homologação, de abril de 2005.
Com a homologação, também conforme manda o figurino, veio a ordem de retirada dos ocupantes não-índios. O que há agora é uma reabertura de discussão no STF, motivada por ação que quer evitar essa retirada dos não-índios – retirada, sobretudo, entenda-se, de um grupo de seis ou sete produtores de arroz que se recusam de todo modo a sair dali.
Tem gente que olha para isso, não conhece a história que há por trás, e diz: “está certo; é um estado da federação defendendo o seu setor produtivo”. Têm outros que olham, também ignoram a história regional, e pensam: “é legítimo; a Justiça está aí para acolher as posições em litígio e decidir o que for melhor para a sociedade; não apenas os índios têm direitos, mas os produtores também”. É legítimo que os arrozeiros e o governo que os apóia briguem na Justiça? Sem dúvida. Ocorre que, há vários anos, eles não têm feito senão brigar, de maneira às vezes demasiado literal, e não parecem ser o tipo de pessoa que se conforma em perder...
Por que você diz isso?
Porque considero um duplo pano-de-fundo. Primeiro, o fundo histórico, jurídico, moral e ético do que é demarcar terras indígenas em nosso país, e o tanto de disputa que já está aí implícito. Demarcar não é algo que se faça assim de qualquer jeito, para “dar terra para os índios”. É um longo e detalhado processo definido por lei. Nas esferas judiciais e políticas apropriadas, ao longo pelo menos das duas últimas décadas, os setores contrários à demarcação da Raposa já promoveram a disputa que se admite num Estado de Direito, e, apesar da enorme pressão de que são capazes, perderam.
Perderam porque a área é incontestavelmente indígena, e o ordenamento jurídico brasileiro ampara os direitos territoriais indígenas. A esta altura, então, a retirada dos ocupantes não-índios era para ser um procedimento pacífico: um mero cumprimento do que está previsto no Decreto de Homologação. Mas o fato é que, antes e depois da homologação, o poder local de Roraima – esse estado criado em 1988 e que até hoje vive de absorver verbas federais e de oferecer incentivos fiscais – partiu para uma briga muito mais literal do que a judicial e política.
Estou falando – e este é o segundo pano-de-fundo da questão – de bloqueio de estradas, de queima de construções, de invasões de entidades, de atentados, seqüestros, tiroteios e assassinatos contra os defensores da demarcação da Raposa, algo que se verifica, em reiteradas ondas de violência, desde o início dessa história. Eu diria, enfim, que isso que hoje pode parecer uma singela “disputa judicial” no Supremo entre partes em litígio é a repetição de um esperneio de quem não admite perder e, quando perde, recorre à violência – como já recorreu tantas vezes.
Como foi o processo de demarcação da Raposa/Serra do Sol?
Difícil, como eu já disse. O reconhecimento de que a Raposa/Serra do Sol é área indígena começou em 1917, com um ato legislativo do governo do estado do Amazonas. A luta indígena pela efetiva demarcação remonta à década de 1970. Já o processo de demarcação nos moldes atuais, pós-Constituição de 1988, arrastou-se de 1992 a 2005. Como todos os processos de demarcação de terra indígena no Brasil, ele encontra seu lastro na Constituição Federal, e obedece a um complexo procedimento administrativo, bastante detalhado e minuciosamente regulamentado pelo Decreto 1775 e pela Portaria 14 do Ministério da Justiça, ambos de 1996.
Tal procedimento, importa destacar, prevê que todos os que se sintam prejudicados (particulares, estados, municípios) apresentem oficialmente seus argumentos, para que o Ministro da Justiça decida se fazem jus a indenizações, se a demarcação deve ser revista nessa ou naquela área ou mesmo se merece ser anulada. É o chamado direito ao contraditório.
Esse direito já foi exercido à exaustão no caso da Raposa/Serra do Sol, conforme os ritos estipulados no decreto 1.775 e conforme, também, os caminhos judiciais disponíveis. Falar do processo de demarcação da Raposa é tratar de uma história cujo tramo final começa em 1996, quando o então ministro da Justiça Nelson Jobim emite um Despacho em que, levando em conta o direito ao contraditório, encaminha a demarcação da Raposa de uma forma que acabará não saindo do papel. Dois anos depois, o ministro da Justiça da vez, Renan Calheiros, refaz o procedimento de seu antecessor e ordena a demarcação física segundo os estudos que haviam sido, de fato, concluídos em 1993.
De lá para cá, se a gente fosse recapitular as idas e vindas desse caso nos três poderes da República – no Executivo, entre Ministério da Justiça, Casa Civil e outros órgãos; no Judiciário, entre TRF da 1ª Região, STJ e o próprio STF; e até no Legislativo Federal, que, embora não tivesse porque analisar o assunto, acabou entrando no jogo – rechearíamos uns tantos parágrafos.
Foram anos de imbróglio administrativo, político e judicial, que atravessaram mandatos presidenciais, gestões de ministros da Justiça, e terminaram com a já tardia homologação de abril de 2005. Quer dizer: depois de várias iniciativas da Funai no sentido de estudar detalhadamente a área (entre 1977 e 1993), depois de mais de 40 contestações à demarcação terem sido formalmente produzidas e encaminhadas ao Ministério da Justiça em 1996, depois de vários titulares da pasta terem avaliado o caso (entre 1993 e 2005), depois de deputados e senadores terem discutido a matéria (sobretudo entre 2003 e 2004), depois de uma sucessão de ações e decisões judiciais que culminaram com o STF “limpando a área” das querelas judiciais em abril de 2005, depois de tudo isso, foi que veio o decreto presidencial de homologação, de 15 de abril de 2005. Não custa lembrar que esse decreto excluiu da terra indígena algumas áreas que nela estavam presentes, conforme o desenho demarcatório definido em 1993 e aprovado em 1998.
O que diz exatamente a Constituição sobre as terras dos índios?
A Constituição de 1988 reflete o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, de que os índios sofreram um significativo esbulho territorial ao longo do processo de colonização. Seu artigo 231 afirma que os índios são detentores de direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. A noção de “direitos originários” implica a assunção por parte do Estado de que os índios, por serem quem são – habitantes destas plagas desde antes da formação do Brasil –, têm direitos territoriais que antecedem a própria constituição do Estado.
E um corolário disso é que as terras indígenas existem independentemente de o Estado reconhecê-las, sendo obrigação dele, entretanto, reconhecê-las, demarcá-las, protegê-las. O texto constitucional também deixa claro que essas terras que os índios “tradicionalmente ocupam” devem ser entendidas em termos daquilo que é necessário para sua reprodução física e cultural.
