Sobre a corrupção

Gostaria de retomar um tema que tratei na Revista Galileu Vestibular de 2007? A corrupção.

Embora publicado na primeira década do século XXI o texto pode ser atualizado para os dias atuais com muita facilidade, basta somar os episódios do Cunha, do Petrolão e do governo Bolsonaro.

Imagino que hoje poderíamos colocar, sem medo de errar, que o presidencialismo de coalizão, coisa só existente no Brasil, é um dos motores das ações atuais.

O que há de pior no Congresso chantageia o presidente da República por meio do orçamento secreto. Foi assim na segunda metade do governo Bolsonaro e continuou no início do governo Lula.

Culpa do eleitor que votou pessimamente nos seus representantes? Talvez. Prefiro culpar o campo progressista pela incapacidade de angariar votos para os bons representantes do povo.

Isso não pode fazer com que criminalizemos a política. Existem políticos ruins, assim como profissionais de todas as áreas, a grande diferença é que esses políticos definem a vida de todas as outras pessoas.

O falecido Plínio de Arruda Sampaio defendia que o PT centrasse suas energias no legislativo, compondo quando possível, chapas para o Executivo. Hoje penso que ele tinha razão.

Mas a questão da qualidade do voto fica para outro texto.

 

                                                                                                                                                                                              Lula Marques/Agência Brasil

 

Texto publicado na revista Galileu Vestibular 2007

PROBLEMA HISTÓRICO E GENERALIZADO

Prática da corrupção foi disseminada em praticamente todos os governos do país

A corrupção no País é sistêmica, atingindo todos os setores da sociedade, pautando-se quase sempre pela oportunidade. 

Temos o jovem rico pagando ao segurança para furar a fila da balada, o moço pobre furando a fila na bilheteria do estádio, o bancário subornando o guarda para que ele ignore o desrespeito à lei, o deputado ou qualquer outra autoridade do poder público visando engordar seus lucros. 

Não podemos ignorar que a corrupção não é uma via de mão única: se tem um corrupto tem também um corruptor, ambos criminosos. 

Entra governo e sai governo, os escândalos se multiplicam e se renovam. 

Às vezes disfarçados de "megaobra", às vezes camuflados de caixa 2 — ou dinheiro não contabilizado. Definitivamente, a corrupção não foi inventada pelo governo Lula e muito menos é este o governo mais corrupto da história. 

Num rápido passeio por um desses sites de busca, como o Google, encontraremos referências à corrupção nos governos de Getúlio, JK, Jango, nos presidentes da ditadura militar, Sarney, Collor, FHC e Lula. Em todas as crises, a imprensa trombeteia tratar-se da maior da História. 

A sucessão de escândalos neste governo, no entanto, foi impressionante. Já a incapacidade do seu principal partido, o PT, em responder a eles de forma convincente, optando pela estratégia do silêncio e apostando no esquecimento do eleitor, parece ter sido bem-sucedida.

A Polícia Federal está muito mais atuante do que em governos anteriores, é claro. 

Independentemente dessa atuação, podemos lembrar o mensalão, a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro de Brasília e agora a compra do dossiê contra o candidato ao governo de São Paulo José Serra. 

Divulgar documentos comprobatórios ou indicativos de atos de corrupção não é crime. O crime está no método usado e principalmente na origem do dinheiro para comprá-lo, quase R$ 2 milhões.

Quando pensamos que o governo e o PT encontraram fácil o caminho da reeleição do presidente Lula, eles mesmos atiram contra si.

Aqui a publicação original

Impeachment não é a resposta à atual crise

Ao sugerir que a solução para a corrupção endêmica seja a saída de Dilma, manifestantes evidenciam seu raso entendimento do regime democrático no país, opina editor-executivo da DW Brasil

por Deutsche Welle — publicado 16/03/2015 10:27

*Por Rodrigo Rimon Abdelmalack, editor-executivo da DW Brasil

Centenas de milhares de pessoas foram às ruas participar das manifestações convocadas para este domingo 15 por organizações diversas em dezenas de cidades do Brasil e do exterior. O objetivo da maioria: cobrar o impedimento da presidente, acusando-a de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

E não pode ter sido coincidência a escolha desta data para exercer este precioso direito garantido pela Constituição, já que neste dia nossa jovem democracia completou seus 30 anos, após a posse de José Sarney na Presidência, em 1985.

