Cuba, Israel e a dupla moral

Amigos e amigas, estou cansado, acabo de chegar de uma reunião na escola, mas não resisti e resolvi compartilhar com vocês este brilhante texto de Breno Altimam que copiei da Agência Carta Maior. Querendo conferir a fonte é só clicar no título da matéria.

Boa leitura:

Cuba, Israel e a dupla moral

Breno Altman

Tem sido educativo acompanhar, nos últimos dias, a cobertura internacional dos meios de comunicação, além da atitude de determinadas lideranças e intelectuais. Para quem quiser conhecer o caráter e os interesses a que servem alguns atores da vida política e cultural, vale a pena prestar atenção ao noticiário recente sobre Cuba e Israel.

Na semana passada, em função de declarações do presidente Lula defendendo a autodeterminação da Justiça cubana, orquestrou-se vasta campanha de denúncias contra suposto desrespeito aos direitos humanos na ilha caribenha. Mas não há uma só matéria ou discurso relevante, nos veículos mais destacados, sobre como Israel, novo destino do presidente brasileiro, trata seus presos, suas minorias nacionais e seus vizinhos.

Vamos aos fatos. No caso cubano, Orlando Zapata, um pretenso “dissidente” em greve de fome por melhores condições carcerárias, preso e condenado por delitos comuns, foi atendido em um hospital público por ordem do governo, mas não resistiu e veio a falecer. Não há acusação de tortura ou execução extralegal. No máximo, insinuações oposicionistas de que o atendimento teria sido tardio – ainda que se possa imaginar o escândalo que seria fabricado caso o prisioneiro tivesse sido alimentado à força.

Mesmo não havendo qualquer evidência de que a morte do dissidente, lamentada pelo próprio presidente Raúl Castro, tenha sido provocada por ação do Estado, os principais meios e agências noticiosas lançaram-se contra Cuba com a faca na boca. Logo a seguir o Parlamento Europeu e o governo norte-americano ameaçaram o país com novas sanções econômicas.

Indústria do martírio

Outro oposicionista, Guilherme Fariñas, com biografia na qual se combinam muitos atos criminosos e alguma militância anticomunista, aproveitou o momento de comoção para também declarar-se em jejum. Apareceu esquálido em fotos que rodaram o mundo, protestando contra a situação nos presídios cubanos e reivindicando a libertação de eventuais presos políticos. Rapidamente se transformou em figura de proa da indústria do martírio mobilizada pelos inimigos da revolução cubana a cada tanto.

O governo ofereceu-lhe licença para emigrar a Espanha e lá se recuperar, mas Fariñas, que não está preso e faz sua greve de fome em casa, recusou a oferta. Seus apoiadores, cientes de que a constituição cubana determina plena liberdade individual para se fazer ou não determinado tratamento médico, o incentivam para avançar em sacrifício, pois não será atendido pela força até que seu colapso torne imperativa a internação hospitalar. Aliás, para os propósitos oposicionistas, de que grande coisa lhes valeria Fariñas vivo?

O presidente Lula tornou público, a seu modo, desacordo com a chantagem movida contra o governo cubano. Talvez fosse outra sua atitude, mesmo que discreta, se houvesse evidência de que a situação de Zapata ou Fariñas tivesse sido provocada por ato desumano ou arbitrário de autoridades governamentais. Para ir ao mérito do problema, comparou a atitude dos dissidentes com rebelião hipotética de bandidos comuns brasileiros. Afinal, ninguém pode ser considerado inocente ou injustiçado porque assim se declara ou resolva se afirmar vítima através de gestos dramáticos.

O silêncio da mídia

Sem provas bastante concretas que um governo constitucional feriu leis internacionais, é razoável que o presidente de outro país oriente seus movimentos pela autodeterminação das nações na gestão de seus assuntos internos. O presidente brasileiro agiu com essa mesma cautela em relação a Israel, país ao qual chegou no último dia 14, apesar da abundância de provas que com pro metem os sionistas com violação de direitos humanos.

Mas as palavras de Lula em relação a Cuba e seu silêncio sobre o governo israelense foram tratados de forma bastante diversa. No primeiro caso, os apóstolos da democracia ocidental não perdoaram recusa do mandatário brasileiro em se juntar à ofensiva contra Havana e em legitimar o uso dos direitos humanos como arma contra um país soberano. No segundo, aceitaram obsequiosamente o silêncio presidencial.

A bem da verdade, não foram apenas articulistas e políticos de direita que tiveram esse comportamento dúplice. Do mesmo modo agiram alguns parlamentares e blogueiros tidos como progressistas, porém temerosos de enfrentar o poderoso monopólio da mídia e ávidos por pagar o pedágio da demagogia no caminho para o sucesso, ainda que ao custo de abandonar qualquer pensamento crítico sobre os fatos em questão.

Um observador isento facilmente se daria conta que, ao contrário dos eventos em Cuba, nos quais o desfecho fatal foi produto de decisões individuais das próprias vítimas, os pertinentes a Israel correspondem a uma política deliberada por suas instituições dirigentes.

Sionismo e direitos humanos

A nação sionista é um dos países com maior número de presos políticos no mundo, cerca de onze mil detentos, incluindo crianças, a maioria sem julgamento. Mais de 800 mil palestinos foram aprisionados desde 1948. Aproximadamente 25% dos palestinos que permaneceram em territórios ocupados pelo exército israelense foram aprisionados em algum momento. As detenções atingiram também autoridades palestinas: 39 deputados e nove ministros foram seqüestrados desde junho de 2006.

Naquele país a tortura foi legitimada por uma decisão da Corte Suprema, que autorizou a utilização de “táticas dolorosas para interrogatório de presos sob custódia do governo”. Nada parecido é sequer insinua do contra Cuba, mesmo por organizações que não guardam a mínima simpatia por seu regime político.

Mas o desrespeito aos direitos humanos não se limita ao tema carcerário, que é apenas parte da política de agressão contra o povo palestino. A resolução 181 das Nações Unidas, que criou o Estado de Israel em 1947, previa que a nova nação deteria 56% dos territórios da colonização inglesa na margem ocidental do rio Jordão, enquanto os demais 44% ficariam para a construção de um Estado do povo palestino, que antes da decisão ocupava 98% da área partilhada. O regime sionista, violador contumaz das leis e acordos internacionais, hoje controla mais de 78% do antigo mandato britânico, excluída a porção ocupada pela Jordânia.

Mais de 750 mil palestinos foram expulsos de seu país desde então. Israel demoliu número superior a 20 mil casas de cidadãos não-judeus apenas entre 1967 e 2009. Construiu, a partir de 2004, um muro com 700 quilômetros de extensão, que isolou 160 mil famílias palestinas, colocando as mãos em 85% dos recursos hídricos das áreas que compõem a atual Autoridade Palestina.

