10.7.08

Sobre monopólios e oligopólios

Alguns comentários, de tão pertinentes, merecem outro texto como resposta.
É o caso do postado pelo Renato Couto:
“Professor, venho ao seu blog, direto das "páginas" do Jean Scharlau, leitura quase diária (e lúcida), permita-me a reflexão: Temo no caso das teles, óbvia situação de Oligopólio (poucas empresas, único produto – ou substitutos próximos, preços semelhantes, etc...), mas lembremos da ineficiência do Estado, quando esta sim, tinha Monopólio da exploração da telefônia, o quanto custava uma linha telefônica, negociada a peso de ouro anos atrás com o agravante da total incapacidade operacional da mesma... Então professor, para jogar lenha na fogueira, o que é melhor, neste caso? A ineficiência do Monopólio do Estado ou o Oligopólio destas Multinacionais?
Abraços”

Renato, não nego o quadro que você traça quanto ao período estatal. Temos aqui dois problemas de peso:
1) O sistema no qual vivemos. Nele se espera que a iniciativa privada prevaleça em quase todos os setores, mesmo naqueles países onde vigorou, ou vigora, o Estado do Bem-Estar Social, fruto da social-democracia. Claro que em alguns deles os setores estratégicos foram deixados nas mãos do Estado. França, Espanha, Portugal etc. são bons exemplos disso. Creio que o fornecimento dos serviços de telefonia não sejam estratégicos, mas o controle do sistema sim, seja por meio de agência reguladora ou legislação forte, que coloque os interesses do Estado acima dos interesses do capital, sem negligenciar este último.
2) A questão da gestão. Veja o caso de privatização das telefônicas. Elas receberam bilhões de investimentos para melhorar sua infra-estrutura, tiveram o seu quadro de pessoal enxugado, suas dívidas assumidas pelo Estado e somente depois dessas medidas, chamadas de “saneadores” ou de “reengenharia”, foram privatizadas a preço de banana e com largas vantagens para determinados grupos econômicos.
Alguém discute o sucesso da Petrobras ou da Embrapa? Ora, mas são estatais também!

Portanto não vejo a necessidade de se escolher entre o monopólio estatal ou o oligopólio das transnacionais, mas algumas coisas são indiscutíveis:
a) O povo brasileiro foi extorquido no processo de privatização, não só das telefônicas, mas de todo o patrimônio estatal construído ao longo de décadas.
b) Dentro de princípios capitalistas mais civilizados essas empresas estatais teriam as suas ações pulverizadas na Bolsa de Valores, permitindo uma maior poupança interna e algo como “capitalismo para todos”.
c) O modelo de regulamentação é falho e o último beneficiado é o consumidor, basta olhar para a concentração no setor de telefonia.
d) O controle que empresas transnacionais exercem sobre setores chave, como Internet, tornam o Estado, em suas diversas esferas, refém destas.

Aí tem mais lenha para a nossa fogueira!

2 comentários:

Renato Couto disse...

Professor, estarei enviando email, alimentando esta fogueira, onde na realidade, tenho certeza, temos posições parecidas quanto a concretização de uma sociedade mais justa, provavelmente eu tenho uma balança menos voltada para maiores participações do estado e sim para uma iniciativa privada, (onde falam que sou um sonhador)com distribuição de lucros e principalmente sem sonegação (daí fazendo sua parte social). Tento fazer minha parte como administrador de empresas, mas sei que uma andorinha só não faz verão...Apenas duas rápidas observações, quanto ao fato das agências reguladoras, quem são, afinal? Acho que são "juízes" que comemoram quando o time faz o gol e quanto a Petrobrás, irrefutavelmente um sucesso, mas sucesso de quem e para quem?
Abraços
Renato Couto

Renato Couto disse...

Professor, acabei de colocar no blog: www.seumlertabom.blogspot.com

Aproveitando que ainda é São João, volto a réplica ao meu comentário sobre a postagem feita pelo Prof. Toni em 10/07 (http://proftoni.blogspot.com/), proprietário de uma capacidade de análise invejável, bem como, do seu recomendadíssimo blog (vide Vale a Pena)

Primeiro quero observar que quando uso a palavra liberal, ou suas variações, tenho medo de ser mal interpretado, dado o tom pejorativo que a mesma anda tendo, assim como política, que já vem carregada com tinta negativa. Liberal vem essencialmente (e irrefutavelmente) de LIBERDADE, sendo esta sim, sem nenhuma mácula (ao menos aos homens de bem), onde sonho que um dia seja plena, tanto com liberdade política, como liberdade economica.

Voltando:
Professor, basicamente a discussão gira em torno do monopólio e da estatização ou não deste, ou seja, determinados bens e serviços devem estar na mão do Estado ou da iniciativa privada? A questão acadêmica é uma, haja que o livre mercado na sua teoria é ótimo, assim como o Estado socializando as riquezas também, mas...aí é que começa o problema, pois na prática, tanto observamos profundas distorções tanto no modus socializante, como ao deixar o mercado correr livre, leve e solto...Qual escolher? O menos pior é a minha resposta, mas qual? Segundo Lucas (não o apóstolo mas o autor de "Liberty, Morality and Justice"), numa economia livre os homens maus podem fazer menos mal...Continuando, vamos dar um passeio no meio acadêmico, onde ao meu ver (e de vários outros ), a teoria da livre concorrência ou concorrência perfeita, na qual se baseia alguns economistas clássicos, é ótima para introduzir o aluno na matéria, mas não corresponde ao mundo real, em decorrência do irrealismo de suas hipóteses (paro por aqui para não me alongar mais no economês), porém, o ideal é o inimigo do bom e o monopólio (em teoria) é a visão do inferno no mercado livre ,sendo que ninguém em sã consciência,acredita que ele possa ser corrigido ou controlado pelo governo, senão, obviamente não haveria o monopólio, pois bastaria ao governo somente encorajar a competição e o próprio governo abster-se de criar os próprios. Em "Man, Economy and State", Rothbard faz uma análise bastante clara (aos meus olhos) da situação de monopólio, colocando que o mesmo somente existe em função da concessão de privilégios, diretos ou indiretos (você mesmo mencionou a situação em que várias empresas foram vergonhosamente DOADAS...), assim o criador de monopólios é o Estado, não existindo monopólios invulneráveis, a menos que eles sejam protegidos por este mesmo Estado. A questão da DOAÇÃO de algumas estatais é outro assunto a ser abordado, assim como o poderoso cartel da OPEP, assim como a Petrobrás (o petróleo é mesmo nosso?), o álcool quebrando (tentando) a ditadura do petróleo, etc. Mas isso é só um post e tudo isso dá deu mais que um livro.
Abraços.