O setor da comunicação no Brasil não reflete os avanços que ao longo dos últimos trinta anos a sociedade brasileira garantiu em outras áreas. Isso impede que o país cresça democraticamente e se torne socialmente mais justo.
A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.
Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance à disposição dos que os condenam.
Um Estado democrático precisa assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública. E isso não ocorre no Brasil.
Também precisa criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, no sentido de produzido pelo público, para o público, com o público. Tal sistema deve oferecer à sociedade notícias e programação cultural para além da lógica do mercado.
Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. E ela só se dá quando cidadãos e grupos sociais podem ter condições de expressar idéias e pensamentos de forma livre, e de alcançar de modo equânime toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.
Para que essa luta democrática se fortaleça, os que assinam este manifesto convidam a todos que defendem a liberdade no acesso e na construção da informação a participarem do I FÓRUM MÍDIA LIVRE, que se realizará na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de maio de 2008.
Os que assinam esse manifesto apresentam a seguir algumas propostas e idéias que, entre outras, serão debatidas no FÓRUM MÍDIA LIVRE.
Nós nos declaramos a favor de que:
- O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de veículos informativos, da total liberdade de acesso à informação e do respeito aos princípios da ética no jornalismo e na mídia em geral;
- Se realize com a maior urgência a Conferência Nacional de Comunicação que discutirá, entre outras coisas, um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios;
- A inclusão digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a população, para que isso favoreça redes comunitárias (WiFi) e faixas em espectro livre;
- As verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e outros meios semelhantes;
- O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das rádios comunitárias e não o contrário, como vem acontecendo nos últimos anos;
- O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atue na área de distribuição de periódicos, criando uma nova alternativa nesse setor;
- O Cade intervenha no atual processo de concentração de distribuição de periódicos impressos, evitando a formação de um oligopólio que possa atingir a liberdade de informação;
- A Universidade dê sua contribuição para a democracia nas comunicações, em seus cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação Social, formando profissionais críticos que possam contribuir para a produção e distribuição de informação cidadã;
- A revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e TVs, já que nos moldes atuais ele não passa por nenhum controle democrático, o que possibilita pressões e negociações distantes das idéias republicanos, levando à formação de verdadeiras capitanias hereditárias na área;
- A sistematização e divulgação de demonstrativos das despesas realizadas com publicidade pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;
- A definição de linhas de financiamento para o aporte tecnológico e também para a constituição de empreendimentos da mídia livre e sem fins lucrativos com critérios diferentes do que as concedidas à mídia corporativa e comercial; e que isso seja realizado com ampla transparência do montante de recursos, juros e critérios para a obtenção de recursos.
Finalmente, pensamos que há condições para que o movimento social democrático brasileiro e também os veículos da mídia livre mobilizem recursos e esforços para constituir um portal na internet, capaz de abrigar a diversidade das expressões da cidadania e de garantir a máxima visibilidade às iniciativas já existentes no ciberespaço.
Assinaturas
Adalberto Wodianer Marcondes - Editor e Jornalista - Envolverde
Altamiro Borges - Editor e Jornalista do Site Vermelho
André Singer - Jornalista e Professor da USP
Antonio Biondi - Jornalista e Editor do Site Aloysio Bionde
Beatriz Barbosa - Jornalista - Intervozes
Bernardo Kucinski - Jornalista e Professor da USP
Carlos Azevedo - Oficina Informa
Celso Horta - Jornalista e Editor do ABCD Maior
Cláudia Cardoso - Jornalista
Dario Pignotti - Jornalista e Diplô Cone Sul
Denise Tavares - Jornalista e Professora da PUC/Campinas
Elmar Bones - Editor Jornal Já
Enio Squeff - Jornalista
Emiliano José da Silva Filho - Doutor e Professor da UFBA
Ermanno Allegri - Diretor da Adital América Latina
Flávio Dieguez - Jornalista do Diplô Brasil
Flávio Tavares - Jornalista e Professor da UNB
Flavio Wolf de Aguiar - Editor da Carta Maior e Professor da USP
Geraldo Canalli- Jornalista e Professor da UFRGS
Gilberto Maringoni - Jornalista e Professor - Cásper Libero
Gustavo Gindre - Jornalista e Editor - Boletim Prometheus
Gustavo Duarte Schmitt - Jornalista
Hamilton Octavio de Souza - Jornalista e Professor da PUC-SP
Igor Fuser- Professor da Cásper Libero
Inácio Neutzling - Editor - IHU-Unisinos
Ivana Bentes- Professora e Diretora da Escola de Comunicação e Artes da UFRJ
João Pedro Dias Vieira - Jornalista e Professor da UERJ
Joaquim Palhares - Carta Maior
Laurindo Lalo Leal Filho - Jornalista e Professor da ECA-USP
Leonardo Sakamoto - Jornalista e Editor Repórter Brasil
