Recordando algumas histórias do reinado tucano

Recebi, por e-mail, do amigo David Cechetti:

Como historiador estou mandando um resumo um pouco antigo. Não serve de forma alguma como justificativa, mas ajuda a nos lembrar que coisas piores foram praticadas por aqueles que hoje posam de éticos e atiram pedras.
Veja só:
Um estudioso de São Paulo, Altamiro Borges, recuperou brevemente a nossa memória política da década recente e a colocou na rede. O sociólogo Rogério Chaves enxugou o texto, que envio a vocês na esperança de que possa contribuir com o debate - e para que não esqueçamos dos anos tucanos-pefelistas (ainda tão recentes e precocemente esquecidos) e de que a campanha presidencial já começou.

- Sivam: Logo no início da gestão de FHC, denúncias de corrupção e tráfico de influências no contrato de US$ 1,4 bilhão para a criação do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) derrubaram um ministro e dois assessores presidenciais. Mas a CPI instalada no Congresso, após intensa pressão, foi esvaziada pelos aliados do governo e resultou apenas num relatório com informações requentadas ao Ministério Público.
- Pasta Rosa: Pouco depois, em agosto de 1995, eclodiu a crise dos bancos Econômico (BA), Mercantil (PE) e Comercial (SP). Através do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), FHC beneficiou com R$ 9,6 bilhões o Banco Econômico numa jogada política para favorecer o seu aliado ACM. A CPI instalada não durou cinco meses, justificou o "socorro" aos bancos quebrados e nem sequer averiguou o conteúdo de uma pasta rosa, que trazia o nome de 25 deputados subornados pelo Econômico.
- Precatórios: Em novembro de 1996 veio à tona a falcatrua no pagamento de títulos no Departamento de Estradas de Rodagem (Dner). Os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor destes precatórios para a quadrilha que comandava o esquema, resultando num prejuízo à União de quase R$ 3 bilhões. A sujeira resultou na extinção do órgão, mas os aliados de FHC impediram a criação da CPI para investigar o caso.
- Compra de votos: Em 1997, gravações telefônicas colocaram sob forte suspeita a aprovação da emenda constitucional que permitiria a reeleição de FHC. Os deputados Ronivon Santiago e João Maia, ambos do PFL do Acre, teriam recebido R$ 200 mil para votar a favor do projeto do governo. Eles renunciaram ao mandato e foram expulsos do partido, mas o pedido de uma CPI foi bombardeado pelos governistas.
- Desvalorização do real: Num nítido estelionato eleitoral, o governo promoveu a desvalorização do real no início de 1999. Para piorar, socorreu com R$ 1,6 bilhão os bancos Marka e FonteCidam - ambos com vínculos com tucanos de alta plumagem. A proposta de criação de uma CPI tramitou durante dois anos na Câmara Federal e foi arquivada por pressão da bancada governista.
- Privataria: Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas entre Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações, e André Lara Resende, dirigente do banco. Eles articulavam o apoio a Previ, caixa de previdência do Banco do Brasil, para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o tucano Pérsio Árida. A negociata teve valor estimado de R$ 24 bilhões. Apesar do escândalo, FHC conseguiu evitar a instalação da CPI.
- CPI da Corrupção: Em 2001, chafurdando na lama, o governo ainda bloqueou a abertura de uma CPI para apurar todas as denúncias contra a sua triste gestão. Foram arrolados 28 casos de corrupção na esfera federal, que depois se concentraram nas falcatruas da Sudam, da privatização do sistema Telebrás e no envolvimento do ex-ministro Eduardo Jorge. A imundice no ninho tucano novamente ficou impune.
- Eduardo Jorge: Secretário-geral do presidente, Eduardo Jorge foi alvo de várias denúncias no reinado tucano: esquema de liberação de verbas no valor de R$ 169 milhões para o TRT-SP; montagem do caixa-dois para a reeleição de FHC; lobby para favorecer empresas de informática com contratos no valor de R$ 21,1 milhões só para a Montreal; e uso de recursos dos fundos de pensão no processo das privatizações. Nada foi apurado e hoje o sinistro aparece na mídia para criticar a "falta de ética" do governo Lula.

E apesar disto, FHC impediu qualquer apuração e sabotou todas as CPIs. Ele contou ainda com a ajuda do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que por isso foi batizado de "engavetador-geral". Dos 626 inquéritos instalados até maio de 2001, 242 foram engavetados e outros 217 foram arquivados. Estes envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e ex-ministros e em quatro o próprio FHC. Nada foi apurado, a mídia evitou o alarde e os tucanos ficaram intactos. Lula inclusive revelou há pouco que evitou reabrir tais investigações - deve estar arrependido dessa bondade!
Diferente do reinado tucano, o que é uma importante marca distintiva do atual governo, hoje existe maior seriedade na apuração das denúncias de corrupção. Tanto que o ministério da Justiça e sua Polícia Federal surgem nas pesquisas de opinião com alta credibilidade. Nesse curto período foram presas 1.234 pessoas, sendo 819 políticos, empresários, juízes, policiais e servidores acusados de vários esquemas de fraude - desde o superfaturamento na compra de derivados de sangue até a adulteração de leite em pó para escolas e creches. Ações de desvio do dinheiro público foram atacadas em 45 operações especiais da PF.
Já a Controladoria Geral da União, encabeçada pelo ministro Waldir Pires, fiscalizou até agora 681 áreas municipais e promoveu 6 mil auditorias em órgãos federais, que resultaram em 2.461 pedidos de apuração ao Tribunal de Contas da União. Apesar das bravatas de FHC, a Controladoria só passou a funcionar de fato no atual governo, que inclusive já efetivou 450 concursados para o trabalho de investigação. "A ação do governo do presidente Lula na luta decidida contra a corrupção marca uma nova fase na história da administração pública no país, porque ela é uma luta aberta contra a impunidade", garante Waldir Pires.
Diante de fatos irretocáveis, fica patente que a atual investida do PSDB-PFL não tem nada de ética. FHC, que orquestrou a recente eleição de Severino Cavalcanti para presidente da Câmara, tem interesses menos nobres nesse embate. Através da CPI dos Correios, o tucanato visa imobilizar o governo Lula e desgastar sua imagem, preparando o clima para a sucessão presidencial. De quebra, pode ainda ter como subproduto a privatização dos Correios, acelerando a tramitação do projeto de lei 1.491/99, interrompida pelo atual governo, que acaba com o monopólio estatal dos serviços postais.

Publicado em 11/9/05.