Privatiza que dá certo!

O mito neoliberal da privatização dos serviços públicos não resiste a um olhar pra realidade, quer seja aqui ou em terras estrangeiras.

 

Sobre monopólios e oligopólios

Alguns comentários, de tão pertinentes, merecem outro texto como resposta.
É o caso do postado pelo Renato Couto:

“Professor, venho ao seu blog, direto das "páginas" do Jean Scharlau, leitura quase diária (e lúcida), permita-me a reflexão: Temo no caso das teles, óbvia situação de Oligopólio (poucas empresas, único produto – ou substitutos próximos, preços semelhantes, etc...), mas lembremos da ineficiência do Estado, quando esta sim, tinha Monopólio da exploração da telefônia, o quanto custava uma linha telefônica, negociada a peso de ouro anos atrás com o agravante da total incapacidade operacional da mesma... Então professor, para jogar lenha na fogueira, o que é melhor, neste caso? A ineficiência do Monopólio do Estado ou o Oligopólio destas Multinacionais?
Abraços”

Renato, não nego o quadro que você traça quanto ao período estatal. Temos aqui dois problemas de peso:
1) O sistema no qual vivemos. Nele se espera que a iniciativa privada prevaleça em quase todos os setores, mesmo naqueles países onde vigorou, ou vigora, o Estado do Bem-Estar Social, fruto da social-democracia. Claro que em alguns deles os setores estratégicos foram deixados nas mãos do Estado. França, Espanha, Portugal etc. são bons exemplos disso. Creio que o fornecimento dos serviços de telefonia não sejam estratégicos, mas o controle do sistema sim, seja por meio de agência reguladora ou legislação forte, que coloque os interesses do Estado acima dos interesses do capital, sem negligenciar este último.
2) A questão da gestão. Veja o caso de privatização das telefônicas. Elas receberam bilhões de investimentos para melhorar sua infra-estrutura, tiveram o seu quadro de pessoal enxugado, suas dívidas assumidas pelo Estado e somente depois dessas medidas, chamadas de “saneadores” ou de “reengenharia”, foram privatizadas a preço de banana e com largas vantagens para determinados grupos econômicos.
Alguém discute o sucesso da Petrobras ou da Embrapa? Ora, mas são estatais também!

Portanto não vejo a necessidade de se escolher entre o monopólio estatal ou o oligopólio das transnacionais, mas algumas coisas são indiscutíveis:
a) O povo brasileiro foi extorquido no processo de privatização, não só das telefônicas, mas de todo o patrimônio estatal construído ao longo de décadas.
b) Dentro de princípios capitalistas mais civilizados essas empresas estatais teriam as suas ações pulverizadas na Bolsa de Valores, permitindo uma maior poupança interna e algo como “capitalismo para todos”.
c) O modelo de regulamentação é falho e o último beneficiado é o consumidor, basta olhar para a concentração no setor de telefonia.
d) O controle que empresas transnacionais exercem sobre setores chave, como Internet, tornam o Estado, em suas diversas esferas, refém destas.

Aí tem mais lenha para a nossa fogueira!