Pelo menos seiscentos postos de verificação foram impostos pelo exército israelense dentro das cidades palestinas. Leis aprovadas pelo parlamento sionista impedem a reunificação de famílias que habitem diferentes municípios, além de estimular a criação de colônias judaicas além das fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Dupla moral

São, essas, algumas das características que conformam o sistema sionista de apartheid, no qual os direitos de soberania do povo palestino estão circunscritos a verdadeiros bantustões, como na velha e racista África do Sul. O corolário desse cenário é uma escalada repressiva cada vez mais brutal, patrocinada como política de Estado.

Mas os principais meios de comunicação, sobre esses fatos, se calam. Também mudos ficam os líderes políticos conservadores. Nada se ouve tampouco de alguns personagens presumidamente progressistas, sempre tão céleres quando se trata de apontar o dedo acusador contra a revolução cubana.

Talvez porque direitos humanos, a essa gente de dupla moral, só provoquem indignação quando seu suposto desrespeito se volta contra vozes da civilização judaico-cristã, da democracia liberal, do livre mercado, do anticomunismo. Não foi sem razão que o presidente Lula reagiu vigorosamente contra o cinismo dos ataques ao governo de Havana.

Breno Altman é jornalista, diretor do site Opera Mundi (http://www.operamundi.com.br/)

Rede de apoio a reforma agrária

Soul da Cidade - Rogério Santos

A poesia deste moço pode ser lida no blog Folha de Cima (aí ao lado).

Os fariseus e a dignidade

O texto que segue é de Emir Sader e foi publicado no portal da Agência Carta Maior. Como vocês perceberam ando um pouco ausente. Falta de tempo em razão do emprego novo, mas continuo me indignando com a mídia comercial, cada dia pior, com as manipulações e mentiras que chegam ao grande público.

As sábias palavras do professor Emir Sader acalmam-me os ânimos, por isso as reproduzo:

Os fariseus e a dignidade

O que sabem os leitores dos diários brasileiros sobre Cuba? O que sabem os telespectadores brasileiros sobre Cuba? O que sabem os ouvintes de rádio brasileiros sobre Cuba? O que saberia o povo brasileiro sobre Cuba, se dependesse da mídia brasileira?

O que mais os jornalistas da imprensa mercantil adoram é concordar com seus patrões. Podem exorbitar na linguagem, para badalar os que pagam seus salários. Sabem que atacar ao PT é o que mais agrada a seus patrões, porque é quem mais os perturba e os afeta. Vale até dar espaço para qualquer mercenário publicar calúnias contra o Lula, para, depois jogá-lo de volta na lata do lixo.

No circo dessa imprensa recentemente realizado em São Paulo, os relatos dizem que os donos das empresas – Frias, Marinhos – tinham intervenções mais discretas, – ninguém duvida das suas posições de ultra-direita -, mas seus empregados se exibiam competindo sobre quem fazia a declaração mais extremista, mais retumbante, sabendo que seriam recolhidas pela mídia, mas sobretudo buscando sorrisinho no rosto dos patrões e, quem sabe, uns zerinhos a mais no contracheque no fim do mês.

Quem foi informado pela imprensa que há quase 50 anos Cuba já terminou com o analfabetismo, que mais recentemente, com a participação direta dos seus educadores, o analfabetismo foi erradicado na Venezuela, na Bolívia e no Equador? Que empresa jornalística noticiou? Quais mandaram repórteres para saber como países pobres ou menos desenvolvidos conseguiram o que mais desenvolvidos como os EUA ou mesmo o Brasil, a Argentina, o México, não conseguiram?

Mandaram repórteres saber como funciona naquela ilha do Caribe, pouco desenvolvida economicamente, o sistema educacional e de saúde universal e gratuito para todos? Perguntaram-se sobre a comparação feita por Michael Moore no seu filme "Sicko" sobre os sistemas de saúde – em particular o brutalmente mercantilizado dos EUA e o público e gratuito de Cuba?

Essas empresas privadas da mídia fizeram reportagens sobre a Escola Latino-americana de Medicina que, em Cuba, já formou mais de cinco gerações de médicos de todos os países da América Latina e inclusive dos EUA, gratuitamente, na melhor medicina social do mundo? Foi despertada a curiosidade de algum jornalista, econômico, educativo ou não, sobre o fato de que Cuba, passando por grandes dificuldades econômicas – como suas empresas não deixam de noticiar – não fechou nenhuma vaga nem nas suas escolas tradicionais, nem na Escola Latino-americana de Medicina, nem fechou nenhum leito em hospitais?

Se dependesse dessas empresas, se trataria de um regime “decrépito”, governado por dois irmãos há mais de 50 anos, um verdadeiro “goulag tropical”, uma ilha transformada em prisão.

Alguém tentou explicar como é possível conviver esse tipo de sociedade igualitária com a base naval de Guantánamo? Noticiam-se regularmente as barbaridades que ocorrem lá, onde presos sob simples suspeita, são interrogados e torturados – conforme tantas testemunhas que a imprensa se nega em publicar – em condições fora de qualquer jurisdição internacional?

Noticiam que, como disse Raul Castro, sim, se tortura naquela ilha, se prende, se julga e se condena da forma mais arbitrária possível, detidos em masmorras, como animais, mas isso se passa sob responsabilidade norte-americana, desse mesmo governo que protesta por uma greve de fome de uma pessoa que – apesar da ignorância de cronistas da família Frias – não é um preso, mas está livre, na sua casa?

Perguntam-se por que a maior potência imperial do mundo, derrotada por essa pequena ilha, ainda hoje tem um pedaço do seu território? Escandalizam-se, dizendo que se “passou dos limites”, quando constatam que isso se dá há mais de um século, sob os olhos complacentes da “comunidade internacional”, modelo de “civilização”, agentes do colonialismo, da escravidão, da pirataria, do imperialismo, das duas grandes guerras mundiais, do fascismo?

Comparam a “indignação” atual dos jornais dos seus patrões com o que disseram ou calaram sobre Abu-Graieb? Sobre os “falsos positivos” (sabem do que se trata?) na Colômbia? Sobre a invasão e os massacres no Panamá, por tropas norte-americanas, que sequestraram e levaram para ser julgado em Miami seu ex-aliado e então presidente eleito do país, Noriega, cujos 30 anos foram completamente desconhecidos pela imprensa? Falam do muro que os EUA construíram na fronteira com o México, onde morre todos os anos mais gente do que em todo tempo de existência do muro de Berlim? A ocupação brutal da Palestina, o cerco que ainda segue a Gaza, é tema de seus espaços jornalísticos ou melhor calar para que os cada vez menos leitores, telespectadores e ouvintes possam se recordar do que realmente é barbárie, mas que cometida pela “civilizada” Israel – que ademais conta com empresas que anunciam regularmente nos órgãos dessas empresas – deve ser escondida? Que protestos fizeram os empregados da empresa que emprestou seus carros para que atuassem os serviços repressivos da ditadura, disfarçados de jornalistas, para sequestrar, torturar, fuzilar e fazer opositores desaparecerem? Disseram que isso “passou de todos os limites” ou ficaram calados, para não perder seus empregos?

