Dia 8 de março, dia de lembrar e lutar

Hoje é dia de comemorar o Dia Internacional das Mulheres, mas, por favor, sem chocolates e flores. É dia de lutar e lembrar aquelas que tombaram vítimas do feminicídio, que sofrem violência doméstica e que ganham menos do que os homens para fazer a mesma coisa que eles.

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Artigo_Lei_Maria_da_Penha_(8695976633).jpg][img]undefined[/img][/url Superior Tribunal de Justiça STJ do Brasil, CC POR 2.0, via Wikimedia Commons

Infelizmente não há muito o que comemorar. Faltam mulheres no governo e algumas que permaneceram perderam poder no jogo da política do “é dando que se recebe”, mas no caso do atual governo não está recebendo.

Governos progressistas têm enfrentado o problema há décadas, mas o machismo estrutural e os valores patriarcais que organizam nossa sociedade são muito fortes e acabam prevalecendo.

Havia, durante um bom tempo, a esperança de que as novas gerações superassem esses valores, mas hoje essa esperança está se esvaindo, principalmente quando vemos o nosso Congresso, majoritariamente machista, conservador e extremamente retrógrados, com deputados jovens e eleitos por jovens!

O que fazer? Há um esforço descomunal por parte dos educadores para reverter esse quadro, mas, muitas vezes, são impedidos pelas famílias, que os qualificam como doutrinadores, propagadores da ideologia de gênero (seja lá o que for isso), esquerdistas, feministas etc.

Aliás, hoje recebi pelo WhatsApp uma publicação repudiando um “Congresso Antifeminista” em Santa Catarina, evento agendado para hoje – 08/03/2024 – dentro da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Não tenho palavras para expressar minha indignação.

Vamos averiguar alguns indicadores que mostram a necessidade de leis que garantam a vida das mulheres e, ao mesmo tempo, a necessidade do feminismo.

Esse gráfico foi produzido pelo Senado Federal

Fonte: Agência Senado

Esse outro gráfico foi resultado de uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2022.

Fonte: Dados revelam crescimento alarmante de todos os tipos de violência contra a mulher. Infográfico: Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2022)

Já essa tabela retirei do Vermelho.org (jornal do PC do B) e mostra uma série histórica que facilita a comparação do quadro de violência.

Ou seja, essa pequena amostra indica a necessidade de políticas permanentes de defesa da vida das mulheres e de estímulos a sua emancipação social, política e financeira. O que mostramos ontem com relação a execução do orçamento do Ministério das Mulheres vai no sentido contrário dessas necessidades.

Recomendo acompanhar a entrevista com Maria da Penha, que dá nome a Lei, no ICL.

Veja a divulgação completa do evento e a página de inscrição no evento clicando AQUI.

Uma epidemia chamada feminicídio

O Brasil tem apresentado dados assustadores em relação à violência contra as mulheres. Os casos de feminicídio se avolumam e nos colocam numa triste posição em relação ao panorama mundial.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ocupamos o 5° lugar nesse vergonhoso indicador e o UOL informa que ocorre um feminicídio a cada 7 horas no país. Vivemos uma verdadeira epidemia.

O que leva um homem a agredir a companheira?

Qualquer causa é injustificável, mas o machismo que estrutura nossa sociedade, seja nas dentro de casa, seja nas empresas, na política e na emissão desvairada de opiniões estapafúrdias de autoridades – como orgulhar-se dos filhos machos e chamar a mulher de fraquejada – estimulam tais violências.

Algumas medidas tomadas nos últimos anos sinalizam para a tentativa do Estado de interferir nessa questão, como a Lei Maria da Penha de 2006. (Clique aqui para ver um vídeo sobre a criação dessa Lei)

Pórtico com a estrutura preambular e com artigo 1º da Lei Maria da Penha - Almanaque Lusofonista

Embora tenha sido um grande avanço e considerada como uma lei a ser seguida por outros países ela não foi suficiente para que os crimes fossem evitados.

É comum que parte das vítimas tenham conseguido medidas protetivas que, na verdade, mostram-se ineficientes para conter os agressores.

Como mudar tal situação é a indagação mais comum quando discutimos esses crimes.

Penso que, em primeiro lugar, precisamos de um processo educacional, começando na idade pré-escolar, antimachista e de incentivo a tolerância.

Exigir a aplicação das leis com rigor, para isso é necessário que se faça um processo de educação das autoridades policiais e judiciais, com foco no combate ao machismo.

Aprimorar todos os mecanismos contidos na Lei Maria da Penha e incentivando sistemas de orientação como os coletivos feministas, buscando incentivar o protagonismo das mulheres.

Combater de forma implacável as manifestações machistas de comunicadores e autoridades.

São medidas iniciais e por isso devemos começar nas escolas, pensando no médio e longo prazo e, no curto prazo, ampliar as Delegacias das Mulheres.

