28.4.07

Lula e Rebeldes

Deu no G1 (clique no título para ler a nota) que o presidente Lula recebeu a banda (?) Rebeldes para um churrasco.
Inacreditável!
Qual a finalidade da palhaçada? Sabe o senhor presidente o desserviço que esses moços e moças prestam à educação? Será que ele já parou para pensar nas “mensagens” que esses idiotas transmitem?

27.4.07

Emenda 3

Alguns alunos têm cobrado com insistência explicações sobre a Emenda 3. Interessante observar que a tal emenda está sendo contestada por setores do sindicalismo, da política e da sociedade, no entanto encontra forte respaldo de um grupo expressivo de senadores e deputados da República, bem como amplos setores do empresariado e de uma parte dos profissionais liberais.
Nos programas matinais de rádio é um tal de "presidente veta a emenda 3, Congresso ameaça derrubar o veto a emenda 3"... Como se todos soubessem do que se trata essa emenda.
Nesta semana um aluno perguntou-me da emenda 1 e 2, pois se existe a 3, quais seriam a 1 e 2?

O Estado de S. Paulo se mostrou bastante didático, vejam:

Entenda o que é a Emenda 3
A Emenda 3 é um item incluído por parlamentares na legislação federal que criou a Super-Receita. Pela emenda, auditores fiscais ficariam proibidos de multar empresas prestadoras de serviços, mesmo se julgarem que esses contratos estejam disfarçados de relações empregatícias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a emenda no dia 15 de março, mas o Congresso pode derrubar o veto e transformá-la em lei. Entidades acham que emenda representa uma agressão aos direitos trabalhistas - já que, em teoria, as empresas não teriam mais que respeitar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nas contratações.
O Estado de S.Paulo – 21/4/07 – Caderno Metrópole

O mesmo jornal trouxe na sua edição de 17/4 a seguinte notícia:

'Superterceirização' cresce em São Paulo, diz estudo
Funcionários sem CLT que se dedicam à atividade-mãe das empresas já são 41,9% do total de terceirizados


Ana Paula Lacerda

Atividades como segurança e limpeza são terceirizadas há anos pelas empresas brasileiras. Um estudo apresentado ontem pelo economista e pesquisador da Unicamp Marcio Pochmann, porém, mostra que as empresas não estão terceirizando apenas atividades periféricas ao negócio principal.
'Há bancos terceirizando bancários, empresas de logística terceirizando frota', exemplificou Pochmann. 'Atualmente, 41,9% dos funcionários terceirizados se encaixam nessa 'superterceirização', que ocorre nas atividades principais das empresas.'

Para ler a matéria completa clique aqui (somente assinantes).
A questão não é fácil!
A confusão gerada pela Lei, que resulta da interpretação de outra lei etc. e tal, cria um ambiente que contraria um dos princípios do PAC (clique no título para saber o que é isso): a tranqüilidade para os negócios e garantir um ambiente estável no âmbito da legislação para impulsionar investimentos.
Por outro lado o veto a Emenda 3 é saudável para os trabalhadores, sempre o lado mais fraco da corda, pois ele é um obstáculo a “precarização” generalizada dos contratos de trabalho.

26.4.07

Educação: o país foi reprovado!

O UOL Educação publicou artigo mostrando os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb – indicador do governo para orientar os investimentos em educação.
A situação é de calamidade pública!
Leia abaixo a introdução do texto:

No Ideb, 'pior' cidade raspa nota zero; maioria tira menos de 5

Da redação

Em São Paulo

O governo federal divulga nesta quinta (26) os dados e metas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), indicador criado para orientar o direcionamento de verbas da educação. Para todos os níveis de administração (municipais, estaduais e as próprias escolas), o cumprimento das metas do Ideb implicará o recebimento de mais dinheiro.

Para ler o restante do artigo clique aqui.
Ainda sobre este tema não deixe de ler a excelente matéria da Revista CartaCapital (edição 439 de 11/4/07), Impávido Colosso, basta clicar no título para ter acesso a ela.