Mas morreu um preso em Cuba. Que horror! Que oportunidade para bajular os seus patrões, mostrando indignação contra um país de esquerda! Que bom poder reafirmar diante deles que se se foi algum dia de esquerda, foi um resfriado, pego por más convivências, em lugares que não frequentam mais; já estão curados, vacinados, nunca mais pegarão esse vírus. (Um empregado da família Frias, casado com uma tucana, orgulha-se de ter ido a todos os Fóruns Econômicos de Davos e a nenhum Fórum Social Mundial.

Ali pode conhecer ricaços e entrevistá-los, antes que estivessem envolvidos em escândalos, quebrassem ou fossem para a prisão. Cada um tem seu gosto, mas não dá para posar como “progressista”, escolhendo Davos a Porto Alegre.)

Não conhecem Cuba, promovem a mentira do silêncio, para poder difamar Cuba. Não dizem o que era na época da ditadura de Batista e em que se transformou hoje. Não dizem que os problemas que têm a ilha é porque não quer fazer o que fez o darling dessa mídia, FHC, impondo duro ajuste fiscal para equilibrar as finanças públicas, privatizando, favorecendo o grande capital, financeirizando a economia e o Estado. Cuba busca manter os direitos universais a toda sua população, para o que trata de desenvolver um modelo econômico que não faça com que o povo pague as dificuldades da economia. Mentem silenciando sobre o fato de que, em Cuba, não há ninguém abandonado nas ruas, de que todos podem contar com o apoio do Estado cubano, um Estado que nunca se rendeu ao FMI.

Cuba é a sociedade mais igualitária do mundo, a mais solidária, um país soberano, assediado pelo mais longo bloqueio que a história conheceu, de quase 50 anos, pela maior potência econômica e militar da história. Cuba é vítima privilegiada da imprensa saudosa do Bush, porque se é possível uma sociedade igualitária, solidária, mesmo que pobre, que maior acusação pode haver contra a sociedade do egoísmo, do consumismo, da mercantilização, em que tudo tem preço, tudo se vende, tudo se compra?

Como disse Celso Amorim, o Ministro de Relações Exteriores do Brasil: os que querem contribuir a resolver a situação de Cuba tem uma fórmula muito simples – terminem com o bloqueio contra a ilha. Terminem com Guantánamo como base de terrorismo internacional, terminem com o bloqueio informativo, dêem aos cubanos o mesmo direito que dão diariamente aos opositores ao regime – o do expor o que pensam. Relatem as verdades de Cuba no lugar das mentiras, do silêncio e da covardia.

Diante de situações como essa, a razão e a atualidade de José Martí:

“Há de haver no mundo certa quantidade de decoro,
como há de haver certa quantidade de luz.
Quando há muitos homens sem decoro, há sempre outros
que têm em si o decoro de muitos homens.
Estes são os que se rebelam com força terrível
contra os que roubam aos povos sua liberdade,
que é roubar-lhes seu decoro.
Nesses homens vão milhares de homens,
vai um povo inteiro,
vai a dignidade humana…

O que há de errado com essa história de aquecimento global?

Segue a entrevista do Prof. Molion concedida ao programa Roda Viva.
Muita atenção! Polêmica garantida!



Veja as outras partes da entrevista clicando aqui.

O bom professor

Acabo de ler uma instigante entrevista com o professor António Nóvoa, reitor da Universidade de Lisboa, na Revista Educação, nº 154.

É de uma simplicidade e clareza que assombra.

Nela aborda aspectos interessantes da minha profissão, leiam abaixo:

Sabemos todos que é impossível definir o "bom professor", a não ser através dessas listas intermináveis de "competências", cuja simples enumeração se torna insuportável. Mas é possível, talvez, esboçar alguns apontamentos simples, sobre o trabalho docente nas sociedades contemporâneas.

O conhecimento. Aligeiro as palavras do filósofo francês Alain: Dizem-me que, para instruir, é necessário conhecer aqueles que se instruem. Talvez. Mas bem mais importante é, sem dúvida, conhecer bem aquilo que se ensina. Alain tinha razão. O trabalho do professor consiste na construção de práticas docentes que conduzam os alunos à aprendizagem.

A cultura profissional. Ser professor é compreender os sentidos da instituição escolar, integrar-se numa profissão, aprender com os colegas mais experientes. É na escola e no diálogo com os outros professores que se aprende a profissão.

O tato pedagógico. Quantos livros se gastaram para tentar apreender esse conceito tão difícil de definir? Nele cabe essa capacidade de relação e de comunicação sem a qual não se cumpre o ato de educar. E também essa serenidade de quem é capaz de se dar ao respeito, conquistando os alunos para o trabalho escolar. No ensino, as dimensões profissionais cruzam-se sempre, inevitavelmente, com as dimensões pessoais.

O trabalho em equipe. Os novos modos de profissionalidade docente implicam um reforço das dimensões coletivas e colaborativas, do trabalho em equipe, da intervenção conjunta nos projetos educativos de escola.

O compromisso social. Podemos chamar-lhe diferentes nomes, mas todos convergem no sentido dos princípios, dos valores, da inclusão social, da diversidade cultural. Educar é conseguir que a criança ultrapasse as fronteiras que, tantas vezes, lhe foram traçadas como destino pelo nascimento, pela família ou pela sociedade. Hoje, a rea­lidade da escola obriga-nos a ir além da escola. Comunicar com o público, intervir na sociedade, faz parte do ethos profissional docente.

Querendo ler a íntegra (vale a pena), clique aqui.

Para ver o Céu...

É só clicar na imagem.

A educação e o governo Lula

O governo Lula teve boas iniciativas na área educacional: promulgação do Fundeb; piso nacional para os professores; sistema de avaliação externa.

Quanto ao primeiro item aqui mencionado não se trata apenas de mudança de sigla, trocar FUNDEF pelo FUNDEB, mas sim de incluir neste último o ensino médio e a educação de jovens e adultos. Para maiores informações sobre o FUNDEB é só clicar aqui.

Já a implantação do Piso Salarial dos Professores – leia detalhadamente clicando aqui – rompe com o aviltamento profissional da categoria e coloca para a sociedade a necessidade de tratar tal profissional com o devido respeito.

