6 dias e contando

 

chegou a Primavera

Aí vem o Sol do Equinócio da Primavera - https://www.panoramio.com/photo/79262512 - Autor: Cláudio Oliveira Lima

 A primavera chegou e com ela uma possibilidade razoável de elegermos Lula no primeiro turno.

Junto com ele, teremos que eleger uma bancada progressista para que consigamos tirar o país desse lamaçal no qual estamos mergulhados.

Ler o noticiário é um permanente exercício de sofrimento. Mentiras oficiais, agressões, atentados e disparates proferidos pelo coisa ruim e seus seguidores é o que mais aparece.

Às vezes me bate um desalento, mas também uma esperança de dias melhores.

O movimento de artistas e intelectuais nas redes sociais é emocionante. O apoio a democracia só cresce, vindo dos mais diferentes endereços.

Ainda falta Ciro Gomes, mas esse parece ser muito difícil, está tomado de rancor e ódio ao PT e ao Lula.

 

  

Renasce a esperança!

Temos um hino pra eleição de 02/10!

É como se a esperança reacendesse um chamamento para a reconstrução da nossa frágil democracia.

É muito bom ouvir vozes tão lúcidas e ver parte do país irmanado na missão de eleger Lula e uma grande bancada progressista para a nova legislatura do Congresso.

É preciso desfazer tudo que esse governo fez e fazer uma grande faxina na sociedade.

Não se pode admitir preconceitos, de quaisquer tipos.

  

Solidariedade a Vera Magalhães, mas está faltando a autocrítica

O que aconteceu com a jornalista Vera Magalhães no debate entre os governadores é inadmissível, não podemos aceitar, seja qual for o ângulo de análise. 

Devemos prestar toda nossa solidariedade a ela.

Clique aqui para ver o vídeo do absurdo.

Mas, como mencionou Milly Lacombe precisamos tentar entender o cenário que tornou tal episódio possível. Basta clicar aqui para ler o que escreveu a jornalista.

A mídia brasileira precisa fazer sua autocrítica, algo que ela pede com sofreguidão ao PT, por exemplo.

Talvez precisem se espelhar no que afirma o youtuber Felipe Neto, que afirmou em vídeo recente que se enganou quando fazia críticas ácidas ao Lula e ao PT. Ou ao ReinaldoAzevedo, que cunhou o termo “petralha” e percebeu, em tempo, a armadilha da Lava Jato.

Vera Magalhães não fez nada disso, continua com sua postura arrogante e teima em não aprender com os fatos recentes.

Sua louvação a Lava Jato e sua devoção ao juiz parcial Sérgio Mouro é constrangedora.

A forma como sempre se referiu a presidenta Dilma, carregada de preconceito e desinformação é de causar vergonha alheia.

Seria ela uma pessoa ingênua? Como ocorre com jornalistas que saem da faculdade, sedentos por construir uma carreira nesse mundo competitivo?

Não é caso. Ela já tem muita experiência, afinal com quase 50 anos de vida e uma carreira desenvolvida em grandes veículos de comunicação essa alegação não cabe.

Faltou-lhe inteligência? Não é possível, uma pessoa que ocupa posições de entrevistadora ao vivo não teria a longevidade que ela tem como âncora/entrevistadora.

Então o que sobra como alternativa para justificar as ações dela no passado recente, tão bem delineadas no texto de Milly Lacombe?

Deixo tal julgamento para quem desejar fazê-lo.

Eles poderiam estar vivos

Documentário mostra por que Bolsonaro foi responsável por mais da metade das mortes na pandemia Campanha de financiamento coletivo: https://apoia.se/elespoderiamestarvivos

Em “Eles Poderiam Estar Vivos”, cineasta mostrará que a estratégia da imunidade de rebanho por contágio, defendida pelo governo federal, gerou centenas de milhares de mortes desnecessárias Como teria sido a pandemia no Brasil se o governo Bolsonaro não tivesse agido deliberadamente para aumentar a transmissão do novo coronavírus? O documentário “Eles Poderiam estar Vivos” mostrará que o país poderia ter sido referência no combate à Covid-19, mas a estratégia do governo federal de imunidade de rebanho por contágio nos levou a quase 700 mil mortes. Financiamento coletivo O filme é totalmente independente e está sendo financiado por meio de uma campanha de financiamento coletivo (https://apoia.se/elespoderiamestarvivos)