Daí que sejam descabidos raciocínios ancorados na mera relação entre extensão territorial e densidade populacional indígena, para pretender estipular a quantidade de terra que deve ser reconhecida como indígena. Aos índios se reconhece a extensão territorial que, com base em processos sociais específicos, lhes é imprescindível para sua reprodução. Fatores econômicos e/ou ecológicos - como a prática da agricultura de coivara, rotativa –, e também sócio-políticos – como freqüentes fissões e a conseqüente multiplicação de grupos locais fundados no parentesco – fazem com que tal território seja mais amplo do que se pode supor numa primeira abordagem da questão. Importante frisar que as terras indígenas são propriedades da União; o que se reconhece aos índios é a posse e o usufruto exclusivo sobre elas.
É possível obter uma solução que atenda aos rizicultores?
Aqui, a primeira coisa a ter em mente é que os títulos de que dispõem esses rizicultores são precários, como já afirmou publicamente o ministro Tarso Genro. Eles adquiriram as terras que ora ocupam no início dos anos 1990, num momento em que o processo de demarcação já estava em curso. Tratou-se, deliberadamente, de uma estratégia de enfrentamento ao governo federal e aos trabalhos demarcatórios.
A produção de arroz na área cresceu, ao longo dos anos 1990 e dos primeiros anos do século XXI, beneficiada por isenção fiscal concedida pelo governo roraimense. Ou seja: estamos falando de um claro e articulado processo de criação de um fato consumado, que depois pudesse ser usado – como está sendo – contra a demarcação.
A idéia que o poder local roraimense quer apresentar à opinião pública nacional é a de que a demarcação seria uma grande injustiça com quem esteve tantos anos dedicando-se a trabalhar a terra, mas o fato é que esse trabalho iniciou-se exatamente para obstaculizar o processo de demarcação. Isso para não falar no modo como tais rizicultores, em geral, desrespeitaram a legislação ambiental, ao desviar e poluir cursos d’água, e destruir a vegetação que os ladeia.
Então, estamos diante de uma situação que é desequilibrada por definição: de um lado, sociedades instaladas na região desde que começa a haver documentação histórica, sociedades que dependem da totalidade dessas terras (e de sua integridade ambiental) para continuar-se reproduzindo física e culturalmente; de outro, meia dúzia de caras que, modernamente, resolveram montar seu negócio justamente ali, o que afeta a reprodução física e cultural daquelas sociedades.
Pensar em atender aos rizicultores é pensar em formas de transformar porções de um território indígena – que, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, são de propriedade da União e de posse coletiva dos índios – em propriedade privada. Não me parece que tal transformação seja o melhor caminho para melhorar a vida da população rural de Roraima, 52% da qual é indígena. Eu diria que, antes de se pensar em formas de atender aos arrozeiros, mais vale voltar os olhos para o progresso da reforma agrária – e, enquanto houver um único latifúndio no país, não serão as terras indígenas que impedirão o acesso de não-índios à terra, sobretudo num estado relativamente pouco povoado como Roraima.
A integridade territorial do Brasil corre risco?
Por conta da demarcação da Raposa ou de qualquer outra terra indígena? De jeito nenhum. Essa é uma idéia que oscila entre a tolice e a paranóia, mas que atende ao propósito de desviar o foco das questões realmente pertinentes ao debate. Ela entra de contrabando nessa discussão toda. Não sei bem que papel desempenham nesse jogo os militares que a andaram trazendo de novo à tona bem agora.
O que sei é que o chefe deles, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando ministro da Justiça, declarou de posse dos índios e determinou a Funai a demarcação de cinco terras indígenas contíguas na chamada Cabeça do Cachorro, na fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela.
Parece-me que o ministro Jobim não tem nenhuma dúvida de que terras indígenas na fronteira não implicam, de forma alguma, fragilização do Estado Nacional, perspectiva de fracionamento territorial do Brasil. Por que implicariam, por sinal? Que raciocínio mirabolante sustenta essa idéia?
Primeiro, lembremos que não há absolutamente nenhuma restrição a que os militares tenham acesso ao interior das terras indígenas – presença que, por outro lado, já não é tão simples quando se trata de propriedades particulares, diga-se de passagem. Segundo, é uma grande hipocrisia usar essa suposta fragilização como argumento no caso específico da Raposa, quando, como acabamos de ver, há outras terras indígenas homologadas e regularizadas em faixa de fronteira (são dezenas: além das que estão na Cabeça do Cachorrro, mencione-se Yanomami, Vale do Javari, Oiapoque, Tumucumaque, Tikuna, Ashaninka etc.).
Terceiro, fica parecendo que as terras indígenas seriam, no fundo, terra de ninguém, quando não é absolutamente verdade. A sacanagem com os índios, nesse particular, é dupla.
Sacanagem histórica, que não leva em conta o fato de que, há cerca de um século, quando os diplomatas brasileiros tiveram de negociar a definição do trecho da fronteira onde hoje está a Raposa, a presença por lá dos Ingarikó, dos Macuxi, dos Wapixana, e as manifestações de lealdade dos seus chefes ao estado brasileiro, foram fundamentais para que a área, então chamada de “área do contestado”, pretendida pela Inglaterra, viesse finalmente a integrar o território nacional.
Joaquim Nabuco atuou e registrou essa negociação. Então: para ajudar a definir os limites do Brasil os índios servem, mas para continuar vivendo ali não??!!
O outro lado da sacanagem é prático, porque, muitas vezes, são os índios que atuam como fiscalizadores da fronteira, e comunicam fatos preocupantes às autoridades brasileiras. Isso é corriqueiro. Nos últimos tempos, deram-se a conhecer, sobretudo, denúncias indígenas sobre incursões das FARCs na Cabeça do Cachorro, e também sobre a entrada de madeireiros peruanos para cortar árvores em território brasileiro, na terra dos Ashaninka, no Acre.
Na realidade, o risco que a integridade territorial do Brasil corre, a perspectiva da tal da “internacionalização da Amazônia”, vem de outra frente, muitíssimo menos alardeada nos meios de comunicação: a enorme quantidade de terras que vêm sendo adquiridas por estrangeiros na região norte do país. O nacionalismo inteligente deveria estar com os olhos postos nesse tipo de processo, e não apontar suas armas, mais uma vez, contra os índios. Esquece-se que, para internacionalizar a Amazônia, demarcar porções dela como terra indígena pode ser muito mais complicado do que comprá-la, simplesmente.

