A questão das mudanças climáticas - um olhar diferente

Entrevista com o cientista Luiz Carlos Molion sobre o aquecimento global. Compensa ver as outras 6 partes!

Uma das canções mais belas na nossa música

Elis Regina: magistral interpretação

Quando ouço essa música, na voz dessa mulher maravilhosa, sinto como se o tempo pudesse voltar.

Mais um show de bola do Bob Fernandes

Bob Fernandes é um dos melhores jornalistas do Brasil. Já pensava assim quando ele comandava a redação da CartaCapital. Continuo com a mesma opinião hoje, quando ele está a frente do Terra Magazine e faz comentários sobre política no Jornal da Gazeta.

Neste dia 20/08 ele mandou muito bem, mais uma vez! Assistam, vale a pena:

Campanha eleitoral na Internet

Leis eleitorais garantem liberdade de expressão na internet durante as eleições; veja regras

Com a popularização da internet, e também das redes sociais, foi necessário adaptar as leis eleitorais para tratar de questões diferentes daquelas existentes no mundo off-line. As mudanças realizadas em 2009 no código eleitoral passaram a contemplar situações antes inexistentes, como propagandas em blogs. Abaixo, você confere o que é permitido e o que é proibido na internet durante a campanha eleitoral – as restrições são muito maiores para os candidatos do que para os internautas.

Os usuários não têm de se preocupar com a censura, pois tanto as mensagens contra e a favor dos candidatos estão liberadas. No entanto, não é permitido que as manifestações sejam feitas de forma anônima. Neste caso, os autores e possíveis beneficiados pelas postagens estão sujeitos a multas entre R$ 5.000 e R$ 30 mil.

Já os políticos que desejam ingressar nos cargos públicos precisam se atentar há uma série de regras, que seriam suficientes para fazer uma cartilha (isso sem falar das regras fora da internet). Veja a seguir o que os internautas e candidatos podem ou não fazer.

INTERNAUTAS

O que é permitido:

Os usuários são livres para postar opiniões positivas ou negativas em relação aos candidatos.

O que é proibido:

Manifestações ofensivas feitas de forma anônima. Neste caso, os autores das postagens estão sujeitos a multas de até R$ 30 mil.

Comentários ofensivos ou caluniosos. Quando isso acontece, o candidato tem o poder de solicitar direito de resposta à justiça.

POLÍTICOS

O que é permitido:

Campanha eleitoral nos sites dos candidatos, partidos e coligações, desde que os endereços eletrônicos estejam cadastrados na Justiça Eleitoral.

Utilização de redes sociais como forma de divulgação durante a campanha eleitoral.

Envio de e-mails aos usuários, desde que o político ofereça um modo para que os internautas retirem o endereço da lista de destinatários eletrônicos.

O que é proibido:

Hospedagem de informações divulgadas na internet fora do Brasil.

Campanha eleitoral nas redes antes do dia determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral. As propagandas partidárias são permitidas no máximo em até 90 dias antes da votação.

Propaganda eleitoral paga de qualquer espécie na internet.

Veiculação de conteúdo de campanha em sites governamentais.

Publicação de campanha em sites de instituições privadas, mesmo que a empresa não possua fins lucrativos.

Receber doação de endereço eletrônico das empresas de serviço de internet.

Punições

Caso algum serviço online descumpra as determinações da lei eleitoral, os candidatos, partidos ou o Ministério Público podem entrar com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para que a página fique fora do ar durante 24 horas.

Fonte: UOL - Eleições 2012

Estéticas das Periferias

Cotas para os alunos da escola pública: questão de solidariedade e justiça

Interessante a capacidade das pessoas mudarem suas opiniões ao sabor dos ventos! Outro dia mesmo – quando da discussão sobre as cotas étnico-raciais –, muitos argumentavam que tal medida prejudicaria os brancos pobres.

Agora, quando o Congresso aprova o projeto que estabelece cotas para egressos da escola pública, portanto os pobres, nas Universidades e Institutos Federais muitos se rebelam também contra essa medida.

Na verdade falta coragem para estas pessoas gritarem bem alto: quero manter meus privilégios!

Esbravejam em favor do mérito acadêmico como se isso fosse possível num país tão desigual – com diferenças abissais nos sistemas educacionais.

Insistem em dizer que o estabelecimento de cotas vai diminuir a qualidade acadêmica nas Instituições. Já temos resultados suficientes, tanto na UnB quanto na UERJ para desmentir tal fanfarronice.

Precisamos corrigir as distorções existentes e garantir cotas de entrada no ensino superior é o meio mais rápido e eficiente. Não podemos esperar pela melhoria no ensino público, isso demanda tempo, portanto seria pedir aos excluídos de hoje que permanecessem nessa condição por mais algumas décadas.

Claro está que precisamos aprofundar o debate político sobre o sistema educacional, isso é uma responsabilidade de toda a sociedade, isso não é impeditivo para garantir vagas nas boas instituições públicas para os egressos da escola pública.