19.4.07

Aborto e contracepção

Bastou que o novo ministro da saúde, José Ramos Temporão, falasse sobre aborto (clique aqui para ler a opinião do ministro) para a Igreja católica colocar suas manguinhas de fora, com uma grande campanha anti-aborto. Até aí, direito dela, pena que usa e abusa de argumentos cínicos, mentirosos e demagógicos.
Meu maior estranhamento é com o silêncio da grande mídia sobre o tema.
Vejam que beleza de artigo no Observatório da Imprensa:

CONTROLE DA NATALIDADE
O aborto e os preconceitos da imprensa

Por Ligia Martins de Almeida em 17/4/2007

É surpreendente a timidez (ou seria melhor dizer descaso, insensibilidade?) da imprensa ao tratar assuntos como controle da natalidade e aborto. Na semana passada, quando o ministro da Saúde se declarou favorável à descriminalização do aborto, a imprensa poderia ter se posicionado sobre o tema ou, pelo menos, aproveitado a oportunidade para iniciar o debate com a sociedade. Mas, infelizmente, não foi o que se viu nos grandes jornais e revistas semanais. Mais uma vez a imprensa limitou-se a registrar a fala do ministro e os protestos que ele enfrentou em Fortaleza.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra, compensa!

Uma no cravo, outra na ferradura

A chegada do economista Luciano Coutinho ao BNDES é alvissareira e combina com o desenho do PAC e o papel que os “desenvolvimentistas” querem para o banco.
Por outro lado, leio que o presidente Lula convidará o economista Mangabeira Unger para chefiar o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), hoje vinculado ao Ministério do Planejamento, e o NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos), com status de ministro.
Mas não era esse o homem que vivia pedindo o impedimento do presidente?
Clique aqui para ler duas preciosidades que ele escreveu, relembradas no site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim.
Não bastasse isso a carreira deste cidadão é muito tortuosa. Já foi ideólogo de Brizola, Ciro Gomes, Daniel Dantas, dele mesmo...

Governo Lula vê questão indígena como problema

O UOL News publicou uma notícia ontem à noite que me deixou profundamente decepcionado: o governo Lula considera a questão indígena como um problema!
Fosse essa notícia fruto das reflexões da tucanada da Folha eu daria de ombros, mas ela parte de uma entrevista do vice-presidente do CIMI (Conselho Indigenista Missionário).
Leia trecho dela abaixo:

Governo Lula erra ao ver questão indígena como um problema

Da Redação
19 de abril é Dia do Índio, entretanto, no Brasil, os índios têm pouco a comemorar. Há 12 anos o Estatuto dos Povos Indígenas aguarda aprovação no Congresso Nacional. A Comissão Nacional de Política Indigenista, criada por decreto presidencial em março de 2006, até hoje não foi instalada. A demarcação das terras indígenas - prometida pelo presidente Lula durante sua campanha em 2002 - fica a desejar... E a não demarcação das terras faz aumentar o número de assassinatos contra índios e piora a situação de vida dos povos; o número de mortes por desnutrição é bom exemplo. Segundo a Fundação Nacional de Saúde – Funasa – entre o ano de 2005 e fevereiro deste ano, só no Mato Grosso do Sul a carência alimentar causou a morte de 47 crianças menores de quatro anos das tribos guaranis e caiuás; nos dois primeiros meses de 2007 foram seis mortes relacionadas à desnutrição.

Querendo ler toda a matéria basta clicar aqui.

17.4.07

Reação Cultural

Ditadura Militar
Embora o ano de 2004 tenha sido pródigo em eventos relacionados ao golpe militar de 1964 tal episódio parece fadado a desaparecer da nossa história.
Tendo implantado uma feroz ditadura militar que perdurou até 1985, pelo menos, tal golpe não consta dos programas oficiais de história do ensino básico e, de forma assustadora, não se faz presente na memória da juventude, mesmo na semana da data maldita.

Leia mais no Reação Cultural...

