Financiamento público de campanha

Segue abaixo artigo do professor Idelber abordando a questão do financiamento público de campanha. Análise perfeita!

Assunto espinhoso, o PTB tem atacado essa ideia em sua propaganda na TV, assim como os setores mais conservadores da sociedade.

O financiamento público, a meu modo de ver, colocaria um limite ao que vemos em todas as campanhas, nas quais frequentemente o poder econômico se sobrepõe às ideias e projetos.

Limitar essa gastança toda seria uma boa oportunidade para aprimorar a democracia participativa e oferecer mais espaço ao exercício da político, diminuindo o espaço do marquetingue.

Deleitem-se!

Ataque à raiz da corrupção 

IDELBER AVELAR

O financiamento público de campanha torna mais fácil a fiscalização e, se não acaba com legendas de aluguel, complica sua existência

Pesquisa recente da agência APPM dá a medida de como se realiza a discussão sobre campanhas eleitorais no Brasil. Oitenta e quatro por cento dos consultados dizem que as doações de empresas aumentam as chances de corrupção, mas 81% são contra o financiamento público.

O eleitor sabe que o conluio entre dinheiro privado e Estado é fonte de corrupção, mas se opõe ao financiamento público, pois não lhe é visível o fato de que ele também paga a conta do financiamento privado.

As empresas, com frequência, recolhem via corrupção o que investiram no candidato. O prejuízo ao Estado só aparece se estoura um escândalo, caso em que o agente público será execrado, enquanto pouco se dirá sobre o agente privado corruptor. Nada mais brasileiro do que esquecer que corrupção é via de mão dupla.

Ouvem-se três argumentos principais contra o financiamento público: ele não elimina a corrupção, coloca dinheiro do contribuinte nas mãos de corruptos e favorece os partidos mais organizados ou "instala uma ditadura financeira dos partidos" (conforme Elio Gaspari observou em sua coluna de 24/8).

O primeiro é um patente sofisma.

Se observamos que a troca de favores com o dinheiro de campanha é fonte de corrupção, recusar o financiamento público porque ele não a elimina equivale a recusar a Lei Maria da Penha porque ela não acaba com a violência contra a mulher.

Que se estabeleçam os mecanismos de cumprimento da lei, mesmo sabendo que eles não serão perfeitos. O financiamento público não elimina a corrupção, mas ataca sua raiz e facilita a fiscalização.

O segundo se nutre da péssima imagem dos políticos e da premissa de que o cidadão comum seria moralmente superior a eles. Ora, não há indício de que as relações cotidianas não estejam tão perpassadas pela corrupção quanto as políticas. É a colocação do Estado a serviço de interesses privados que corrompe – e essa tem sido uma constante em nossa história, desde as capitanias hereditárias.

O terceiro é, na verdade, uma defesa do financiamento público. Se ele fortalece os partidos mais organizados, eis aí outra razão para adotá-lo. Ele não acabará com as legendas de aluguel, mas tornará sua vida mais difícil. A expressão "ditadura dos partidos" não faz sentido se esses são compostos de cidadãos livres e entram e saem do poder pelo voto. Oxalá o Brasil escape da situação dos Estados Unidos. Apesar de proibidas as doações de empresas a campanhas, o dinheiro doado a partidos e organizações propagandísticas (as 527s) determina todo o rumo da política. Hoje, 86% dos estadunidenses vê democratas e republicanos do Congresso negativamente, mas uma terceira opção tornou-se inviável, já que o dinheiro corrompeu o sistema político até a medula.

Cuidemos da nossa democracia: o primeiro passo é uma contabilidade equânime, à qual todos tenham acesso. Sai mais barato, inclusive.

IDELBER AVELAR é professor titular na Universidade Tulane e colunista da revista "Fórum"; é co-organizador de "Brazilian Popular Music and Citizenship" e autor de "Alegorias da Derrota" e "The Letter of Violence".

Artigo publicado na Folha de São Paulo, copiado do blog Conteúdo Livre 

Serra e Folha: Decadência de um modelo de manipulação midiática

Segue abaixo um dos mais brilhantes textos de análise do papel da Folha de S.Paulo no processo eleitoral que está acontecendo.

Idelber Avelar, pessoa inatacável do ponto de vistas das qualificações acadêmicas alimenta um dos melhores blogs, o renomado O Biscoito Fino e a Massa.