O dinheiro arrecadado será usado para finalizar o longa, que tem previsão de lançamento para antes das eleições. “Quanto antes melhor“, ressalta Gabriel. “Preciso contratar um produtor, editores, montadores e designers gráficos”, explica. Redes sociais do filme: https://twitter.com/ElesVivos

https://www.instagram.com/elespoderia...

Campanha de financiamento coletivo: https://apoia.se/elespoderiamestarvivos

 

Uma música que vai do coração ao cérebro

 

Imbrochável!

Durante a ditadura cívico-militar tivemos generais boçais ocuparantes da cadeira de presidente da república que preferiam o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo.

Veio a redemocratização e com ela o governo Sarney. Diga o que quiser sobre ele e suas jequices, mas ele sabia respeitar a liturgia do cargo. Não me ocorre lembrança dele desrespeitar uma autoridade estrangeira ou falar barbaridades em seus pronunciamentos.

Depois veio o Fernando Collor, que durante a campanha eleitoral afirmou que tinha “aquilo roxo”. Vergonha alheia, mas que caiu como uma luva para o eleitorado dele, machista e necessitado de permanente autoafirmação.

A propósito, presenciei uma discussão num ônibus e o machão briguento afirmou para o cobrador que tinha aquilo roxo. Um gaiato, no fundo do ônibus gritou: então corta, porque gangrenou!

Com o impeachment do caçador de marajás, vice-rei de Alagoas, assumiu a presidência da república o Itamar Franco, que ficou famoso por três coisas: ressuscitar o Fusca, criar o plano Real e ir ao camarote presidencial no carnaval acompanhado por uma modelo com a perereca exposta.

Com FHC, Lula e Dilma a sexualidade dos presidentes parou de ser manchete de jornais, mas voltou com o golpista Temer, que teve seu tratamento de uretra mostrado em horário nobre e sua virilidade elogiada por Roberto Jefferson, que afirmou que só num homem viril seria possível tal doença.

Mas eis que surge o boçal maior da República. O atual (des)presidente, que sempre cantou suas “virtudes sexuais” em entrevistas, fossem elas com as galinhas na tenra infância ou como comedor de gente com dinheiro público, usa o 7 de setembro para afirmar - sem que ninguém tivesse perguntado -, sua imbrochabilidade!

 O desqualificado que ocupa a cadeira da Presidência da República não se cansa de dar vexames, desde os mais graves, como a demora na aquisição de vacinas e a compra de107 imóveis, alguns deles em dinheiro vivo, até esse coro digno da 5ª Série A, dizendo-se imbrochável.

Fico imaginando a dificuldade da imprensa estrangeira em explicar para o seu público leitor o significado da expressão e a importância dela nas comemorações dos 200 anos de Independência do país.

Parece que não há limites para o fundo do poço!

Qual independência?

O Brasil nunca foi independente, sempre tivemos “donos”, fossem as metrópoles ou as elites locais, associada aos colonizadores.

Monumento à Independência do Brasil , Parque da Independência , São Paulo , Brasil

E, para piorar, nossas elites nunca tiveram um projeto de nação, sempre preocupadas com a exploração do povo e contentes com as migalhas que caem da mesa dos colonizadores.

Basta olhar com atenção para nossa história, que é sempre marcada pelo entreguismo e pela espoliação do povo.

Foi assim na Independência, pela qual indenizamos os portugueses, comprando a independência de Portugal e nos enredando com a Inglaterra, para depois passarmos a esfera de dominação dos EUA.

Também a Proclamação da República foi um acerto feito pelas elites, tendo o povo apenas como massa de manobra

E assim sucessivamente, com golpes de estado aqui e acolá, com a violência das armas e o servilismo das Forças Armadas sempre que os avanços do campo popular chamavam a atenção.

