Feliz 2013!

Reproduzo abaixo a mensagem que mandei aos amigos e as amigas pelo Facebook e email, caso alguém não tenha recebido a culpa foi de uma dessas tecnologias:

Mais uma chacina em SP - a 1ª de 2013.

Começa 2013 e o faroeste do asfalto continua. Uma chacina sucede a outra. O partido do bico grande e da plumagem colorida continua com sua política de segurança pública equivocada.

Para escarnecer da população o tal partido paulista indicou para a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Municipal o Coronel Telhada. O mesmo que foi responsável por jogar a tigrada que baba contra um repórter da Folha de S.Paulo, repórter este obrigado a fugir do país para preservar a si e a sua família. (Leia aqui sobre isso)

Agora foram 7 atingidos, só para começar o ano. Dentre eles o homem que filmou o assassinato de um servente de pedreiro por policiais (leia aqui sobre isso, caso já tenha esquecido). (Aqui a polícia nega que um dos mortos seja a testemunha e aqui afirma)

A guerra parece ser total. De um lado a polícia e de outro os pobres e, principalmente, os pretos e mestiços. Vez por outra citam o PCC para embaralhar as cartas. Uns, para que possam defender a barbárie, dirão que muitos policiais morreram ano passado. É verdade! Assassinados covardemente, sem que suas famílias fossem devidamente amparadas pelo Estado.

Mas quem os matou? Não estou perguntando o nome de quem apertou o gatilho, mas dos responsáveis pelo que acontece nos gabinetes e nos quartéis, mas naqueles setores onde soldado só faz ficar plantado à porta.

Os policiais corruptos, interessados em estabelecer e controlar os bandos armados, as tais milícias? A estrutura militar e arcaica que comanda parte disso? A omissão da Corregedoria ante os desmandos dos policiais desonestos? Os baixos salários da “tropa”, que os obriga aos bicos? A leniência dos comandantes? A cegueira política do senhor governador?

Para bater em operário essa polícia é muito eficiente. Lembram-se do Pinheirinho em São José dos Campos? (Refresque sua memória clicando aqui) Mas para combater o crime organizado e a bandidagem a competência desaparece.

Quantas chacinas mais serão necessárias para por fim à polícia militar? A polícia tem que ser um aparato civil, subordinada aos governos eleitos legitimamente.

Martela na minha cabeça a música do Criolo: não existe amor em SP:

“Não existe amor em SP

Os bares estão cheios de almas tão vazias

A ganância vibra, a vaidade excita

Devolva minha vida e morra afogada em seu próprio mar de fel

Aqui ninguém vai pro céu”

Há algo de podre no ar de Guarulhos

É verdade gente, não é sentido figurado! Guarulhos apodreceu! Ontem e hoje um futum insuportável tomou conta de parte da cidade.

Informações que circulam por aqui dão conta de que a Pfizer, grande transnacional farmacêutica é a causadora do odor que empesteia o ar.

Hoje na escola forma inúmeras queixas de dores de cabeça e enjoo. Acordei por volta das 4 horas da manhã e não consegui dormir mais, tal o cheiro que impregnava o ar.

Numa rápida busca no Google só encontrei uma referência no Reclame Aqui.

Algumas constatações pós-eleitorais

A estratégia do PSDB e dos demais conservadores, mídia inclusive, de arrastar todos os nomes do PT para a mesma lama, deu com os burros n’água!

Por quê? Não sei responder. Tenho algumas pistas, e a mais consistente dela faz-me pensar que os mais pobres associaram a sua inclusão no “mercado consumidor” com o Lula e aqueles a quem ele defende.

Penso que essa vitória não é do PT – ou dos partidos da base aliada que conquistaram muitas prefeituras – mas é uma vitória do personalismo, beirando a mitificação, do ex-presidente Lula. Óbvio que os menos favorecidos de sempre têm razões concretas para essa mitificação, ela não é obra midiática ou construída apenas em cima de sonhos e utopias.

No caso de São Paulo o mais significativo do resultado da eleição majoritária é o enterro do funesto José Serra. Sua biografia de socialdemocrata foi sepultada com a guinada a direita durante as presidenciais de 2010. Nela associou-se aos grupos ultraconservadores cristãos, que lutam para manter a criminalização do aborto e sonegam direitos às minorias, particularmente aos homossexuais.

Fez uma campanha desnorteada, baseada apenas em denúncias e desqualificação do opositor, sem apresentar propostas concretas para a cidade. Isso para um homem que já foi meio prefeito e meio governador não caiu bem perante o povo.