Serra e Folha: Decadência de um modelo de manipulação midiática

Há algumas diferenças entre a campanha presidencial de 2006 e a deste ano, e uma das mais notáveis é a perda de influência dos setores da mídia que apostaram numa compreensão unilateral da informação. Esse (des)entendimento da informação como uma avenida de mão única é parte da explicação do colapso da candidatura de José Serra e do baile sociológico-estatístico sofrido por um de seus suportes, o DataFolha. Eles apostaram no mundo velho.

Desde o princípio, a candidatura de Serra optou por um modelo de relação com a informação: a opção pela compra da boa vontade dos oligopólios de mídia com contratos públicos em São Paulo, a truculência na direção da TV Cultura e a forte tendência autoritária, censora, de ligar para redações pedindo cabeça de jornalista ou de reagir agressivamente a qualquer pergunta indócil, questionadora. Essa tendência se manifestava tão mais claramente justo quando o Sr. Serra e a direita brasileira insistiam que o governo federal “censura” a mídia, como se não soubéssemos o que a imprensa brasileira publica sobre o presidente Lula.

Superestimando o poder dos conglomerados máfio-midiáticos do país, Serra apostou neles as suas fichas e perdeu. Foi mais um de seus muitos erros, numa lista que inclui a sucessão de trapalhadas na escolha de um vice que ele nunca vira, a modorrenta e ególatra espera à qual submeteu a si e seus correligionários antes de se candidatar, a ingênua ideia de que poderia dar xeque-mate em Aécio simplesmente esperando sentado em sua cauda de pavão, o privilégio ao método de bastidores, conchavos e guilhotina em vez do embate de peito aberto na pólis. Não são esses, no entanto, os motivos de sua derrota, como sabe qualquer interessado em política brasileira que não viva em Marte. O motivo básico de sua derrota é só um: o povo quer continuar o governo Lula e quem continua o governo Lula, segundo o próprio, é a Dilma. Assim de simples.

Por isso, é de uma desfaçatez inominável que a Folha faça um editorial de cônjuge traído, chilique de cornudo(a) que se sente abandonado(a) pelo seu candidato, o mesmo que a Folha teimosamente insiste em não endossar em editorial. Lendo a Folha de hoje, não há como não fazer a pergunta: como é possível que ela não soubesse que essa seria a estratégia, que esses “erros” de Serra, afinal de contas, não são simples erros, mas consequências necessárias da própria concepção de política de Serra nos últimos tempos? Descobriram agora que ele é autoritário, não ouve ninguém, adora conchavos e tem tendência ao autismo político? Onde estiveram nos últimos vinte anos em que lhe ofereceram apoio, editorialistas da Folha? Ou vocês não enxergaram antes porque estavam lá nos bastidores dos conchavos também? Que tal agora descobrir que Serra tem uma política de comunicação baseada no unilateralismo, na troca de favores com os oligopólios e com a distorção mentirosamente neutra da informação? Que tal, por exemplo, fazer uma investigação e revelar como é possível que três funcionários ou membros do PSDB sejam "sorteados" para fazer perguntas num debate aí na sua própria cozinha, Folha? Que tal avançar nas descobertas, Folha?

A Folha não pode dizer claramente que os “erros” de Serra não foram “erros”, mas consequência lógica e inevitável de uma concepção de política. Afinal de contas, essa foi a concepção na qual a Folha apostou também, a da fabricação de escândalos, falsificação de documentos, a mentira pura e simples e a blindagem vergonhosa em volta do Sr. Serra (ao ponto de jamais terem publicado, por exemplo, jornalismo real sobre os escabrosos negócios da Educação em São Paulo). Superestimando seu próprio poder, usando um instituto de pesquisa para fazer politicagem e reagindo de forma autista a uma realidade que ainda parecem incapaz de entender, o Grupo Folha é o mais siamês parceiro de derrota de José Serra, o candidato que agora zanza como um zumbi vampiresco pelas madrugadas da internet, desdizendo hoje o que disse ontem.

Que o Grupo Folha tenha a dignidade de fazer a autocrítica dessas escolhas antes do mergulho final na irrelevância.