Prevaleceu sempre o atraso da elite agrária sobre o projeto de nação.

Quando conquistamos alguns avanços eles são contidos por articulações escrotas, foi assim no governo João Goulart, quando o Brasil foi interrompido pela ditadura cívico militar de 1964, foi assim com os tímidos avanços dos governos petistas no início deste século.

Assim vai o Brasil, padecendo sob o jugo das elites, juntamente com a América Latina, onde hoje prevalecem os golpes patrocinados pela máquina judiciária, travestindo o que sempre fizeram com o poder das armas por uma pretenda legalidade.

É as desculpas se aprimoram. Em 1964 era a ameaça comunista, agora é a ameaça da conquista de direitos por parte da imensa maioria. Antes eram as igrejas, o rádio e os jornais contra o comunismo, agora são as fake news, ou melhor dizendo as mentiras propagadas pelas redes sociais

Sobre educação política

Não me entendam mal, mas, às vezes, sinto saudades das aulas de OSPB. Não a matéria criada pela ditadura, mas aquela que se lecionava nas escolas pública no final dos anos de 1980, especialmente do livro assinado pelo Frei Beto, conforme mencionado no texto abaixo.

Em 2016 publiquei nesse blog o texto abaixo, que trata da necessidade de educação política nas escolas, além dos outros espaços coletivos.

Claro que hoje teríamos outros espaços para essa educação, mas a ideia continua presente.

Enquanto não construirmos um sólido conhecimento na área estaremos suscetíveis aos governos como este que nos apavora e que tantas coisas ruins têm produzido na sociedade.

 

Educação política 

Vivemos uma crise na nossa sociedade. Penso que essa crise tenha começado aí por volta de 1500.

Agora ela está totalmente exposta, seja na política de alta rapinagem seja no cotidiano.

Do deputado safado ao flanelinha que pratica extorsão, passando pelo árbitro de futebol que arruma os resultados dos jogos em benefício de alguns apostadores.

Não é, portanto, uma crise política apenas. Às vezes tenho a impressão de que as pessoas que reclamam, a maioria pelo menos, o fazem por não se beneficiar das maracutaias.

Por outro lado, percebo uma dificuldade muito grande em imputar as responsabilidades pertinentes, mesmo por parte daquelas pessoas razoavelmente informadas e com bom nível de educação formal.

A educação política acontece, prioritariamente, dentro dos sindicatos, partidos políticos, ONGs, associações comunitárias, centros acadêmicos etc. e com o próprio amadurecimento do indivíduo.

É fácil perceber, no entanto que o individualismo presente no nosso modo de vida afasta as pessoas dessas instituições participativas.

Entendo que a ação política, o exercício da cidadania, independe da escolarização, mas, por outro lado, sinto que a escola poderia contribuir decisivamente com a formação política dos nossos jovens.

Não no aspecto partidário, mas no conhecimento da Constituição, por exemplo, assim como dos demais aspectos legais da defesa do cidadão, do conjunto de deveres e direitos pertinentes ao exercício da cidadania, além da história dos partidos políticos, do sindicalismo, do movimento estudantil, enfim das inúmeras oportunidades que, ao longo da história, fizeram do povo protagonista do seu próprio destino, sem depender dos heróis, fabricados ou verdadeiros.

Talvez uma disciplina escolar, calcada nas relações interdisciplinares, que retome o que havia de bom numa matéria imposta pela ditadura militar, OSPB (Organização Social e Política Brasileira), que foi brilhantemente reformulada numa coleção didática escrita por Frei Betto. Teríamos então um grande encontro da História e da Geografia, mediado pelo Português, com o apoio das outras disciplinas escolares para, num esforço conjunto, oferecer ao aluno possibilidades de leitura do mundo que o capacite ao pleno exercício de sua cidadania, entregando-lhe um arsenal adequado para a leitura da grande mídia sem cair na armadilha do sensacionalismo barato das notícias frugais.

