Impeachment não é a resposta à atual crise

Ao sugerir que a solução para a corrupção endêmica seja a saída de Dilma, manifestantes evidenciam seu raso entendimento do regime democrático no país, opina editor-executivo da DW Brasil

por Deutsche Welle — publicado 16/03/2015 10:27

*Por Rodrigo Rimon Abdelmalack, editor-executivo da DW Brasil

Centenas de milhares de pessoas foram às ruas participar das manifestações convocadas para este domingo 15 por organizações diversas em dezenas de cidades do Brasil e do exterior. O objetivo da maioria: cobrar o impedimento da presidente, acusando-a de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

E não pode ter sido coincidência a escolha desta data para exercer este precioso direito garantido pela Constituição, já que neste dia nossa jovem democracia completou seus 30 anos, após a posse de José Sarney na Presidência, em 1985.

Juntos, os três maiores grupos organizadores dos protestos têm apenas pouco mais de um milhão de seguidores no Facebook. Mas, nos dias que precederam os protestos, estes foram ganhando atenção, justamente por se tratar de um produto das redes sociais, oriundo de diversos setores da sociedade, diferentes entre si e, a princípio, independentes também de partidos políticos.

Em tempo, políticos de oposição correram a se pronunciar contra um impeachment. Por provocar um "aprofundamento do caos", como disse Marina Silva. Ou por ser comparável a uma bomba atômica, como polemizou FHC: "É para dissuadir, não para usar".

Fato é que a principal exigência formulada pelos manifestantes deixa um gosto amargo justamente nessa data simbólica. Ao concentrar as críticas apenas em Dilma Rousseff, mostram que pouco ou nada entendem do sistema político. E, ao sugerir que a solução para a corrupção endêmica seja um impeachment, evidenciam seu raso entendimento do regime democrático no país.

Não que não haja motivos para protestar. Os brasileiros têm toda razão ao achar que o enorme potencial do país está sendo desperdiçado. O Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos, mas não consegue eliminar a fome. Conta com um território de dimensões invejáveis, mas é incapaz de realizar uma reforma agrária. Possui grandes reservas de petróleo, mas a reputação da Petrobras está arruinada. Tem algumas das maiores bacias hidrográficas do mundo, mas falta água nos centros urbanos. Minorias, entre elas indígenas e homossexuais, lutam por garantias elementares. Obras urgentes para garantir a infraestrutura nacional são interrompidas ou nem saem do papel.

Sobre esse cenário espalha-se ainda, como uma sombra, o novo moralismo, que carrega o debate político com discursos de ódio, potencializados, entre outros, pelo avanço da fração religiosa intolerante e pela falência do sistema educacional. E a corrupção, sempre a corrupção.

Agora, protestar contra a corrupção generalizada de olho apenas no Executivo e na figura da presidente ou é muita ingenuidade política ou faz parte de um jogo sujo condenável e nocivo ao desenvolvimento da democracia brasileira. Pois é no Legislativo que estão os principais acusados de tirar proveito dos esquemas de corrupção. Por que eles não são, também, alvos dos protestos?

Diante disso, só há uma resposta: Dilma Rousseff venceu eleições livres e diretas. E não há nenhuma prova de que tenha cometido irregularidades ou enriquecido ilicitamente.

Isso não significa que o eleitor deva baixar a cabeça e acatar seu distanciamento de muitas das promessas que a presidente fez durante a campanha para seu segundo mandato. É mais que justificado o ímpeto de tomar as ruas para cobrar o que foi vendido como programa de governo.

No entanto, o que me parece ser o objetivo oculto desses protestos é reverter o resultado recente das urnas. Não é para isso que existe o recurso do impeachment. Esse respeito Dilma merece, como presidente eleita.