Martelou o mensalão dia e noite, quando mensalão não houve, permitam-me discordar dos homens de preto que fazem a justiça desse país. O crime ali cometido chama-se "caixa 2", com sobras de campanhas eleitorais e contribuições clandestinas. É um crime menor? Para nós, cidadãos decentes, não! Para a justiça sempre foi, até semana passada.

Eu não sou defensor do caixa 2 de campanha eleitoral, seja ele do PT ou do PSDB, mas não sou a favor da condenação de um e o completo silêncio cúmplice – da mídia, da direita conservadora e dos chamados partidos de extrema esquerda – e abonador para o outro.

Devemos caminhar rapidamente para o financiamento público de campanha, assim poderemos colocar algum cabresto no poder econômico, caso contrário adeus representatividade.

Aliás, no meu entendimento a tal democracia representativa está com os dias contados. Ela precisa se reinventar. Talvez aperfeiçoarmos os instrumentos da democracia direta, ou reconhecermos outras formas de representação, como fizeram recentemente os equatorianos e bolivianos.

Boatos na Internet

Ontem fui surpreendido por uma onda de postagens no Facebook de pessoas muito preocupadas com a sua privacidade.
Tudo teve origem numa suposta matéria do Fantástico sobre o tema.
Hoje recebi uma mensagem com a verdade dos fatos, vejam:

Facebook: é verdade que todo mundo pode ver as suas publicações se um amigo comenta nelas?

Por Caue Llop em 23 outubro, 2012

Não! O boato que circula pelo Facebook citando a reportagem do vidente do Fantástico para falar sobre a falta de proteção do Facebook é falso.

Não é verdade que, se um dos seus contatos curtir um post, isso será publicado no Google ou que qualquer pessoa fora da sua rede poderá vê-lo. Tudo isso trata-se de mais um hoax (trote, em inglês) que virou corrente de internet.
Veja qual é a história por trás deste rumor e confira como definir quem pode ler o que é publicado no teu muro:

O boato

Como é comum neste tipo de aviso-envie-a-todos-os-contatos-para-salvar-o-mundo, existem várias versões do mesmo texto circulando pela rede. Esta é a versão mais recente do boato, que tenta usar a matéria do Fantásticopara justificar o hoax:
Bom gente, quem assistiu o Fantástico ontem sabe da falta de proteção no Facebook.
Com as mudanças do Face, agora todos ficam sabendo de coisas de gente que nem estão nos nossos contatos, só porque um contato faz um comentário ou "curte" algo de alguém.
Então peço a gentileza de: (1) Aqui mesmo, logo acima, posicione o mouse sobre a minha foto (sem clicar). (2) Espere até aparecer uma janela e posicione o mouse sobre o ícone "Amigos..." (também sem clicar), depois (3) Desça até "Configurações" e aí sim clique. Vai aparecer uma lista: (4) Clique em "Comentários e opções Curtir" desmarcar esta opção. Assim minhas atividades ficarão restritas aos meus amigos e familiares, não se tornarão domínio público. MUITO GRATO! Se quiser copiar e colar no seu mural para assegurar a sua privacidade, esteja à vontade. Como fiz copiando de um amigo. Obrigada a todos!!!
TODOS MEUS AMIGOS QUE ME FIZEREM ESSA GENTILEZA, POR FAVOR ME AVISEM, POIS ESTAREI TMB FAZENDO O MESMO EM SUA PÁGINA. AGRADEÇO DE CORAÇÃO A TODOS!!!!!!!!!!! ;)
Na verdade, a matéria do Fantástico não tem nada a ver com isso. Ela apenas fala do cuidado que temos que ter ao publicar coisas no nosso muro. Esta é uma versão mais antiga da mesma história:
Pessoal, o Facebook mudou: todos os comentários, os cliques sobre “curtir” serão a partir de agora públicos no Google. Gostaria que fizessem um favorzinho: – passem o cursor por cima do meu nome, esperem que a pequena janela se abra, cliquem sobre “assinado” e retirem a subscrição de “comentários e opções curtir”. Se me pedirem, farei o mesmo, e desta maneira os nossos comentários sobre amigos e família não serão tão divulgados! Obrigada e gostaria que me informassem se o fizerem! Copie esta nota em seu status se quiser que o mínimo de suas informações sejam de domínio público.

De onde surgiu este mito?