Temas como crise política, reforma política, América Latina, ambiente, mídias, saúde (física, mental, sexual), enfim um amontoado de temas que, repito, em conjunto com as outras disciplinas escolares, poderia ser abordado de acordo com os anseios da comunidade escolar e do contexto que lhe diz respeito.

Claro que tal proposta não pode se distanciar de uma melhoria no sistema educacional, com melhores salários e capacitação para os profissionais envolvidos na sua execução.

Texto publicado em 2/09/2016

Ainda sobre o debate de domingo na Band

O Canal Desmascarando fez um apanhado das mentiras contadas pelo coiso no debate da Band. 

Debate na Band

Ontem foi dia do primeiro debate entre os candidatos à presidência da república na Rede Bandeirantes, que organizou o evento junto com a TV Cultura, UOL e Folha de S.Paulo.

Não me agrada o formato desses debates, parecem-me muito engessados, com limite de tempo muito severo, mas, sinceramente, não sei qual modelo seria mais interessante.

Lembrei-me de outros debates, como aquele que reuniu políticos brilhantes as vésperas das eleições de 1989: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Leonel Brizola (PDT), Paulo Maluf (PDS), Roberto Freire (PCB), Affonso Camargo (PTB), Aureliano Chaves (PFL), Ronaldo Caiado (PSD), Mário Covas (PSDB) e Guilherme Afif Domingos (PL). Fernando Collor (PRN) e Ulysses Guimarães (PMDB).

Grandes frasistas, alguns com as marcas das oligarquias que lhe deram origem, com Brizola e Lula afiadíssimos e Maluf como o herdeiro da ditadura militar que estava acabando, era mais interessante do que os de hoje.

Ontem estiveram presentes os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d’Ávila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil). Nenhum deles com o brilho dos políticos que estavam presentes em 1989, inclusive Lula.

Na minha visão Lula jogou pelo empate, o que pra ele já serve. Como líder nas pesquisas eleitorais qualquer bate-boca seria desgastante,

A desvantagem nas pesquisas obrigou o Bolsonaro a partir para o ataque, mas tentando se resguardar de ataques adversários.

Simone Tebet saiu ganhadora, mas o que isso significa? Acho que nada. Em razão do adiantado da hora e do formato engessado do debate o máximo que ela vai conseguir é firmar-se como "terceira via".

O "professor" Felipe D'Ávila é um zero à esquerda e continuou com esse papel, já a Soraya Thronicke fez um treino razoável, preparando-se para futuras empreitadas.

O Ciro Gomes, sobre o qual se depositava enorme expectativa, se controlou, o que é ruim para o espetáculo e, assim como o Lula, parecia travado, não brilhou como de costume nos debates e entrevistas.

Os entrevistadores foram bem, estranhei o nervosismo do Leão Serva, diretor de jornalismo da Cultura, parecia que ia ter um trem.

O ponto alto foi Vera Magalhães. A jornalista que se esmerou em atacar o PT e Lula nos últimos anos, sendo sempre uma ardorosa defensora de Moro e cia., sofreu um ataque gratuito do atual presidente. Ela vem sendo chamada de esquerdista nas redes bolsonaristas e Bolsonaro, irritado com a pergunta sobre vacinas, partiu para o ataque.

Jornalistas de vários veículos foram às redes sociais para prestar solidariedade a jornalista.

No mesmo esquema Bolsonaro também atacou Simone Tebet. Esta lhe respondeu como ele merecia ser respondido.

Não sou analista político, mas arriscaria dizer que Bolsonaro foi o que mais perdeu e Simone Tebet a que se saiu melhor da refrega.

Aguardemos os próximos capítulos!

Ontem foi dia do primeiro debate entre os candidatos à presidência da república na Rede Bandeirantes, que organizou o evento junto com a TV Cultura, UOL e Folha de S.Paulo.

Não me agrada o formato desses debates, parecem-me muito engessados, com limite de tempo muito severo, mas, sinceramente, não sei qual modelo seria mais interessante.