As avaliações sobram: Provinha Brasil (2º ano do Ensino Fundamental); Prova Brasil (5º e 9º anos do Ensino Fundamental); ENEM (concluintes do Ensino Médio) e ENADE (Ensino Superior), estes são os principais instrumentos, contamos ainda com outros diversos instrumentos.

Para tantos aspectos positivos, podemos apontar outros tantos negativos.

Comecemos.

1 – as verbas para educação ainda são insuficientes. Numa entrevista, faz pouco tempo, Mário Sérgio Cortella defendeu que tal verba deveria consumir algo como 10% do PIB.

Também necessitamos aprimorar a gestão destas verbas, isso seria possível com plena participação popular nos Conselhos Escolares (clique aqui para saber o que é isso).

A existência dos Conselhos, bem como seu funcionamento, deveria ser objeto de uma ampla campanha publicitário-educativa, fomentando assim sua implantação e pleno desenvolvimento. Da maneira como está colocado ele é apenas mais uma, dentre tantas, formalidades existentes.

2 – o Piso Salarial dos Professores foi uma boa iniciativa, mas carece de um acompanhamento mais amplo. Falta um Plano de Carreira estimulante, que movimente o professor intelectualmente, recompensando-lhe esforços para o aprimoramento profissional. Por outro lado cabe também aqui uma ampla discussão com os sindicatos, bem como com toda a comunidade escolar, para elaboração de uma avaliação de desempenho da atividade docente.

Claro é que tal avaliação não pode ficar restrita ao desempenho dos alunos nos exames externos, como o quer o governo do estado de São Paulo, simplificando algo tão complexo.

Como funcionário público de um setor tão caro ao país o profissional do magistério deverá receber de maneira clara e inequívoca uma série de deveres inerentes à profissão e desempenhá-los com zelo e cuidado.

3 – as avaliações sobram, conforme já relatado no início deste texto. Parece-me que a dificuldade está em resolver o que fazer com o resultado delas. Neste sentido o Ideb parece no caminho correto (leia aqui sobre o Ideb), pois abarca uma série de medidores e, segundo o portal do MEC: “A partir da análise dos indicadores do Ideb, o MEC ofereceu apoio técnico ou financeiro aos municípios com índices insuficientes de qualidade de ensino. O aporte de recursos se deu a partir da adesão ao Compromisso Todos pela Educação e da elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR).”.

Os outros instrumentos avaliativos deveriam percorrer o mesmo caminho, ou seja, partindo do resultado traçar metas de aprimoramento e não ficar apenas no resultado.

O ENEM – Exame Nacional de Ensino Médio – merece uma consideração particular. Neste ano de 2009 o MEC meteu os pés pelas mãos. Ao tentar mudar o seu caráter expôs toda a sua fragilidade. Uma mudança abrupta causou traumas que, penso eu, serão de difícil superação.

Além da questão, vamos dizer, técnica do vazamento da primeira prova, apareceram vário problemas pedagógicos na segunda prova. O exame ficou muito parecido com os vestibulares, assim a única vantagem do estudante é com a economia de taxas de exames. A quantidade de questões fez da prova uma maratona de resistência e não um exame de conhecimentos ou habilidades.

Some-se a isso a proliferação de cursos universitários, que explodiram no governo anterior é verdade, e temos um quadro que muito ficou a dever se comparado ao discurso do PT, partido majoritário na coligação governista, com relação à educação.

No tocante ao ensino superior as instituições federais receberam mais apoio, comparando-se com os 8 anos do governo FHC e mais estudantes, principalmente os mais pobres, chegaram ao ensino superior, graças ao PROUNI que fez uma magnífica transferência de renda do poder público para as instituições privadas, muitas delas de qualidade acadêmica duvidosa.

Pela importância que a educação sempre recebeu por parte do PT e muitos dos partidos aliados (PC do B, PSB e PDT principalmente), pelo lugar que o tema sempre ocupou nas campanhas eleitorais do Lula imaginava que teríamos muito mais.

O governo fez pouco, essa é a verdade.

Ainda sobre educação...

Faz tempo linquei ao lado, na indicação de leituras, o blog Cremilda Dentro da Escola.

Embora discordando da maioria dos escritos da citada Cremilda, imaginei que o blog apresentasse, de modo coerente, a visão de alguns pais e mães sobre os problemas da escola pública.

Acompanhei-o por um tempo e depois me desencantei. A visão sobre a educação é bastante rústica e os textos tratam de atacar os professores, acusando-os, quase sempre, de responsáveis por tudo de errado que acontece na educação e, principalmente na educação em São Paulo.

O meu principal desapontamento foi com o texto Como educar meu professor. Uma obra de péssimo gosto.

De autoria de Mauro A. Silva é apresentada assim:

“A cartilha “Como educar meu professor” foi idealizada por termos identificado que a maior parte dos professores são mal educados, mal formados e muito “folgados”…

As faculdades e universidades parecem meras vendedoras de diplomas… vendem diplomas em 36 prestações mensais sem juros…”

Onde estão os dados que comprovam tal afirmação? Quem é este Mauro A. Silva que parece conhecer todos os professores deste país? Sim, pois somente conhecendo-os poderia afirmar que a “maior parte” é assim ou assado.

Em dado momento chega a afirmar que o salário do professor, R$ 1.500,00 por uma jornada de 40 horas/semanais, segundo o autor, é bom.

Note que nos textos as responsabilidades do poder público são sempre arranhadas e há uma permanente luta do bem (alunos, pais, Cremilda etc.) contra o mal (professores, dirigentes, políticos etc.).

Essa forma de pensar é muito tosca e inaceitável.

Tenho amigos e familiares no magistério público, tanto municipal quanto estadual, honrando a profissão e nem de longe fazendo as barbaridades que o blog relata.

Existem professores indignos de estarem na sala de aula? Claro que sim, mas profissionais ruins e infelizes existem em todas as áreas: médicos, motoristas, pedreiros, engenheiros, secretárias, jornalistas etc.

Também existem ótimos profissionais, que adoram sua profissão em todas essas áreas.

Cremilda ganharia muito mais se estimulasse a participação nos Conselhos de Escola, se oferecesse instrumentos para que tais participações fossem reais, com amplo exercício de cidadania.

Recuperar a escola pública não pode equivaler à destruição do papel do professor como condutor do processo em sala de aula.

A escola não é a única “produtora” da educação, ela ocupa um pequeno espaço desse processo. A educação começa em casa, na família e prossegue no grupo social, nas práticas cotidianas; a escola responsabiliza-se pelo saber escolar e por parte da socialização dos indivíduos. O professor é um profissional, de fato ele não é pai, mãe, irmão ou amigo. Também não é terapeuta.

Vamos exigir do poder público, equipes multidisciplinares nas escolas, com psicólogos, fonoaudiólogos, oftalmologistas, dentistas, enfim, toda a gama de profissionais que possam orientar e dar suporte às famílias e aos alunos.