Fonte: Vi o Mundo – Atualizado em 22 de maio de 2008 às 22H01 Publicado em 22 de maio de 2008 às 21H57.

22.5.08

Novas tecnologias e o uso do tempo

Belo texto publicado na Folha de hoje. Faz-nos pensar e muito. Algo que discuto muito com meus alunos: nossa relação com o tempo.
O texto que reproduzo abaixo combina tal discussão com o uso das novas tecnologias informacionais e como elas tomaram conta da nossa vida de maneira irracional.
Merece um tempo para reflexão.

"Big bug", o grande caos
CÁSSIO SCHUBSKY

As novas tecnologias nos fazem trabalhar sem parar. As (poucas) férias agora são contaminadas pelo vírus da conectividade permanente.

QUANDO HOUVE a virada do novo milênio, rondava entre nós, os conectados na internet, o medo do chamado bug.
Temia-se que os computadores entrassem numa espécie de catalepsia em rede, ocasionada por uma situação inusitada: os softwares não estariam programados para decodificar os dígitos do ano 2000. As máquinas como que parariam no tempo ou, pior, voltariam para trás, no fatídico 1º de janeiro de 00.
O risco era o de que a pane acarretasse reveses econômicos inestimáveis. Conjecturava-se que os bancos, coitados, sofreriam perdas medonhas – pela primeira vez! Parecia até sabotagem arquitetada por astutos hackers para promover, se não a redistribuição de renda, alguma perda econômica, que fosse, para os aquinhoados pelo destino (e pela herança).
Programadores acorreram de todos os lados, esbaforidos, para evitar o pior. E o pior não veio. Não veio?
Por outro lado, há muitos anos, contingentes expressivos de seres humanos vinham acalentando a perspectiva de que os avanços tecnológicos nos levariam a trabalhar menos: as máquinas nos serviriam, enquanto poderíamos despender o tempo extra resultante dessa servidão a nosso bel-prazer, para o lazer, em idílico "dolce far niente". O melhor da festa viria.
Veio?
É fácil perceber que, em termos de previsões, nossos futurólogos da tecnologia são um fiasco. Nem bug, nem "dolce far niente". O que veio – e parece que para ficar... – é uma espécie de "big bug", ou, na língua de Machado de Assis, o grande caos.
As novas tecnologias estão fazendo muitos de nós trabalharmos sem parar. Se as férias já eram poucas, muitas vezes resumidas a parcos dias nas festas de final de ano, agora, ainda por cima (por baixo, por trás e pelo lado), são contaminadas pelo vírus da conectividade permanente: celular, iPhone, computador portátil, enfim, o escambau, que fica ligado, piscando, vibrando, zunindo, para acabar com nosso sossego. Adeus, fim-de-semana, oh! saudosas noites de luar! (ou de céu cinzento, que fossem).
O que dizer, então, do famigerado e-mail? "Uma maravilha! Agiliza tudo! Facilita a comunicação entre as pessoas", dirão os incautos. Ora, além de não ter diminuído a jornada de trabalho, a tecnologia, por via do e-mail – para ficar apenas no nosso exemplo –, está fazendo com que trabalhemos mais horas. Muito mais!
Se alguém nos envia uma mensagem, antes de tudo, é preciso lê-la.
Muitas vezes, respondê-la. Fique-se um dia sem consultar a caixa de mensagens, e elas irão se acumulando como coelhos cibernéticos, com suas respostas, cópias e encaminhamentos para terceiros.
E as tão sonhadas horas extras para o lazer viram pó, ou melhor, viram bits, pois as ocuparemos, até o fim dos tempos, somadas a outras horas extras de mais trabalho, para responder os queridos e-mails, copiá-los e encaminhá-los. E, depois de tudo, talvez ainda sobre um tempinho para deletá-los ou deles fazermos "backup".
E, se não sobrar, estaremos, como dizer... bem arranjados, porque, ou nosso computador dará uma pane qualquer por excesso de informação acumulada, ou então, para evitar o "big bug" pessoal, teremos, fatalmente, de limpar as caixas de mensagens, de entrada e de saída, as lixeiras, a parafernália toda.
Já sei: já é possível deixar os e-mails em sites hospedeiros, com segurança e praticidade. Vai confiar...
Com tudo isso, o tempo tem se tornado um dos bens mais escassos de nossa era. Em outras palavras: já se foi o tempo em que se tinha tempo para discutir o tempo, digo, se dia de sol ou de chuva. Agora, basta um click de nada, a qualquer hora e em qualquer lugar, e todas as informações estarão disponíveis instantaneamente. O prazer da conversa e o esforço prazeroso da busca pela informação? Babau.
Já não bastasse o trânsito, que cresce maligno, invadindo as ruas e todas as conversas (falta de assunto, viu?!), surrupiando o nosso precioso tempo, agora estamos escravizados pela tirania do e-mail. De repente, todo mundo acorda de uma longa letargia para olhar o caos urbano, a imobilidade instalada. E alguém ainda comemora a possibilidade de não perder tempo no engarrafamento, porque existe celular com e-mail. Que maravilha...
Onde é que nós vamos parar? Difícil dizer. O fato é que já estamos parando... De minha parte, alheio ao famigerado boom da indústria automobilística, tenho andado cada vez mais a pé. E tenho andado também com uma saudade danada de minha maquininha de escrever, de seu suave tec-tec-tec... tec-tec-tec... Agora, para completar, vou pegar um punhado de papel vegetal pautado, para escrever, de próprio punho, longas cartas aos amigos, tudo com muito vagar, apoderando-me do tempo e de mim mesmo... Adeus, pressa. "Bye, bug"!

CÁSSIO SCHUBSKY, 42, formado em direito pela USP e em história pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), é editor e historiador. Fonte: Folha de S. Paulo – 22/05/08.