A ideia que qualquer pessoa pode ler o que é "curtido" por um amigo no Facebook provavelmente vem da nova barra lateral da rede social. Nela, é possível ver a atividade dos seus amigos em tempo real.
É verdade que, se um amigo comenta em uma foto sua, os amigos dele poderão ver essa ação na barra lateral. Mas isso só acontece se essas pessoas tiverem permissão para ver: ou porque você postou algo como "público" (aberto a todos), ou porque você permitiu que os “amigos de amigos” vejam as atividades do seu muro.
Por exemplo, imagine que você cria um álbum novo de fotos e marca todo o álbum para que apenas os seus amigos possam ver as fotos. Deste modo, mesmo que seus amigos comentem ou apertem o "curtir", ninguém que não é seu amigo poderá vê-las. Fácil assim.
Para configurar melhor sua privacidade, confira nosso post de como bloquear o mural do Facebook.

A falsa solução sugerida no boato

O rumor aconselha a desmarcar a opção "Comentários e opções Curtir" da pessoa que publicou o boato. A ideia é que, quando você comenta ou curte qualquer coisa no muro do seu amigo, ninguém mais veja esta atividade.

Mas a verdade é que isso faz exatamente o contrário! Este menu que aparece quando você passa o mouse no nome da pessoa apenas controla o tipo de atualização que você quer ver do seu amigo. Ou seja, só serve para você. Ao desmarcar a opção, você deixará de ver os posts que seu amigo curte ou comenta. Sejam eles públicos ou não.

Correntes e spam

Este trote termina do jeito clássico de todas as correntes e falsos boatos que circulam na internet: pedindo para você publicar o aviso no seu muro para que seus amigos vejam e “passem adiante”. Tome cuidado com qualquer mensagem ou e-mail que você receber pedindo para mandar para todos os seus contatos. É melhor confirmar se é verdade primeiro, para não "pagar mico" depois.

Você conhece outro exemplo de aviso falso que anda circulando pelo Facebook? Compartilhe nos comentários!

(Originalmente publicado em 17/09/2012 e atualizado em 23/10/2012)

[Via Softonic ES]

A questão das mudanças climáticas - um olhar diferente

Entrevista com o cientista Luiz Carlos Molion sobre o aquecimento global. Compensa ver as outras 6 partes!

Uma das canções mais belas na nossa música

Elis Regina: magistral interpretação

Quando ouço essa música, na voz dessa mulher maravilhosa, sinto como se o tempo pudesse voltar.

Mais um show de bola do Bob Fernandes

Bob Fernandes é um dos melhores jornalistas do Brasil. Já pensava assim quando ele comandava a redação da CartaCapital. Continuo com a mesma opinião hoje, quando ele está a frente do Terra Magazine e faz comentários sobre política no Jornal da Gazeta.

Neste dia 20/08 ele mandou muito bem, mais uma vez! Assistam, vale a pena:

Campanha eleitoral na Internet

Leis eleitorais garantem liberdade de expressão na internet durante as eleições; veja regras

Com a popularização da internet, e também das redes sociais, foi necessário adaptar as leis eleitorais para tratar de questões diferentes daquelas existentes no mundo off-line. As mudanças realizadas em 2009 no código eleitoral passaram a contemplar situações antes inexistentes, como propagandas em blogs. Abaixo, você confere o que é permitido e o que é proibido na internet durante a campanha eleitoral – as restrições são muito maiores para os candidatos do que para os internautas.

Os usuários não têm de se preocupar com a censura, pois tanto as mensagens contra e a favor dos candidatos estão liberadas. No entanto, não é permitido que as manifestações sejam feitas de forma anônima. Neste caso, os autores e possíveis beneficiados pelas postagens estão sujeitos a multas entre R$ 5.000 e R$ 30 mil.

Já os políticos que desejam ingressar nos cargos públicos precisam se atentar há uma série de regras, que seriam suficientes para fazer uma cartilha (isso sem falar das regras fora da internet). Veja a seguir o que os internautas e candidatos podem ou não fazer.

INTERNAUTAS

O que é permitido:

Os usuários são livres para postar opiniões positivas ou negativas em relação aos candidatos.

O que é proibido:

Manifestações ofensivas feitas de forma anônima. Neste caso, os autores das postagens estão sujeitos a multas de até R$ 30 mil.

Comentários ofensivos ou caluniosos. Quando isso acontece, o candidato tem o poder de solicitar direito de resposta à justiça.

POLÍTICOS

O que é permitido:

Campanha eleitoral nos sites dos candidatos, partidos e coligações, desde que os endereços eletrônicos estejam cadastrados na Justiça Eleitoral.

Utilização de redes sociais como forma de divulgação durante a campanha eleitoral.

Envio de e-mails aos usuários, desde que o político ofereça um modo para que os internautas retirem o endereço da lista de destinatários eletrônicos.