Lembrei-me de outros debates, como aquele que reuniu políticos brilhantes as vésperas das eleições de 1989: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Leonel Brizola (PDT), Paulo Maluf (PDS), Roberto Freire (PCB), Affonso Camargo (PTB), Aureliano Chaves (PFL), Ronaldo Caiado (PSD), Mário Covas (PSDB) e Guilherme Afif Domingos (PL). Fernando Collor (PRN) e Ulysses Guimarães (PMDB).

Grandes frasistas, alguns com as marcas das oligarquias que lhe deram origem, com Brizola e Lula afiadíssimos e Maluf como o herdeiro da ditadura militar que estava acabando, era mais interessante do que os de hoje.

Ontem estiveram presentes os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d’Ávila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil). Nenhum deles com o brilho dos políticos que estavam presentes em 1989, inclusive Lula.

Na minha visão Lula jogou pelo empate, o que pra ele já serve. Como líder nas pesquisas eleitorais qualquer bate-boca seria desgastante,

A desvantagem nas pesquisas obrigou o Bolsonaro a partir para o ataque, mas tentando se resguardar de ataques adversários.

Simone Tebet saiu ganhadora, mas o que isso significa? Acho que nada. Em razão do adiantado da hora e do formato engessado do debate o máximo que ela vai conseguir é firmar-se como "terceira via".

O "professor" Felipe D'Ávila é um zero à esquerda e continuou com esse papel, já a Soraya Thronicke fez um treino razoável, preparando-se para futuras empreitadas.

O Ciro Gomes, sobre o qual se depositava enorme expectativa, se controlou, o que é ruim para o espetáculo e, assim como o Lula, parecia travado, não brilhou como de costume nos debates e entrevistas.

Os entrevistadores foram bem, estranhei o nervosismo do Leão Serva, diretor de jornalismo da Cultura, parecia que ia ter um trem.

O ponto alto foi Vera Magalhães. A jornalista que se esmerou em atacar o PT e Lula nos últimos anos, sendo sempre uma ardorosa defensora de Moro e cia., sofreu um ataque gratuito do atual presidente. Ela vem sendo chamada de esquerdista nas redes bolsonaristas e Bolsonaro, irritado com a pergunta sobre vacinas, partiu para o ataque.

Jornalistas de vários veículos foram às redes sociais para prestar solidariedade a jornalista.

No mesmo esquema Bolsonaro também atacou Simone Tebet. Esta lhe respondeu como ele merecia ser respondido.

Não sou analista político, mas arriscaria dizer que Bolsonaro foi o que mais perdeu e Simone Tebet a que se saiu melhor da refrega.

Aguardemos os próximos capítulos!

Ontem foi dia do primeiro debate entre os candidatos à presidência da república na Rede Bandeirantes, que organizou o evento junto com a TV Cultura, UOL e Folha de S.Paulo.

Não me agrada o formato desses debates, parecem-me muito engessados, com limite de tempo muito severo, mas, sinceramente, não sei qual modelo seria mais interessante.

Lembrei-me de outros debates, como aquele que reuniu políticos brilhantes as vésperas das eleições de 1989: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Leonel Brizola (PDT), Paulo Maluf (PDS), Roberto Freire (PCB), Affonso Camargo (PTB), Aureliano Chaves (PFL), Ronaldo Caiado (PSD), Mário Covas (PSDB) e Guilherme Afif Domingos (PL). Fernando Collor (PRN) e Ulysses Guimarães (PMDB).

Grandes frasistas, alguns com as marcas das oligarquias que lhe deram origem, com Brizola e Lula afiadíssimos e Maluf como o herdeiro da ditadura militar que estava acabando, era mais interessante do que os de hoje.

Ontem estiveram presentes os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d’Ávila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil). Nenhum deles com o brilho dos políticos que estavam presentes em 1989, inclusive Lula.

Na minha visão Lula jogou pelo empate, o que pra ele já serve. Como líder nas pesquisas eleitorais qualquer bate-boca seria desgastante,

A desvantagem nas pesquisas obrigou o Bolsonaro a partir para o ataque, mas tentando se resguardar de ataques adversários.

Simone Tebet saiu ganhadora, mas o que isso significa? Acho que nada. Em razão do adiantado da hora e do formato engessado do debate o máximo que ela vai conseguir é firmar-se como "terceira via".