Todo apoio ao projeto e tomara que seja rapidamente sancionado pela Presidenta Dilma.

É uma questão de justiça e solidariedade!

Leia também:

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Os 10 mitos sobre as cotas

COTISTAS E NÃO COTISTAS: RENDIMENTO DE ALUNOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

UERJ criou estratégias para incluir cotistas

A casa do sol nascente

Essa música embalou parte da minha infância/adolescência. Sempre me emocionou, mesmo sem entender nada do que eles cantavam. A melodia carrega um ar de dramaticidade incrível.

Momento olímpico

Como de hábito estamos num momento de mobilização desportiva. A mídia oferece generosos espaços para todos os esportes, as pessoas comentam nas ruas, escolas, bares, redes sociais etc. e tal sobre todas as modalidades em disputa na distante Londres.

A torcida, ensandecida, clama por medalhas, como aquele personagem do desenho animado que só sabia falar: medalhas, medalhas...

Somos acostumados aos talentos que brotam, ora numa modalidade, ora noutra. Invejamos o desempenho de países como EUA, China, Coréia do Sul, dentre outros e não nos damos conta de como é o processo para que alcancem tal sucesso.

Não gosto do jeitão dos chineses, lembra-me um pouco o jeito estalinista de criar campeões. Partilho da visão do Dr. Sócrates, que infelizmente não está mais entre nós, que afirmava que o esporte deve ser parte integrante da política educacional e de saúde. Deve ser massificado com campeonatos escolares nos municípios e estados da federação, culminando com grandes torneios nacionais.

Assim, dessa enorme quantidade, conseguiríamos apurar os talentos e ganhar em qualidade. Os centros de treinamento deveriam ser nas escolas e, talvez por região ou estados, deveriam ser construídos centros de excelência, com equipamentos, médicos, fisiologistas, laboratórios e tudo o mais que fosse necessário.

É necessário reconhecer que o trabalho tem sido mais efetivo e o Brasil tem realizado alguns avanços. O “bolsa atleta” é um deles, mas é uma gota d’água no oceano.

O emaranhado de federações, comandados por cartolas de honestidade duvidosa, suga boa parte das verbas, sem que elas alcancem de fato os verdadeiros merecedores: atletas, técnicos e equipe de apoio.

Os resultados não aparecerão do dia para a noite, preparar um atleta de alto rendimento demanda tempo e paciência, mas o trabalho deve ser permanente, inclusive para se garantir a renovação.

O caso do futebol feminino é emblemático. A falta de apoio dentro do país impede a renovação. A seleção nacional que acaba de ser eliminada foi a última para grande parte das jogadoras. E o trabalho de base?

O judô parece viver um ciclo de excelência. Novos e promissores atletas surgem a cada ciclo olímpico, talvez fosse um modelo a ser estudado.

O atletismo também tem presenciado o surgimento de novos atletas, muito promissores.

Na ginástica a aposentadoria de uma equipe feminina muito talentosa não aparenta ter substitutas a altura. Ao contrário da equipe masculina que vê surgir jovens ranqueados entre os melhores do mundo, embora não tenham conquistado medalhas.

A natação brasileira também tem evoluído, com nadadores competitivos em todos os torneios olímpicos, mais o time masculino do que o feminino.

O atletismo, que começou hoje, parece ter também se renovado, além de alguns veteranos em boas condições de competir.

Nos esportes coletivos o basquete masculino ressurgiu das cinzas, embora com os jogadores, quase todos, atuando nos EUA ou na Europa, fato que pode colocar em risco a renovação. Infelizmente o feminino não teve a mesma sorte.

O vôlei paga o preço de uma hegemonia duradoura. Parece que o time masculino se cansou de ganhar ou chegou ao limite de sua evolução. O feminino oscila muito emocionalmente, mas parece garantir certo padrão de renovação, com exceção de substitutas para Fernanda Venturini e Fofão, nossas levantadoras durante décadas.

O futebol masculino aparece com chances reais de buscar a medalha de ouro, inédita, só torcer para que nenhuma zebra aparecer.

O público precisa ser educado para apreciar e torcer pelos esportes que não sejam o futebol, basquete e vôlei.

Para um nadador ficar entre os 10 melhores do mundo numa competição olímpica é um feito incrível. Conquistar uma medalha de bronze então é um grande honraria. E o que dizer daquele que fica em quarto lugar por diferença de décimos de segundo? É um fracassado? Não, principalmente se considerarmos nossa realidade, tal atleta tem que ser tratado como herói!

Isso se aplica a todos os demais esportes. Infelizmente a mídia não colabora muito com esse movimento de educação do telespectador/torcedor. Em dado momento um ufanismo exagerado, talvez para amealhar maior assistência e agradar mais os patrocinadores, soa muito distante da realidade do nosso esporte. A esse ufanismo, sucede um desapontamento com os insucessos daqueles prognósticos antes realizados. Sem contar a desinformação e os equívocos, principalmente da TV aberta.