20.5.08

O suposto avião era loja de colchões

Estava aqui envolto em trabalho, conectado aos grandes portais como sempre, quando fui surpreendido pelas notícias da queda de um avião na Avenida Santo Amaro, aqui em São Paulo.
Já comecei a pensar no tamanho da aeronave e na desgraça.
Pois não é que o tal "avião" era uma loja de colchão?
Felizmente ninguém ficou ferido ou morreu. Os prejuízos foram apenas materiais, a se confiar nas informações dos bombeiros.
Em compensação a mídia brasileira levou mais uma.
No desejo de trazer o “caos aéreo” para as manchetes, a “barriga” (jargão jornalístico para erro grosseiro) foi geral. Com destaque para as Organizações "Manipulação" Globo, rádio CBN e Globo News à frente.
Vejam a patética nota da Globo News, reproduzida na Folha Online:

"A respeito do incêndio ocorrido hoje à tarde em São Paulo, a Globo News, como um canal de noticias 24 horas, pôs no ar imagens do fogo assim que as captou. Como é normal em canais de notícias, apurou as informações simultaneamente à transmissão das imagens. A primeira informação sobre a causa do incêndio recebida pela Globo News foi a de que um avião teria se chocado com um prédio na região do Campo Belo, Zona Sul de São Paulo. Naquele momento bombeiros e Infraero ainda não tinham informação sobre o ocorrido. As equipes da própria Globo News constataram que não havia ocorrido queda de avião e desde então esclareceu que se tratava de um incêndio em um prédio comercial. Poucos minutos depois o Corpo de Bombeiros confirmou tratar-se de um incêndio em uma loja de colchões.
Central Globo de Comunicação"

A informação foi recebida pela Globo News, mas passada por quem?
Talvez por psicografia ou pelo ET de Varginha!
Aliás, o UOL também noticiou a queda do avião, mas não desmentiu e nem justificou o erro.
Bem fez a TV Record, de forma responsável, informou sobre a “suspeita de queda de um avião”, menos mal!

Eleições nos EUA

Para acompanhar as eleições na matriz, sugiro dois endereços (clique nos títulos para acessá-los):

Os intensos
Vi o mundo

O primeiro é escrito pelo Roy, que faz tempo está radicado nos estaites, portanto habilitado a tentar desvendar o pensamento daquele povo estranho do norte.
O segundo é de autoria do Luiz Carlos Azenha, brilhante jornalista que atuou na Vênus Platinada durante bom tempo e agora se dedica a infovia. Além disse tem publicado artigos, ótimos como o desta semana, na CartaCapital.

Cidadania.com

Sempre recomendo leituras do Blog Cidadania.com, do Eduardo Guimarães. Vejam uma pequena amostra do texto de hoje, compensa dar uma passadinha por lá e ler o resto.
Olhados isoladamente, os países sul-americanos que, nos últimos anos, optaram por governos de
esquerda aparentam estar mergulhados em meros conflitos locais entre progressistas e conservadores. Ao menos é assim que as mídias do continente os têm retratado, o que, à maioria das pessoas, parece produto de embates ideológicos naturais e históricos.
As próprias análises mais aprofundadas da mídia alternativa não explicam ou enveredam por hipóteses mais concretas sobre a origem dos problemas. O que parece que ela diz é que a origem de tudo seria a ideologia e, nesse contexto, as idiossincrasias norte-americanas.
Conhecendo a realidade dos países nossos vizinhos, porém, o que se pode deduzir é que o processo que ocorre em bloco na América do Sul deriva da desigualdade generalizada que, na América Latina, está entre as maiores do mundo, perdendo somente para a da África, onde castas se mantêm vivendo nababescamente às custas da miséria exacerbada da quase totalidade das populações. Nos países africanos, contudo, não há, como na América Latina, uma origem racial na desigualdade, com exceção da África do Sul.
Para ler mais é só clicar aqui.

16.5.08

BOLÍVIA - Quem ganhou no referendo de 4 de maio?

Após alguns resultados e diagnósticos incertos, os dois lados em disputa reivindicam para si o triunfo no referendo sobre o Estatuto Autonômico realizado no Departamento de Santa Cruz no dia 4 de maio. Como determinar quem está com a razão? A análise é de Marta Harnecker.