Como diria meu sábio avô: cada macaco no seu galho!

A educação vai de mal a pior

Vejam o anúncio publicado na Folha Online de hoje (14/2/10):

PROFESSORES (AS) Pedagoga, c/ exp.alfabetiazalçao e series eniciais do encino fundamental, em escola particular.Residir na Zona Sul. Enviar CV para: valeria@colegioxxxxxxx.com.br ou andrea@colegioxxxxxxx.com.br

O "xxxx" foi por minha conta, mas querendo conferir basta clicar aqui.

A polêmica sobre a atualização dos índices de produtividade da agropecuária

Abaixo segue um texto tratando de um tema urgente e necessário. Embora sem tempo para cumprir a promessa - de avaliar aquilo que considero erros maiores do governo Lula -, continuo minhas leituras e, nessa garimpagem, pensei que o texto caberia como uma luva na discussão da questão agrária.

Imagino que um dos maiores erros deste governo foi não ter feito avançar a reforma agrária. Se compararmos o plano de reforma agrária da campanha, idealizado pelo professor Plinio de Arruda Sampaio, com metas até mesmo modestas, com aquilo que foi de fato realizado, a decepção é imensa.

O governo anunciou novos parâmetros para a produtividade agrícola, índices que não são revistos desde a década de 1970 e depois recuou, num autêntico ato de traição aos movimentos sociais que lutam pela terra, preferiu alinhar-se aos latifundiários.

Fiquem com o texto:

A polêmica sobre a atualização dos índices de produtividade da agropecuária

Se a agropecuária brasileira é, como tem sido alardeado amplamente pelos porta-vozes do agronegócio, um exemplo de modernização tecnológica, transformando solos antes considerados inférteis em áreas de altíssima produtividade, porque tantos protestos contra a atualização dos índices?

Leonilde Medeiros

Em agosto de 2009, chegou à mídia mais uma rodada de discussões sobre a necessidade atualizar os índices de produtividade da agricultura brasileira. O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, com o apoio do chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luis Dulci, anunciou que a medida seria tomada em breve. Na ocasião, o ministro declarou que os novos índices eram “confortáveis para quem produzia na média regional” e deu alguns exemplos de áreas, reconhecidas como de domínio do agronegócio, que estariam abaixo dos valores efetivamente atingidos em safras anteriores. O ano findou, mas os índices não foram atualizados.

O tema não é novo. Os índices atualmente vigentes, calculados a partir do grau de utilização e de exploração econômica da terra, baseiam-se em números fornecidos pelo Censo Agropecuário de 1975, quando a modernização da agricultura e da pecuária brasileira dava seus primeiros passos. De lá para cá, essas atividades incorporaram muita tecnologia, tanto mecânica quanto química, além de avançarem no terreno das biotecnologias. No entanto, os índices nunca foram recalculados.

Em 2003, o MDA iniciou estudos para que fosse possível essa atualização. Para que os novos valores passem a vigorar, é necessária a oficialização, feita por meio de uma portaria interministerial, que deve ser assinada tanto pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário quanto pelo da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quando o estudo feito pelo MDA foi enviado para análise do Ministério da Agricultura, então dirigido por Roberto Rodrigues, este argumentou sobre a necessidade de novos estudos técnicos. Às vésperas das eleições presidenciais, em 2006, o governo decidiu não tocar mais no assunto, uma vez que logo se evidenciou que a medida proposta tinha um enorme potencial de gerar tensões. Decorridos dois anos do segundo mandato do presidente Lula, cresceu a pressão dos movimentos sociais (principalmente MST, mas também Contag), novos estudos foram feitos, e o governo, mais uma vez, anunciou, em meados de 2009, que iria atualizar os índices.

Para ler o restante da matéria é só clicar aqui.

Justiça Brasileira

Latuff, brilhante como sempre! Copiei do site Vi o Mundo.

Pequenos tormentos da vida

Entrevista com Prof. Aziz Ab'Saber

Carolina Oms
Especial para Terra Magazine

Chove há 42 dias seguidos na cidade de São Paulo. Sobe para 70 o número de mortes causadas pelas chuvas no Estado, segundo balanço divulgado pela Defesa Civil nesta terça-feira, 2. Os temporais tiraram de casa mais de 26 mil pessoas.

O geógrafo Aziz Ab'Saber atribui à natureza sua parcela de culpa nas tragédias, mas não esquece a responsabilidade dos governantes:
- Agora, não adianta o governador dizer: 'foi a chuva que ocasionou isso'. Ele tem que saber que há um período que vem desde dezembro de 2009 e atravessou o ano inteiro de 2010 e só vai terminar depois dos meados de março.
Desses 42 dias de chuva, a maioria deles intensificou o já caótico trânsito da metrópole, alagou ruas e interditou túneis. Ab'Saber critica a falta de planejamento das obras: "Os dois túneis que a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) aprovou no fim de seu governo, para dizer que fez obras, no mesmo estilo de (Paulo) Maluf (PP), sem qualquer previsão de impacto".
Professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), Ab'Saber estuda geografia há 68 anos e é considerado um dos principais nomes da área em atividade do país.

Leia os principais trechos da entrevista:

Terra Magazine - Nesta terça, 2, choveu pelo 42º dia seguido na cidade de São Paulo. No Estado e na sua capital, tem ocorrido deslizamentos, enchentes, mortes, alagamentos...
Aziz Ab'Saber - Temos problema em toda a parte do Estado de São Paulo, tanto em Atibaia por causa das represas, quanto na capital, por causa das ruas e das beiradas do rio Tietê. É um ano em que as fortes chuvas atingem setores não urbanizados, como é o caso das represas, então nós estamos em período muito triste.

TM: Os governantes estão culpando as chuvas, que realmente não tem dado trégua, mas dá para culpar somente a natureza em um caso como esse?

A natureza é culpada por causa do El Niño, é um ano anômalo, isso não tenha dúvida. Agora, não adianta o governador dizer: "foi a chuva que ocasionou isso". Ele tem que saber que há um período que vem desde dezembro de 2009 e só vai terminar depois dos meados de março, estamos em um verão anômalo devido à periodicidade climática. No passado já houve algumas grandes chuvas e alagamentos, mas eram muito menores os danos, porque as cidades cresceram muito de um modo não só caótico, mas desigual. Alguns lugares têm escoamento bom e outros não têm. Um rio como o Pirajussara, tem trechos que são de canais, depois tem trechos de encarceramento, depois de encarceramentos muito fracos e depois outras obras, etc. Então o crescimento da cidade foi extensivo e diversificado, com grandes problemas quando vêm períodos de chuva forte.

TM: Um exemplo é o buraco da Avenida Nove de julho, que abriu outra vez...

