Sobre a Constituição Federal de 1988

Nesta semana nos defrontamos com um escândalo no qual militares foram descobertos tentando matar o presidente e vice eleitos e um ministro do STF que presidiu o TSE na eleição presidencial de 2022.

Existe, não só por parte desses militares, mas também por parte da população em geral, uma extrema ignorância da nossa Constituição Federal de 1988.

As Forças Armadas devem se submeter ao poder civil, legitimamente eleito, e não o contrário.

Nessa mesma direção há um desconhecimento muito grande sobre a composição dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e suas respectivas funções nos seus vários níveis (Federal, Estadual e Municipal), bem como as instâncias de participação popular, como os Conselhos Municipais de Educação, da Pessoa Idosa e demais conselhos.

Tal ignorância poderia ser mitigada com aulas nos anos finais do Ensino Fundamental e durante o Ensino Médio, sem a necessidade de se criar uma disciplina, mas inserindo tais conteúdos nas aulas de História, Geografia, Sociologia e Filosofia.

Seria fundamental inserir esses conteúdos com um ponto de vista crítico, estabelecendo reflexões sobre os tópicos da Constituição Federal de 1988.

Dessa maneira teríamos eleitores mais bem preparados para votar ao finaldessa etapa da educação básica.

Por outro lado, a TV, a mídia e as redes sociais deveriam propiciar maiores esclarecimentos sobre as obrigações dos cidadãos e das cidadãs para com os processos decisórios e, da mesma forma incentivar a democracia direta para as questões do cotidiano de grande impacto na vida das pessoas.

Há uma completa ignorância sobre as constituições estaduais e sobre a Lei Orgânica Municipal.

Já imaginaram os orçamentos públicos sendo submetidos a referendos? O plano diretor de cada município sendo referendado pelos munícipes? Seriam processos extremamente educativos, fazendo com que os partidos políticos tivessem um papel ativo na sociedade e não apenas se fazendo presentes apenas nas eleições a cada dois anos.

É preciso compreender a razão de existência do Estado, qual o papel do mesmo e como os cidadãos e cidadãs devem se comportar perante os seus direitos e deveres.

Gostaria muito de ver o povo da esquerda, os influenciadores responsáveis, os professores que estão nas redes, mas, em especial, fica aqui um pedido ao ICL e ao Felipe Neto para que possam dar início a esse processo.