Entrevista com Aziz Ab'Saber na CartaCapital

Sem projeto e sem debate

Aos 83 anos, o geógrafo Aziz Ab’Saber, professor emérito da USP, continua a ser uma das cabeças mais lúcidas do País. E continua a se preocupar com as questões ambientais, agora com um único foco: alertar para a necessidade de se planejar mais, sobretudo em relação à Amazônia.

CartaCapital: Falta planejamento no caso da Amazônia?
Aziz Ab`Saber: Total. Qualquer coisa que diga respeito a um projeto é feita sem previsão de impacto, sem delimitação de subáreas. Na questão amazônica, cheguei a fazer um mapinha das 23 células espaciais e mandei para o Lula quando assumiu a presidência, com uma carta dizendo que deveria reunir em Brasília pessoas competentes, geógrafos, geólogos, sociólogos, indigenistas para estudar cada uma delas. Depois, se organizariam seis comissões com pós-graduandos e técnicos para ir até as células, comparando os problemas, que são muito variados. Mas alguém rasgou a carta, eles não querem a opinião de ninguém. Uma das minhas críticas ao governo Lula é a falta de democracia no debate das idéias.

CC: O Sr. diz que anda aflito com a questão da reserva indígena Raposa-Serra do Sol. Por quê?
AAS: Ali existem dois grupos: um que quer a descontinuidade de posse da reserva e outro que quer manter integralmente o território que foi demarcado. Mas o governador de Roraima quer simplesmente resolver o problema dos arrozeiros, que são só uma parte do problema. Em minha opinião, a primeira coisa a fazer seria um plano de Buffer Zone (zona tampão), porque os que estão além da linha demarcada oficialmente vão ter interesse em penetrar naquela área pelos mais variados motivos. Isto implica um planejamento correto, porque tem um grande trecho que fica na fronteira e a reserva é enorme. Na área onde estão os arrozeiros, eles devem continuar, e os recursos ganhos têm que ser destinados a favor dos grupos indígenas regionais, numa proporção mínima de 30% a 50% do valor da produção, sob o controle de um organismo independente. A presença do Estado, a favor dos índios e não do neocapitalismo, se faria a cada cinco quilômetros nessa faixa, com um centro cultural, um parque para crianças indígenas, hospital, escolas bilíngües, e assim por diante. Na parte mais norte, seriam instalados alguns alojamentos para cientistas.

CC: Como o Sr. vê a proposta da Academia Brasileira de Ciências de, em dez anos, transformar a Amazônia num pólo tecnológico e científico?
AAS: Esqueça essa gente do Rio de Janeiro que não conhece o espaço total da Amazônia. Para opinar sobre Roraima, estou falando com base nas viagens que fiz para lá, viagens sofridas em que fui aprendendo, fui vendo.

CC: O Sr. lamentou a saída de Marina Silva do ministério do Meio Ambiente?
AAS: Não, não lamentei. Mas achei que foi dramático do ponto de vista político. Sai a Marina e entra no Plano Amazônia Sustentável o Mangabeira Unger. Quando voltou ao Brasil, o Mangabeira queria ser recebido como um deus, porque veio de Harvard. E no Instituto de Estudos Avançados da USP ficou numa salinha onde ninguém o recebia. Quando saiu, xingava o instituto publicamente. Mais engraçado é o Lula tê-lo nomeado Secretário de Planejamento a Longo Prazo, quando o que nós precisamos desesperadamente é resolver os problemas regionais no presente momento, pensando no futuro.

CC: Hoje o maior problema da Amazônia é o agronegócio?
AAS: Não. O que é preciso é evitar que o agronegócio faça o que queira, com a floresta a seu favor, sempre. Um fazendeiro do Sul do Pará defendeu bem a posição dele, dizendo o seguinte: “A propriedade é minha e faço com ela o que quiser e quando quiser.” Isso na cara do estado brasileiro. Em Marabá, vi uma passeata de fazendeiros com mais de mil e quinhentas pessoas, com toda a cidade quieta, amedrontada. Depois vim a saber que era a maneira de dizer que eles mandam na Terra do Meio (PA). Não há presença do Estado ali.

CC: O governador Blairo Maggi é mesmo o vilão do meio ambiente no Brasil hoje?
AAS: Mas é claro. E ficou amigo do Lula por razões que a gente não sabe. As coisas que ele diz: “Tem que haver desmate para plantar”. Só que o burro não sabe que no século 16 também era assim e não foi feito um grande desmate. Lembro que a primeira vez que fui a Pernambuco, em 1972, desmatava-se apenas da meia encosta para baixo e ao longo de colinas. O lugar onde estava a cabeceira dos rios estava bem preservado. Maggi, não, o negócio dele é desmatar. Agora, na Amazônia, cada caso é um caso que tem que ser pensado e resolvido, sem fragmentação e sem criar mosaicos a favor do neocapitalismo.