Há córregos importantes que formam o rio Tamanduateí, um deles, onde está a Avenida 23 de maio, e o outro, a Avenida Nove de Julho, e têm uma predição de escoar tudo que cai dos setores mais altos dessas avenidas. No caso do Pacaembu fez-se aquele piscinão e se conseguiu resolver o problema, mas no caso desses dois, não. Não dá pra fazer um piscinão na frente do túnel da Nove de Julho, não dá. E o resultado é que, quando chove, entra por baixo dos canais da avenida e aflora em alguns lugares por excesso de escoamento.
Cada local tem a sua especificidade e necessita de estudos específicos. Os dois túneis que Marta Suplicy aprovou no fim de seu governo, para dizer que fez obras, no mesmo estilo do Maluf, foram construídos sem qualquer previsão de impacto. E agora nesse ano, que foi um ano anômalo, a situação tornou-se grave.

TM: Houve também a queda de encosta na rodovia Presidente Dutra...

Nos locais de terra vermelha que é um solo fofo, em alguns lugares onde o talude não foi bem estabilizado, as grandes chuvas entram por dentro do solo e acontecem os deslizamentos em função das chuvas e da declividade dos taludes (NR: talude é o plano inclinado que limita um aterro. Tem como função garantir a estabilidade do aterro).

TM: O nível de água nos reservatórios do Estado também preocupa, não?

As represas que tentaram retirar água das encostas da Mantiqueira Ocidental e de outras serras deixaram terrenos baixos e menos alagados, a população foi entrando nessas faixas e os governantes deixaram. E agora essas populações, estão ameaçadas pelo excesso de água dessas represas - o caso de Atibaia, por exemplo, é seríssimo - e estão desesperadas. Elas entraram nesses vales na frente da barragem e nunca se lembraram que a barragem poderia arrebentar.

TM: As áreas ao redor do rio Tietê têm sido cada vez mais impermeabilizadas; o
Governo do Estado diz que a contrapartida das árvores retiradas da Marginal Tietê são as árvores que estão sendo plantadas ou re-plantadas nos parques lineares.

Isso não adianta nada. Isso serve para eles dizerem que estão trabalhando. Isso vai ter importância se houver grandes chuvas rio acima, mas as massas de água vêm de rio acima.

Fonte: Terra Magazine

A história das coisas (dublado)

Ainda uma breve avaliação do governo Lula

Em outubro escrevi um texto apontando o que eu considerava os maiores acertos do atual governo, isso foi em 3/10, é só clicar aqui para reler.

Prometi que voltaria ao tema apontando os maiores erros. Para isso pedi a colaboração dos leitores do blog.

Recebi alguns comentários e também alguns e-mails sobre a postagem.

Os maiores problemas apontados, com os quais concordo, foram as questões ambiental e agrária. Somo a esses dois a educação.

Dr. Miguel, lá do RS, clique aqui para lê-lo, leitor atento, sugeriu-me que os maiores críticos ao governo Lula são aqueles que votaram contra ele. Concordo, mas não penso que estejam errados.

Os eleitores de Serra, que nele votaram por convicção, devem combater o governo Lula, assim como os petistas combateram o governo FHC. Isso não me incomoda, o que me deixa transtornado é o discurso preconceituoso e fascista de alguns críticos e, principalmente, da mídia.

Além disso, devemos lembrar que um governante governa para todos e não somente para os seus eleitores.

Também não devemos esquecer a Carta ao povo brasileiro (clique aqui se deseja ler). Tenho claro que o governo que assumiu em 2003 havia renunciado a muitas bandeiras históricas do PT e, se assim não o fizesse, não teria sido eleito.

Além das três questões elencadas acima – ambiental, agrária e educacional – temos que lamentar a prática constante da fisiologia no trato da coisa pública. Dirão uns que isso é inerente ao sistema e concordarei, mas quando Lula tomou posse, em 2003, tinha respaldo popular para enfiar uma grande reforma política goela abaixo dos crápulas contumazes e apenas vimos surgir novos crápulas, associados aqueles antigos e tudo continuou como dantes.

Pois bem, a partir de amanhã vamos destrinchar um pouco mais essas questões.

O dia em que os tucanos acabaram com as enchentes em São Paulo

Peguei essa dica no site Vi o Mundo que, por sua vez, havia recebido de um leitor.
Querendo conferir a autenticidade da peça é só clicar aqui.

Garrincha - o poeta da bola

Hoje faz 27 anos que ele morreu!

A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental - por Eduardo Galeano

Ler o que Eduardo Galeano escreve é sempre emocionante. Vejam como em poucas linhas ele consegue nos contar sobre o Haiti:

A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental

Por Eduardo Galeano, em Resumen Latinoamericano, via Resistir.info

A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.

O voto e o veto

Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.

Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:

– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.

O álibi demográfico

Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema: – Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.

E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.

Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.

Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.

A tradição racista

Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citibank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".

O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até a cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e, sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".

Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".

A humilhação imperdoável

Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade

Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

Eduardo Galeano é escritor

Fonte: http://carosamigos.terra.com.br/index_site.php?pag=revista&id=&iditens=473

Sobre a tragédia no Haiti

Claro que temos nossas próprias tragédias, mas esta que assola o pequeno país da América Central destaca-se pela emergência.
Então não se trata de fazer uma competição para saber qual tragédia é a pior. A dor que sentimos próxima é sempre maior do que aquela que está distante. Por isso temos que lidar com o máximo de fraternidade para entender a dor alheia.
Também podemos reclamar dos governantes de diversos países que foram céleres e generosos para evitar que bancos e empresas quebrassem na crise de 2008 e agora oferecem pequenas migalhas para aquele povo tão sofrido. Mas qual a novidade neste tipo de ação?
Os projetos de apoio e solidariedade aparecem por todos os lados. Só penso que devemos cuidar para auxiliar as instituições sérias e corretas.
Para ter a dimensão da tragédia clique aqui e veja uma coletânea de fotos impressionantes.
Clicando aqui você lê uma ótima iniciativa de cobertura jornalística do terremoto e suas consequencias.
Mas não é só solidariedade. Muitas bobagens são ditas nestas horas. Umas mais graves e outras menos.
Leia aqui as bobagens ditas pela Sandy - aquela que fazia dupla com o Júnior - sobre a tragédia.
Abaixo o comentário, para lá de absurdo e estúpido, do Cônsul do Haiti em São Paulo.

Blackout

A mídia e o Programa Nacional de Direitos Humanos

Que o jornalismo empresarial brasileiro caminha rapidamente para o buraco não é novidade!

Que lhe falta credibilidade e honestidade até as portas sabem, mas, ainda assim, as chamadas do Jornal Nacional, a capa da Veja e as manchetes da Folha, Estadão, O Globo e congêneres continuam a fazer a cabeça da "classe média" nacional. Infelizmente! Quer seja por falta de tempo, comodismo ou simples ignorância mesmo.

