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27.5.15

Guia didático sobre a Reforma Política



A EBC preparou um guia bastante didático sobre a Reforma Política em curso.
“O Portal EBC apresenta alguns pontos que poderão ser discutidos na Reforma Política, com base em um levantamento que considerou três elementos: propostas apresentadas pelo Executivo, projetos em tramitação no Legislativo e posições oficiais de partidos políticos e parlamentares.”
            Clique aqui para acessá-lo.

18.5.09

Sobre o Congresso Nacional

Preferi não falar do Congresso Nacional nas últimas semanas apenas por precaução.
Temos ali um bando de picaretas, patrimonialistas e descompromissados com a coisa pública!
Todos? Creio que não, alguns, poucos, devem se salvar.
Mas não quis aderir a onda do "joga pedra na Geni", por um motivo simples: são muitas as "genis"!
Elas não são exclusividade da Câmara dos Deputados. Estão no Senado, no Executivo, no Judiciário e na iniciativa privada.
Por outro lado, como esses caras chegaram até onde estão? Pelo voto popular, pois sim!
Então tem mais coisa errada por aí.
Talvez a maneira como as campanhas são financiadas, o espírito da propaganda eleitoral, o voto obrigatório... Ou ainda todo o sistema de representação!
Então não basta substituir um nome por outro, não é possível passar uma tinta nova e fingir que tudo está bem, a reforma tem que ser geral, nosso sistema representativo tem que ser reconstruído.
Poderíamos começar pelo fim do voto obrigatório, depois o financiamento público das campanhas, fidelidade partidária, fortalecimento dos partidos políticos e, como gran finale, a extinção do Senado.
Não tem nada mais fora do prumo do que o Senado.
A Câmara dos Deputados deveria ter um número de deputados proporcional ao número de eleitores de cada unidade da federação. O Senado um número igual de representates para cada unidade. Assim o risco de uns poucos estados populosos controlarem a Repúlica seria evitado.
Ora, a Câmara já equilibra o sistema federativo ao limitar o número máximo e mínimo de deputados. Tal medida distorce a representatividade, principalmente dos estados com maior número de eleitores.
O Senado portanto é inútil, pois a Câmara já faz o que ele deveria fazer.