O que é proibido:

Hospedagem de informações divulgadas na internet fora do Brasil.

Campanha eleitoral nas redes antes do dia determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral. As propagandas partidárias são permitidas no máximo em até 90 dias antes da votação.

Propaganda eleitoral paga de qualquer espécie na internet.

Veiculação de conteúdo de campanha em sites governamentais.

Publicação de campanha em sites de instituições privadas, mesmo que a empresa não possua fins lucrativos.

Receber doação de endereço eletrônico das empresas de serviço de internet.

Punições

Caso algum serviço online descumpra as determinações da lei eleitoral, os candidatos, partidos ou o Ministério Público podem entrar com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para que a página fique fora do ar durante 24 horas.

Fonte: UOL - Eleições 2012

Estéticas das Periferias

Cotas para os alunos da escola pública: questão de solidariedade e justiça

Interessante a capacidade das pessoas mudarem suas opiniões ao sabor dos ventos! Outro dia mesmo – quando da discussão sobre as cotas étnico-raciais –, muitos argumentavam que tal medida prejudicaria os brancos pobres.

Agora, quando o Congresso aprova o projeto que estabelece cotas para egressos da escola pública, portanto os pobres, nas Universidades e Institutos Federais muitos se rebelam também contra essa medida.

Na verdade falta coragem para estas pessoas gritarem bem alto: quero manter meus privilégios!

Esbravejam em favor do mérito acadêmico como se isso fosse possível num país tão desigual – com diferenças abissais nos sistemas educacionais.

Insistem em dizer que o estabelecimento de cotas vai diminuir a qualidade acadêmica nas Instituições. Já temos resultados suficientes, tanto na UnB quanto na UERJ para desmentir tal fanfarronice.

Precisamos corrigir as distorções existentes e garantir cotas de entrada no ensino superior é o meio mais rápido e eficiente. Não podemos esperar pela melhoria no ensino público, isso demanda tempo, portanto seria pedir aos excluídos de hoje que permanecessem nessa condição por mais algumas décadas.

Claro está que precisamos aprofundar o debate político sobre o sistema educacional, isso é uma responsabilidade de toda a sociedade, isso não é impeditivo para garantir vagas nas boas instituições públicas para os egressos da escola pública.

Todo apoio ao projeto e tomara que seja rapidamente sancionado pela Presidenta Dilma.

É uma questão de justiça e solidariedade!

Leia também:

Como funciona o sistema de cotas na UERJ

Os 10 mitos sobre as cotas

COTISTAS E NÃO COTISTAS: RENDIMENTO DE ALUNOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

UERJ criou estratégias para incluir cotistas

A casa do sol nascente

Essa música embalou parte da minha infância/adolescência. Sempre me emocionou, mesmo sem entender nada do que eles cantavam. A melodia carrega um ar de dramaticidade incrível.

Momento olímpico

Como de hábito estamos num momento de mobilização desportiva. A mídia oferece generosos espaços para todos os esportes, as pessoas comentam nas ruas, escolas, bares, redes sociais etc. e tal sobre todas as modalidades em disputa na distante Londres.

A torcida, ensandecida, clama por medalhas, como aquele personagem do desenho animado que só sabia falar: medalhas, medalhas...

Somos acostumados aos talentos que brotam, ora numa modalidade, ora noutra. Invejamos o desempenho de países como EUA, China, Coréia do Sul, dentre outros e não nos damos conta de como é o processo para que alcancem tal sucesso.

Não gosto do jeitão dos chineses, lembra-me um pouco o jeito estalinista de criar campeões. Partilho da visão do Dr. Sócrates, que infelizmente não está mais entre nós, que afirmava que o esporte deve ser parte integrante da política educacional e de saúde. Deve ser massificado com campeonatos escolares nos municípios e estados da federação, culminando com grandes torneios nacionais.

Assim, dessa enorme quantidade, conseguiríamos apurar os talentos e ganhar em qualidade. Os centros de treinamento deveriam ser nas escolas e, talvez por região ou estados, deveriam ser construídos centros de excelência, com equipamentos, médicos, fisiologistas, laboratórios e tudo o mais que fosse necessário.

É necessário reconhecer que o trabalho tem sido mais efetivo e o Brasil tem realizado alguns avanços. O “bolsa atleta” é um deles, mas é uma gota d’água no oceano.

O emaranhado de federações, comandados por cartolas de honestidade duvidosa, suga boa parte das verbas, sem que elas alcancem de fato os verdadeiros merecedores: atletas, técnicos e equipe de apoio.