Não esqueçamos que, se hoje todos podem ir às ruas protestar pacificamente, é porque muitos corajosos, como a própria Dilma Rousseff, lutaram pelo fim da ditadura militar. Lançar mão de um recurso tão drástico, que desestabiliza as estruturas democráticas e em última instância pode até expor o país novamente aos riscos de um golpe de Estado, é um gesto irresponsável, seja por convicção, seja por mera inocência política. 

Texto disponível no site da CartaCapital: http://www.cartacapital.com.br/politica/impeachment-nao-e-a-resposta-a-atual-crise-1191.html

 

O que é corrupção?

Nossa frágil democracia

54 milhões de votos não podem ser desprezados

Conforme já me manifestei aqui inúmeras vezes, tenho muitas críticas ao governo Dilma, assim como tinha ao governo Lula, mas eles são incomparavelmente melhores do que os anteriores.

Lula não ter investido pesado na Reforma Agrária e Política, logo em 2003 quando tinha amplo apoio popular e restava ao PT algum enraizamento nos movimentos populares, foi um grande erro.

Não ter revolucionado a educação foi um erro colossal, e a tal pátria educadora é outra patacoada. O segredo é transformar as políticas educacionais em políticas de Estado (e não de governo), investir em infraestrutura (prédios, laboratórios, tecnologia etc.) e pessoal qualificado, com melhores salários e condições de trabalho.

Outro equívoco monumental foi não atentar para uma política de comunicação mais eficiente. Isso passa por estratégia de comunicação mais competente - por parte do aparato de governo - e pela regulamentação da mídia. É inadmissível que a República seja refém de meia dúzia de famílias que controlam a comunicação de massa no país.

Tais medidas poderiam ser tomadas dentro dos marcos legais vigentes e com forte pressão popular sobre o Congresso, principalmente no primeiro mandato de Lula. Não são medidas revolucionárias, pois países europeus e mesmo a Meca dos liberais, os EUA, já fizeram tais coisas, alguns ainda no século XIX, outros no século XX.

            Reparem que são críticas fortes, mas diferentes daquelas dos revoltados online que ficam por aí pedindo a volta da ditadura ou a anexação aos EUA.

            Tenho certeza de que alguns que me conhecem pouco estarão perguntando: com todas essas críticas ainda apoia esse governo?

            Sim, apoio.

Para clarear os motivos copiei esse decálogo alinhavado pelo Pablo Villaça, de quem me tornei leitor assíduo, para além de suas críticas de cinema.

“1) Defendo este governo pelo fato de o salário mínimo ter o maior poder de compra dos últimos 50 anos (fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/salario-minimo-tem-maior-poder-de-compra-em-quase-50-anos).

2) Defendo este governo por ter tirado 42 milhões de pessoas da miséria.

3) Defendo este governo por ter tirado o Brasil do mapa da fome da ONU (fonte: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2014/setembro/brasil-sai-do-mapa-da-fome-das-nacoes-unidas-segundo-fao).

4) Defendo este governo porque a inflação anual no governo Dilma ainda é MUITO menor, na média, do que a inflação nos períodos FHC e mesmo Lula (6,14 x 9,71 e 6,43).

5) Defendo este governo porque, apesar da imprensa pintar a Petrobrás como um desastre, ela acabou de se tornar a maior empresa petrolífera de capital aberto DO MUNDO (fonte: http://br.reuters.com/article/topNews/idBRKBN0KH23L20150108).

6) Defendo este governo porque, apesar de a imprensa pintar a Petrobrás como um desastre, ela acaba de bater recordes de produção (fonte: http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN0L72FH20150203).

7) Defendo este governo porque, apesar de a imprensa pintar a Petrobrás como um desastre, a produção de petróleo cresceu 20,3% em janeiro em comparação ao ano anterior (fonte: http://oglobo.globo.com/economia/petroleo-e-energia/producao-de-petroleo-no-brasil-cresce-203-em-janeiro-ante-um-ano-antes-15488558).