É uma pena que a totalidade da população não tenha acesso às transmissões da ESPN. Não que ela seja isenta de erro ou bobagens, mas a qualidade dela é infinitamente superior às outras emissoras, quer sejam a cabo ou abertas.

Não sou otimista nem pessimista com relação ao desempenho dos nossos atletas. Creio que ficaremos no mesmo patamar dos Jogos de Pequim, talvez um pouco abaixo ou um pouco acima.

O surgimento de jovens talentos aponta para uma participação melhor nos Jogos do Rio em 2016.

Mas precisamos mudar a política de esportes no Brasil. O dinheiro do Estado deve ser mais bem empregado. Os atletas, técnicos e equipes de apoio devem ser os grandes protagonistas e não os dirigentes.

É como se fosse 1977 novamente

Era quase final do ano, para ser mais preciso Outubro de 1977. O campeonato paulista era longo, turno, returno, 3ª fase e final em melhor de três partidas.

O Corinthians deve ter disputado quase 50 jogos.

Desde 1954 não era campeão. Eu nasci em 1962, tinha, portanto 15 anos e não tinha visto meu time campeão ainda.

Morava no sul de Minas Gerais, na aprazível Varginha. Naturalmente as maiores torcidas eram do Cruzeiro e do Atlético, mas todos tinham um segundo ou terceiro time, influencia do futebol nacional. E, claro, os corintianos existiam em grande quantidade também.

O Timão ganhou a primeira partida e perdeu a segunda. Fomos para o desempate. No ar aquela esperança religiosa. No time, assim como no que hoje a noite disputará a última partida da Taça Libertadores, não havia um craque de destaque absoluto.

Era um grupo de bons jogadores, alguns esforçados, mas todos com a alma do Corinthians. Garra e muita vibração, num tempo no qual o futebol não movimentava tantas somas e vestir uma camisa como a alvinegra era uma honra inenarrável.

Preferi não me juntar ao grupo de amigos. Em casa permaneci na sala, sozinho e em silêncio.

Meus pais e minhas irmãs dormindo e eu ali, olhos fixos na TV, numa ansiedade sem tamanho.

Os minutos passavam e o empate parecia ser o resultado mais óbvio.

Até que aos 37 minutos do segundo tempo, Basílio, o pé de anjo, acertou um chute indefensável, após um bate e rebate infernal na área da ponte.

A única reação que me coube no momento foi chorar. Chorava de maneira convulsiva, sem conseguir parar e, com medo de acordar meus pais, enfiei-me embaixo do sofá e lá fiquei até o apito final.

Quando o jogo acabou gritei feito louco, acordando os poucos vizinhos que teimavam em dormir e saí correndo pelas ruas. Em cada rua encontrava mais loucos gritando, correndo e chorando.

Já na Praça da Fonte encontramos centenas de outros corintianos, vários carros e passamos a desfilar pela cidade.

Tinha 15 anos! Parei de festejar com o amanhecer e trabalhei no outro dia com um sentimento de felicidade que nunca tinha experimentado.

Que hoje seja 1977 novamente! Que a garra e a emoção dos deuses do futebol estejam de bem com a nação alvinegra! Que São Jorge nos proteja!

E aqui, na voz de Osmar Santos, a tradução da emoção daquele gol!

A foto que doeu na alma

A Ditadura Cívico-Militar que vigorou no nosso país nas décadas de 1960 a 1980 deixou inúmeras marcas.

A primeira: destruiu a educação pública! Sim e fez com esmero, de maneira a dificultar ao extremo sua recuperação. Contribuiu ainda para que as pessoas deixassem de ler. Temos como resultado um exército de analfabetos funcionais.

Só por isso deveriam ser condenados para sempre e lembrados como vendilhões da pátria!

Mas eles assassinaram também! E torturaram! Costumo dizer aos meus alunos que este é o pior dos crimes. Entendo a coisa da seguinte maneira: se eu me armar e resolver combater o governo de plantão, sei que posso matar e também morrer. Digamos que há certa legitimidade morrer na ação, no confronto com o inimigo. Mas quando a pessoa está presa, dominada e encarcerada não pode haver assassinato – é esse nome – ou mesmo violência física.

O crime é considerado imprescritível perante os tribunais da ONU. Para ele não cabe perdão, apenas julgamento, com amplo direito de defesa, e punição quando for o caso. Só isso!

E a Ditadura matou e torturou. Pessoas desapareceram, temos mães que não tem os corpos dos filhos e filhas para pranteá-los. Filhos e filhas que mal conheceram seus pais e mães por que foram assassinados por dementes de farda, a serviço do Estado.

Não podemos esquecer que os militares tiveram grande contribuição de civis: políticos, empresários, jornalistas e até empresas, isso mesmo, pessoas jurídicas – Grupo Folha, Rede Globo, Grupo Estado, isso para mencionar apenas os grupos midiáticos.