O "professor" Felipe D'Ávila é um zero à esquerda e continuou com esse papel, já a Soraya Thronicke fez um treino razoável, preparando-se para futuras empreitadas.

O Ciro Gomes, sobre o qual se depositava enorme expectativa, se controlou, o que é ruim para o espetáculo e, assim como o Lula, parecia travado, não brilhou como de costume nos debates e entrevistas.

Os entrevistadores foram bem, estranhei o nervosismo do Leão Serva, diretor de jornalismo da Cultura, parecia que ia ter um trem.

O ponto alto foi Vera Magalhães. A jornalista que se esmerou em atacar o PT e Lula nos últimos anos, sendo sempre uma ardorosa defensora de Moro e cia., sofreu um ataque gratuito do atual presidente. Ela vem sendo chamada de esquerdista nas redes bolsonaristas e Bolsonaro, irritado com a pergunta sobre vacinas, partiu para o ataque.

Jornalistas de vários veículos foram às redes sociais para prestar solidariedade a jornalista.

No mesmo esquema Bolsonaro também atacou Simone Tebet. Esta lhe respondeu como ele merecia ser respondido.

Não sou analista político, mas arriscaria dizer que Bolsonaro foi o que mais perdeu e Simone Tebet a que se saiu melhor da refrega.

Aguardemos os próximos capítulos!

Meu presidente!

 

Prof.ª Juliana

Está na hora de fazer escolhas!

Gostaria de apresentar a candidatura a deputada estadual da Prof.ª Juliana, vereadora da cidade de Americana, uma jovem liderança do Partido dos Trabalhadores.

Voz progressista solitária na Câmara dos Vereadores da cidade tem demonstrado que com trabalho, persistência e apoio da população é possível melhorar a vida das pessoas.

Ter uma pessoa como a Prof.ª Juliana na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo significará uma enorme esperança de  melhoria no estado de SP, com práticas políticas verdadeiras, aquela política que visa apenas o bem estar da população.

Veja um pouco da sua trajetória:

O que significa ser político?

Fonte: https://medium.com/virada-pol%C3%ADtica/14-iniciativas-que-est%C3%A3o-virando-a-pol%C3%ADtica-e-voc%C3%AA-precisa-conhecer-942287dd9f98

Ser político é algo inerente ao próprio ser humano.

Conviver é um ato político, assim como relacionar-se com outros seres humanos, seja no trabalho ou na vida pessoal.

Vivemos fazendo escolhas, nem sempre as melhores, mas sempre as possíveis. Às vezes damos com os burros n’água, outras acertamos. Isso é fruto de decisão política.

Há uma tendência de demonizar a política e os políticos. Mas isso é um equívoco.

Dentro do nosso sistema de governo, a tal democracia representativa, todos os políticos são escolhidos por voto direto do povo, então o erro está, em primeiro lugar, em quem escolhe.

Claro que precisamos aperfeiçoar os critérios de escolha, mas não há outro caminho no momento que não esse, o da democracia representativa.

Precisamos primeiro cumprir o que está escrito na Constituição Federal. A busca incessante da justiça social e da diminuição das desigualdades devem orientar as ações políticas, mas como explicar isso ao eleitor?

Em 02 de outubro próximo vamos votar para Presidente da República, que chefiará o poder Executivo Federal nos próximos quatro anos, os governadores das 27 unidades da federação, também com mandato de 4 anos, um Senador por unidade da federação com mandato de 8 anos, além de deputados federais e estaduais, com mandatos de quatro anos.

Você sabe qual a função de cada um desses cargos? Como são escolhidos? Quanto custa cada um deles para a população?

Vamos tentar responder essas questões nas próximas postagens,

 

Voto obrigatório é um desserviço à democracia

Em abril de 2008 publiquei um texto contra o voto obrigatório. O tempo passou, mas continuo com a mesma opinião: voto obrigatório é uma anomalia!

Não é possível que, em pleno século XXI, as pessoas sejam obrigadas a exercer um direito. Isso causa, a meu ver, enorme distorção no sistema de representação política.