Luiz Carlos Azenha - Jornalista - Site Vi o Mundo
Marcelo Duarte
Marcel Gomes
Marco Antonio Araújo - Jornalista
Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior
Marco Paiva
Marcos Dantas - Professor da PUC-RJ
Marli Durant - São Paulo Notícias
Mauricio Hashizume - Jornalista - Repórter Brasil
Mauro Santayana - Jornalista - Jornal do Brasil
Maurício Thuswohl - Carta Maior
Neltair Abreu (Santiago) - Jornalista e Cartunista
Oswaldo Luiz Vitta - Rádio dos Trabalhadores
Paulo Salvador - Editor da Revista do Brasil
Renato Rovai - Jornalista e Editor da Revista Forum
Rodrigo Savazoni - Jornalista - Intervozes
Rodrigo Vianna - Jornalista
Sergio Gomes - Diretor Oboré
Sergio Souto - Secretário de Redação - Monitor Financeiro
Tadeu Arantes - Jornalista e Editor do Jornal Diplô Brasil
Verena Glass - Jornalista
A democracia brasileira precisa de maior diversidade informativa e de amplo direito à comunicação. Para que isso se torne realidade, é necessário modificar a lógica que impera no setor e que privilegia os interesses dos grandes grupos econômicos.
Não se pode mais aceitar que os movimentos sociais que conquistaram muitos dos nossos avanços democráticos sejam sistematicamente criminalizados, sem condições de defesa, pela quase totalidade dos grupos midiáticos comerciais. E que não tenham condições de informar suas posições com as mesmas possibilidades e com o mesmo alcance à disposição dos que os condenam.
Um Estado democrático precisa assegurar que os mais distintos pontos de vista tenham expressão pública. E isso não ocorre no Brasil.
Também precisa criar um amplo e diversificado sistema público de comunicação, no sentido de produzido pelo público, para o público, com o público. Tal sistema deve oferecer à sociedade notícias e programação cultural para além da lógica do mercado.
Por fim, um Estado democrático precisa defender a verdadeira liberdade de imprensa e de acesso à informação, em toda sua dimensão política e pública. E ela só se dá quando cidadãos e grupos sociais podem ter condições de expressar idéias e pensamentos de forma livre, e de alcançar de modo equânime toda a variedade de pontos de vista que compõe o universo ideológico de uma sociedade.
Para que essa luta democrática se fortaleça, os que assinam este manifesto convidam a todos que defendem a liberdade no acesso e na construção da informação a participarem do I FÓRUM MÍDIA LIVRE, que se realizará na Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de maio de 2008.
Os que assinam esse manifesto apresentam a seguir algumas propostas e idéias que, entre outras, serão debatidas no FÓRUM MÍDIA LIVRE.
Nós nos declaramos a favor de que:
- O Estado atue no sentido de garantir a mais ampla diversidade de veículos informativos, da total liberdade de acesso à informação e do respeito aos princípios da ética no jornalismo e na mídia em geral;
- Se realize com a maior urgência a Conferência Nacional de Comunicação que discutirá, entre outras coisas, um novo marco regulatório para o setor, com o objetivo de limitar a concentração do mercado e a formação de oligopólios;
- A inclusão digital seja tratada com a prioridade que merece e que o investimento nela possibilite o acesso a canais em banda larga a toda a população, para que isso favoreça redes comunitárias (WiFi) e faixas em espectro livre;
- As verbas de publicidade e propaganda sejam distribuídas levando em consideração toda a ampla gama de veículos de informação e a diversidade de sua natureza; que os critérios de distribuição sejam mais amplos, públicos e justos, para além da lógica do mercado; e que ao mesmo tempo o poder público garanta espaços para os veículos da mídia livre nas TVs e nas rádios públicas, nas suas sinopses e outros meios semelhantes;
- O Estado brasileiro atue no sentido de apoiar as iniciativas das rádios comunitárias e não o contrário, como vem acontecendo nos últimos anos;
- O Estado brasileiro considere a possibilidade de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos atue na área de distribuição de periódicos, criando uma nova alternativa nesse setor;
- O Cade intervenha no atual processo de concentração de distribuição de periódicos impressos, evitando a formação de um oligopólio que possa atingir a liberdade de informação;
- A Universidade dê sua contribuição para a democracia nas comunicações, em seus cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação Social, formando profissionais críticos que possam contribuir para a produção e distribuição de informação cidadã;
- A revisão do processo de renovação de concessões públicas de rádio e TVs, já que nos moldes atuais ele não passa por nenhum controle democrático, o que possibilita pressões e negociações distantes das idéias republicanos, levando à formação de verdadeiras capitanias hereditárias na área;
- A sistematização e divulgação de demonstrativos das despesas realizadas com publicidade pelo Judiciário, pelo Legislativo e pelo Executivo, nas diferentes esferas de governo;
- A definição de linhas de financiamento para o aporte tecnológico e também para a constituição de empreendimentos da mídia livre e sem fins lucrativos com critérios diferentes do que as concedidas à mídia corporativa e comercial; e que isso seja realizado com ampla transparência do montante de recursos, juros e critérios para a obtenção de recursos.
