Estado laico

 Em 26/07/13 publiquei o texto que segue abaixo tratando da importância do estado laico.

Hoje essa discussão é mais do que necessário, não só pelo momento eleitoral, como pelo avanço da intromissão das igrejas nas questões de Estado.

Lutar pela laicidade é obrigação política de todas as pessoas com um mínimo de senso de responsabilidade e respeito pela democracia.

É comum na imprensa vermos notícias de ataques às crenças de matriz africana. Ao mesmo tempo surgem sinais de intolerância com posturas solidárias e acolhedoras.

Parece que vivemos num inferno de vinganças e violências.

Precisamos colocar esse debate adiante e realçar a urgente necessidade da laicidade do Estado.

 

O Estado laico é indispensável para uma socidade justa

Vou aproveitar o final de férias e esse frio congelante aqui de Guarulhos para fazer uma confissão a vocês: eu já fui religioso! Sim, católico apostólico romano!

Inclusive passei alguns dias recluso num seminário em Uberaba (MG), quando tinha pouco mais de 14 anos, preparando-me para abraçar o sacerdócio, no caso via Maristas.

A curiosidade e a chatice - não sei se repararam, mas sou chato -, evitaram que tomasse tal caminho.

Comecei por questionar o pecado original e depois o celibato. Perante a resposta de que tais princípios pertenciam ao conjunto de dogmas da Igreja e, sendo dogma, não se questiona. Desencanei.

Ao voltar para Varginha (MG) cidade onde morava, passei a observar as igrejas. A nova matriz estava quase pronta, linda, feita em concreto aparente, com ar-condicionado, piso maravilhoso etc. e tal. 

Notei que quando chovia a Igreja era fechada. Quando perguntei ao "zelador" a razão de tal acontecer, ele me explicou que era para evitar que os transeuntes, molhadas, danificassem a Igreja. No frio intenso também estava fechada. 

Percebi então que era um hábito de todos os templos, fosse qual fosse a religião.

A única exceção a essa regra era o centro espírita kardecista, que ficava próximo ao estádio de futebol. Lá funcionava uma escola municipal durante o dia, em algumas noites os médicos atendiam gratuitamente, tinha curso de teatro para comunidade, havia vida e práticas solidárias naquela edificação.

Comecei a questionar as religiões e a necessidade delas para a minha vida.

Ao estudar o socialismo com mais afinco, principalmente quando voltei para São Paulo aos 18 anos, desliguei-me completamente de qualquer tipo de crença, embora tenha muita simpatia pelas religiões de matriz africana.

Digo isso para esclarecer a minha insistência em propagar, via redes sociais, a necessidade do Estado laico.

Existem questões que são de responsabilidade do Estado, chamamos de políticas públicas e que não podem servir a esta ou aquela confissão religiosa, crença ou não crença.

Por exemplo: a educação sexual. Ela tem que ser concebida para a formação dos cidadãos, já o que diz respeito a "moral religiosa" deve ser tratado no âmbito das igrejas e das famílias, sem nenhuma ingerência do poder público, desde que respeitadas as leis vigentes.

Dentro da questão da educação sexual aparecem dois outros temas muito delicados: orientação sexual e aborto.

Ambos dizem respeito ao indivíduo e cabe ao Estado, nas suas políticas públicas, trazer informações que preservem a saúde e os direitos civis. Não cabe ao Estado determinar a orientação sexual de um indivíduo, muito menos proibi-la. Cabe a ele garantir segurança jurídica para a escolha feita pelos indivíduos.

Também não é o Estado que deve dizer à mulher que ele deve abortar ou não. Muito menos cabe às Igrejas determinar o que o Estado deve dizer a essa mulher. Cabe ao Estado garantir que esse direito, respeitadas as convenções médicas e éticas, possa ser exercido por aquela mulher que assim o desejar.

Ao aborto precede uma boa educação sexual, para que o jovem decida o melhor momento para exercitar a sua sexualidade de forma responsável. Disso faz parte o acesso aos métodos contraceptivos modernos e eficientes, que o Estado deve garantir também.

Às igrejas cabe fazer a cabeça dos seus fiéis, expressar publicamente suas opiniões, mas não podem interceder nas políticas do Estado.

Percebam que defender o Estado laico não é defender o Estado ateu, mas sim um Estado que seja tolerante com todas as religiões e crenças, inclusive com a ausência delas.