8) Defendo este governo porque pela primeira vez a corrupção está sendo investigada em vez de varrida para debaixo do tapete - tanto que o país MELHOROU de posição no ranking internacional da corrupção (fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/12/141202_ranking_transparencia_internacional_brasil_df_lgb).

9) Defendo este governo porque o acesso de estudantes pobres à universidade pública cresceu 400% entre 2004 e 2013 (fonte IBGE: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2014/12/acesso-de-estudantes-pobres-a-universidade-publica-cresce-400-entre-2004-e-2013-diz-ibge).

10) E defendo este governo, enfim, porque foi eleito democraticamente com 54 milhões de votos e não cresci numa família que carrega no corpo as marcas da tortura na ditadura apenas para ver, em 2015, um movimento direitista tentando derrubá-lo por interesses econômicos.”

Você é responsável por aquilo que publica na redes sociais

Não podemos esquecer!

Ditadura nunca mais!

Regulação da mídia, isso é um problema para a democracia?

           Várias pessoas têm postado nas redes sociais coisas incríveis sobre a ideia de regulação da mídia.

É um mistura de desinformação, ignorância e petismo fobia que dá medo!

Por outro lado a comunicação de massa por parte do governo, e seus partidos aliados, é medonha, nada informa e quando o faz, faz de forma capenga.

Por isso indico alguns textos que explicam, de maneira bastante clara, o que vem a ser a tal regulação da mídia, penso que seja muito importante a difusão dessas informações, combatendo assim a visão de que o “PT deseja censurar a imprensa” ou atentar contra a liberdade de expressão.

Vamos começar por um material bastante completo, que está no portal da ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância. De forma bastante detalhada e didática, a ANDI conseguiu reunir muitas informações sobre o tema.

É só clicar aqui para obter o material. Além dessa introdução existem mais oito páginas discutindo o assunto (os links encontram-se no final da apresentação do tema).

A BBC Brasil explica, de maneira breve, como funciona tal regulação nos EUA, Reino Unido, Venezuela e Argentina. Basta clicar aqui para acessar a matéria.

Clicando aqui você lê um texto bacana, publicado na Carta Capital, do coletivo Intervozes, tratando do mesmo tema. Note que esse último texto foi publicado em junho do ano passado, antes das eleições, portanto.

Claro que as vozes que discordam dessa regulação têm amplo espaço para manifestarem-se nos órgãos de imprensa. Veja aqui um exemplo. Reparem que, ardilosamente, o artigo não menciona países como EUA e Reino Unido, atendo-se somente, de forma superficial, à Argentina e Venezuela.

Sobre o massacre em Paris

Estou impactado com a rapidez e a avidez com as quais formamos opiniões e divulgamos informações.

Falo do massacre cometido em Paris contra jornalistas da revista Charlie Hebdo.

Não podemos aceitar assassinatos como os que foram cometidos em Paris, ou em São Paulo, na Baixa Fluminense, na Faixa de Gaza, na Síria ou em Osasco. A morte de seres humanos é repugnante, assassinatos cruéis são mais torpes ainda.

A meu juízo, muitas das charges publicadas pela revista são desrespeitosas para com os muçulmanos, católicos, judeus, enfim contra a religião e a fé das pessoas. Sempre os ataques foram desferidos contra fatos e atos de religiosos, mesmo que fazendo usos de símbolos sagrados dessas religiões, e não contra toda a religião. Considero de péssimo gosto fazer isso. Eu não compraria tal revista. Clique aqui e veja uma pequena amostra dos trabalhos que a revista publicou.

Alguns amigos tem acusado a publicação de racista, por causa de uma charge mostrando a ministra francesa como uma macaca. Informações dão conta que a charge foi, na verdade, uma crítica a Frente Nacional (partido de extrema direita) que havia ofendido a Ministra. Clicando aqui você lê texto sobre tais ofensas.

Algumas situações despertam atenção dos leitores mais cuidadosos:

1)    Como é que terroristas sob a vigilância do serviço secreto francês conseguem desfilar, a luz do dia, de carro por Paris e armados até os dentes?