Juntos, os três maiores grupos organizadores dos protestos têm apenas pouco mais de um milhão de seguidores no Facebook. Mas, nos dias que precederam os protestos, estes foram ganhando atenção, justamente por se tratar de um produto das redes sociais, oriundo de diversos setores da sociedade, diferentes entre si e, a princípio, independentes também de partidos políticos.

Em tempo, políticos de oposição correram a se pronunciar contra um impeachment. Por provocar um "aprofundamento do caos", como disse Marina Silva. Ou por ser comparável a uma bomba atômica, como polemizou FHC: "É para dissuadir, não para usar".

Fato é que a principal exigência formulada pelos manifestantes deixa um gosto amargo justamente nessa data simbólica. Ao concentrar as críticas apenas em Dilma Rousseff, mostram que pouco ou nada entendem do sistema político. E, ao sugerir que a solução para a corrupção endêmica seja um impeachment, evidenciam seu raso entendimento do regime democrático no país.

Não que não haja motivos para protestar. Os brasileiros têm toda razão ao achar que o enorme potencial do país está sendo desperdiçado. O Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos, mas não consegue eliminar a fome. Conta com um território de dimensões invejáveis, mas é incapaz de realizar uma reforma agrária. Possui grandes reservas de petróleo, mas a reputação da Petrobras está arruinada. Tem algumas das maiores bacias hidrográficas do mundo, mas falta água nos centros urbanos. Minorias, entre elas indígenas e homossexuais, lutam por garantias elementares. Obras urgentes para garantir a infraestrutura nacional são interrompidas ou nem saem do papel.

Sobre esse cenário espalha-se ainda, como uma sombra, o novo moralismo, que carrega o debate político com discursos de ódio, potencializados, entre outros, pelo avanço da fração religiosa intolerante e pela falência do sistema educacional. E a corrupção, sempre a corrupção.

Agora, protestar contra a corrupção generalizada de olho apenas no Executivo e na figura da presidente ou é muita ingenuidade política ou faz parte de um jogo sujo condenável e nocivo ao desenvolvimento da democracia brasileira. Pois é no Legislativo que estão os principais acusados de tirar proveito dos esquemas de corrupção. Por que eles não são, também, alvos dos protestos?

Diante disso, só há uma resposta: Dilma Rousseff venceu eleições livres e diretas. E não há nenhuma prova de que tenha cometido irregularidades ou enriquecido ilicitamente.

Isso não significa que o eleitor deva baixar a cabeça e acatar seu distanciamento de muitas das promessas que a presidente fez durante a campanha para seu segundo mandato. É mais que justificado o ímpeto de tomar as ruas para cobrar o que foi vendido como programa de governo.

No entanto, o que me parece ser o objetivo oculto desses protestos é reverter o resultado recente das urnas. Não é para isso que existe o recurso do impeachment. Esse respeito Dilma merece, como presidente eleita.

Não esqueçamos que, se hoje todos podem ir às ruas protestar pacificamente, é porque muitos corajosos, como a própria Dilma Rousseff, lutaram pelo fim da ditadura militar. Lançar mão de um recurso tão drástico, que desestabiliza as estruturas democráticas e em última instância pode até expor o país novamente aos riscos de um golpe de Estado, é um gesto irresponsável, seja por convicção, seja por mera inocência política. 

Texto disponível no site da CartaCapital: http://www.cartacapital.com.br/politica/impeachment-nao-e-a-resposta-a-atual-crise-1191.html

 

O que é corrupção?

A corrupção não é nenhuma novidade

Consegui localiza esse texto - de minha autoria - na Internet. Ele foi publicado na revista Galileu Vestibular 2007. Ele está um pouco truncado, parece que falta uma parte, mas eu não tenho o original e nem mesmo uma edição impressa da revista.

Embora datado, em razão dos escândalos que rolavam então, ainda podemos aproveitar a ideia central do texto: corrupção é uma via de mão dupla, bandido é o corrupto e o corruptor. Não tenho notícias de um agente do poder municipal subornando um agente do poder federal. Sempre temos numa ponta a iniciativa privada e na outra o agente público.

PROBLEMA HISTÓRICO E GENERALIZADO

Prática da corrupção foi disseminada em praticamente todos os governos do país

A corrupção no País é sistêmica, atingindo todos os setores da sociedade, pautandose quase sempre pela oportunidade. 