Dentre os políticos alguns nasceram, cresceram e se fizeram na Ditadura. Um dos maiores símbolos desses canalhas é o Sr. Paulo Salim Maluf.

Quando no poder aqui em São Paulo, Maluf foi um dos articuladores da Operação Bandeirantes – OBAN – que matou, torturou, financiou grupos de extermínio, que premiava os agentes da repressão pelas prisões e mortes efetuadas.

Inúmeros foram os desmandos nos vários cargos que ele ocupou, sempre protegido pelos militares de plantão.

Por isso ele encarnou como poucos a Ditadura Militar, até por não ser militar.

Quando da redemocratização do país continuou sua caminhada política. Desmandos, acusações de roubo, superfaturamento, cenas de autoritarismo explícito foram sempre sua marca.

Virou verbo: malufar, no sentido de aderir a roubalheira. Manteve sempre um eleitorado cativo na capital e no estado de São Paulo, tal qual o PSDB dos dias de hoje.

Voltei para São Paulo em 1981. Comecei minha militância política no Partidão, então atuando no MDB. No início de 1982 me filiei ao PT, permanecendo filiado até 1995. Participei de todas as campanhas subsequentes, sempre apoiando a coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores.

Convivi com pessoas que reputo íntegras, como Florestan Fernandes e Luiza Erundina e conheci outros que não ouso aproximar minha mão da mais tênue chama. Neste segundo grupo existem os desonestos, que buscam auferir vantagens para si e seus apaniguados e existem aqueles que buscam vantagem para o Partido, o chamado “caixa 2”, praga maior do nosso sistema político.

Há outra turma que pensa que os fins justificam os meios, quaisquer que sejam esses meios.

Algumas coligações do governo Lula, feitas em nome da governabilidade, foram engolidas de maneira muito amarga. O pragmatismo político e a necessidade do apoio do Congresso justificaram tais coligações. Eram feitas no plano institucional, partido com partido, com compromissos formais entre eles e – podemos intuir – outros compromissos inconfessáveis, como acontece com todos na política.

Lula conseguiu conduzir dois mandatos, com algumas atribulações sérias causadas por alguns dos aliados e conseguiu – talvez sua maior façanha – eleger sua sucessora a presidenta Dilma.

No plano federal os acordos continuam da mesma maneira, apenas a presidenta parece ser menos tolerante com desgastes e acusações públicas.

Estamos às portas de uma eleição municipal. São Paulo sempre foi o calcanhar de Aquiles do PT. Desta vez o presidente Lula ungiu – assim mesmo, como se fosse o sumo sacerdote – Fernando Haddad, aparentemente o melhor nome do Partido para concorrer ao cargo de prefeito da maior cidade do país.

As coisas caminhavam até bem, com exceção da deserção da Marta Suplicy da campanha do Haddad. Aprovado na convenção do Partido começam as articulações das alianças políticas. Mais do que plano de governo e afinidade de projeto – se é que algum Partido o possui – valem os preciosos minutos televisivos. Neste segmento duas coisas importam: somar tempo ao seu candidato e subtrair do principal opositor.

Nesta operação o PT tentou reproduzir parte da aliança que se tem no plano nacional. Com algumas defecções como o PMDB que tem candidato próprio na capital paulista.

Ao buscar somar os partidos que apoiam o governo da presidenta Dilma o PP é somado. Na base de sustentação política da presidenta ele é tido como um dos que dá menos trabalho e não cria dificuldades para ela, como fazem o PMDB, PDT e outros.

O problema está na sua principal liderança, praticamente o dono do partido, em São Paulo: Paulo Salim Maluf. O mesmo que virou verbo, sinônimo de roubalheira, pouco caso com a população, político que só se preocupa em sair-se bem e o povo, ora o povo que se exploda, como diria o personagem do humorístico da TV.

Tal dificuldade poderia ser razoavelmente contornada se tal aliança fosse institucional, se os partidos se reunissem e selassem tal anomalia lá entre eles, trocando um ou outro cargo pelos preciosos 1 minuto e 40 segundos do tempo de TV. Seria de embrulhar o estômago, de dar nojo, causar repugnância, mas, se essa é a regra do jogo e o objetivo maior é derrotar os tucanos na capital...

O problema não parou por aí. O Maluf, aquele que virou verbo, exigiu a presença de Lula e Haddad em sua casa para um autêntico beija mão à moda antiga.

Fotos nas primeiras páginas de sites, jornais e revistas!

Discussão entre a militância petista, escárnio dos antipetistas.

A imagem é muito forte e carregada de significados. O homem procurado pela Interpol, premiado com uma citação no hall da corrupção recentemente anunciado pelo Banco Mundial, apertando a mão do operário-presidente, do líder das greves do ABC no final dos anos de 1970. Um aperto de mão entre desafetos políticos que nunca imaginaríamos partilhando um encontro político.