Os resultados não aparecerão do dia para a noite, preparar um atleta de alto rendimento demanda tempo e paciência, mas o trabalho deve ser permanente, inclusive para se garantir a renovação.

O caso do futebol feminino é emblemático. A falta de apoio dentro do país impede a renovação. A seleção nacional que acaba de ser eliminada foi a última para grande parte das jogadoras. E o trabalho de base?

O judô parece viver um ciclo de excelência. Novos e promissores atletas surgem a cada ciclo olímpico, talvez fosse um modelo a ser estudado.

O atletismo também tem presenciado o surgimento de novos atletas, muito promissores.

Na ginástica a aposentadoria de uma equipe feminina muito talentosa não aparenta ter substitutas a altura. Ao contrário da equipe masculina que vê surgir jovens ranqueados entre os melhores do mundo, embora não tenham conquistado medalhas.

A natação brasileira também tem evoluído, com nadadores competitivos em todos os torneios olímpicos, mais o time masculino do que o feminino.

O atletismo, que começou hoje, parece ter também se renovado, além de alguns veteranos em boas condições de competir.

Nos esportes coletivos o basquete masculino ressurgiu das cinzas, embora com os jogadores, quase todos, atuando nos EUA ou na Europa, fato que pode colocar em risco a renovação. Infelizmente o feminino não teve a mesma sorte.

O vôlei paga o preço de uma hegemonia duradoura. Parece que o time masculino se cansou de ganhar ou chegou ao limite de sua evolução. O feminino oscila muito emocionalmente, mas parece garantir certo padrão de renovação, com exceção de substitutas para Fernanda Venturini e Fofão, nossas levantadoras durante décadas.

O futebol masculino aparece com chances reais de buscar a medalha de ouro, inédita, só torcer para que nenhuma zebra aparecer.

O público precisa ser educado para apreciar e torcer pelos esportes que não sejam o futebol, basquete e vôlei.

Para um nadador ficar entre os 10 melhores do mundo numa competição olímpica é um feito incrível. Conquistar uma medalha de bronze então é um grande honraria. E o que dizer daquele que fica em quarto lugar por diferença de décimos de segundo? É um fracassado? Não, principalmente se considerarmos nossa realidade, tal atleta tem que ser tratado como herói!

Isso se aplica a todos os demais esportes. Infelizmente a mídia não colabora muito com esse movimento de educação do telespectador/torcedor. Em dado momento um ufanismo exagerado, talvez para amealhar maior assistência e agradar mais os patrocinadores, soa muito distante da realidade do nosso esporte. A esse ufanismo, sucede um desapontamento com os insucessos daqueles prognósticos antes realizados. Sem contar a desinformação e os equívocos, principalmente da TV aberta.

É uma pena que a totalidade da população não tenha acesso às transmissões da ESPN. Não que ela seja isenta de erro ou bobagens, mas a qualidade dela é infinitamente superior às outras emissoras, quer sejam a cabo ou abertas.

Não sou otimista nem pessimista com relação ao desempenho dos nossos atletas. Creio que ficaremos no mesmo patamar dos Jogos de Pequim, talvez um pouco abaixo ou um pouco acima.

O surgimento de jovens talentos aponta para uma participação melhor nos Jogos do Rio em 2016.

Mas precisamos mudar a política de esportes no Brasil. O dinheiro do Estado deve ser mais bem empregado. Os atletas, técnicos e equipes de apoio devem ser os grandes protagonistas e não os dirigentes.

É como se fosse 1977 novamente

Era quase final do ano, para ser mais preciso Outubro de 1977. O campeonato paulista era longo, turno, returno, 3ª fase e final em melhor de três partidas.

O Corinthians deve ter disputado quase 50 jogos.

Desde 1954 não era campeão. Eu nasci em 1962, tinha, portanto 15 anos e não tinha visto meu time campeão ainda.

Morava no sul de Minas Gerais, na aprazível Varginha. Naturalmente as maiores torcidas eram do Cruzeiro e do Atlético, mas todos tinham um segundo ou terceiro time, influencia do futebol nacional. E, claro, os corintianos existiam em grande quantidade também.

O Timão ganhou a primeira partida e perdeu a segunda. Fomos para o desempate. No ar aquela esperança religiosa. No time, assim como no que hoje a noite disputará a última partida da Taça Libertadores, não havia um craque de destaque absoluto.

Era um grupo de bons jogadores, alguns esforçados, mas todos com a alma do Corinthians. Garra e muita vibração, num tempo no qual o futebol não movimentava tantas somas e vestir uma camisa como a alvinegra era uma honra inenarrável.

Preferi não me juntar ao grupo de amigos. Em casa permaneci na sala, sozinho e em silêncio.