Idelber Avelar - Revista Fórum

Os EUA na geopolítica mundial depois do conflito na Geórgia

Idelber Avelar - Biscoito Fino e a Massa

Convenhamos que é meio humilhante começar a atirar e 48 horas depois implorar de joelhos por um cessar-fogo. Há algo de comovente em ver uma nação dar-se conta de que durante muito tempo acreditou num conto da carochinha. Segundo os relatos que chegam, o estado de espírito na República da Geórgia pode se resumir com uma pergunta atônita: onde estão os americanos que disseram que nos protegeriam, que eram nossos amigos? Os georgianos descobriram, na base da porrada, o que os latino-americanos minimamente informados já sabem há mais de um século: o que os EUA querem dizer quando alardeiam seu compromisso com a “liberdade e a democracia”.
As analogias históricas não funcionam muito bem para se compreender o conflito desta semana porque a Geórgia é – ou era, até a semana passada – um dos poucos lugares da galáxia onde o presidente americano goza de popularidade real. Como se sabe, a estrada que leva ao aeroporto de Tbilisi foi batizada com o tenebroso nome de George W. Bush. Ao longo dos últimos 16 anos em que predominou uma paz tensa na Ossétia do Sul e na Abkházia, e muito especialmente desde a eleição de Mikhail Saakashvili em 2004, a Geórgia tem sido a menina dos olhos do entrismo da OTAN.
Em abril deste ano, Bush defendeu abertamente a entrada da Geórgia no Tratado, sob os olhares estupefatos dos europeus, que sabiam muito bem a provocação que isso representaria para a Rússia. Logo em seguida, 1.000 marines foram enviados à base militar de Vaziani, na fronteira com a Ossétia do Sul, para treinamento do exército georgiano. Desde a visita de Bush ao país em 2005, os EUA apresentam a Geórgia como modelo de democracia, não se importando muito com as incontáveis denúncias de violações dos direitos humanos. Tudo indica que Saakashvili imaginou que contaria com algo mais que declarações verbais americanas no momento em que iniciasse a aventura militar na Ossétia do Sul (região onde, diga-se de passagem, fala-se língua da família irânica, sem relação com o georgiano, que é língua do grupo sul-caucasiano). Para piorar sua situação, as tropas russas são detestadas na Geórgia, mas são populares na Ossétia. Resumindo: a Geórgia imaginou que tinha entrado no clube.
Não é de se estranhar que a imprensa não tenha dito muito sobre as centenas de milhões de dólares em armas, treinamento, equipamento eletrônico, aviação e morteiros fornecidos por Israel para a Geórgia nos últimos anos. Por volta de 100 agentes israelenses participaram da preparação da invasão georgiana à Ossétia do Sul. O contato aqui foi via Davit Kezerashvili, ministro da defesa georgiano, ex-israelense. Outro ministro georgiano, Temur Yakobashvili, deu entrevista a uma rádio israelense no dia 11 de agosto, afirmando que um pequeno grupo de soldados georgianos foi capaz de dizimar uma divisão militar russa inteira, graças ao treinamento israelense. Tampouco é de se estranhar que depois da surra levada pela Geórgia, Israel tenha subestimado o seu papel no processo.
Mas o que salta aos olhos neste conflito é a completa desmoralização da liderança americana. Há tempos não se via os EUA espernearem tanto com tanta impotência. O vice-presidente Dick Cheney falou em não deixar a agressão russa sem resposta e os russos solenemente ignoraram. O candidato republicano John McCain, cujo principal conselheiro foi lobista do governo georgiano durante anos, batucou seus queridos tambores de guerra sem que os russos dessem o menor sinal de preocupação. O New York Times relatou que duas altas autoridades americanas chegaram ao ponto de afirmar que os EUA estão aprendendo a hora de ficarem calados. Enquanto isso, McCain declarava que no século XXI, as nações não invadem outras nações, talvez imaginando que as invasões americanas no Afeganistão e no Iraque aconteceram no século XVIII.
Se o cálculo da direita americana foi se aproveitar do episódio para reforçar um belicismo que costuma lhe render dividendos eleitorais, há bons motivos para se imaginar que o tiro pode ter saído pela culatra. Não há indicadores claros de que a atual viagem de Condoleeza Rice à região, à reboque do presidente francês Sarkozy, possa reverter esse quadro significativamente. O que é certo é que o presidente Mikhail Saakashvili – que num discurso no sábado passado chegou a evocar McCain, um candidato a uma eleição num país estrangeiro – já pode falar sobre tiros pela culatra com a autoridade de um doutor honoris causa.

Idelber Avelar é professor do Departamento de Espanhol e Português da Tulane University, New Orleans. Texto originalmente publicado no blog Biscoito Fino e a Massa.

Fonte: Agência Carta Maior – 14/08/08.