O líder dos operários do ABC, o operário-presidente, odiado pelas elites nativas, repudiado pela mídia comercial apertando a mão do articulador da OBAN, do serviçal da ditadura, do representante maior de todos os males causados por um grupo de assassinos fardados e financiados por empresários inescrupulosos.

De um lado o líder que inspirou sonhos de um Brasil mais justo e igualitário, do outro um procurado pela polícia, acusado de corrupção!

O aperto de mão foi ruim, mas a foto doeu na alma!

Caminhos para a participação

Caminhos para a participação

      Beatriz Reimberg dos Santos Vieira

Todo e qualquer governo democrático tem o caráter de representação de seu povo e, portanto, deve prestar contas a este, de modo a tornarem conscientes os cidadãos das ações, rumos e gastos de seus representantes. É uma lógica um tanto simples, porém nova. A Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2000 e, portanto bastante recente. É a partir dela que se determina a exigência de equilíbrio das contas do Estado (Receita e Despesa), assim como a possibilidade de averiguação dos gastos do Governo por parte da população. Até então não havia meios diretos para uma transparência governamental ativa.  

Contudo, ainda é preciso entender o que se pode mudar a partir de uma fiscalização direta do Governo, ou seja, o quanto nós como cidadãos brasileiros podemos entender e modificar a realidade do nosso país através de um maior interesse e participação, que não virá de outra forma, se não da própria população – nós. Esses novos meios de fiscalização e acompanhamento trazidos pela LRF propiciam uma nova forma de nos relacionarmos com o Estado e suas ações, podendo nos inserir na atuação da política. Entretanto, não há ainda no Brasil essa cultura de transparência e fiscalização, e nem mesmo um contato real do cidadão com a sua própria legislação. O artigo 48º da LRF, parágrafo único, inciso I propõe justamente que seja incentivada a participação popular e a realização de audiências públicas com esse fim.

O Brasil é um país que muito se caracterizou pela irresponsabilidade governamental acerca da gestão fiscal. E, a fim de mudar essa realidade a criação da Lei Complementar nº 101 (LRF) tenta objetivar os gastos do governo, além de assumir o compromisso de responsabilidade fiscal dos governantes, exigindo o uso de instrumentos de transparência para a população. A lei é quem trás esse conceito de gestão fiscal responsável e “pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições (...)[i] ” (§ 1^o  do art. 1º da Lcp101).

Sendo a Democracia “um governo do povo”, a população é parte integrante do Governo e deve mover ações no sentido de Controle e Fiscalização do mesmo, participando de forma ativa para que haja controle dos gastos de seus próprios tributos e da administração de seu ambiente. A responsabilidade destes deve ser traçada através de uma gestão participativa e uma fiscalização orçamentária.

A expansão tecnológica e da rede digital, junto com o crescente acesso à internet e aos meios de comunicação, possibilitou e facilitou ainda mais essa fiscalização social, visto os instrumentos e meios apresentados pela LRF, como (1) os planejamentos orçamentários – PPA, LDO, LOA[ii] -, (2) os relatórios de execução (Relatório da Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária) e (3) a prestação de contas aos Tribunais de Conta.

O já citado artigo 48º da LRF prevê justamente essa divulgação eletrônica. E, inclusive, esta liberação de informações pormenores sobre a execução orçamentária e financeira, quanto à receita e à despesa (incisos II e III, art. 48º-A) para conhecimento e acompanhamento da sociedade através de meios eletrônicos de acesso público devem acontecer em tempo real (inciso II, art. 48º). Ademais, a informação deve ser de fácil acesso e entendimento, para não haver restrições quanto às pessoas de diferentes formações e classes sociais. Para isso, são divulgadas também versões simplificadas dos Relatórios de Execução.

A transparência é fórmula fundamental a uma gestão responsável e eficaz e, por ser tão recente na sociedade civil brasileira, esta não possui uma cultura ou mesmo uma educação política de acompanhamento de sua própria realidade financeira. Talvez, por ainda não haver sido disponíveis e possíveis tal acesso antes da publicação da LRF, a população brasileira ainda não se deparou com a significância que o controle social pode exercer.

A fiscalização dos gastos do Governo por meios eletrônicos, juntamente com o entendimento dessa estrutura financeira é fundamental para a geração de uma democracia para além do voto. A transparência se faz assim, uma via de duas mãos, onde é necessário que a população esteja participativa e atenta aos seus representantes, e onde é preciso um empenho por parte do Governo no cumprimento da legislação fiscal e para a crescente e constante expansão da divulgação de seus atos à população. Um governo que trabalha por e para seu povo deve ter isso como o mínimo em sua administração.

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[i]  A saber: “(...) no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.” (§ 1^o do art. 1º da Lcp101).

[ii] PPA (Plano Plurianual) é a síntese de planejamento que um Governo deve apresentar no seu segundo ano de mandato, com duração de quatro anos. De uma forma geral e bastante simplificada, apresenta o olhar e os objetivos do Estado para o período determinado, a partir de programas de governo.

LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é a síntese das metas anuais a serem traduzidas em gastos do governo. Virá acompanhado de Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais.