Marta Harnecker – Rebelión

Para poder julgar ou medir os resultados de uma ação é fundamental levar em conta qual era o objetivo que cada ator buscava com ela. A oligarquia de Santa Cruz perseguia uma assistência massiva às urnas: era a única maneira de tirar força do argumento de peso do governo sobre a ilegalidade do processo; se conseguisse esse objetivo, poderia, então, argumentar que mesmo não sendo um processo legal era um processo legítimo, o povo teria, massivamente, manifestado seu sentir com respeito ao Estatuto Autonômico e o governo teria que levar em conta esse sentimento popular.
Por sua vez, o governo, o MAS e os movimentos sociais tinham o objetivo de conseguir a maior abstenção possível, para reduzir o peso dos resultados das urnas, onde o prognóstico era de um amplo apoio ao SIM.
A esta consigna da abstenção promovida pela propaganda oficial foi acrescentada posteriormente a consigna de votar NÃO, consigna que lançaram alguns setores pensando nas pressões que estava usando a oposição para obrigar a população a ir às urnas.
Apesar de que os números disponíveis não são oficiais e de que, provavelmente, nunca serão, porque não existiu uma instância neutra para observar o processo e, além disso, foram descobertas cédulas previamente marcadas com o SIM, se considerarmos os últimos números da mídia, que foram usados pelo governo, é possível dizer que a abstenção foi maior que o esperado: em Santa Cruz a abstenção foi de 17% no referendo autonômico de 2006 e agora chegou a quase 39%, e esse número, somado aos votos pelo NÃO e aos votos nulos, chegou a representar um pouco menos da metade do eleitorado, ou seja 48,3%. De cada 10 pessoas que deviam votar, em torno de 4 não compareceram ou não puderam comparecer às urnas e 1 votou NÃO ou anulou seu voto.
A partir desta análise, o governo e seus seguidores podem se dar por satisfeitos. Contudo, terão que se perguntar se é possível falar em triunfo quando pouco mais da metade da população eleitoral de Santa Cruz foi contra o projeto de país que Evo Morales representa e apoiou, conscientemente ou sob manipulação, os grandes grupos oligárquicos que dominam econômica, ideológica e politicamente essa região.
E também teriam que se perguntar se é possível atribuir este fruto somente à maquiavélica ação da oligarquia local apoiada pelo imperialismo.
Parece mais provável que nisto também tenham pesado erros e fraquezas do próprio governo e do MAS, seu instrumento político fundamental (1). Por acaso não é verdade que Evo Morales não convocou a votar NÃO pelas autonomias no referendo autonômico de 2006, realizado no mesmo momento em que eram escolhidas as pessoas que formariam a Assembléia Constituinte, deixando a bandeira da autonomia em mãos da reação (algo que os próprios dirigentes do MAS reconheceram depois)? Por acaso não é verdade que foram aplicados à parte oriental do país esquemas organizativos e critérios que se chocam com a idiossincrasia própria dessas terras? Não é real a tendência a catalogar como oligarcas secessionistas todos aqueles que, seguindo um sentimento que vem de gerações, tem-se manifestado a favor da autonomia, ignorando as contradições que existem entre os grandes oligarcas pró-imperialistas e uma parte importante dos setores médios urbanos brancos que —apesar de serem críticos a determinadas políticas e ações do atual governo— em linhas gerais apóiam-no, porque representa, finalmente, a dignificação dos povos indígenas e a afirmação da soberania da pátria?
Mas ainda que se possa debater sobre quem venceu eleitoralmente e que cada lado, com diferentes argumentos, possa atribuir-se a vitória, o que é indiscutível é que o projeto de país encabeçado por Evo Morales saiu fortalecido. A maioria dos setores populares da Bolívia, especialmente os movimentos camponeses indígenas e os trabalhadores das cidades, conseguiu entender o que estava em jogo por trás desse projeto da oligarquia de Santa Cruz, que usa demagogicamente a bandeira da autonomia. E também reagiram neste mesmo sentido importantes setores de profissionais e técnicos. Especialmente significativos foram os membros do grupo “Santa Cruz Somos Todos” que, no coração do monstro e arriscando a própria integridade física e a de seus familiares levantaram suas vozes e chamaram a votar NÃO.
O que essa oligarquia buscava, e continua buscando, é a derrocada do primeiro presidente indígena da América Latina, para voltar a controlar as imensas riquezas da região, que começaram a ser controladas pelo Estado, sendo ratificada em Primeiro de Maio a decisão do governo de avançar nesse sentido com os anúncios da recuperação do controle majoritário de quatro transnacionais petroleiras e a nacionalização de ENTEL, a companhia de telecomunicações. Uma oligarquia que nunca compreendeu o chamado a realizar uma verdadeira reforma agrária e a distribuir mais eqüitativamente a riqueza na América Latina, chamado feito, há quase meio século, pelo Presidente dos Estados Unidos, John Kennedy. É preciso considerar que quem fez esse chamado era um liberal burguês, que jamais poderia ser catalogado como comunista, e que o fez visando deter o avanço da revolução na nossa América.
Mas esse povo não apenas compreendeu o que estava em jogo, senão que sentiu a necessidade de articular suas lutas para golpear com um único punho a pequena elite que apoiada pelo governo dos Estados Unidos tenta reverter o processo de Revolução Democrática e Cultural que vive o país. Desde que Evo Morales triunfou, foi o primeiro 1º de maio em que o movimento operário, representado pela lendária Central Obrera Boliviana, presidida por seu secretario geral, o dirigente mineiro Pedro Montes, participava da mesma mobilização com os movimentos camponeses indígenas. E tudo leva a crer que este gesto unitário, que envolve colocar acima das naturais diferenças e contradições entre os diferentes grupos o interesse da Pátria boliviana, chegou para ficar.
As organizações populares bolivianas parecem ter entendido que a unidade de todos os setores que defendem o projeto de país humanista e solidário, respeitoso das diferenças e respeitoso da natureza representado pelo Presidente Evo Morales é a única coisa que pode torná-lo irreversível.
E por falar em unidade, gostaria de lembrar as seguintes palavras de Fidel, o grande artífice da unidade do povo cubano:
“Eu também pertenci a uma organização. Mas as glórias dessa organização são as glórias de Cuba, são as glórias do povo, são as glórias de todos. E eu, um dia —acrescenta—, deixei de pertencer a essa organização. Que dia foi esse? O dia [em] que nós fizemos uma revolução maior que a nossa organização [...] E ao marchar através de vilas e cidades, vi muitos homens e muitas mulheres; centenas, milhares de homens e mulheres tinham seus uniformes vermelhos e pretos do Movimento 26 de Julho; mas muitos outros milhares tinham uniformes que não eram vermelhos nem pretos, mas camisas de trabalhadores e de camponeses e de homens humildes do povo. E a partir desse dia, sinceramente, no mais profundo do meu coração, passei daquele movimento que todos amávamos, sob cujas bandeiras lutaram os companheiros, passei para o povo; pertenci ao povo, à revolução, porque realmente tínhamos feito algo superior a nós mesmos.” (2)
(1) Sobre esta organização política “sui generis” aparecerá muito em breve o livro-testemunho MAS IPSP de Bolivia. Partido que se construye desde los movimientos sociales, de Marta Harnecker e Federico Fuentes.
(2) Fidel Castro, Discurso de 26 de maio de 1962, em Obra revolucionaria Nº11, 27 março, 1962, pp.36—37. Texto citado em Marta Harnecker, La estrategia política de Fidel . Del Moncada a la victoria, várias edições na América Latina.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

Fonte: Agência Carta Maior – 16/5/08.

China e Mianmar

Duas grandes catástrofes naturais foram destaques na imprensa: o ciclone em Mianmar – com mais de 70.000 mortos – e o terremoto na China – com mais de 20.000 mortos e 5 milhões de desabrigados.
O Estadão apresenta imagens de satélites dos locais atingidos, antes e depois de cada fenômeno. Clique aqui para ver.
Sobre o terremoto na China é possível encontrar um bom texto, acompanhado de informações cartográficos, no Blog Locale Digital, clique aqui para ler.
A BBCBrasil tem uma boa coleção de textos e imagens sobre os dois episódios. Para ler sobre Mianmar é só clicar aqui e aqui sobre o terremoto na China.

14.5.08

Quem gostou da saída da ministra Marina Silva?

A revista Nova-e fez uma coletânea de declarações de pessoas que adoraram a saída da ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente.
Leia:

Veja quem gostou da saída da Marina Silva

Como você analisa a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, de acordo com quem gostou da notícia em declarações ao UOL.