Para ajudar nessa reflexão compensa ler essa matéria de autoria Ireuda Silva, publicado no Nexo Jornal, é só clicar aqui para ter acesso.

Estupros em hospitais: uma triste realidade

No dia 11/07, madrugada de segunda-feira, o anestesista Giovanni Quintella Bezerra estuprou uma mulher que fora submetida a uma cesariana no próprio centro cirúrgico do hospital de São João do Meriti, no estado do Rio de Janeiro.

Segundo a advogada Isabela Del Monde, uma das fundadoras da Rede Feminista de Juristas e coordenadora do movimento MeTooBrasil o que aconteceu no RJ não foi um caso isolado. A afirmativa foi feita durante uma entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense, que você pode conferir clicando aqui.

É só mais uma triste realidade do nosso Brasil. Segundo o portal UOL a cada 13 dias ocorre um estupro em unidades de saúde de São Paulo, clique aqui para ver a matéria na íntegra.

É um dado estarrecedor que mostra como a mulher é vitimada pela estrutura machista presente em nossa sociedade. São Paulo não está sozinho nessa mórbida estatística, os números ganharam destaque a partir da denúncia contra o anestesista.

Em 2018 o The Intercept já havia denunciado essas atrocidades, basta ler a matéria Licença Para Estuprar.

O estupro é sempre uma relação de poder, não se relaciona com desejo sexual. Subjugar uma pessoa, obrigando-a a manter relações sexuais, é uma violência inominável. Quando a pessoa se encontra indefesa, sem possibilidade de reação, não há adjetivação possível.

Articulação apresenta lista países que mais respeitam os direitos das mulheres

Natasha Pitts * - Adital

Desde o dia 13, cerca de 200 mulheres latino-americanas e caribenhas estão reunidas em Brasília, capital federal do Brasil, para participar da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (Cepal). O evento, que segue até amanhã (16), teve em sua programação a apresentação do ISOQuito.

A cada três anos, a Cepal realiza uma Conferência Regional da Mulher a fim de avaliar a situação da garantia de direitos da população feminina na América Latina e Caribe e definir novas propostas que devem ser colocadas ao Governo de cada país. Ao final do evento, é construído um documento com os compromissos assumidos pelos governos dos países participantes para garantir os direitos das mulheres em sua totalidade.

A última Conferência, realizada em 2007, no Equador, resultou no ‘Consenso de Quito’. O documento, entre outros compromissos, concorda em adotar medidas de ação positiva para garantir a plena participação das mulheres nos cargos públicos e representação política, em formular programas integrais de educação pública não sexista, promover o respeito aos direitos humanos integrais das mulheres indocumentadas, esforçar-se para firmar, ratificar e difundir a Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e seu Protocolo Facultativo, entre outras decisões.

Apesar da disposição demonstrada pelos governantes e seus representantes durante a X Conferência, muitos países não cumpriram com o que foi acordado. No intuito de identificar quais nações efetivamente avançaram na garantia dos direitos integrais das mulheres, a Articulação Feminista Marcosul realizou o ISOQuito, um levantamento que mediu os avanços nos compromissos firmados em 2007.

"O ISOQuito é uma ironia, pois é um mecanismo que faz um ranking dos países da América Latina e do Caribe que estão mais perto e dos que estão mais longe dos compromissos firmados durante a Conferência da Mulher no Equador", esclareceu Luci Garrido, representante da articulação Feminista Marcosul.

De acordo com Luci, uma equipe técnica analisou dados qualitativos e quantitativos cedidos pelos próprios países e dados oficiais do Observatório Regional de Paridade de Gênero da Cepal para detectar quais nações mais se aproximaram da execução dos seus compromissos.

Neste ranking, a Argentina ficou no topo, e foi nomeado o país latino-americano que mais respeita os direitos das mulheres. Costa Rica, Chile, Uruguai, Panamá e México também ficaram em posições elevadas por cumprirem parte das promessas. Já o Brasil ficou em penúltimo lugar por não haver avançado nas dimensões básicas fundamentais para a garantia do exercício dos direitos das mulheres. O país só ficou abaixo da Guatemala.

Índice de bem-estar das mulheres, índice de paridade econômica e índice de paridade na tomada de decisões foram os aspectos que guiaram a avaliação e a construção do ranking. Nestes três eixos, o Brasil se encontra em pior situação no que diz respeito à autonomia política feminina, o que quer dizer que a desigualdade nas tomadas de decisões continua sem grandes avanços.

"Esperamos que o ISOQuito tenha servido para chamar a atenção e para que os governos da América Latina e Caribe concretizem suas promessas e as traduzam em mudanças e não apenas em palavras. Esperamos ainda que ao construir o Consenso de Brasília possamos segui mais adiante de Quito", encerrou Luci.

Fonte: Adital