LOA (Lei Orçamentária Anual) é síntese orçamentária anual. Apresenta os gastos a ocorrem em determinado ano.

Todos estão previstos na Constituição Federal de 1988 e estabelecem o planejamento de um Governo e, assim, o que e como deverá ser executado em relação às propostas, planos e programas que o Estado faz para dado período de tempo e isto se relaciona diretamente com os gastos a serem realizados.

Sites relacionados, a quem se interessar:

Portal da Transparência do Governo Federal: http://www.portaltransparencia.gov.br/

Portal da Transparência do Estado de São Paulo: http://www.transparencia.sp.gov.br/

Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo: http://www.capital.sp.gov.br/portalpmsp/homec.jsp

Lei de Acesso à Informação: http://www.acessoainformacao.gov.br/acessoainformacaogov/

Portal da LRF: http://www.lrf.com.br/

Os arranjos e desarranjos da política

A presidenta Dilma parece ter renovado o seu governo e, vagarosamente, vai se desprendendo de algumas figuras para lá de nefastas.

O PR, com os seus líderes Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, já se foi. E foi para onde? Para o colo do PSDB, justo o PSDB que acusava o PR de ser a figura do pior dos mundos na política.

A aliança PSDB-PR isola um pouco mais a candidatura do Fernando Haddad a prefeito de São Paulo pelo PT. Isso é bom ou ruim?

Pensando somente do ponto de vista pragmático, é ruim para o PT. Perde tempo de TV enquanto o PSDB ganha mais tempo. Já do ponto de vista político é bom para o candidato petista, poderá assim compor uma chapa de centro-esquerda sem o reacionarismo do PR.

O voto do cidadão de São Paulo – a capital e o Estado – é um mistério. Embora já tenhamos escolhido Luiza Erundina e Marta Suplicy como prefeitas, a tendência é sempre a de escolher o que temos de pior na política: Jânio Quadros, Paulo Maluf, Celso Pitta, Quércia... Não há sociólogo que consiga explicações lógicas.

Temos o mesmo grupo político no comando do estado desde 1982 – quando Franco Montoro ainda pertencia ao PMDB. As gestões são uma sucessão de fracassos, mas a maioria continua dando o seu voto ao mesmo ninho.

José Serra, que se transformou num “coiso” político não conclui um mandato há 17 anos! E continua recebendo o voto do cidadão paulistano. Prepara-se agora para mais um pleito municipal, uma vez que ficou reduzido a este papel: um cacique provinciano.

Nestes primeiros dias de junho vamos observar a definição do quadro de candidatos às eleições municipais próximas.

Por enquanto tudo confuso e nebuloso.

Assim caminha nossa desumanidade

Está na marca do pênalti a votação da PEC 438 que trata do trabalho escravo. Vejam o caminho extenso percorrido por ela até o momento:

Mapa da Europa mutatis mutandis

Fonte: Live Leak

A revista Veja e a insustentabilidade das suas verdades fabricadas

Já faz algum tempo que tento mostrar aos meus interlocutores as maracutaias da revista Veja, porta estandarte das publicações da Editora Abril.

A TV Record e a revista CartaCapital têm demonstrado de forma inequívoca que, além de praticar um jornalismo de péssima qualidade, a publicação com sede na Marginal do Tietê tem enveredado pelo mundo do crime, seja guiada pelo Carlinhos Cachoeira – hoje chamado de bicheiro e criminoso pela mídia, mas até ontem qualificado como empresário do ramo de jogos pela mesma – ou abrindo espaço para o seu sócio, senador Demóstenes Torres.

O impávido senador ocupou as páginas amarelas da porcalhona para detonar o Congresso e seus pares.

A revista articula notas, notícias, reportagens investigativas e outras artimanhas sempre de acordo com os seus interesses mais sórdidos.

Isso a parte da mídia não comprometida com os interesses corporativos do PIG (Partido da Imprensa Golpista, segundo Paulo Henrique Amorim) tem mostrado com sobras.

Hoje tive acesso, por indicação dos amigos virtuais do Twitter, a um artigo demolidor sobre as fraudes e interesses nebulosos da revistinha mais lida do país, mas que é chamada de revista de fofocas pela imprensa internacional.

Trata-se da análise de uma matéria de capa lidando com a delicada questão dos agrotóxicos. O texto é assinado por Elenita Malta Pereira, doutoranda em História na UFRGS. Primeiro li no blog Outras Palavras e depois no Observatório da Imprensa.

Leiam os trechos que selecionei (para ler a matéria na íntegra basta clicar no nome das publicações apontadas acima):

A matéria “A verdade sobre os agrotóxicos”, publicada na Veja (edição de 4/1/2012), revisita um tema que é alvo de polêmicas, oposições apaixonadas e amplas discussões no Brasil desde os anos 1970. No entanto, apesar de décadas de controvérsia, já no título, a revista demonstra que pretende revelar a verdade sobre o assunto. A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), em carta-resposta à Veja, considerou o tratamento dado a um tema tão controverso como “parcial e tendencioso”, apontando uma série de equívocos na reportagem.