2)    Esses mesmos terroristas estavam muito bem informados, pois sabiam dia, hora e local da reunião de pauta da revista, mas toda essa competência e treinamento não impediu que um deles “esquecesse” o documento de identificação no carro.

3)    O massacre ocorreu no momento que uma onda xenófoba e islamofóbica varre a Europa, ou seja, caiu com uma luva para a direita raivosa.

4)    Nenhum grupo terrorista assumiu o massacre até agora. Que terrorismo é esse que não se vangloria dos seus feitos?

5)    Convenientemente a mídia noticia que os três suspeitos foram mortos, ou seja, caso resolvido.

Creio na possibilidade de que tenham sido fanáticos que cometeram o massacre, mas entre o que a gente acredita e a prova cabal do ocorrido vai uma distância enorme.

Só para lembrar tivemos um atentado tenebroso em Oklahoma (EUA) em 1995. Imediatamente surgiram testemunhas, com apoio de imagens de câmeras de segurança e do FBI, afirmando ter visto um árabe estacionado próximo ao prédio. Mais de 160 mortos.

Descobriu-se depois que os “terroristas árabes” eram, na verdade, cidadãos estadunidenses, militares, cristãos e professavam a crença na “supremacia branca”.

Sobre Oklahoma leia aqui.

Só para terminar não me lembro de ninguém condenado “todos os cristãos” pelo ato dos dois fanáticos.

A educação e a redução das desigualdades regionais

A educação e a redução das desigualdades regionais

A BBC Brasil publicou uma notícia mostrando que um recente estudo, desenvolvido em conjunto entre o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e a Fundação João Pinheiro, apontou significativa redução da diferença do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) em 16 regiões metropolitanas brasileiras pesquisadas.

Dos indicadores que compõem o IDHM – longevidade, renda e educação –, o último foi o que mais avançou. Conclui-se, portanto, que a educação é fundamental para aplacar as desigualdades entre as regiões e, ao mesmo tempo, promover maior desenvolvimento social.

Tal avanço nos indicadores educacionais é uma constante desde os anos de 1990, mas, de acordo com especialistas, é lento e insuficiente para oferecer à população uma educação de qualidade.

Importante salientar que a melhora no indicador educacional, detectada pelo estudo já citado, não é capaz de aferir a qualidade da educação. O indicador “educação” é medido considerando-se a média de anos de educação de adultos e a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar.

O Brasil apresenta hoje dois enormes problemas nessa aferição: a educação pré-escolar e a educação superior. Considerando-se a média nacional, o ensino fundamental está razoavelmente contemplado, embora tenhamos, aqui e ali, nichos de excelência e outros de graves problemas. O ensino médio patina um pouco mais, sofrendo com grande evasão e problemas de currículo, por exemplo, mas ainda assim tem apresentado melhoras.

Já a ausência de educação pré-escolar carece de uma rede mais ampla de atendimento e de especialistas na área, assim como o ensino superior, em que pese sua expansão nos últimos anos e as políticas de acesso propiciadas pelo governo federal, como ProUni, FIES, Reuni, dentre outros, ainda se mostra deficitário. No Brasil, algo próximo de 20% dos jovens chega ao ensino superior, enquanto na Coreia do Sul esse porcentual chega aos 70%.

Para que tais questões sejam resolvidas é necessário ampliar os recursos destinados à educação. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, patamar a ser atingido em 2024, com elevações graduais até lá.

Segundo o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende, citado em matéria do jornal El País, ainda estamos muito defasados nas questões educacionais, principalmente por falta de clareza no tocante ao financiamento da educação.

É fato que o PNE, com previsão de aporte de recursos e metas para realizações na próxima década, é um fator positivo, mas ainda assim restam problemas, como destinação de recursos públicos para entidades privadas que atuam na área de educação, como criticou o deputado Ivan Valente.