13.4.07

Hélio Globo

Na edição de hoje da Revista Nova-e o jornalista Altamiro Borges nos informa quem o tal Hélio Costa, este ministro que parece intocável, briga com todos, diz falas contrárias as do próprio presidente, ofende a Venezuela, ataca o ministro Gilberto Gil, desrespeita a democracia de maneira contumaz e continua por aí, dono do Ministério das Comunicações, cumprindo o duplo papel de fiscal dos meios de comunicação e de proprietário de rádio e TV ao mesmo tempo.

Hélio Costa, o intocável da Globo

Altamiro Borges

Após ser reconduzido ao cargo pelo presidente Lula, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, parece que resolveu sair da penumbra. Em menos de um mês, o homem de confiança da TV Globo já comprou três polêmicas enviesadas: criticou de forma inábil a televisão estatal venezuelana, criando uma saía justa à diplomacia brasileira; agrediu o Coletivo Intervozes, uma ativa entidade de luta pela democratização da mídia; e desrespeitou o Fórum das TVs Públicas, encabeçado pelo Ministério da Cultura e a Radiobrás, ao defender a estranha criação da TV do Executivo. Estas atitudes intempestivas e conversadoras só atestam que o governo errou novamente ao confirmar seu nome para o estratégico Ministério das Comunicações.
Todos estes tropeços tiveram origem no debate sobre a urgência da montagem de uma rede pública de TV como forma de ser contrapor às manipulações da ditadura midiática no Brasil. Talvez de forma desatenta, o atual ministro deixou aflorar a sua conhecida defesa dos monopólios dos meios de comunicação. O que antes ele fazia nos bastidores, privilegiando os “latifundiários” do setor – como na perseguição às rádios comunitárias, na imposição do restritivo modelo japonês de TV digital, no cerceamento ao debate sobre a democratização da mídia e em outros episódios sombrios –, agora ele trouxe à tona de maneira agressiva e explícita. Sentindo-se provocado, o intocável representante das Organizações Globo escancarou sua face.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

E dizem que isso só acontece no Brasil

Que coisa meiga! O presidente do Banco Mundial, o “falcão” Paul Wolfowitz, foi apanhado com a boca na botija.
A namorada do dito cujo era funcionária do BIRD e para evitar conflitos de interesse foi transferida para o Departamento de Estado assim que o dito cujo assumiu a presidência do tal banco.
E não é que ao fazê-lo ele usou de artimanhas tão conhecidas em terras tupiniquins: nepotismo e favorecimento!
Quem desejar ler mais sobre isso clique aqui.

12.4.07

E a cratera do Metrô?

Faz três meses que aconteceu o desabamento da obra da Linha 4 – linha amarela do Metrô de São Paulo.
Até agora tudo quedo e mudo!
Que diabos faz essa mídia paulista que cala sobre essa tragédia da administração pública? Será que ainda sonham com o picolé de chuchu como candidato a presidente da República?
Com raras exceções todos se calam, como se nada tivesse acontecido, como se ninguém tivesse morrido!
Vejam essas perguntas que Paulo Henrique Amorim encaminhou ao governador José Serra:

“São Paulo, 28 de março, 2007

Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo

José Serra

Publiquei, hoje, no meu site “Conversa Afiada”, hospedado no iG, o texto que se segue com perguntas que gostaria de submeter ao senhor.

Cordialmente,

Paulo Henrique Amorim

. O acidente na Linha 4 do Metrô de São Paulo ocorreu no dia 12/01/2007. Portanto, no dia 02/04/2007 se completam 80 dias que a cratera se abriu.

. Até hoje, dia 28 de março, o Governador do Estado não deu nenhuma informação à população sobre o que houve e o que pretende fazer daqui para frente. Limitou-se a dizer que aguarda o laudo do IPT – órgão subordinado à Universidade de São Paulo, e, portanto, ao Governo do Estado.

. O Conversa Afiada considera que a população de São Paulo já deveria ter recebido esclarecimentos sobre os seguintes tópicos:

1) O Governo do Estado pretende processar o consórcio por provocar um acidente numa obra pública que resultou na morte de sete pessoas?

2) Por que o Governo do Estado não trocou de empreiteiros depois do acidente?

3) Por que até agora o contrato não foi suspenso e as obras interrompidas?