Reproduzo abaixo, copiando do Vi o Mundo, artigo que mostra de maneira resumida e exemplar a desinformação e desonestidade que campeia no debate sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos III:

DIREITOS HUMANOS
O jornalismo derrotado

Por Marcos Rolim em 12/1/2010
Reproduzido do sítio Gramsci e o Brasil, 12/1/2010

Via Observatório da Imprensa, sugestão do Gustavo Paim Pamplona

A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua　terceira versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a "revisão da Lei de Anistia", que é autoritário ao propor "controle sobre os meios de comunicação", além de ser "contra o agronegócio". Radicalizando, houve quem – fora dos manicômios – identificasse no texto disposição por uma "ditadura comunista". É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política.
Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma "Comissão de Verdade e Justiça"; nome que traduzia a vontade de "investigar e punir" os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma "Comissão da Verdade", porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura.

Prática democrática
O Programa não fala em "revisar a Lei da Anistia"; pelo contrário, afirma que a Comissão deve "colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979". Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente.
No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha "projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o Incra". O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta.
Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a ideia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranquila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.

Reação vexatória
Quanto à reação ao tal ranking de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: "Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo, [...] e da pena de morte, com vistas a [...] adotar as medidas legais pertinentes". A mesma proposta foi repetida no PNDH-II.
Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: "Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV [...] e coibir práticas contrárias aos direitos humanos" e "Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social [...] e a penalizar as empresas [...] que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos".
Uau! Não são estas as armas dos inimigos da "liberdade de expressão"? Mas, se é assim, por que os críticos não identificaram o "ovo da serpente" na época?
Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja, e o fez às custas da informação, para não variar.

Nota do Viomundo: De quebra, golpeia-se a ideia de que os cidadãos brasileiros, independentemente de filiação partidária, participem da formulação de políticas públicas, quaisquer que sejam as políticas públicas. É um retrocesso democrático proporcionado por aqueles que dizem defender a democracia! É a democracia dos coronéis, em que o bispo, o general e o dono do jornal se reuniam para decidir o que podia e o que não podia -- e não estou falando do que podia ou não ser feito, mas do que podia ou não ser proposto, já que todos os três PNDH, os do FHC e o de Lula, são meras proposições. É o mau jornalismo a serviço do retrocesso político, é a recompensa ao jornalismo-cafajeste praticado no Brasil.

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Fonte: Vi o Mundo

Faz muito tempo que digo que o Brasil precisa fazer um grande acerto de contas com sua história recente. Só olhando em profundidade o que aconteceu e os desmandos da ditadura militar poderemos impedir que tal se repita.

É absurdo o tratamento que os programas de História do Brasil dedicam a este período recente do nosso país, para alguns é como se não houvesse existido.

Por isso precisamos investigar, descobrir e denunciar publicamente os assassinos e torturadores. Tortura é muito diferente de combate e de guerra.

Sobre a anistia e a Comissão da Verdade

Irrevogável não é a lei de anistia. Irrevogáveis são os direitos e garantias individuais referidos na Constituição Federal (arts. 5º, 60, parágrafo 4º. inc. IV), justamente os que mais que sofreram sob a ditadura, muitos dos quais até hoje carentes de reparação. O terrorismo de Estado não pode ser igualado à luta que se empreendeu contra ele, de resto, quase toda ela, punida sem defesa, na época em que se verificou, coisa que não ocorreu com os responsáveis pela truculência oficial. O artigo é de Jacques Távora Alfonsin.

Jacques Távora Alfonsin

A polêmica acesa com a ameaça de demissão do ministro da Defesa e de chefes militares, criada a partir de um decreto da presidência da república que institui uma "comissão nacional da verdade", capaz de possibilitar modificação da lei de anistia, está dividindo a opinião de juristas e políticos, ao ponto de, segundo alguns, gerar uma crise constitucional de efeitos graves.
O problema todo parece ter sido criado pela interpretação que se está dando ao Decreto presidencial 7037 de 21 de dezembro passado, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, cuja Diretriz 23 (Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado) estabeleceu como Objetivo Estratégico I, o seguinte:
Promover a apuração e o esclarecimento público das violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período fixado pelo art. 8o do ADCT da Constituição, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.
Ação Programática: a) Designar grupo de trabalho composto por representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça, do Ministério da Defesa e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, para elaborar, até abril de 2010, projeto de lei que institua Comissão Nacional da Verdade, composta de forma plural e suprapartidária, com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política no período mencionado, observado o seguinte: (seguem-se várias condições de execução)
Das muitas opiniões que a imprensa tem publicado, a respeito, uma das que defende qualquer impossibilidade de modificação da lei de anistia, do modo juridicamente menos defensável, por incrível que pareça, pode ser a de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que escreve semanalmente na Zero Hora.
Entende o referido autor que a irrevogabilidade da anistia reside no fato de que "a anistia pode ser mais ou menos justa, mas não é a justiça seu caráter marcante. É a paz. No arco-íris social, com suas contradições, essa me parece ser a nota dominante." (edição de 4 de janeiro corrente).
Partindo de quem parte essa opinião, ela não deixa de surpreender por três razões principais:
1. A paz jamais conquistará ser vivida e gozada pelo povo todo, com fundamento outro que não o da justiça. Outra base só pode encontrar alguma "razão" em quem ignora uma simples relação de causa e efeito, pois a justiça é um fundamento indispensável, inafastável, necessário, da paz. Desde as origens latinas, como estudantes de primeiro semestre de muitas faculdades desse estudo ainda aprendem, "opus iustitiae pax" (a obra da justiça é a paz).
Pobre do tal arco-iris social, então. A lembrança não poderia ser mais infeliz. Segundo a imagem bíblica, o arco-iris foi colocado por Deus como sinal de sua reconciliação com o povo todo depois do dilúvio. A diferença, no caso, é que o dilúvio da ditadura brasileira, cujas águas ainda se encontram longe de dar pé a quem ousou contestar as suas violações de direitos humanos, é feito de um ódio que continua desafiando qualquer arco capaz de abrigar iris suficiente para iluminar a história com a verdade que, agora, a tal Comissão pretende viabilizar.
Pelas reações iradas que se tem ouvido, se essa ainda nem teve tempo para elaborar o projeto de lei previsto na ação programática da diretriz 23 do PNDH-3, imagine-se o que acontecerá se ela conseguir redigi-lo e obtenha concordância do Executivo para ele ser encaminhado ao Congresso Nacional.
2. Uma argumentação como a do referido articulista, portanto, em favor da irrevogabilidade da lei, explica porque, volta e meia, branda suas lições, algumas repassadas de ironia, contra a impunidade que, a seu ver, costuma seguir-se às ações de gente pobre sem-terra e sem-teto que ocupa terras, a isso coagida pela miséria e pela opressão social de que é vítima. Como pensam outros juristas de mesmo perfil ideológico ao dele, aquela é uma paz que pode conviver com a injustiça social refletida nessas defesas de vida, dignidade e cidadania.
É um tipo específico de paz, discriminatório, reservado para uma classe, de preferência privatista e patrimonialista, que garanta tranqüilidade para alguns, mesmo ao preço da insegurança e do sofrimento da maioria. Tudo aquilo que um Estado autenticamente democrático e de direito repudia como materialmente falso, injusto.
3. É lícito concluir-se que, de acordo com esse raciocínio sobre a lei de anistia, o status militar, o passado político de quem abusou do poder, prendeu, torturou, matou, deve continuar guardando a sua podridão disfarçada, assim como os sepulcros caiados, a anistia impondo fazerem-se iguais impunidade e imunidade. Bem na linha dos chavões que estão circulando: "Não abrir de novo velhas feridas", "não mexer com fatos (e principalmente poderes) que afetem a disciplina militar", "não revogar uma lei que pacificou o país", "o terror não se fez sob responsabilidade exclusiva do Estado".
Esses são argumentos usados por quantos ainda não se convenceram que feridas fechadas podem esconder doenças encubadas, que militares e outros agentes públicos não têm outros poderes senão os delegados pelo povo, numa autêntica democracia, e foi pela desobediência desse princípio, exatamente, que o país viveu um período da sua história marcado por sofrimento, tortura, morte e injustiças que mantêm muitas feridas ainda abertas.
O terrorismo de Estado não pode ser igualado à luta que se empreendeu contra ele, de resto, quase toda ela, punida sem defesa, na época em que se verificou, coisa que não ocorreu com os responsáveis pela truculência oficial. Isso, aliás, pode ser deduzido pela visível destinação que teve o parágrafo 2º do art. 1º da lei de anistia (6883 de 28 de agosto de 1979): "Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal."
Não é possível comparar, por exemplo, os objetivos que a repressão executada pelo Delegado Fleury buscava, com aqueles que, de tão cruelmente perseguidos e sofridos, levaram Frei Tito a se suicidar, fora da pátria e do povo que defendeu com tanto ardor.
Irrevogável, ao contrário do que apregoa o ex-ministro, não é a lei de anistia. Irrevogáveis são os direitos e garantias individuais referidos na Constituição Federal (arts. 5º, 60, parágrafo 4º. inc. IV), justamente os que mais que sofreram sob a ditadura, muitos dos quais até hoje carentes de reparação.
É mais do que hora, portanto, de se defender essa Comissão da Verdade, para que as vergonhosas violações de direitos humanos, executadas por sucessivas ditaduras brasileiras, algumas registradas em publicações como "Brasil nunca mais" e "Batismo de sangue" (Frei Betto), para lembrar apenas duas das mais conhecidas, não sigam estimulando, escondidas em segredo oficial, a repetição de infidelidades históricas que o Estado brasileiro já praticou contra o seu povo.
(*) Jacques Távora Alfonsin é advogado do MST e procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado.