Meus pais e minhas irmãs dormindo e eu ali, olhos fixos na TV, numa ansiedade sem tamanho.

Os minutos passavam e o empate parecia ser o resultado mais óbvio.

Até que aos 37 minutos do segundo tempo, Basílio, o pé de anjo, acertou um chute indefensável, após um bate e rebate infernal na área da ponte.

A única reação que me coube no momento foi chorar. Chorava de maneira convulsiva, sem conseguir parar e, com medo de acordar meus pais, enfiei-me embaixo do sofá e lá fiquei até o apito final.

Quando o jogo acabou gritei feito louco, acordando os poucos vizinhos que teimavam em dormir e saí correndo pelas ruas. Em cada rua encontrava mais loucos gritando, correndo e chorando.

Já na Praça da Fonte encontramos centenas de outros corintianos, vários carros e passamos a desfilar pela cidade.

Tinha 15 anos! Parei de festejar com o amanhecer e trabalhei no outro dia com um sentimento de felicidade que nunca tinha experimentado.

Que hoje seja 1977 novamente! Que a garra e a emoção dos deuses do futebol estejam de bem com a nação alvinegra! Que São Jorge nos proteja!

E aqui, na voz de Osmar Santos, a tradução da emoção daquele gol!

A foto que doeu na alma

A Ditadura Cívico-Militar que vigorou no nosso país nas décadas de 1960 a 1980 deixou inúmeras marcas.

A primeira: destruiu a educação pública! Sim e fez com esmero, de maneira a dificultar ao extremo sua recuperação. Contribuiu ainda para que as pessoas deixassem de ler. Temos como resultado um exército de analfabetos funcionais.

Só por isso deveriam ser condenados para sempre e lembrados como vendilhões da pátria!

Mas eles assassinaram também! E torturaram! Costumo dizer aos meus alunos que este é o pior dos crimes. Entendo a coisa da seguinte maneira: se eu me armar e resolver combater o governo de plantão, sei que posso matar e também morrer. Digamos que há certa legitimidade morrer na ação, no confronto com o inimigo. Mas quando a pessoa está presa, dominada e encarcerada não pode haver assassinato – é esse nome – ou mesmo violência física.

O crime é considerado imprescritível perante os tribunais da ONU. Para ele não cabe perdão, apenas julgamento, com amplo direito de defesa, e punição quando for o caso. Só isso!

E a Ditadura matou e torturou. Pessoas desapareceram, temos mães que não tem os corpos dos filhos e filhas para pranteá-los. Filhos e filhas que mal conheceram seus pais e mães por que foram assassinados por dementes de farda, a serviço do Estado.

Não podemos esquecer que os militares tiveram grande contribuição de civis: políticos, empresários, jornalistas e até empresas, isso mesmo, pessoas jurídicas – Grupo Folha, Rede Globo, Grupo Estado, isso para mencionar apenas os grupos midiáticos.

Dentre os políticos alguns nasceram, cresceram e se fizeram na Ditadura. Um dos maiores símbolos desses canalhas é o Sr. Paulo Salim Maluf.

Quando no poder aqui em São Paulo, Maluf foi um dos articuladores da Operação Bandeirantes – OBAN – que matou, torturou, financiou grupos de extermínio, que premiava os agentes da repressão pelas prisões e mortes efetuadas.

Inúmeros foram os desmandos nos vários cargos que ele ocupou, sempre protegido pelos militares de plantão.

Por isso ele encarnou como poucos a Ditadura Militar, até por não ser militar.

Quando da redemocratização do país continuou sua caminhada política. Desmandos, acusações de roubo, superfaturamento, cenas de autoritarismo explícito foram sempre sua marca.

Virou verbo: malufar, no sentido de aderir a roubalheira. Manteve sempre um eleitorado cativo na capital e no estado de São Paulo, tal qual o PSDB dos dias de hoje.

Voltei para São Paulo em 1981. Comecei minha militância política no Partidão, então atuando no MDB. No início de 1982 me filiei ao PT, permanecendo filiado até 1995. Participei de todas as campanhas subsequentes, sempre apoiando a coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores.

Convivi com pessoas que reputo íntegras, como Florestan Fernandes e Luiza Erundina e conheci outros que não ouso aproximar minha mão da mais tênue chama. Neste segundo grupo existem os desonestos, que buscam auferir vantagens para si e seus apaniguados e existem aqueles que buscam vantagem para o Partido, o chamado “caixa 2”, praga maior do nosso sistema político.

Há outra turma que pensa que os fins justificam os meios, quaisquer que sejam esses meios.

