Vejam a notícia da Agência Brasil:
Governo federal vai financiar construção de sete presídios para jovens no país
Marco Antonio Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Justiça entregou hoje (27) o projeto executivo de sete presídios para jovens adultos (com idade entre 18 a 24 anos) a serem construídos nos próximos meses em diferentes estados brasileiros.
Cada penitenciária vai gerar 421 vagas e a previsão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é de que as unidades estejam prontas no segundo semestre de 2009. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, os futuros presídios marcam uma mudança conceitual na política penitenciária do país, ao priorizarem as condições de ressocialização.
“É a interrupção de uma cadeia de formação de criminosos que abala toda a sociedade. É um investimento altamente positivo, necessário e que não deve ser interrompido”, disse o ministro.
“Teremos condições reais e efetivas de realizar tratamentos para a reintegração dos presos e assim evitar a reincidência”, acrescentou o diretor-geral do Depen, Airton Michels.
As unidades prisionais, de âmbito estadual, terão salas de aula onde os detentos receberão cursos educacionais e profissionalizantes. Haverá, ainda, ala de saúde com médicos, psicólogos e assistentes sociais. Cada detento dividirá a cela com outros cinco presos.
O único critério a ser respeitado para encaminhamento de condenados aos presídios destinados a jovens será a faixa etária, não havendo nenhum tipo de restrição relativo ao tipo de crime praticado.
Para construção dos presídios, o Ministério da Justiça vai repassar em torno de R$ 14,8 milhões a cada um dos sete estados contemplados com os projetos: Bahia, Alagoas, Piauí, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A iniciativa de criar as unidades prisionais, de âmbito estadual, faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).
De acordo com o Depen, a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 443 mil presos dos quais, 112 mil, 26% do total, são homens com idade entre 18 e 24 anos.
O lado bom da notícia: a idéia de ressocialização.
O lado ruim: só agora tivemos essa idéia? E só para aqueles que tenham entre 18 e 24 anos de idade?
Podemos entender como uma pequena semente de mudança no sistema prisional, por outro lado ela pode ser infrutífera se a miséria e a desigualdade continuar campeando no país, ou com reduções a passos de tartaruga como vemos hoje.
Na minha modesta opinião de nada adianta reformas no sistema prisional se não tivermos amplas reformas na sociedade (de base?).
A começar pela educacional. Educação pública, de boa qualidade, em período integral e pública para todos! Entendo esse como ponto de partida. Só assim evitaremos novas boas notícias como esta.
Governo federal vai financiar construção de sete presídios para jovens no país
Marco Antonio Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Justiça entregou hoje (27) o projeto executivo de sete presídios para jovens adultos (com idade entre 18 a 24 anos) a serem construídos nos próximos meses em diferentes estados brasileiros.
Cada penitenciária vai gerar 421 vagas e a previsão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é de que as unidades estejam prontas no segundo semestre de 2009. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, os futuros presídios marcam uma mudança conceitual na política penitenciária do país, ao priorizarem as condições de ressocialização.
“É a interrupção de uma cadeia de formação de criminosos que abala toda a sociedade. É um investimento altamente positivo, necessário e que não deve ser interrompido”, disse o ministro.
“Teremos condições reais e efetivas de realizar tratamentos para a reintegração dos presos e assim evitar a reincidência”, acrescentou o diretor-geral do Depen, Airton Michels.
As unidades prisionais, de âmbito estadual, terão salas de aula onde os detentos receberão cursos educacionais e profissionalizantes. Haverá, ainda, ala de saúde com médicos, psicólogos e assistentes sociais. Cada detento dividirá a cela com outros cinco presos.
O único critério a ser respeitado para encaminhamento de condenados aos presídios destinados a jovens será a faixa etária, não havendo nenhum tipo de restrição relativo ao tipo de crime praticado.
Para construção dos presídios, o Ministério da Justiça vai repassar em torno de R$ 14,8 milhões a cada um dos sete estados contemplados com os projetos: Bahia, Alagoas, Piauí, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
A iniciativa de criar as unidades prisionais, de âmbito estadual, faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).
De acordo com o Depen, a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 443 mil presos dos quais, 112 mil, 26% do total, são homens com idade entre 18 e 24 anos.
O lado bom da notícia: a idéia de ressocialização.
O lado ruim: só agora tivemos essa idéia? E só para aqueles que tenham entre 18 e 24 anos de idade?
Podemos entender como uma pequena semente de mudança no sistema prisional, por outro lado ela pode ser infrutífera se a miséria e a desigualdade continuar campeando no país, ou com reduções a passos de tartaruga como vemos hoje.
Na minha modesta opinião de nada adianta reformas no sistema prisional se não tivermos amplas reformas na sociedade (de base?).
A começar pela educacional. Educação pública, de boa qualidade, em período integral e pública para todos! Entendo esse como ponto de partida. Só assim evitaremos novas boas notícias como esta.
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