4) Por que o Metrô resiste em aceitar a proposta dos metroviários de paralisar as obras até que seja feita uma fiscalização em toda a Linha 4 para se certificar de que ela é segura?

5) O Metrô fiscalizava as obras? Como? Qual o nome do fiscal?

6) Havia um plano de evacuação da obra em caso de acidente? Onde está esse plano, se existe?

7) O Governo do Estado vai repetir esse tipo de contrato ("turn key") (“porteira fechada”) em outras obras?

8) O Governo do Estado se sente responsável pelas vítimas do acidente?

9) Por que o governador do estado não recebeu a comissão de moradores do entorno da cratera do Metrô, que tentou falar com o governador na segunda-feira, dia 26 de março?

10) Antes de a obra começar, havia um estudo geológico da área que se tornou a cratera? O que diz esse estudo? Como ter acesso a ele?

11) Por que o Metrô "colocou" as empresas do consórcio perdedor no processo de licitação dentro do Via Amarela?

12) O consórcio Via Amarela não deveria ser excluído do processo de licitação, já que não atendia à especificação do edital que exigia dos concorrentes ter dois shields?

13) Por que, no início, a área de responsabilidade do Metrô era sobre um raio de 300 metros do local onde desabou a cratera e agora passou para 50 metros? (Vale lembrar que o consórcio interditou uma casa dentro desse raio de 300 metros e chegou a levar alguns moradores para o hotel)

14) Por que, até agora, não foi possível iniciar a perícia criminal na cratera do Metrô?

15) Quase três meses depois da tragédia, por que o consórcio Via Amarela ainda não autorizou o IPT a vistoriar o local exato do acidente?

16) Até quando o consórcio vai alegar que o terreno está instável e não pode haver ainda uma perícia?

17) E onde estão os "institutos internacionais" que seriam contratados pelo IPT para ajudar a fazer a perícia?

18) Por que não foi pedida a perícia a outro órgão além do IPT – um órgão, em ultima análise subordinado ao Governo do Estado? O Governo do Estado vai deixar, por exemplo, o sindicato dos metroviários participar do trabalho de perícia?

19) De acordo com o morador Flávio Sato, a reconstrução da casa dele vai demorar um ano. Enquanto isso, ele vai ficar num hotel. Por que tanto tempo para construir uma casa?

20) Com o reinício do trabalho com o mega-tatuzão, o equipamento não demora muito para chegar aos pontos onde as obras estão paralisadas. E aí, o que vai acontecer?

21) Por que o Luiz Carlos David foi demitido? Só ele merecia?

22) Depois desse acidente, o Metrô vai passar a fiscalizar as obras da Linha 4?

23) O Metrô foi omisso ao autorizar as alterações contratuais, que modificaram o método construtivo?

24) Por que o consórcio não suspendeu as obras da futura estação Fradique Coutinho, após receber o laudo que mostrava a possibilidade de "acidentes de proporções imprevisíveis" no local?

25) O que o Governo do Estado acha da política do consórcio de baratear a obra à revelia do contrato?

26) O Metrô e o Governo do Estado sabiam que o consórcio Via Amarela pagava prêmio em dinheiro para quem acabasse a obra antes do prazo?

27) O Metrô e o Governo do Estado sabiam que o consórcio Via Amarela usava dinamite e não o mega-tatuzão no local onde se abriu a cratera?

28) A dinamite era o melhor método para aquele terreno?

29) Por que o então gerente de construção da linha 4 do Metrô, Marco Antonio Buoncompagno, não foi demitido no primeiro dia do atual Governo do Estado, já que Buoncompagno era processado por ter participado de esquema ilegal de contratação pública em parceria com uma das empreiteiras do Consórcio Via Amarela?

30) Por fim, para aproveitar a oportunidade, gostaríamos de saber qual será a política do governador do estado para comprar ambulâncias?

Confiram, caso queiram no site Conversa Afiada.

5.4.07

Atropelamento e morte em Jaú

Leiam trechos da notícia da Folha de S.Paulo do dia 05/04/07, reproduzindo matéria publicada no jornal Agora.

