O novo Paraguai

Emir Sader

O Paraguai tem a melhor oportunidade, nas seis décadas de ditadura do Partido Colorado, de se ver livre dele e colocar em prática as reformas que o país necessita, democratizando - em termos políticos e sociais, para superar seus graves problemas econômicos e sociais. A liderança de um grande combatente da oposição - o bispo da teologia da libertação, Fernando Lugo - permite ao povo paraguaio dispor de uma real alternativa à candidata do Partido Colorado, Blanca Ovelar, e a um ex-dirigente desse partido, Lino Oviedo, envolvido em graves acusações na justiça por participação no assassinato de um ex-vice presidente, entre outras.
A eleição se realizará no dia 20 de abril, em um único turno. Lugo está à frente em todas as pesquisas, por margens que vão de 5 a 10%. Pela tradição de fraude por parte do Partido Colorado, teme-se que possa tentar repetir esses mecanismos e impedir uma vitória que, sem fraude, parece inevitável, terminando com a perpetuação dos colorados no poder. Esta é uma primeira dificuldade, que se trata de superar pela vigilância dos movimentos que apóiam a Lugo e pela presença de uma grande Comissão de Controle, que vigie a transparência do pleito, especialmente no campo, onde pode ser mais fácil cometer fraudes.
O programa da Aliança Patriótica para a Mudança, que reúne a 9 partidos políticos – entre eles um tradicional, o Partido Liberal, e um novo, o Tekojoja - e a mais de 20 movimentos sociais, propõe uma reforma agrária integral, que não represente apenas uma distribuição de terras, mas transformar os camponeses e os indígenas, aqueles que realmente trabalham a terra, em sujeitos de um novo modo de produção agrícola. Propõe também um programa de reativação econômica estreitamente associada à equidade social, para que o Paraguai deixe de ser um dos países mais pobres e de concentração de riqueza do continente, democratizando a reativação econômica.
Ao mesmo tempo, propõe a recuperação da institucionalidade da república e a independência do poder judicial, despartidarizando-o, elementos ambos da democracia política que termine com a apropriação do Estado pelo Partido Colorado. Além disso, propõe a conquista da soberania nacional, incluindo a soberania energética, para que o Paraguai deixe de ser apenas um país agrícola, produtor de gado e exportador de matérias primas.
A renegociação dos contratos de Itaipu e de Yaciretá – assinados pelas ditaduras de Stroessner e pelas ditaduras militares dos dois países vizinhos - com os governos argentino e brasileiro faz parte da plataforma da candidatura de Lugo, assim como de todos os candidatos, refletindo uma espécie de unanimidade nacional no Paraguai.
Com os recursos a mais que pretende obter, Fernando Lugo se compromete com um amplo programa social, que inclui:

- criação de empregos para 100 mil família desocupadas, em trabalhos comunitários e em obras públicas, que custarão 300 milhões de dólares por ano;
- pensões para 200 mil pessoas da terceira idade, com um gasto total de 150 de milhões de dólares anuais;
- créditos subsidiados para a produção, de 150 milhões, que gerarão 18 mil novos postos de trabalho por ano;
- construção de 40 mil casas por ano, com o custo de 200 milhões de dólares e a criação de 50 mil novos postos de trabalho ao ano;
- construção de estradas, obra sanitárias e infra-estrutura por 200 milhões de dólares ao ano, com a criação de 50 mil postos de trabalho anuais;
- contratação de 30 mil professores para melhorar a educação, com um custo de 60 milhões de dólares por ano;
- construção de 20 novas salas de aula por ano, custando 60 milhões de dólares por ano, criando 15 mil postos de trabalho anuais;
- melhoria da educação primária, média e técnica, custando 40 milhões de dólares ao ano e aumento salarial de para 10 mil professores;
- apoio à pesquisa e à cultura, usando 40 milhões de dólares por ano e gerando 2 mil postos de trabalho anuais;
- contratação de 10 mil enfermeiros para atenção primária da saúde, com o gasto de 40 milhões de dólares ao ano;
- compra de remédios por 50 milhões de dólares ao ano para atenção gratuita de saúde;
- investimento em centros de saúde por 40 milhões de dólares anuais com criação de 10 mil novos postos de trabalho ao ano;
- distribuição de 30 mil lotes de terra para camponeses e indígenas por ano, com o custo de 90 milhões de dólares anuais;
- assistência técnica e creditícia a 300 mil famílias camponesas indígenas, com o custo de 90 milhões de dólares anuais;
- tarifa de água social para 800 mil famílias, com o custo de 40 milhões de dólares por ano;
- tarifa elétrica gratuita para 400 mil famílias e tarifa social para outras 400 mil famílias, com o custo de 40 milhões de dólares por ano;
- tarifa elétrica produtiva reduzida para 50 mil pequenos produtores, com o custo de 30 milhões de dólares anuais;
- melhoramento de redes elétricas para 800 mil usuários rurais e suburbanos, com o custo de 80 milhões de dólares por ano.

Lugo pretende elevar a arrecadação do governo, com a renegociação dos contratos de Itaipu e Yaciretá, em um bilhão e oitocentos mil dólares, para colocar em pratica esse programa de resgate social do Paraguai. Serão criados 315 mil empregos, se aumentará a renda de 310 mil trabalhadores, entre tantos outros benefícios, que permitirão ao Paraguai construir um país novo para seu povo. Para isso tem que contar com a solidariedade e o apoio político e econômico de todos os governos, partidos e forças sociais e culturais comprometidos com a democracia, a justiça social e a soberania nacional.

Fonte: Agência Carta Maior – 12/4/08