(...)

Motivada pela divulgação, em dezembro de 2011, de um estudo sobre contaminação de alimentos por pesticidas promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) referente ao ano de 2010, a reportagem da Veja começa questionando o uso da palavra “agrotóxico”: o “nome certo é defensivo agrícola”. Segundo a matéria, “agrotóxico” é um termo impreciso e carregado de julgamento valor; já “defensivos” seria correto, porque esses produtos não servem para intoxicar o ambiente ou o consumidor, mas para “defender” a plantação de pragas, insetos e parasitas. Esse debate é antigo, construído ao longo de uma verdadeira contenda, que foi protagonizada por ecologistas, políticos e representantes das indústrias agroquímicas, desde os anos 1970. A própria nominação dos agroquímicos determinava de que “lado” estava quem nomeava: de um lado executivos das indústrias fabricantes que, obviamente, queriam vender seus produtos, pesquisadores que recebiam financiamento dessas empresas para suas pesquisas e funcionários públicos, todos trabalhando para “defender” seus interesses. Do outro lado, entidades ambientalistas de vários estados, professores universitários e pesquisadores preocupados com o efeito desses produtos na saúde das pessoas e da natureza.

O termo agrotóxico, mais do que portar um juízo de valor, está consolidado na legislação brasileira sobre o tema, a Lei 7.802/89. A palavra já estava presente na primeira legislação estadual, a Lei 7.747, publicada no Rio Grande do Sul, em dezembro de 1982, fruto de um amplo debate liderado por políticos, pesquisadores e ecologistas. O ecologista José Lutzenberger considerou a publicação dessa lei uma “vitória sem precedentes”, uma conquista da sociedade civil, inédita em diversos países. Por outro lado, o termo “defensivos agrícolas” também não é isento de valor: expressa que essas substâncias são boas, defendem a lavoura de pragas. No entanto, o próprio conceito do que pode ser considerado praga é questionável, depende do ponto de vista de quem está observando uma plantação. O que é praga na agricultura que usa produtos químicos pode ser um aliado no controle natural de insetos realmente prejudiciais, e até mesmo um indicador da saúde das plantas para quem pratica agricultura ecológica.

(...)

A matéria da Veja faz afirmações de forma leviana e irresponsável para a população leiga no assunto, passando a impressão que os agrotóxicos não são tão perigosos assim. Ela diz que os alimentos que lideram o ranking da ANVISA de forma alguma representariam risco à saúde, que os resíduos estão dentro dos níveis seguros e que o uso de agrotóxicos não autorizados não é prejudicial à saúde. Neste último caso, a justificativa seria o alto custo para os fabricantes alterarem os rótulos, indicando outros cultivos onde os pesticidas poderiam ser utilizados. Aqui, podemos perceber mais uma vez que os interesses das empresas sempre são relevantes e merecem ser preservados.

(...)

Consultando os arquivos dos jornais de maior circulação do país, é possível constatar uma quantidade impressionante de notícias sobre envenenamento e morte de agricultores, cuja causa envolveu a aplicação de produtos químicos na lavoura. Há períodos em que as ocorrências são diárias, envolvendo famílias inteiras, em cidades do interior do Brasil. Casos de jovens que dormiram durante meses, sem perspectiva de acordar, depois do contato com agrotóxicos; bebês que ficaram doentes por causa do leite, já que a vaca que o fornecia comeu pasto contaminado com pesticidas; crianças que morreram pela ingestão de água contaminada; agricultores fulminados durante pulverizações aéreas sem aviso prévio, entre outros, são exemplos nefastos de que o equipamento não é garantia de segurança total.

Artigo da Gazeta Mercantil (Porto Alegre, 28/05/1975) relata que o consumo de pesticidas no Brasil aumentou dez vezes entre 1964 e 1974 e questiona: “em que medida esse consumo teria sido fortemente incentivado, provocando o uso indiscriminado e exagerado de defensivos?” Se por volta de 1974 o consumo somava cerca de 74 mil toneladas anuais, o que dizer das cerca de 1 milhão toneladas em 2010 (de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola)? O estímulo ao uso intensivo desses produtos interessa aos fabricantes, pelos altíssimos ganhos, mas, ao mesmo tempo, provoca prejuízos não totalmente contabilizados ao ambiente e à vida humana.

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Outra informação da matéria da Veja é que “o Brasil é um dos países mais rigorosos no registro de agrotóxicos”. No entanto, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), nosso país é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Diversos produtos vedados nos Estados Unidos e na Europa são comercializados livremente aqui. Se o controle fosse mesmo rigoroso, o Brasil seria o maior consumidor mundial de agrotóxicos?

A matéria merece ser lida na sua totalidade. Podemos concluir que a Veja não pratica somente um péssimo jornalismo, destituído de ética e valores humanísticos, mas também e principalmente faz uso da canalhice pura e simples.