"Ela não estava preocupada com o desenvolvimento do país, não que a questão do meio ambiente não seja importante, é muito importante, mas ela nunca pensou no desenvolvimento sustentável, ela sempre pensou no ’não’ desenvolvimento"
Glauber Silveira - presidente da Ass. dos Prod. de Soja de MT

"Espero que o próximo ministro não seja tão radical quanto a Marina. Ela era uma barreira para o desenvolvimento econômico do Brasil"
Rui Prado - presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do MT

"As propostas que apresentávamos, os problemas como área legal, ela fazia ouvidos moucos. Acredito que o bom senso agora deve prevalecer. O meio ambiente é uma ciência e não deve ser tratado ideologicamente. Ideologia é inimiga do meio ambiente"
Alberto Lupion - agropecuarista e empresário

"Ela não estava preocupada com o desenvolvimento do país, não que a questão do meio ambiente não seja importante, é muito importante, mas ela nunca pensou no desenvolvimento sustentável, ela sempre pensou no ’não’ desenvolvimento"
Glauber Silveira - presidente da Ass. dos Prod. de Soja de MT

Fonte: Revista Nova-e

13.5.08

Marina Silva deixa o Ministério do Meio Ambiente

Um símbolo dos sonhos e das lutas do PT de outrora abandona o barco do governo Lula.
A saída de Marina Silva representa um sinal claro da ruptura definitiva entre o PT pragmático, construído para ser governo e aquele outro, lá de 1980, sonhado para mudar o país.
Venceram os poderosos de sempre: a oligarquia agrária conservadora, agora associada ao moderno empresariado “sulista”.
Neste segundo mandato ela figurava como uma estranha no ninho, uma voz anacrônica, perdida entre o tucanato do Banco Central e os “hélios costas” da vida.
Vejam a cobertura da mídia:

Marina Silva pede demissão do Meio Ambiente e alega falta de sustentação à política ambiental; Planalto chama Carlos Minc – UOL últimas notícias

Marina pede demissão; Minc é escolhido para Meio Ambiente – portal Estadão.com.br

Agenda econômica é incompatível com meio ambiente, diz Marina em carta de demissão – portal IG – Último Segundo

Greenpeace critica saída de Marina Silva – Terra Magazine

11.5.08

Dia das Mães ou Dia do Comércio?

Por Ligia Martins de Almeida em 6/5/2008

A proximidade do Dia das Mães já pode ser sentida na imprensa. Por enquanto, nos anúncios, que prometem eletrodomésticos, telefones celulares, TVs, carros a preços especiais para a mulher que já foi a "rainha do lar" e hoje é dissecada em pesquisas que procuram determinar que tipo de consumidora ela é. Os cadernos femininos capricham na lista de presentes, que vão de louças e roupa de cama a artigos de moda para as mães "clássicas", "moderninhas", "bacanas" e outras.
Mas não duvide que Carolina, a mãe de Isabella Nardoni, vai ser a personagem principal, a mãe-símbolo em todos os jornais. Embora o assunto já tenha esfriado – não é todo dia que um ídolo como Ronaldo (o fenômeno) é envolvido num belo escândalo –, a imprensa não vai perder essa chance de voltar ao crime do ano. E assim, entre o melhor presente e a imagem da jovem mãe que perdeu a filha num crime que ainda vai dar muito que falar, teremos mais um dia para o comércio comemorar suas vendas extraordinárias, previstas para esse período de economia farta como o que vivemos.
Vai faltar, como sempre, uma boa matéria discutindo a verdadeira situação da mãe trabalhadora, da mãe que não tem dinheiro para dar aos filhos e permita que eles possam entrar na roda do consumo, da mãe que, no máximo, vai ver, no programa do Faustão ou no Fantástico como foi o dia das mães das celebridades.

Anúncios e dinheiro
Em tempos em que se discute se o aborto deve – ou não – ser considerado crime e o governo cria um cadastro nacional de crianças adotáveis, para tornar o processo mais fácil, seria interessante discutir, com maior profundidade, o quanto mudou o papel da mãe na nossa sociedade. Afinal, é a própria imprensa que nos mostra o aumento da gravidez indesejada entre adolescentes, do planejamento familiar que as famílias de classe média já praticam e das mulheres que adiam a gravidez em função do desejo de construir uma carreira profissional sólida.
Maternidade vira assunto só quando uma criança é morta ou quando se torna um comportamento diferenciado – e envolvendo muito dinheiro –, como na matéria Gravidez a Soldo:
"No Brasil, o aluguel de uma barriga é permitido somente em ‘caráter solidário’. Ou seja, entre mulheres com algum vínculo afetivo e sem a presença de dinheiro. Assim determinam as normas dos Conselhos Regionais de Medicina. Na prática, porém, a história é outra. Dos 170 centros brasileiros de medicina reprodutiva, 10% oferecem a suas clientes um cadastro de mulheres dispostas a locar seu útero – e receber por isso. Uma única clínica de São Paulo, só no ano passado, intermediou doze transações do gênero. As incubadoras humanas também podem ser facilmente encontradas na internet, em sites gratuitos de classificados" (Veja, 04/05/2008).
Seria oportuno aproveitar o Dia das Mães para ir um pouco além da lista de presentes, de como foi o dia de mães famosas e das cifras que o comércio faturou com a data. Seria oportuno até mostrar a situação das crianças que agora vão fazer parte do cadastro nacional. E a situação das mulheres que abortam ou doam os filhos porque não têm condições de criar e educar crianças. Seria oportuno, enfim, ver, na mídia, o lado não comercial desta data que rende tantos anúncios e gera tanto dinheiro.

O texto original encontra-se no Observatório da Imprensa, é só clicar aqui para conferir.

O caso FARCs, ou Como a Veja ilude os seus leitores

Luis Nassif (clique aqui caso não conheça o blog dele) continua denunciando o péssimo jornalismo da revista Veja. Com textos certeiros Nassif “mata a cobra e mostra o pau”, conforme o dito popular.
Ao esmiuçar a lógica perversa do panfleto semanal ele nos fornece aulas de bom jornalismo e de cidadania.
O que as matérias de Nassif questionam não é o fato de a revista tomar partido, mas sim a maneira como ela manipula os leitores, sem nenhuma sombra de consciência ou bom trato da notícia.
Segundo números alardeados pela própria publicação ela vende 1 milhão de exemplares por semana, seria esse o número de leitores enganados?
Vejam um trecho da última matéria do Luis Nassif:

Na edição de 16 de março de 2005, Veja cometeria mais um de seus malabarismos editoriais, com a matéria “Tentáculos das FARC no Brasil”.
Foi matéria de capa. A ilustração era uma metralhadora e o texto incriminador:
“Espiões da ABIN gravaram representantes da narcoguerrilha colombiana anunciando doação de 5 milhões de dólares para candidatos petistas na campanha de 2002”.
Depois, outro texto:
“PT: militantes serão expulsos se pegaram dinheiro das Farc”.
Havia excesso de textos na capa, ferindo princípios básicos de clareza editorial. A revista estava em plena campanha, na sucessão de capas sobre Lula. E pouco se lhe interessava saber da consistência ou não das matérias. Nas páginas internas, ficaria mais claro o estilo Veja de criar matérias através da manipulação de ênfases.