Finalmente, pensamos que há condições para que o movimento social democrático brasileiro e também os veículos da mídia livre mobilizem recursos e esforços para constituir um portal na internet, capaz de abrigar a diversidade das expressões da cidadania e de garantir a máxima visibilidade às iniciativas já existentes no ciberespaço.
Assinaturas
Adalberto Wodianer Marcondes - Editor e Jornalista - Envolverde
Altamiro Borges - Editor e Jornalista do Site Vermelho
André Singer - Jornalista e Professor da USP
Antonio Biondi - Jornalista e Editor do Site Aloysio Bionde
Beatriz Barbosa - Jornalista - Intervozes
Bernardo Kucinski - Jornalista e Professor da USP
Carlos Azevedo - Oficina Informa
Celso Horta - Jornalista e Editor do ABCD Maior
Cláudia Cardoso - Jornalista
Dario Pignotti - Jornalista e Diplô Cone Sul
Denise Tavares - Jornalista e Professora da PUC/Campinas
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Emiliano José da Silva Filho - Doutor e Professor da UFBA
Ermanno Allegri - Diretor da Adital América Latina
Flávio Dieguez - Jornalista do Diplô Brasil
Flávio Tavares - Jornalista e Professor da UNB
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Gustavo Gindre - Jornalista e Editor - Boletim Prometheus
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Hamilton Octavio de Souza - Jornalista e Professor da PUC-SP
Igor Fuser- Professor da Cásper Libero
Inácio Neutzling - Editor - IHU-Unisinos
Ivana Bentes- Professora e Diretora da Escola de Comunicação e Artes da UFRJ
João Pedro Dias Vieira - Jornalista e Professor da UERJ
Joaquim Palhares - Carta Maior
Laurindo Lalo Leal Filho - Jornalista e Professor da ECA-USP
Leonardo Sakamoto - Jornalista e Editor Repórter Brasil
Luiz Carlos Azenha - Jornalista - Site Vi o Mundo
Marcelo Duarte
Marcel Gomes
Marco Antonio Araújo - Jornalista
Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior
Marco Paiva
Marcos Dantas - Professor da PUC-RJ
Marli Durant - São Paulo Notícias
Mauricio Hashizume - Jornalista - Repórter Brasil
Mauro Santayana - Jornalista - Jornal do Brasil
Maurício Thuswohl - Carta Maior
Neltair Abreu (Santiago) - Jornalista e Cartunista
Oswaldo Luiz Vitta - Rádio dos Trabalhadores
Paulo Salvador - Editor da Revista do Brasil
Renato Rovai - Jornalista e Editor da Revista Forum
Rodrigo Savazoni - Jornalista - Intervozes
Rodrigo Vianna - Jornalista
Sergio Gomes - Diretor Oboré
Sergio Souto - Secretário de Redação - Monitor Financeiro
Tadeu Arantes - Jornalista e Editor do Jornal Diplô Brasil
Verena Glass - Jornalista
Fonte: Agência Carta Maior
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3 comentários:
Se ninguém se interessa pela mídia livre, é culpa da mídia livre ou da mídia dos "grandes grupos econômicos"?
Em suma, a mídia livre quer din-din e um mecanismo artifical que atue a favor dela.
Se tantos jornalistas, repórteres e professores parassem de gastar tempo "assinando" essas baboseiras, poderiam investir idéias em alguma coisa que funcione, e não numa utopia inviável economicamente.
Não, queremos que a mídia cumpra sua função social...
não dá pra tolerar que um mesmo grupo empresarial possua rádio, tv, jornal, portal de internet e ainda seja dono de satélites! Ou que meia dúzia de famílias controle o que se publica ou não. A maior parte da blogosfera é constituída de ativistas e não de profissionais Quim. Queremos a diversidade de opinião e a contrapartida social das concessões públicas (rádio e Tv).
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