Semana África na TV Brasil

Compensa anotar na agenda e acompanhar com muita atenção:

Mapa Social

O site Repórter Brasil preparou um material de excelente qualidade chamado de Mapa Social. Leiam abaixo a apresentação do trabalho:

Mapa Social: uma outra referência sobre a realidade

Mapas são úteis não apenas diante do desconhecido, mas também revelam novas e distintas facetas mesmo em contextos aparentemente familiares. Como ferramentas de orientação, não precisam, no nosso entender, se limitar à descrição das características físicas e materiais de uma área determinada. Podem, portanto, assumir um significado muito mais amplo, abarcando componentes sociais relacionados aos seres humanos que fazem parte das cartografias.

Abundam os exemplos de “guias” feitos a partir do ponto de vista dos “vencedores”, os quais encontram facilidade para disseminar a sua versão sobre os fatos. As reportagens que se seguem – e o conjunto de dados, estatísticas e infográficos que as acompanham – procuram levar em conta aquelas e aqueles que enfrentam um cotidiano de restrições e permanecem às margens dos processos do sistema desigual e excludente. São pessoas e grupos desfavorecidos, tidos como “empecilhos” ou como “efeitos colaterais” do “progresso” da gigante nação adormecida.

Esta edição inaugural, que está sendo apresentada em maio de 2012, pretende ser a primeira de muitas. Enquanto outros panoramas e balanços sobre o cenário nacional se esmeram em enfatizar as benesses do capital por meio do louvor a empreendimentos econômico-financeiro-empresariais –, este Mapa Social assume modestamente o intento de ampliar a perspectiva da sociedade acerca dos impactos do badalado “crescimento” na vida dos “perdedores”.

Segue-se aqui a linhagem de jornalismo e pesquisa que já se tornou marca dos trabalhos da Repórter Brasil, apresentando grandes reportagens – uma por cada região – baseadas em incursões e apurações de campo, complementadas e repercutidas junto às instituições, companhias e personagens envolvidos.

Ancorada na presença in loco da nossa equipe em todas as regiões brasileiras, o conteúdo é composto de textos, vídeos e fotos, em depoimentos e registros obtidos a partir das vivências e das trocas com as pessoas que encontramos nas respectivas localidades.

São enfocadas as temáticas trabalhista, agrária, socioambiental e dos direitos humanos – com especial destaque para as abordagens relacionadas ao trabalho escravo e a outras formas ilegais de exploração da mão de obra – sempre tendo como referência a problematização do modelo de desenvolvimento dominante no Brasil.

O projeto traz ainda infográficos produzidos a partir da colaboração de parceiros e apoiadores. São instituições que desenvolvem trabalhos de excelência em suas respectivas áreas de atuação e que acreditaram e colaboraram com a iniciativa do início ao fim.

As parcerias são uma prova da relevância de iniciativas de caráter compartilhado, mas também consistem em um reconhecimento de que o Brasil não deve ser “medido” apenas pelo tamanho e crescimento da sua economia, mas também pelo investimento na produção de conhecimento livre e crítico e, principalmente, na valorização de sua gente.

Clique aqui para ter acesso ao trabalho completo.

Uma longa viagem

Filme com pré-estréia no Memorial da Resistência de São Paulo, veja notícias clicando aqui.

Em virtude da limitação de vagas, os interessados deverão retirar a senha com 30 minutos de antecedência.  

PROGRAMA

05/05 - Sábado

14h: Exibição do filme Uma Longa Viagem

15h30: Debate com a diretora do filme Lúcia Murat e o ator Caio Blat

Mediação: Kátia Felipini Neves (Coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo)

O filme - sinopse

A história de três irmãos, com a linha dramática dada pela história do caçula, que vai para Londres em 1969, enviado pela família para não entrar na luta armada contra a ditadura no Brasil, seguindo os passos da irmã. Durante os nove anos em que viaja pelo mundo, ele escreve cartas. Contrapondo-se à entrevista e às cartas, os comentários em off da irmã, presa política que virou cineasta e viaja pelo mundo, num processo inverso ao do irmão que, de viajante livre, foi obrigado a enfrentar diversos problemas. Um documentário que trabalha sobre a memória, não só pela forma como é feita a investigação, mas também sobre o motivo do filme: a morte do terceiro irmão.

Fonte: Taiga Filmes

Nova revista de humor na praça

A revista Veja conseguiu se superar! Só pode ser brincadeira essa capa! Resolveram nivelar-se com o CQC e Casseta e Planeta; agora não jogam mais no time das semanais, logo terão programa na Globo, com direito a piadas racistas, sexistas e imbecilidades correlatas.

A credibilidade da revista há muito foi para o brejo, pelo menos para as pessoas que conseguem pensar com certa autonomia.

Descrédito, envolvimento com o banditismo, manipulação eleitoral...

Como ela ainda consegue tantos e incautos leitores?