Temos o jovem rico pagando ao segurança para furar a fila da balada, o moço pobre furando a fila na bilheteria do estádio, o bancário subornando o guarda para que ele ignore o desrespeito à lei, o deputado ou qualquer outra autoridade do poder público visando engordar seus lucros. 

Não podemos ignorar que a corrupção não é uma via de mão única: se tem um corrupto tem também um corruptor, ambos criminosos. 

Entra governo e sai governo, os escândalos se multiplicam e se renovam. 

Às vezes disfarçados de "megaobra", às vezes camuflados de caixa 2 — ou dinheiro não contabilizado. Definitivamente, a corrupção não foi inventada pelo governo Lula e muito menos é este o governo mais corrupto da história. 

Num rápido passeio por um desses sites de busca, como o Google, encontraremos referências à corrupção nos governos de Getúlio, JK, Jango, nos presidentes da ditadura militar, Sarney, Collor, FHC e Lula. Em todas as crises, a imprensa trombeteia tratar-se da maior da História. 

A sucessão de escândalos neste governo, no entanto, foi impressionante. Já a incapacidade do seu principal partido, o PT, em responder a eles de forma convincente, optando pela estratégia do silêncio e apostando no esquecimento do eleitor, parece ter sido bem sucedida.

A Polícia Federal está muito mais atuante do que em governos anteriores, é claro. 

Independentemente dessa atuação, podemos lembrar o mensalão, a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro de Brasília e agora a compra do dossiê contra o candidato ao governo de São Paulo José Serra. 

Divulgar documentos comprobatórios ou indicativos de atos de corrupção não é crime. O crime está no método usado e principalmente na origem do dinheiro para comprá-lo, quase R$ 2 milhões.

Quando pensamos que o governo e o PT encontraram fácil o caminho da reeleição do presidente Lula, eles mesmos atiram contra si.

Quem é o corrupto mesmo?

Em minhas aulas insisto com os alunos que a corrupção é uma via de mão dupla: não existiriam os corruptos se não existissem corruptores!
Parece óbvio, mas diante da mania de nossa mídia de culpar somente os agentes públicos pela corrupção, penso que seja necessário traçar tal obviedade.
Hoje a BBC Brasil apresenta uma matéria na qual afirma que as empresas brasileiras corrompem escancaradamente no exterior! Uns alegarão que estamos ladeados de países de boa estirpe, como a Itália, mas isso não nos engrandece e só vem confirmar aquilo que afirmei no início deste pequeno texto.
Para maior clareza reproduzo abaixo a matéria da BBC:


Brasil é um dos primeiros em ranking de suborno

O Brasil ocupa uma das primeiras posições em um ranking de percepção de suborno transnacional elaborado pela ONG Transparência Internacional (TI).
O estudo, intitulado Bribe Payers Index (“Índice de Pagadores de Suborno”, em tradução livre), foi elaborado a partir de entrevistas com 2.742 empresários de 26 países e analisou a propensão ao pagamento de suborno de empresas dos 22 maiores países exportadores.
Durante as entrevistas, questionou-se sobre a freqüência com que as empresas desses 22 países participam de operações que envolvem subornos nos países de origem dos entrevistados.
A partir daí, foi criado um ranking que lista, nas primeiras posições, os países cujas empresas têm menores índices de corrupção e, em último, os países cujas companhias mais praticam subornos. O Brasil aparece em 17° lugar, empatado com a Itália - na listagem inversa, com os países que mais pagam propina no topo, o Brasil ocupa a 5ª posição.

Brics
Os outros três países que formam com o Brasil o chamado grupo dos Bric (Rússia, Índia e China) tiveram classificações piores no ranking, sendo que a Rússia aparece como o país cujas empresas mais se envolvem em casos de pagamentos de propina no exterior.
Já a Bélgica e o Canadá ficaram empatados em primeiro lugar, o que indica que suas empresas se envolvem menos em casos de corrupção, segundo os entrevistados.
“O índice traz evidências de que companhias dos maiores países exportadores ainda se utilizam de suborno para fazer negócios em países estrangeiros”, diz a presidente da Transparência Internacional, Huguette Labelle.
“A desigualdade e a injustiça que a corrupção causa, tornam vital que os governos redobrem seus esforços para reforçar as leis contra o suborno por parte de companhias estrangeiras. Do mesmo modo, todos os grandes países exportadores devem se comprometer com as medidas da Convenção Anti-Corrupção da OCDE”, completa.