Para ler a matéria na íntegra e também as outras sobre a Veja, basta clicar aqui.

10.5.08

IV Fórum FAAP

Tive o prazer de acompanhar um grupo de alunos, juntamente com prof. Eduardo Fonseca, no IV Fórum FAAP de Discussão Estudantil (clique aqui para conhecer o projeto).
Embora já tivesse conhecimento de eventos como este, foi a primeira vez que participei de um ambiente de simulação.
É um recurso pedagógico extraordinário!
Os alunos empenharam-se na preparação e na participação, sem nenhum tipo de “escambo”. Não teve nota ou “ponto positivo”.
Fomos com um grupo de 14 delegados e 2 jornalistas, todos do ensino médio, sendo 3 da 1ª Série, 9 da 2ª e 4 da 3ª.
Os países representados foram os seguintes: Gabão, Ucrânia, Dijibuti e Coréia do Sul, nenhum deles integrantes dos estudos curriculares do nosso ensino médio.
Os organizadores – FAAP e UNIR – foram impecáveis! Mais de 300 delegados – distribuídos entre ACNUR, Conselho de Segurança, Ecofin, CDH, além da Liga dos Estados Árabes e da OMC – discutiram e propuseram soluções para o mundo, num ambiente diplomático, durante 4 dias, isso em pleno feriado do 1º de Maio.
Tenho certeza de que todos os professores presentes ficaram orgulhosos da participação dos seus alunos.
Clique aqui para saber o que a escola diz dessa participação.

6.5.08

Paraguai e a Itaipu

Não tem sido fácil nossa mídia grande tratar do tema Itaipu, principalmente com os novos ventos que sopram do nosso vizinho, em breve sob a batuta de Fernando Lugo.
A revista CartaCapital apresenta boa matéria de Filipe Coutinho sobre o tema:

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (6) audiência pública para discutir as conseqüências da eleição do novo presidente do Paraguai Fernando Lugo. O objetivo do encontro foi reunir informações técnicas sobre a o tratado da usina de Itaipu e o possível aumento de preços da energia paraguaia, uma das promessas de campanha de Lugo. Qualquer alteração do tratado deverá ser referendada pelos Congressos dos dois países.
Logo na abertura da audiência, o presidente da Comissão, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), resumiu o tom polêmico da discussão. “Não tenhamos a ingenuidade de achar que a questão de Itaipu é um assunto simples”, disse. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor de um dos requerimentos para a realização do encontro, criticou a abertura dada pelo governo brasileiro. “Em diplomacia não existe generosidade. Devem ser respeitados o princípio da reciprocidade e os interesses nacionais”, afirmou.


Para concluir a leitura do artigo é só clicar aqui.

5.5.08

Os preços dos alimentos no mundo

Perdoem-me pelo tamanho da postagem, mas o assunto merece tal atenção. Está no centro do debate entre algumas nações e tem recebido atenção da ONU e de várias organizações multilaterais.
Outro dia mesmo republiquei texto do prof. Ariovaldo Umbelino (Geografia/USP) tratando da expansão do agrocombustível.
A revista CartaCapital dedicou sua capa da edição da semana passada ao assunto, clique aqui para verificar.
Boa leitura!


CRISE ALIMENTAR

Fatores transitórios e estruturais na explosão dos preços

Dois elementos caracterizam a atual flutuação de preços: o peso do componente financeiro e a expansão de consumo em países pobres. A primeira característica é transitória, enquanto a segunda pode resultar em uma mudança estrutural no fluxo e na intensidade do comércio dos alimentos e das matérias-primas. A análise é de José Graziano da Silva.