Algumas coligações do governo Lula, feitas em nome da governabilidade, foram engolidas de maneira muito amarga. O pragmatismo político e a necessidade do apoio do Congresso justificaram tais coligações. Eram feitas no plano institucional, partido com partido, com compromissos formais entre eles e – podemos intuir – outros compromissos inconfessáveis, como acontece com todos na política.

Lula conseguiu conduzir dois mandatos, com algumas atribulações sérias causadas por alguns dos aliados e conseguiu – talvez sua maior façanha – eleger sua sucessora a presidenta Dilma.

No plano federal os acordos continuam da mesma maneira, apenas a presidenta parece ser menos tolerante com desgastes e acusações públicas.

Estamos às portas de uma eleição municipal. São Paulo sempre foi o calcanhar de Aquiles do PT. Desta vez o presidente Lula ungiu – assim mesmo, como se fosse o sumo sacerdote – Fernando Haddad, aparentemente o melhor nome do Partido para concorrer ao cargo de prefeito da maior cidade do país.

As coisas caminhavam até bem, com exceção da deserção da Marta Suplicy da campanha do Haddad. Aprovado na convenção do Partido começam as articulações das alianças políticas. Mais do que plano de governo e afinidade de projeto – se é que algum Partido o possui – valem os preciosos minutos televisivos. Neste segmento duas coisas importam: somar tempo ao seu candidato e subtrair do principal opositor.

Nesta operação o PT tentou reproduzir parte da aliança que se tem no plano nacional. Com algumas defecções como o PMDB que tem candidato próprio na capital paulista.

Ao buscar somar os partidos que apoiam o governo da presidenta Dilma o PP é somado. Na base de sustentação política da presidenta ele é tido como um dos que dá menos trabalho e não cria dificuldades para ela, como fazem o PMDB, PDT e outros.

O problema está na sua principal liderança, praticamente o dono do partido, em São Paulo: Paulo Salim Maluf. O mesmo que virou verbo, sinônimo de roubalheira, pouco caso com a população, político que só se preocupa em sair-se bem e o povo, ora o povo que se exploda, como diria o personagem do humorístico da TV.

Tal dificuldade poderia ser razoavelmente contornada se tal aliança fosse institucional, se os partidos se reunissem e selassem tal anomalia lá entre eles, trocando um ou outro cargo pelos preciosos 1 minuto e 40 segundos do tempo de TV. Seria de embrulhar o estômago, de dar nojo, causar repugnância, mas, se essa é a regra do jogo e o objetivo maior é derrotar os tucanos na capital...

O problema não parou por aí. O Maluf, aquele que virou verbo, exigiu a presença de Lula e Haddad em sua casa para um autêntico beija mão à moda antiga.

Fotos nas primeiras páginas de sites, jornais e revistas!

Discussão entre a militância petista, escárnio dos antipetistas.

A imagem é muito forte e carregada de significados. O homem procurado pela Interpol, premiado com uma citação no hall da corrupção recentemente anunciado pelo Banco Mundial, apertando a mão do operário-presidente, do líder das greves do ABC no final dos anos de 1970. Um aperto de mão entre desafetos políticos que nunca imaginaríamos partilhando um encontro político.

O líder dos operários do ABC, o operário-presidente, odiado pelas elites nativas, repudiado pela mídia comercial apertando a mão do articulador da OBAN, do serviçal da ditadura, do representante maior de todos os males causados por um grupo de assassinos fardados e financiados por empresários inescrupulosos.

De um lado o líder que inspirou sonhos de um Brasil mais justo e igualitário, do outro um procurado pela polícia, acusado de corrupção!

O aperto de mão foi ruim, mas a foto doeu na alma!

Caminhos para a participação

Caminhos para a participação

      Beatriz Reimberg dos Santos Vieira

Todo e qualquer governo democrático tem o caráter de representação de seu povo e, portanto, deve prestar contas a este, de modo a tornarem conscientes os cidadãos das ações, rumos e gastos de seus representantes. É uma lógica um tanto simples, porém nova. A Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2000 e, portanto bastante recente. É a partir dela que se determina a exigência de equilíbrio das contas do Estado (Receita e Despesa), assim como a possibilidade de averiguação dos gastos do Governo por parte da população. Até então não havia meios diretos para uma transparência governamental ativa.  