Contribui sensivelmente para a ampliação do aporte de recursos a destinação de parte importante dos royalties do pré-sal (75%) para a educação, medida recentemente aprovada pelo Congresso Nacional.

O economista francês Thomas Piketty, autor do celebrado livro O Capital no Século XXI (Editora Intrínseca), defende mais financiamentos para a educação como forma de eliminar as

desigualdades no Brasil. Esses recursos poderiam ser obtidos, segundo ele, aumentando os impostos sobre as rendas muito elevadas, heranças e grandes fortunas.

Embora estudiosos com visão apenas economicista neguem que a educação seja capaz de operar uma maior igualdade social, a realidade comprova isso.

Uma educação mais aprimorada leva a uma qualificação do trabalhador, que será mais produtivo e poderá aumentar sua renda, além de permitir mais acesso aos processos sanitários, essenciais para a saúde pública.

Também por meio da educação a cidadania se faz mais presente, levando o indivíduo a melhor compreender seu papel na sociedade, os mecanismos políticos e de governo, aperfeiçoando a qualidade de sua participação comunitária e capacidade de tomar decisões.

Texto publicado no canal Somos Mestres – Notícias da Educação, da Edições SM.

Fonte: http://www.edicoessm.com.br/#!/somosmestres/noticia-detalhes?news=38

Referências:

O Brasil aprova um novo plano que quase dobra a verba para a educação

‘Brasil precisa taxar ricos para investir no ensino público', diz Piketty.Acesso

Educação, a chave para a queda da desigualdade entre regiões

Educação alavanca IDH nas grandes cidades, mas qualidade é questionada

Saiba como funciona sistema de ensino superior no Brasil

2014: últimos suspiros!

Sim, 2014 está acabando. Neste ano passamos pela eleição mais apertada desde a redemocratização. A proposta vencedora terá um desafio maior do que a vitória eleitoral: governar pelos próximos quatro anos!

O ano será marcado pela entrada definitiva das redes sociais na vida das pessoas. Tanto no que tange a participação na política, quanto na vida privada.

Também uma marca inquestionável é a exposição de pensamentos fascistas, além de elevados déficits civilizatórios.

Sabemos que o machismo, sexismo, homofobia, racismo etc. sempre existiu e são elementos constituintes da nossa sociedade. A batalha para mudar isso é incessante!

Até então me parece que, embora existente, a sociedade achava que era feio assumir-se assim, tão retrógrado, tão século XVIII/XIV. A partir desde ano as pessoas perderam o pudor e também a modéstia e a cretinice rolou solta pela Internet. Na televisão as piadas horrorosas e preconceituosas ganharam espaço, comentaristas de telejornais passaram a defender o linchamento puro e simples dos “bandidos”. A extrema direita conquistou fatias importantes do eleitorado país adentro. Pessoas foram para as ruas pedir a volta da “ditadura militar”, esquecendo-se da desgraceira que tomou conta do país nos mais de 20 anos dessa tragédia.

O governo Dilma tem início com tarefas importantes, mas dentre elas destaca-se a necessidade urgente de uma ampla reforma política. Terá que ser feita, mesmo com esse Congresso e só acontecerá com grande pressão popular.

A educação tem alcançado, paulatinamente, melhores condições de financiamento, falta reformar a sua essência para buscar alimentar a criticidade das novas gerações. Os professores precisam de melhor preparo, como regra geral, para gerar intervenções humanistas e transformadoras, tendo como objetivo uma sociedade mais justa e igualitária.

Definitivamente nosso sistema representativo caducou, é preciso reinventá-lo e recuperar a importância da política para os mortais comuns, sob pena de, em breve, entregarmos nossos destinos às forças fascistas.

Se em quatro anos o governo liderado por Dilma conseguir realizar uma reforma política de qualidade, reestruturar o sistema educacional e ampliar a distribuição de renda, com a consequente diminuição da desigualdade, será um governo vitorioso!

Que venha 2015!