José Graziano da Silva*
SANTIAGO DO CHILE – A deterioração dos termos de intercâmbio é um dos dentes da engrenagem histórica do subdesenvolvimento, fenômeno que não caracteriza uma fase do desenvolvimento, mas uma forma especifica e distorcida de inserção das economias periféricas no sistema capitalista mundial. Relações coloniais fortemente estruturadas em torno da exportação de produtos primários modelaram originalmente essa característica da maioria das economias surgidas na periferia do sistema internacional.
No século XXI, algumas delas exibem uma margem de maior controle graças à expansão da base industrial em evolução. Algumas exceções apenas reafirmam a regra latino-americana e caribenha pela qual predominam padrões internos de difusão da riqueza majoritariamente circunscritos a núcleos exportadores minerais ou agrícolas. Trata-se de um corolário de concentração de renda em sistemas produtivos que se mantêm vinculados ao humor variável do comércio mundial de matérias-primas.
A trajetória da América Latina e do Caribe está marcada por ciclos tão intensos quanto efêmeros, com aqueles da prata, do ouro, do açúcar e do café, para citar alguns exemplos do passado, ao lado dos atuais da soja, do minério de ferro e do cobre. A natureza cíclica é o fio condutor que os persegue, deixando em evidência a persistência de padrões de intercâmbio que transferem ao exterior as capacidades de tomar decisões relativas ao desenvolvimento.
A repetição das perdas resultantes desse padrão comercial foi analisada originalmente na década de 50, no inicio da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), pelo argentino Raúl Prebish, e posteriormente estudadas pelo brasileiro Celso Furtado, que explicou detalhadamente as limitações estruturais reproduzidas por esse modelo que perpetua condições de subordinação econômica e política ao longo da historia latino-americana e caribenha. Nos últimos cinco anos, a explosão dos preços das matérias-primas abriu uma tendência à alta em um dos dentes dessa engrenagem, mas, ainda insuficiente para alterar a lógica do conjunto dado a conhecer por Celso Furtado.
Desde 2003, segundo o índice do Commodity Research Bureau (CRB), a média dos preços de 24 produtos primários agrícolas registrou alta de 50% de suas cotações mundiais. Mas, ao ampliar o campo de observação a um intervalo maior, entre 1974 e 2004, a revista The Economist constatou um retrocesso acumulado de 75% para esses produtos. Ou seja, apenas uma parte das perdas foi recuperada. É importante avaliar ano a ano os fatores que impulsionaram a alta recente dos preços, de modo que se possa separar aqueles de natureza estrutural e outros de cunho especulativo. Nesse exercício podemos identificar três momentos distintos.
Entre 20002 e 2004 houve aumento no consumo de alimentos com maior valor protéico – principalmente carne e lácteos – por parte de populações pobres em países em desenvolvimento, entre eles, Brasil, China e Índia. Praticamente no mesmo momento, os Estados Unidos aumentaram, de forma explosiva, sua previsão de consumo de etanol, influenciando, assim, a demanda pelo milho. Se esse período foi marcado pelo crescimento da demanda, o seguinte refletiu cerca escassez na oferta.
Entre 2004 e 2006 ocorreram significativas perdas na produção mundial de cereais devido a fenômenos climáticos, como secas na China e na Austrália e furacões na América Central e no Caribe. Isso comprimiu as reservas mundiais de cereais em um momento de crescimento do consumo. A partir de 2007 é basicamente o componente especulativo que influi na alta continuada dos preços: enfrentados com as incertezas econômicas, muitos investimentos buscaram refúgio rentável nos fundos de commodities – agrícolas e não-agrícolas.
Portanto, dois elementos caracterizam o atual ciclo de flutuação de preços: o peso do componente financeiro e a natureza inédita de uma demanda que resulta da expansão de consumo em países pobres. A primeira característica é transitória, enquanto a segunda pode resultar em uma mudança estrutural no fluxo e na intensidade do comércio dos alimentos e das matérias-primas.
São dinâmicas em curso, mas algumas lições já podem ser extraídas desses movimentos. A primeira reafirma os riscos implícitos na dependência das exportações de bens primários, com já advertiam Prebisch e Celso Furtado há décadas. A segunda destaca a necessidade de contrapesos de política econômica para ampliar o leque de produtores beneficiados por ciclos de aumento da demanda por alimentos. O fortalecimento dos pequenos agricultores e de assentamentos organizados em cooperativas, por exemplo, ampliaria o circuito da riqueza proporcionando maior possibilidade de crescimento sustentável.
Nesse sentido, é oportuno recordar que a metade dos mais de 70 milhões de indigentes da América Latina e do Caribe, vive em áreas rurais. Para eles, a alta dos preços é uma oportunidade de superar a pobreza, sempre que, além das tradicionais políticas de crédito e assistência técnica, tenham garantiras de mercado para seus produtos. Isso pode ser feito, por exemplo, através da compra pelo governo de sua produção para formar reservas e para merenda escolar.
O balanço preliminar da atual crise recomenda uma autocrítica das teses neomalthusianas que atribuíram à agroenergia a principal responsabilidade pelos saltos nas cotações das commodities, dessa forma minimizando o componente fortemente especulativo – reconhecido agora pelo próprio governo norte-americano ao propor uma ação conjunta da Commodity Futures Trading Commission (que fiscaliza os mercados futuros desses produtos) com a Security Exchange Commission (que regulamenta os ativos financeiros).
A agroenergia, ao contrário, emerge da atual crise financeira como um porto seguro de consistência real e continuidade estratégica. Por mais que a demanda mundial por commodities diminua no curto prazo, o desafio de reconstruir a matriz energética do século XXI está apenas começando. A agroenergia pode ajudar a sustentar a expansão dos países pobres inaugurando uma nova dinâmica de independência comercial – com a industrialização das plantações para a produção de combustíveis e assim criar pontes entre a agricultura familiar e um setor de ponta da economia mundial que veio para ficar.

* José Graziano da Silva é representante regional da FAO para a América Latina e o Caribe.

Fonte: Agência Carta Maior – 02/5/08.

O Brasil recebeu o IG

Chique não?
Pois é, mas o que isso muda na vida dos comuns mortais que labutam com intensidade na busca da santa sobrevivência diária?
Há um debate muito interessante travado na blogosfera, entre Luis Nassif e Eduardo Guimarães.
Nível elevado, cortês e esclarecedor.
Clique aqui para ler o Luis Nassif, para quem o investment grade é uma armadilha que nos custará caro. Clicando aqui (procure por “A vitória do mercado”) você lê Eduardo Guimarães, que tem a perspectiva de melhoria econômica com essa espécie de abono que recebemos da agência de classificação de risco.
Agora se você ainda não sabe o que é investment grade clique aqui para uma explicação bem didática. Se a dúvida é sobre agência de classificação de risco – papel da Standard & Poor's – clique aqui para descobrir.

4.5.08

Sobre a mídia e os partidos políticos brasileiros

Dizer que o texto do Mino Carta é primoroso significa chover no molhado.
Na edição da CartaCapital desta semana ele nos brinda com um editorial fabuloso, que felizmente está online.
Abaixo segue um trecho, querendo deliciar-se com o texto integral é só clicar aqui.


Jornalistas na contramão e politólogos desabridos acreditam que a mídia brasileira atue como partido político. Permito-me discordar, a despeito do meu apreço por quem não hesita em expor o facciosismo, a hipocrisia e a má qualidade do jornalismo nativo.
Onde estaria o modelo? Qual seria o partido que no Brasil não passou e não passa de clube recreativo? Em anos ainda verdes, imaginei que um partido de esquerda, autêntico e genuíno como agremiação política voltada para o interesse da maioria, representaria um avanço para o País, fator de progresso.
Creio que este partido poderia ter surgido caso o golpe de 1964 não interrompesse brutalmente um processo então apenas esboçado. Da industrialização em andamento, com resultados notáveis em São Paulo e outros pontos do mapa, surgiria um proletariado (perdoem os vocábulos vetustos) habilitado a votar à esquerda com a consciência da urgência da escolha e a força determinante de pretender as benesses burguesas.

Faz 40 anos que os jovens resolveram mudar o mundo

As marcas do maio de 1968 ficaram nas gerações que se sucederam.
Alguns sonhos foram abandonados, outros mudados, mas o mundo nunca mais foi o mesmo.
A velocidade das mudanças se acelerou vertiginosamente, de tal maneira que alguns não conseguiram seguir viagem, nunca mais.
Os estudantes queriam liberdade em Paris.
Na Tchecoslováquia, sob o manto da cortina de ferro soviética, o povo também queria e aqui, na nossa terra, os jovens, também desejosos dessa palavra mágica, foram para as ruas enfrentar os soldados.
Eu era apenas uma criança de 4 anos e não me perdôo por isso!

O som da liberdade:
Jimi Hendrix - Like A Rolling Stone

Em Paris:
Reviver e pensar Maio de 68, 40 anos depois

Checoslováquia:
Primavera de Praga

Vietnã:
Massacre de My Lai
Massacre de My Lai - imagens

No Brasil:
1968 - Passeata dos Cem Mil
Texto de Alípio Freire (publicado na revista Nova-e)