Fonte: CartaCapital – 16/6/08.

Editorial da Folha de S.Paulo sobre a Amazônia

O editorial da Folha de S. Paulo de hoje (08/06) é bem equilibrado ao tratar de um problema que têm movimentado brasileiros e estrangeiros: a questão amazônica.
A discussão frequentemente extrapola o bom senso e, quase sempre, ignora o bem estar e o desenvolvimento local.
Aproveitar os institutos de pesquisa do norte do país, somar a eles uma gama de recursos compatíveis com a grandeza e as potencialidades da floresta, poderia ser um caminho adequado para eliminar as especulações internacionais.
O que não pode é deixar para os grileiros e o “agrobanditismo”, que conjugados destroem tanto a natureza quanto a cultura e as populações locais.
Embora conservadora no trato das questões econômicas a Folha tem demonstrado acerto no trato das questões amazônicas e indígenas.
A leitura é merecedora de reflexão.

A hora da Amazônia
Tecnologia e conservação deveriam nortear um novo modelo para desenvolver a região que ocupa metade do Brasil

O DESMATAMENTO da Amazônia, além de estar no fulcro da imagem brasileira no exterior, desperta repúdio generalizado na opinião pública nacional. Após cinco séculos de crescimento com dilapidação de capital natural, o país enfim se dá conta de que seu futuro depende de uma guinada na marcha sobre a floresta, "a ferro e fogo".
O desafio está não tanto em conciliar desenvolvimento com preservação ambiental, dicotomia ultrapassada, mas em casar sustentabilidade com tecnologia. Assim será possível reverter em benefício da população amazônica e do país, hoje e para futuras gerações, a exploração de um dos maiores acervos de recursos naturais estratégicos.
A virtual unanimidade em favor de preservar os mais de 80% de floresta amazônica remanescente, contudo, não implica clareza sobre os meios de realizar o objetivo. Cabe ao governo federal arbitrar os interesses em jogo. Com o momento adquirido pela questão amazônica, é hora de formular uma política ousada para a região que cobre mais da metade do Brasil.
Começa a esboçar-se algo próximo de um consenso quanto às linhas gerais de um programa que não se reduza a uma lista de obras. O primeiro obstáculo a superar é a reticência do presidente Lula em assumir um compromisso concreto com a progressiva redução do desmatamento.
Só uma tal meta de Estado, vinculada a prazo definido, porá termo à ambigüidade da política ambiental. Seria factível estabilizar a taxa de desmatamento, até 2015, no patamar máximo de 10 mil km2 anuais, próximo do que se obteve em 2007. Além disso, investir cerca de R$ 1,5 bilhão anual para recuperar 150 mil km2 em dez anos.
A soma é alta, mas compatível com a capacidade de financiamento do Estado brasileiro. Basta mencionar que a cada ano valores similares são lançados em multas ambientais nunca arrecadadas. Caberia priorizar sua cobrança, focalizando as de maior valor e potencial para produzir efeitos demonstrativos.
O nó górdio da destruição reside na questão fundiária. Apenas 4% das terras na região são áreas privadas com títulos validados; outros 43% correspondem a unidades de conservação e terras indígenas. Do restante, 1 milhão de km2 (21% do total) são áreas supostamente públicas, as quais urge mapear e inscrever no patrimônio da União.
Há ainda 1,6 milhão de km2 (32%) de terras alegadamente privadas. Estima-se que um terço -420 mil km2, o equivalente a meio Mato Grosso- seja de posses ilegais. O governo federal deveria regularizá-las, mas só até o limite de 500 hectares e contra pagamento, para não premiar a grilagem.
O zoneamento ecológico-econômico constitui ferramenta importante para disciplinar o uso da terra, mas é ilusório aguardar que abranja os 5 milhões de km2 da Amazônia Legal. Cumpre priorizar regiões onde avança a fronteira agrícola. Como princípio geral, impõe-se circunscrever a agricultura intensiva e a pecuária às áreas já desmatadas.
Do governo federal se exige ainda que aprofunde o uso do crédito como alavanca para forçar o cumprimento de mínimos padrões fundiários, ambientais e trabalhistas. Não faltam fontes como fundos constitucionais para fomentar atividades de extrativismo de baixo impacto. É urgente financiar mais estudos para conceder a exploração de florestas públicas à iniciativa privada.
A revolução amazônica dependerá também de forte influxo de conhecimento. O governo deveria encampar a proposta da Academia Brasileira de Ciências de investir R$ 30 bilhões até 2018 em pesquisa aplicada na região. O objetivo seria criar cadeias produtivas de alta tecnologia e elevado valor agregado, capazes de atrair capital privado.
O modelo de desenvolvimento para o trópico florestal ainda está por ser inventado. Mais que um fardo, isso representa para o país uma grande oportunidade.

Fonte: Folha de S.Paulo – 08/06/08.