Fiz alguns recortes de contextualização no texto original:

A obrigatoriedade do voto é uma anomalia que precisa ser corrigida imediatamente, deveria ser item prioritário da Reforma Política, aquela prometida faz tempo e que nunca acontece.

Obrigar o indivíduo, sob coação, a fazer algo não pode ser encarado como exercício de um direito.

Tal obrigatoriedade fragiliza um dos principais elos do exercício político: o partido!

O partido político além de disputar o poder, o que é legítimo, deveria também preocupar-se em educar o cidadão para a política e a representação, esforçando-se por ser um canal de participação, ao mesmo tempo em que renovaria suas próprias lideranças.

Considero que dentre os vários problemas políticos existentes em nossa legislação o voto obrigatório é o mais escandaloso, seguido de perto do instituto da reeleição.

Como é no mundo:

Politize. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/coluna/atualidades-vestibular/por-que-o-voto-no-brasil-nao-e-facultativo/

A reeleição permite a criação de “donos de cargos representativos”. Isso à direita e à esquerda, afinal já tem ex-guerrilheiro com 24 anos como deputado federal “profissional”.

Isso inibe o surgimento de novas lideranças e a oxigenação da representação parlamentar.

O voto facultativo obrigaria os partidos políticos a fazerem-se presentes no cotidiano das pessoas, nas fábricas, escolas, nos bancos etc., pois seria mais importante convencê-la a participar para depois pedir-lhe o voto.

Com a obrigatoriedade vemos os partidos jogando suas fichas no “marquetingue” político em detrimento de ideias e propostas.

Programa de governo então é coisa que só é produzida depois que ocorre a eleição e olhe lá!

As legendas de aluguel, que pontificam no horário político obrigatório, tenderiam ao desaparecimento, pois o teatro político seria transferido para a vida real, longe das telinhas e das jogadas asquerosas.

Embora várias pesquisas de opinião indiquem a contrariedade da população com relação ao voto obrigatório, as iniciativas legislativas contra ele não têm prosperado.

A CNN fez uma radiografia das abstenções nas últimas eleições presidenciais:

Disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/eleicoes-2022-acirramento-e-economia-tendem-a-elevar-comparecimento-as-urnas/

Votou contra os direitos trabalhistas das empregadas domésticas.

 

Maldade e perversidade, só assim pra justificar esse tipo de voto.

Pelo raciocínio desse ser desprezível que ocupa a cadeira de presidente da república a escravidão era bem legal, afinal as despesas dos "empregadores" eram bem menores, uma vez que não precisavam pagar 13º, Férias, Licença Maternidade...

Nessas eleições que se aproximam a escolha não é nenhum pouco difícil!

Quem paga a campanha eleitoral do seu candidato?

Imagem: Politize. Disponível em https://www.politize.com.br/financiamento-de-campanha-eleitoral-como-funciona/.

Você já se fez essa pergunta?

É comum esbravejarmos contra o “dinheiro público” para as campanhas eleitorais, mas você preferiria que as empresas pagassem por elas?

Não podemos esquecer que quem paga a conta escolhe a refeição, então no modelo antigo, com o financiamento das empresas privadas, os donos do dinheiro eram também os donos dos políticos. Assim funcionava até 2014.

Você já imaginou um grande empresário bancando a eleição de um representante dos trabalhadores? Não, é claro.

A turma do dinheiro escolhe os seus iguais ou seus advogados e administradores para compor o Congresso, Assembleias, Câmara de Vereadores, os ocupantes dos cargos executivos, raramente essa regra é furada.

Fonte: DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

Esse fator é responsável pela anomalia na nossa democracia representativa. Por isso, a escolha do financiamento público dos partidos por meio do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

É necessário compreender o que são esses fundos e porque o sistema precisa deles e no que se diferenciam.

Antes das explicações temos que reconhecer que o valor destinado aos partidos é descabido para custear as eleições e descolado da nossa realidade. Também é claro que muitos espertalhões vivem desse dinheiro, em razão de brechas e falhas do sistema.