Tipos de corrupção
O relatório também mostra quais os diferentes tipos de subornos utilizados por empresas dos 22 maiores exportadores do mundo.
Segundo pouco mais de 20% dos entrevistados, o tipo de corrupção mais praticado por empresas brasileiras no exterior é o suborno a autoridades públicas menos graduadas, que é definido pela ONG como aquele utilizado para “apressar as coisas”.
Já cerca de 50% dos entrevistados afirmaram que as empresas russas, além do suborno a autoridades menos graduadas, costumam também corromper partidos políticos e altas autoridades.
As empresas mexicanas, por outro lado, foram apontadas por 38% dos empresários ouvidos como aquelas que mais utilizam relações pessoais e familiares para conseguir contratos públicos.
O estudo ainda traz a opinião de empresários sobre quais empresas estrangeiras se envolvem em mais casos de corrupção em seus países.
Os empresários da Europa e Estados Unidos que responderam à pesquisa, por exemplo, consideram que a China e a Itália são países cujas empresas costumam se envolver mais em corrupção na região. Já as companhias suíças e belgas são vistas como as mais honestas.
As empresas chinesas também são vistas nos países da América Latina que participaram da pesquisa (Argentina, Brasil, Chile e México), como as que mais pagam suborno nesta região. As empresas alemãs foram consideradas as mais idôneas.

Setores
O índice também traz os setores da economia cujas empresas mais se envolvem em casos de corrupção.
Um dos rankings aponta quais os tipos de companhia que mais se envolvem, de acordo com os entrevistados, em casos de suborno a autoridades públicas.
Entre os que mais oferecem estes subornos estão empresas que prestam serviços públicos, de construção, imobiliárias e petrolíferas. As mais honestas neste ranking são as que trabalham com computação, pesca e bancos.
Outro ranking aponta aqueles setores cujas empresas mais se envolvem em casos de suborno com o objetivo de influenciar decisões políticas e leis.
Neste caso, as apontadas como mais corruptas também são aquelas dos setores de serviços públicos, construção, imobiliárias e petrolíferas.
Já o setor bancário, que aparece como um dos mais honestos no ranking anterior, não tem um classificação tão boa neste.
O índice ainda aponta que para 49% dos empresários latino-americanos, os esforços de seus governos para erradicar a corrupção têm sido “muito ineficientes”.
O relatório não permite uma comparação com o ranking anterior, realizado em 2006, por analisar menos e diferentes países.

Fonte: BBC Brasil

Mensalão ou Caixa 2? A mídia golpista sempre com dois pesos e duas medidas

A mídia golpista nem tenta disfarçar mais a sua opção partidária.
A Polícia Federal apontou recentemente o DNA das operações do publicitário Marcos Valério: a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais.
Estão lá as agências publicitárias, os bancos "emprestadores", as operações com diversas triangulações, notas fiscais, patrocínios de empresas estatais mineiras e dinheiro do próprio tesouro estadual, enfim, os mesmos mecanismos encontrados naquele esquema batizado de “Mensalão do PT”.
Para manter a coerência a imprensa deveria chamar essa operação de “Mensalão do PSDB”.
Mas não é assim.
A capa da Istoé da semana passada lançou um nome: “mensalão mineiro”. A Folha de S. Paulo de hoje e a revista Época trazem um nome mais suave: caixa 2 de Azeredo.
Observem a sutileza das chamadas da Folha de S.Paulo:

Walfrido anotou caixa dois de Azeredo na eleição de 98
Valerioduto financiou aliado de Azeredo uma semana após registro do hoje ministro

Polícia Federal identificou transferência de R$ 200 mil do caixa dois do governador tucano para a candidata ao Senado Júnia Marise (PDT)

Vejam: Walfrido “hoje ministro”; Júnia Marise é do PDT, mas e o Azeredo? Tem partido? Exerce algum cargo hoje? O governador tucano seria Aécio Neves?
A Revista Época menciona Azeredo e o PSDB, mas a manchete sobre o tema é para o ministro Walfrido.
No panfleto tucano, editado pela Abril, a chamada no sumário da edição semanal é “O caixa dois de Azeredo e Walfrido”.