Contudo, ainda é preciso entender o que se pode mudar a partir de uma fiscalização direta do Governo, ou seja, o quanto nós como cidadãos brasileiros podemos entender e modificar a realidade do nosso país através de um maior interesse e participação, que não virá de outra forma, se não da própria população – nós. Esses novos meios de fiscalização e acompanhamento trazidos pela LRF propiciam uma nova forma de nos relacionarmos com o Estado e suas ações, podendo nos inserir na atuação da política. Entretanto, não há ainda no Brasil essa cultura de transparência e fiscalização, e nem mesmo um contato real do cidadão com a sua própria legislação. O artigo 48º da LRF, parágrafo único, inciso I propõe justamente que seja incentivada a participação popular e a realização de audiências públicas com esse fim.

O Brasil é um país que muito se caracterizou pela irresponsabilidade governamental acerca da gestão fiscal. E, a fim de mudar essa realidade a criação da Lei Complementar nº 101 (LRF) tenta objetivar os gastos do governo, além de assumir o compromisso de responsabilidade fiscal dos governantes, exigindo o uso de instrumentos de transparência para a população. A lei é quem trás esse conceito de gestão fiscal responsável e “pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições (...)[i] ” (§ 1^o  do art. 1º da Lcp101).

Sendo a Democracia “um governo do povo”, a população é parte integrante do Governo e deve mover ações no sentido de Controle e Fiscalização do mesmo, participando de forma ativa para que haja controle dos gastos de seus próprios tributos e da administração de seu ambiente. A responsabilidade destes deve ser traçada através de uma gestão participativa e uma fiscalização orçamentária.

A expansão tecnológica e da rede digital, junto com o crescente acesso à internet e aos meios de comunicação, possibilitou e facilitou ainda mais essa fiscalização social, visto os instrumentos e meios apresentados pela LRF, como (1) os planejamentos orçamentários – PPA, LDO, LOA[ii] -, (2) os relatórios de execução (Relatório da Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária) e (3) a prestação de contas aos Tribunais de Conta.

O já citado artigo 48º da LRF prevê justamente essa divulgação eletrônica. E, inclusive, esta liberação de informações pormenores sobre a execução orçamentária e financeira, quanto à receita e à despesa (incisos II e III, art. 48º-A) para conhecimento e acompanhamento da sociedade através de meios eletrônicos de acesso público devem acontecer em tempo real (inciso II, art. 48º). Ademais, a informação deve ser de fácil acesso e entendimento, para não haver restrições quanto às pessoas de diferentes formações e classes sociais. Para isso, são divulgadas também versões simplificadas dos Relatórios de Execução.

A transparência é fórmula fundamental a uma gestão responsável e eficaz e, por ser tão recente na sociedade civil brasileira, esta não possui uma cultura ou mesmo uma educação política de acompanhamento de sua própria realidade financeira. Talvez, por ainda não haver sido disponíveis e possíveis tal acesso antes da publicação da LRF, a população brasileira ainda não se deparou com a significância que o controle social pode exercer.

A fiscalização dos gastos do Governo por meios eletrônicos, juntamente com o entendimento dessa estrutura financeira é fundamental para a geração de uma democracia para além do voto. A transparência se faz assim, uma via de duas mãos, onde é necessário que a população esteja participativa e atenta aos seus representantes, e onde é preciso um empenho por parte do Governo no cumprimento da legislação fiscal e para a crescente e constante expansão da divulgação de seus atos à população. Um governo que trabalha por e para seu povo deve ter isso como o mínimo em sua administração.

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[i]  A saber: “(...) no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.” (§ 1^o do art. 1º da Lcp101).

[ii] PPA (Plano Plurianual) é a síntese de planejamento que um Governo deve apresentar no seu segundo ano de mandato, com duração de quatro anos. De uma forma geral e bastante simplificada, apresenta o olhar e os objetivos do Estado para o período determinado, a partir de programas de governo.

LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é a síntese das metas anuais a serem traduzidas em gastos do governo. Virá acompanhado de Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais.

LOA (Lei Orçamentária Anual) é síntese orçamentária anual. Apresenta os gastos a ocorrem em determinado ano.

Todos estão previstos na Constituição Federal de 1988 e estabelecem o planejamento de um Governo e, assim, o que e como deverá ser executado em relação às propostas, planos e programas que o Estado faz para dado período de tempo e isto se relaciona diretamente com os gastos a serem realizados.

Sites relacionados, a quem se interessar:

Portal da Transparência do Governo Federal: http://www.portaltransparencia.gov.br/

Portal da Transparência do Estado de São Paulo: http://www.transparencia.sp.gov.br/

Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo: http://www.capital.sp.gov.br/portalpmsp/homec.jsp

Lei de Acesso à Informação: http://www.acessoainformacao.gov.br/acessoainformacaogov/

Portal da LRF: http://www.lrf.com.br/