Posto isso vamos tentar entender o Fundo Partidário.

Ele foi instituído pela  Lei nº 9.096 (Lei dos Partidos Políticos), e é distribuído anualmente aos partidos políticos, servindo para pagar as despesas correntes como água, luz, aluguel, passagens aéreas, Internet, advogados, contadores etc.

O dinheiro vem direto do Orçamento da União (governo federal), multas e penalidades de natureza eleitoral, além das doações de pessoas físicas depositadas diretamente nas contas dos partidos (aquelas específicas para o Fundo).

Os partidos recebem valores de acordo com a representação parlamentar proporcional, como está na Lei dos Partidos Políticos e da Emenda Constitucional de 2017, que diz:

§ 3º Somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente:

I - Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou

II - Tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Fonte: TSE. Disponível em https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2021/Marco/veja-como-e-distribuido-o-fundo-partidario. Acesso em 10/08/2022.

Esses valores se somam ao Fundo Eleitoral que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve assim ser distribuído:

2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as siglas dos titulares.

Os valores são previstos no Orçamento da União e, além dos critérios acima descritos, obedecem a outros, como destinação de percentual para as candidaturas femininas, por exemplo.

Fonte: TSE. Disponível em https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2020/Outubro/conheca-as-diferencas-entre-fundo-partidario-e-fundo-eleitoral. Acesso em 10/08/2022.

As contas dos partidos políticos precisam ser aprovadas, primeiro pelos integrantes do próprio partido e depois fiscalizadas pelos tribunais eleitorais estaduais e nacional.

Claro que a lei não conseguiu contornar alguns problemas sérios:

• ü Legendas de aluguel, que servem de apoio a outros partidos e usufruem do dinheiro dos fundos públicos, basta ver que algumas legendas possuem sempre os mesmos candidatos, para todo e qualquer cargo e só aparecem nas campanhas eleitorais.
• ü  Candidaturas fantasmas, como um caso rumoroso nas últimas eleições de candidaturas femininas que não obtiveram votação, ou, como aconteceu, a própria candidata não sabia da sua candidatura.
• ü  Deputados que negociam a troca de legenda para obter mais dinheiro para a sua campanha.

E mais alguns outros. Mas, penso eu, o financiamento público precisa ser aprimorado e melhorado, mas não podemos renunciar a ele.

Os partidos e candidatos precisam adequar os valores gastos nas eleições à realidade brasileira. Claro está que o valor liberado para as eleições desse ano, considerando o período de crise que vivemos,  R$ 4,9 bilhões é absurdo.

Esses valores foram assim distribuídos:

Com 15,77% para o União Brasil, maior partido do Brasil, criado em 2021 a partir da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), terá R$ 782,5 milhões para a campanha eleitoral; com 10,15% o PT, terá o equivalente a R$ 503,3 milhões; o MDB, com 7,2%, R$ 363,2 milhões; PSD tem 7,05%, totalizando R$ 349,9 milhões e o PP, com 6,95%, receberá R$ 344,7 milhões, seguido pelo PL, com 5,82%, e pelo PSB, com 5,42%.

Fonte: TSE. Disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/20/tse-divulga-divisao-do-fundo-eleitoral-para-2022. Acesso em 10/08/2022.

O financiamento público melhorou a qualidade dos nossos eleitos? Ainda não, basta olharmos os nossos atuais “representantes”, mas esse quadro pode ser melhorado.

É preciso votar com mais atenção, deixar de ser guiado pelos rostos bonitinhos, artistas e doidivanas em geral, e escolher alguém que nos represente de verdade, que olhe para os interesses das pessoas e trabalhe com afinco para resolver nossos inúmeros problemas.

Para finalizar, existe um partido político que apregoa com orgulho que não recebe dinheiro público para financiar suas campanhas. De onde será que vem o dinheiro desse partido? Será que nasce em árvores? Brota do chão?

 

Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!

Mensagem da Faculdade de Direito da USP:

Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o País sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um País de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando a convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito. Aqui, também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar de lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!

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