14.10.06

Reforma política

Crise! Esse é o termo mais utilizado na imprensa, nas mesas de bares, nas esquinas, enfim todos nós sabemos das crises, principalmente esta que já faz dois anos, tira o sono daqueles que depositaram no governo Lula esperanças de um país melhor.
Sobre crises podemos enumerá-las aos montes. Grandes crises políticas nos atormentaram e atormentam desde o Império.
A da vez é a da corrupção, deflagrada pela reportagem da revista Veja mostrando um moço do terceiro escalão dos Correios, dizendo que agia em nome do deputado Roberto Jefferson – PTB-RJ. A repercussão da denúncia remeteu a bomba para o colo do presidente Lula.
Teve prosseguimento com a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo e culminou com a tal compra do dossiê contra o Serra – a meu ver grossa armação ou armadilha, como queiram, que petistas afoitos usando de métodos truculentos, tentaram ser mais realistas do que o rei.
Vamos aos fatos: a direita conservadora, no controle de importantes órgãos da mídia, está louca para fabricar a "mãe de todas as crises", que levaria ao impedimento do presidente Lula. Mesmo que ele vença este 2º turno, esse objetivo continuará em cena.
Na verdade podemos procurar o endereço do nascedouro desta, assim como de outras crises no nosso sistema político.
Mas o problema maior não é a corrupção. Há uma crise de representatividade, inerente ao próprio sistema. Não podemos contemporizar com deputados eleitos apenas como chacota ou manifestação da irresponsabilidade de eleitoras e eleitores brincalhões.
Os partidos políticos têm demonstrado que ao chegarem ao governo e na prática dos jogos legislativos, se distanciam dos movimentos vivos e de suas bases sociais.
Não bastasse isso, a representação federativa também se encontra distorcida.
Numa conta simples e rápida descobrimos que aproximadamente 246.000 eleitores têm direito a um deputado, basta dividir o total de eleitores, 125.912.656, pelo total de cadeiras da Câmara dos Deputados, 513.
Assim, São Paulo com 28.037.256 eleitores elegeria 114 deputados, hoje elege 70, enquanto o Acre, com 412.840 eleitores elegeria 2 deputados (vamos arredondar aqui), mas hoje elege 8.
Por isso a reforma política é tão urgente e necessária. Temos que dar um basta aos coronéis, antigos e novos e também construir uma federação de fato.
A reforma política, para mudar nossa cultura, tem que enfrentar alguns problemas centrais:

- voto livre: exerce o direito quem quer, assim os partidos teriam que se preocupar com seus eleitores 24 horas por dia, 365 dias por ano! Essa medida poria a educação política à frente dos marqueteiros;
- financiamento de campanhas: não podemos mais ter financiadores privados, esse financiamento tem que ser público;
- listas partidárias: os votos deverão ser carreados para os partidos, ou seja, para um conjunto de idéias e propostas e não para o fulano ou sicrano;
- fidelidade partidária: se o eleito não comunga mais das idéias do partido que o elegeu tem todo o direito de ir embora, mas o mandato tem que ficar com o partido.
- distribuição do número de deputados de acordo com os eleitores de cada unidade federativa, sem máximos e mínimos.
Tais mecanismos poderiam transformar a cultura política do nosso país positivamente.
Resta saber se os políticos atuais toparão cometer haraquiri!

5 comentários:

Luis (2º B) disse...

Concordo com alguns termos da reforma política proposta, porém descordo de outros, como a fidelidade partidária, em determinados casos, como aconteceu com o PT, referentes às altas denuncias de corrupção, existem ótimas pessoas, como péssimas, se um governante partidário não concorda com a desonestidade de seus companheiros, pode ter a liberdade de sair do partido e continuar no cargo, pois passar o controle de um cargo de alta importância para um partido em crise, levaria o país, estado ou cidade a um caos. Outro ponto que não concordo é estados como São Paulo elegerem 144 cadeiras, sendo que seria grande maioria no congresso, o que causária diferenças entre os estados, além do estado não poder dar conta de tais regalias como salários, despesas em geral, como pagamento de funcionários de gabinetes, despesas com correio, viagens, dentre outras dadas aos deputados.
Pontos que acho primordiais para a mudança seria o voto livre, pois assim, o povo elegeria o candidato por ver sua intenção com o país, mostrando suas propostas, durante o tempo, relacionando saúde, educação, infra estrutura, saneamento básico, dentre outros direitos que interessam ao povo. Financiamento de campanha por instituições privadas é outra coisa que deve ser proibida, pois são os grandes partidos que tem a chance de conseguir grandes quantias em dinheiro para a publicidade, enquanto os partidos menores, não têm as mesmas condições.
Acho que dessa forma, uma reforma política transformaria o Brasil positivamente em sua cultura política.

Jean Scharlau disse...

Caro Toni, creio que não se suicidarão espontaneamente, mas arrisca se disporem a matar as gerações deputadas futuras. Tirante o voto desobrigado, acho que todas as outras medidas seriam ótimas. Nos EUA o voto é desobrigado e olha no que deu... Esse "cuidado" obrigatório permanente dos partidos em relação aos eleitores tornaria viáveis unicamente os muito grandes partidos,o que tenderia a levarnos de volta ao bipartidarismo, como ocorreu lá, ou seja, só os grandes (mais ricos e organizados) teriam condições de dar essa atenção diferenciada e isto tenderia a fazer restarem apenas dois com eleitores que dão resposta e que no final talvez nem se diferenciassem muito um do outro.

Prof Toni disse...

Luis, o aumento do número de deputados de São Paulo não implicaria no aumento dos mesmos na Câmara, mas sim na diminuição dos deputados daqueles Estados com menor número de eleitores. A eventual supremacia de São Paulo e outros estados com muitos eleitores, seria corrigida no Senado, onde cada unidade da federação tem 3 senadores, independente do número de eleiores. Já a fidelidade partidária relaciona-se a formação de uma cultura partidária. Assim, quando o deputado, ou seja o que for, discorda do partido é só ir embora, mas o cargo fica com o partido que depois será, ou não, castigado pelos eleitores.

Prof Toni disse...

Jean, o PT tornou-se um grande partido e cresceu como força política sem recorrer aos mecanismos tradicionais. Sua força no nascedouro não foi o voto obrigatório, mas sim a política de criação de núcleos, a proximidade e cumplicidade com os movimentos sociais (nos sindicatos, bairros, escolas, fábricas...). A meu ver a obrigatoriedade do voto possibilita a ausência do trabalho político-partidário frequente, a aposta no horário eleitoral gratuito (marquetingue)... Essa aberração possibilitou o crescimento de pessoas como José Dirceu e o tal núcleo paulista do PT, que apostando na eleição para cargos executivos e legislativos abandoram o trabalho de construção política.

Andre Senna Duarte disse...

concordo com o que vc diz em relação as reformas, contudo tenho um pouco de medo com relação ao financiamento publico. O que evitaria o caixa dois privado? nós poderiamos ter o pior dos mundos que seria a mistura de dinheiro publico com privado.