Fonte: CartaMaior

Projeto enchentes

Excelente iniciativa! Solidariedade de verdade, sem discurso demagógico de "otoridade"!

Clique aqui para acessar a página do Projeto enchentes.

Estamos nos caminhos das águas

Como temia aquele personagem do Asterix: "o mundo está desabando sobre nossas cabeças".

Antes que comecem a nos ameaçar com o fantasma do aquecimento global, convem algumas observações de cunho geográfico.

Outro dia disse no tuiter que o problema não é a natureza, mas a falta dela. Claro que não dá para explicar em 140 caracteres, tentemos aqui então.

A região atingida mais gravemente no atual verão pelas chuvas, como Angra dos Reis (RJ) e São Luiz do Paraitinga (SP), sem esquecer a capital paulista, pertence ao domínio morfoclimático dos Mares de Morros (1). Este domínio caracteriza-se por apresentar relevo íngreme, com acentuadas declividades e grande quantidade de chuva no verão. Originalmente era tomado pela floresta da Mata Atlântica.

Essa caracterização é encontrada em qualquer livro de Geografia do Brasil e consta do programa de ensino da escola básica para a área de ciências humanas.

Meus alunos devem lembrar que quando tratamos disso, tratamos também do impacto da degradação da vegetação – começou mais ou menos em 1500 – e também da ocupação desordenada do solo, fruto da especulação imobiliária e da ausência de políticas públicas para combater as desigualdades sociais.

Essa ausência de planejamento urbano levou a ocupação das encostas e das várzeas, lugares para os quais a natureza determinou papeis importantes, além de compor a paisagem dos anúncios de condomínios e pousadas.

As várzeas servem para o transbordo dos rios na época das cheias – verão – sendo este o seu papel. A preservação destas áreas, bem como da mata ciliar, é condição para o equilíbrio e a sobrevivência dos rios.

Vejam o caso da capital paulista. Várzeas ocupadas irregularmente, matas ciliares inexistentes, leitos assoreados e canalizados. Tudo o que não se pode fazer com um curso d’água fizemos com os rios, córregos e riachos da capital paulista.

Some-se isso a impermeabilização do solo – concreto e asfalto – e temos o resultado catastrófico.

Os bairros que surgem nas margens dos rios quase sempre são fruto da especulação imobiliária e da completa ausência do Estado na organização do uso e ocupação do solo urbano.

O primeiro instrumento de planejamento integrado da Região Metropolitana da Grande São Paulo (RMSP) é de 1971. Ele e todos os outros posteriores tornaram-se letra morta perante os interesses das forças políticas e econômicas que sempre comandaram essa cidade, com exceção de raros e curtos períodos.

No próximo texto abordarei Angra dos Reis e São Luiz do Paraitinga.

(1) http://is.gd/5Sbvy

De volta à labuta

Devagar a vida vai voltando ao normal. Fim das festas, ano novo se abrindo...

Claro que alguns privilegiados ainda esperarão o carnaval chegar, mas para a grande maioria dos brasileiros o tempo não para, como dizia o poeta.

As desgraças se sucedem: Angra dos Reis, Cunha, São Luiz do Paraitinga... São Paulo, a capital, tem um temporal atrás do outro.

Culpa da natureza? Óbvio que não!

Residem aqui e acolá algumas culpas individuais, mas os maiores responsáveis por essas tragédias de verão, que ocorrem ano após ano, com maior ou menor gravidade, são aqueles que abdicam de planejar e favorecem a especulação imobiliária. São aqueles que veem apenas o lucro, menosprezando as vidas humanas.

Governantes omissos, para dizer o mínimo, deveriam responder nas urnas e na Justiça por estes crimes.