Após colisão, mulher foge, atropela 5 e mata 2

MARIANA PINTO

DO "AGORA"

A empresária (de que ramo? O que ela faz afinal de contas?) Walterez Regina Venturini Macacari, 51, matou duas pessoas após atropelar cinco pedestres com sua Mitsubishi Pajero, na tarde de anteontem, no centro de Jaú (296 km de SP).
De acordo com a polícia, Walterez trafegava (como assim trafegava? Qual a velocidade?) pela rua Major Prado quando bateu na traseira de um Fusca que estava sendo estacionado.
Logo depois, segundo o depoimento de uma testemunha à polícia, a empresária se apressou em sair do local (não seria correto dizer fugir do local?) do acidente. Foi nesse momento que ela atropelou a primeira vítima, a aposentada Elizabeth Braga Roque, 71.
A aposentada saía da missa, na igreja Matriz, quando foi atingida pela Pajero (no caso a Pajero tem vida própria, notem, foi ela e não a empresária que atingiu a aposentada). Com a colisão (aqui a coisa piora: a aposentada COLIDIU com a Pajero), ela fraturou a bacia e teve de passar por uma cirurgia na Santa Casa de Misericórdia de Jaú.
Mesmo após o primeiro atropelamento, a empresária não parou o veículo. De acordo com a polícia, ela teria entrado na contramão, na rua Riachuelo, e subido na calçada do lado esquerdo da via. Foi ali que acabou atingindo as outras quatro vítimas (olhem que leitura cuidadosa: teria entrado na contramão! Entrou ou não entrou? Isso é simples de apurar, ou será que algumas testemunhas dirão que a contramão que entrou nela? Outra palavrinha terna: atingindo! Quase que como por acaso...).
A aposentada Valdete Ometto Ciamariconi, 65, foi jogada contra a parede de uma residência e não resistiu aos ferimentos. Ela morreu minutos após o acidente.
De acordo com a polícia, ainda sobre a calçada, Walterez atropelou Adelelmo Pataro e sua mulher Iraci Escardo Pataro, ambos com 77 anos, e a dona-de-casa Maria Terezinha Milani Tirolo, 53.
O homem morreu na noite de anteontem, com traumatismo craniano. Iraci teve fraturas pelo corpo, e Maria Terezinha quebrou a bacia, a clavícula e uma das costelas. Elas estão internadas na Santa Casa.

Fiança
De acordo com a polícia, depois dos atropelamentos, a empresária ainda derrubou uma árvore e colidiu contra dois veículos estacionados: um Voyage e um Gol.
"No impacto com o Gol, a Pajero foi para a outra calçada, bateu em um Corsa vermelho e, em seguida, no muro de uma residência", contou o delegado Luverci da Costa Mello, do 1º DP de Jaú. "Havia feridos por todos os lados." (Vejam, nenhuma especulação sobre velocidade, eventuais abusos por parte da motorista, nada!)

Flagrante
Walterez foi presa em flagrante logo após o acidente, acusada de homicídio e lesões corporais culposos (sem intenção), mas não passou nem uma noite detida.
Ela pagou R$ 4.500 de fiança e foi liberada na própria terça-feira, algumas horas depois dos atropelamentos.
A empresária sofreu apenas escoriações na boca, mas disse que só falará em juízo - Walterez não prestou depoimento na delegacia.
"Não daremos declarações, porque ela está em estado de choque e ainda não conseguimos conversar", afirmou seu advogado, Eduardo de Almeida Bernardo.


Os destaques são meus. Reparem que a repórter não está indignada, os jornais não farão editoriais, o Reinaldo Azevedo não publicará uma linha sequer no seu blog, resta saber se as revistas semanais, como Veja, Istoé e Época trarão na capa as fotos do carro com o sangue das vítimas, ou ainda se haverá alguma modificação na lei, a toque de caixa, para combater a brutalidade desse tipo de crime. Sem contar o editorial do Jornal Nacional e a entrevista do Fantástico com os familiares das vítimas.
Vamos esperar sentados, de pé vai cansar.
Depois ainda falam em democracia!